sábado, 10 de fevereiro de 2018

Bolsonaro: nem 1 cm de terra a mais para índio


Projeta armar o cidadão de bem


O deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde desta quinta-feira em Dourados que não pretende demarcar terras indígenas, caso dispute e vença as eleições de outubro próximo.
A afirmação foi dada durante entrevista na sua chegada ao Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, onde palestrará aos produtores rurais.
Na opinião do parlamentar, a população indígena é manipulada por agentes políticos e organizações não governamentais para entrar em conflito por grandes propriedades rurais.
"As ONG's e o governo estimulam o índio para o conflito. Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação. Na Bolívia temos um índio como presidente, porque aqui eles precisam de terra?", disse aos repórteres.
Defensor da liberação de porte de armas à população, Bolsonaro criticou os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), pelos problemas envolvendo a violência em todo o país.
"Tenho projeto para armar o cidadão de bem", disse e depois completou. "O que fizeram os governos desde Fernando Henrique Cardoso foi armar bandidos (...) armado em casa você está em igualdade com os marginais", relatou..
Ao fim da entrevista, Jair Bolsonaro se reúne com produtores rurais de Dourados e continua a sua agenda no município na sexta-feira, realizando palestra na Associação Comercial. O evento ocorre por volta de 10h.
ongdip | 10 de fevereiro de 2018 às 11:33 AM | Categorias: Uncategorized | URL: https://wp.me/p97DTv-vQ

Projeto pretende tipificar invasões de grupelhos como terrorismo

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por ongdip
Acaba de ser protocolado na Câmara um projeto de lei para que as invasões de "imóveis urbanos ou rurais" pelos ditos movimentos sociais sejam encaradas como terrorismo.
Na justificativa da proposta - à qual O Antagonista teve acesso em primeira mão -, o autor dela, deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, diz que "tem-se por imperiosa" uma reforma da Lei Antiterrorismo, criminalizando "o abuso do direito de articulação de movimentos sociais".
O parlamentar afirma, ainda, que a finalidade desses grupos ao invadir prédios e fazendas é "provocar terror social ou generalizado".
Por fim, Jerônimo defende que é preciso "colocar um paradeiro no clima de guerrilha" instalado no país.
A depender de colegas como Rogério Marinho, o projeto tem tudo para tramitar com rapidez.


sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Supremo rasga a Constituição com falsos quilombolas




Onde está o Congresso para restaurar a Lei e o direito de propriedade?

Supremo julga constitucional decreto de demarcação de terras quilombolas


O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde desta quinta-feira (8/2), que é constitucional o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras quilombolas, incluindo a autodeclaração das comunidades. 

Foram 10 votos pela improcedência total ou parcial da ação e um a favor, o do relator, ministro hoje aposentado Cezar Peluso.

A ação foi movida pelo Democratas (DEM) — à época, PFL — contra o ato assinado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O partido apontou questionamentos em relação à autodeclaração dos quilombolas sobre terras de valor cultural e ao fato de a regulamentação do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos ter sido feita por decreto presidencial — e não por projeto de lei com tramitação no Congresso Nacional.

Em 2017, ao apresentar seu voto, o ministro Dias Toffoli abriu divergência, pedindo um marco temporal para a constitucionalidade do decreto, afirmando ser necessário delimitar a Constituição de 1988 como recorte, ou seja, que as comunidades estivessem instaladas nas áreas que reivindicam em 1988. 

O decreto também valeria para os grupos que comprovassem terem perdido a terra para terceiros. 

O ministro Gilmar Mendes o acompanhou. Foi então que o ministro Edson Fachin pediu vista.


"Ao racismo já existente na sociedade, associou-se um quadro de abandono que levou a maioria dos negros à marginalização social", disse Fachin.

Nelson Jr./SCO/STF


Nesta quinta, Fachin apresentou seu voto-vista, no qual fez uma remontagem histórica, afirmando que “a ideia da existência de quilombos remonta ao período da tragédia da escravidão no Brasil”, que sobreviveu "ao longo dos séculos e incorporou-se ao patrimônio cultural brasileiro". 

“Ao racismo já existente na sociedade, associou-se um quadro de abandono que levou a maioria dos negros à marginalização social, condição que envergonha, até os dias de hoje, uma sociedade que se pretende plural, mas que ainda tem muito passos no caminho da igualdade social e da promoção das diferenças”, continuou o ministro.

