quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Ecologia radical = nova religião

Deputado sai mais uma vez em defesa dos agricultores


Em discurso na Câmara, o deputado Lael Varella (MG) aponta para os senadores a declaração do Prêmio Nobel de Física 1973, Ivar Giaever, que acabou de renunciar a famosa American Physical Society por discordar de sua posição oficial sobre o dito aquecimento global. [Ver matéria anterior neste Blog].


É bom ressaltar, Giaever é dos cientistas mais proeminentes citados no Minority Report 2007 da Comissão do Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado dos EUA (atualizado em 2009).


Para o cientista, a temperatura global continua surpreendentemente estável, e afirma que o tão propalado aquecimento não deve ser tratado como evidência indiscutível.


Tendo como fundo de quadro o novo Código Florestal, o parlamentar mineiro chamou a atenção para a zoeira que se faz em torno do desmatamento, cujo objetivo é criar dogmas dessa nova crença que é a ecologia radical.


Cita em seu favor o cientista Giaever que desqualificou muitas profecias catastrofistas, pois ninguém sabe no que consiste o efeito real da atividade humana sobre a temperatura global.


Para Varella, a atual legislação ambiental brasileira é um verdadeiro cipoal de 16.000 normas, o que leva os produtores rurais a ser considerados criminosos. Tal aberração - prossegue - foi imposta por ONGs, muitas delas estrangeiras que, sem embargo, não se mostram indignadas com a degradação ambiental em seus próprios países.


Não sem razão, a Reserva Legal vem sendo chamada de jabuticaba jurídica, pois não há nada semelhante a ela no mundo. Segundo Lael Varella, ao estabelecer norma geral e retroativa sobre o regime de uso das terras, a lei se tornou impossível de ser cumprida.


A atual reforma do Código Florestal isenta os proprietários das multas e prisões, nos casos em que a utilização irregular de áreas protegidas tenha ocorrido até 22 de julho de 2008, mas para fazer jus a tal isenção eles deverão assinar um termo de conduta que os obriga a regularizar as áreas de proteção.


E encerra o discurso fazendo um apelo ao bom senso dos senadores que agora examinan a matéria.




Tenho dito.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Aquecimento global =


Nova religião


Ivar Giaever, Prêmio Nobel de Física 1973

Ivar Giaever, Prêmio Nobel de Física 1973 renunciou à famosa American Physical Society (APS) em 13 de setembro de 2011 como forma de condenar a posição oficial da associação sobre o aquecimento global.


Giaever é professor emérito do Rensselaer Polytechnic Institute, em Troy, Nova York, e da Universidade de Oslo.

Em 2007, a APS adoptou uma declaração oficial segundo a qual as atividades humanas estão mudando o clima da Terra.

“As evidências são incontestáveis: O aquecimento global está ocorrendo”, afirmava o documento repelido pelo Prêmio Nobel.

“Se não forem empreendidas ações mitigadoras provavelmente acontecerão rupturas significativas nos sistemas físicos e ecológicos da Terra, nos sistemas sociais, atingindo a segurança e a aúde humana. Precisamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa a partir de agora”, martelava o documento.

Giaever enviou um e-mail para Kate Kirby chefe da APS explicando que “ele não pode conviver com essa declaração” quando a temperatura global continua “surpreendentemente estável”.

Na APS, explicou o cientista, pode-se discutir todos os temas científicos, menos um que é tratado como tabu intocàvel: “o aquecimento global deve ser tratado como evidência indiscutível?”

“A alegação de que a temperatura da Terra passou de 288,0 para 288,8 graus Kelvin em cerca de 150 anos, se for verdade significa que a temperatura tem sido surpreendentemente estável, e a saúde humana e a felicidade melhoraram indiscutivelmente neste período de 'aquecimento'”, acrescentou o Prêmio Nobel.

“Aquecimento global”, males do desmatamento, etc.: dogmas de uma nova religião

Para Giaever “O aquecimento global tornou-se uma nova religião”

“Ouvimos muitas advertências semelhantes sobre a chuva ácida, há 30 anos e o buraco de ozônio de 10 anos atrás ou o desmatamento”, defende ele apontando que as profecias catastrofistas não se verificaram.

“O aquecimento global tornou-se uma nova religião. Nós freqüentemente ouvimos falar do número de cientistas que o apoiam. Mas o número não é importante:... Só importa saber se os cientistas estão corretos. E, realmente nós não sabemos no que é que consiste o efeito real da atividade humana sobre o temperatura global”, acrescentou.

Giaever é um dos cientistas mais proeminentes citados no Minority Report 2007 da Comissão do Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado dos EUA (atualizado em 2009).

Ele figura entre os 400 “cientistas dissidentes” que denunciaram em nanifesto o mito do “aquecimento global” e que hoje aumentaram para 700.

Giaever também foi um dos mais de 100 co-signatários da carta de 30 de março de 2009 ao presidente Barack Obama, criticando sua postura sobre o aquecimento global.