O ministro argumentou ser direito de todos os brasileiros a tutela do patrimônio quilombola, como forma de conhecimento da história e proteção das manifestações culturais que compõem não apenas a identidade do povo quilombola, mas também a identidade brasileira.

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Fachin e divergiu da solução apresentada por Toffoli. O ministro disse que seria "quase impossível" provar que a terra foi apropriada de maneira ilegal depois de 1988. 

"O que me ocorreu é que essa prova é diabólica: difícil ou impossível de ser conseguida. Como vai se fazer uma prova de fatos que ocorreram há quase meio século atrás? Não se pode exigir que um grupo assuma o ônus da prova", afirmou.

Toffoli se manifestou argumentando que estava havendo uma interpretação equivocada do seu voto. Segundo o ministro, a compreensão do marco de 1988 é quase preventiva, para evitar que depois uma comunidade exija que precisa de mais terras. 

"Dou interpretação para evitar que haja continuidade do conflito. É para evitar conflitos futuros, não é para rechaçar o passado", defendeu.

Votaram pela improcedência integral da ação a presidente da corte, Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e Fachin. 

O ministro Luís Roberto Barroso também votou pela improcedência, mas com a diferença que, além das comunidades remanescentes presentes às terras na data da publicação da Constituição Federal de 1988, a seu ver, teriam direito à terra aquelas que tiverem sido forçadamente desapossadas, vítimas de esbulho.

Tramitação

A ação direta de inconstitucionalidade começou a ser julgada em 2012, quando o ministro relator, Cezar Peluso, hoje aposentado, deu procedência à ação para julgar o decreto inconstitucional, por conta de seus vícios formais. 

“É farta a doutrina e a jurisprudência do STF no sentido de que a Administração Pública não pode, sem lei, criar ou restringir direitos”, afirmou na época. 

A ministra Rosa Weber pediu vista do julgamento, tendo como preocupação, avaliar melhor “a questão de fundo, ou seja, a questão de inconstitucionalidade formal e material” envolvendo o tema.


Em 2015, a ministra Rosa Weber, apresentou seu voto-vista pela improcedência da ação, por entender que a norma está de acordo com a Constituição Federal. Houve, então, pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que apresentou seu voto em novembro do ano passado, abrindo uma terceira tese.

Toffoli votou pelo reconhecimento parcial da inconstitucionalidade na ação ajuizada pelo Democratas contra o Decreto 4.887/2003, no que foi acompanhado por Gilmar Mendes. Foi então que houve o pedido de vista de Fachin, que levou o processo a Plenário nesta quinta-feira.

O ministro Alexandre de Moraes não votou no caso por ocupar a cadeira que era de Peluso, posteriormente passada a Teori Zavascki, que morreu em acidente em janeiro de 2017.

ADI 3.239



quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Arcebispo de Londrina treme




Arcebispo de Londrina treme

         Após a repercussão viral do documentário-denúncia de Bernardo Küster, com a reação imediata de indignação de todo o povo Católico, o arcebispo de Londrina, D. Geremias Steinmetz, anfitrião do 14º. Intereclesial de CEBs, pediu que se retirassem as bandeiras de apoio ao PT, mencionando que o encontro está “recebendo ataques” de todo o Brasil.
           A militância presente respondeu com uma veemente vaia.
Continue se manifestando! A CNBB precisa aprender a escutar o clamor do povo: “fora comunismo”, “fora PT”!

Fonte: Fratres in unum

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Paraná na 'Agenda Indígena' - Vítimas: Guaíra e Terra Roxa




Um verdadeiro tsunami demarcatório de terras indígenas (que já somam 13% do território nacional) atropela o direito de propriedade por meio de simples decretos e portarias, sem nenhum amparo constitucional.

Os autores do presente trabalho visitaram alguns anos atrás a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, estiveram depois em Mato Grosso do Sul, onde novas reservas podem alcançar 12 milhões de hectares, e acabam de voltar do rico e dinâmico Oeste do Paraná.

Também esta região, agraciada por suas excelentes terras roxas altamente produtivas, não escapou da fúria do tsunami em curso. Ela é a sua vítima do momento, de modo particular os municípios de Guaíra e Terra Roxa, situados à margem do rio Paraná, na fronteira com o Paraguai.

Conheça o drama e os comovedores relatos de famílias ameaçadas e perseguidas neste momento tormentoso da vida agrícola do Brasil.


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