Fonte: Verde, a cor nova do comunismo


quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Argentina pode ultrapassar o Brasil...


...na produção de grãos

De volta, após uma recente vigem ao país vizinho, o senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que em breve a Argentina poderá superar o Brasil na produção de soja, trigo, milho, semente de girassol, cevada, entre outros.

Com um território tão menor que o do Brasil, está a passos largos nos alcançando na produção de grãos - afirmou o senador, para quem o Brasil pode perder a hegemonia de grande exportador mundial de grãos.

Maggi voltou a pedir a aprovação rápida do texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). No seu entendimento, a legislação ambiental brasileira é "severa, dura" com os produtores rurais.

Ele pediu a seus pares que antes de votar o Código Florestal pudessem visitar o que os argentinos estão fazendo.

Nos pampas, campos gerais, não existe um único metro quadrado de reserva legal, um arroio, um córrego com proteção de Área de Proteção Permanente (APPs), como no Brasil - disse.

Fonte original: Agência Senado

Novo Código Florestal ou...


... presente de grego?

O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído em 1934, por meio de decreto. Em 1965, o Congresso aprova o "Novo Código Florestal".

A partir da década de 1980 são editadas diversas alterações da lei: medidas provisórias, decretos, instruções normativas.

Uma dessas medidas, o decreto 7.029, deve levar à ilegalidade de cerca de 90% das propriedades do país, por não cumprirem o código atual.

E aí? Será que ONGs internacionais trabalham de graça? A quem aproveitará o engessamento do Brasil?

Código Florestal...


... na ordem do dia


O projeto foi aprovado em 24 de maio de 2011 pela Câmara dos Deputados, por 273 votos a 182, e aguarda votação do Senado.

O relator do Código é o senador Jorge Viana (PT-AC). Se for aprovado pelo Senado, deverá ser sancionado pela presidente.

As principais diferenças entre o novo Código Florestal e o que está em vigor estão relacionadas à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.

Segundo o novo texto, as propriedades que utilizam topos de morros e encostas, terrenos conhecidos como APPs, para plantio de maçã, café e uva, por exemplo, além de pastoreio, continuam como estão.

Outras exceções de ocupação de APPs seriam tratadas no decreto presidencial.

Outro ponto bastante discutido: plantações em margens de rios.

A medida de conceder ao governo a prerrogativa de autorizar plantações nestas áreas desagrada a oposição, que entende isto como "um cheque em branco".

Apesar de haver consenso quanto ao tipo de alteração necessária, existe um debate sobre a urgência na votação.

A bancada ruralista queria aprová-lo rapidamente para pôr fim à "instabilidade jurídica", que dá margem a diversas interpretações em pontos polêmicos.

O Código Florestal foi criado em 1965 e tem como objetivo regulamentar a exploração da terra no Brasil. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

Fonte: Estadão.com.br e agências

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Por que o uso do solo na Amazônia...


... é extensivo? (final)


Ciro Siqueira alerta que "se um produtor rural do Pará for à Secretaria de Meio Ambiente pedir licença ambiental para transformar pasto degradado em agricultura de alto padrão ele não vai conseguir".


"Se for a um banco pedir recursos para levar sua fazenda de 0,5 cabeças por hectares para 3 cabeças por hectare ele não vai conseguir. Se procurar assistência técnica para fazer as mudanças não vai conseguir".


Razão para ele considerar ss palavras da Ministra Izabella Teixeira e de Gilberto Câmara espantosas, porque irresponsáveis. Eles transferem a responsabilidade do mau uso das terras da Amazônia, deles próprios, do Estado, para o produtor rural.


E prossegue Ciro Siqueira:


A opção do governo militar por ocupar a Amazônia nos anos 60 com pecuária extensiva foi deliberada. Era a forma mais eficiente de ocupar vastas áreas com os poucos recursos e as poucas pessoas disponíveis.


Cidadãos brasileiros foram instados a irem para uma região inóspita, sem governança, sem estradas, sem luz elétrica, sem estrutura, sem escolas, sem hospitais.


Muitos atenderam ao chamado do governo e morreram, de malária, de calazar, de febre amarela, por falta de atendimento médico numa região sem estradas.


As palavras da Ministra Izabella Teixeira e de Gilberto Câmara são irresponsáveis porque o cidadão da Amazônia é o ultimo culpado pelo uso inadequado das terras da região.


Os cidadãos da Amazônia são heróis que deram e dão o sangue, a saúde, a força de trabalho à integração de uma região esquecida pelos cidadãos do Brasil.


Os cidadãos da Amazônia foram instados pelo Estado a usarem de forma extensiva as terras da região no passado, e forçados a continuar usando de forma extensiva as terras da região no presente pelo mesmo Estado.


Os cidadãos da Amazônia são heróis, porque se 18% das florestas Amazônicas foram destruídos, significa que 82% foram preservados. Quem mais fez isso no planeta? São Paulo fez isso? O Paraná? O Brasil? Os EUA? A Europa? Ninguém além dos cidadãos da Amazônia.


Todos se refestelam num desenvolvimento construído sobre as cinzas dos seus biomas enquanto os cidadãos da Amazônia vivem na mais completa miséria florestal.


Os cidadãos da Amazônia precisam ser tratados com respeito pelos cidadãos do Brasil ou o Brasil não merecerá a Amazônia. Quem faz uma nação é o povo que a ocupa, que nela vive e nela enterra seus mortos.


Se o Brasil acha que pode fazer da Amazônia um quintal, uma área de lazer, não se importando com as 25 milhões de pessoas que aqui vivem, o Brasil não merece a companhia desse povo entre os seus.


Talvez seja necessário apartar da Amazônia a imposição de medidas alienígenas, tomadas nos gabinetes de Brasília, insensíveis e indiferentes às agruras do povo da Amazônia.


A postura a-histórica da Ministra Izabella Teixeira e de Gilberto Câmara é um indício desse possível necessidade. Acorda Amazônia.


Por que o uso do solo na Amazônia...



... é extensivo? (II)



Para Ciro Siqueira, as palavras da Ministra Izabella Teixeira são espantosas porque eele conhece a Fazenda Boa Sorte, em Paragominas.


No início dos anos 90, o governo do Pará fez um esforço de política pública para transformar pecuária extensiva em agricultura – lembram das palavras da Ministra? "Nós temos que ter políticas para dar eficiência, aumentar a produtividade da pecuária e dirigir essas terras que já estão destinadas para a pecuária com baixo uso para a produção agrícola."


Pois é, o governo do Pará fez isso na Fazenda Boa Sorte. Trouxe do sul agricultores com know how e arranjou finaciamento para o investimento na conversão dos velhos pastos em área agrícola. Sabe o que aconteceu?

O IBAMA, subordinado ao Ministério da Dona Izabella, apareceu lá um dia, multou o dono da Fazenda, embargou a área agrícola da fazenda e apreendeu toda a soja que estava armazenada nos silos.


Segundo Ciro, as palavras da Ministra são espantosas porque ele, recém formado, trabalhou com intensificação de pecuária na Amazônia. Chegava na fazenda, fazia um diagnóstico inicial, planejava a intensificação, projetava os novos piquetes, as novas aguadas, a reforma dos pastos, a adubação necessária às altas lotações, as etapas, conseguia financiamento, enfim.


Ciro chegou a levar fazendas de 0,7 UA/ha/ano a 2,3 UA/ha/ano. Sabe o que aconteceu?

Os ambientalistas de gabinete entraram numa histeria de que o governo estava financiando o desmatamento com recursos dos bancos públicos e o governo foi obrigado a encerrar a linha de financiamento para intensificação de pecuária que movia meu sistema de intensificação de fazendas.


Várias das fazendas de altíssimo padrão de produção, foram multadas pelo IBAMA porque não atendiam às exigências do Código Florestal.


A maioria delas hoje está novamente presa ao sistema extensivo, sem licenciamento ambiental, algumas tiveram as matrículas canceladas, viraram posse e não podem mais receber financiamento porque não podem ser hipotecadas.

Se o uso da terra na Amazônia hoje ainda é extensivo isso se deve em grande medida à forma histérica como o movimento ambiental aborda a questão amazônica. O Estado não consegue diferenciar ruralista bom de ruralista ruim. Não conseguindo, persegue todos. (Continua)

Por que o uso do solo na Amazônia...

... é extensivo? (I)


O Inst. Nac. de Pesquisas Espaciais e a EMBRAPA divulgaram dias atrás o resultado do projeto TerraClass que mapeou os usos das áreas já abertas no bioma Amazônico.


De acordo com o estudo 18% do bioma foram desmatados e estão hoje ocupados com algum tipo de agricultura, enquanto 62% das áreas abertas, por pecuária.


Participaram do anúncio desses dados a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante e o diretor do INPE, Gilberto Câmara.

Para Câmara, os números mostram "que a pecuária ainda hoje é extensiva e precisa de políticas públicas para se intensificar e usar a terra que foi roubada da natureza. Não é, nem do ponto de vista econômico, um uso nobre das áreas."


A Ministra Izabella engrossou o coro, ao afirmar que "está provado que a agricultura anual, consolidada, não é a responsável pelo uso das terras desmatadas da Amazônia". (...) "nós temos que ter políticas para dar eficiência, aumentar a produtividade da pecuária e dirigir essas terras que já estão destinadas para a pecuária com baixo uso para a produção agrícola."

Para Ciro Siqueira, que vive na Amazônia, as palavras da Ministra são espantosas. Durante seus trabalhos na Amazônia Ciro o Seu Afonso Vieira Simões.


Seu Afonso foi para a Amazônia nos anos 70, comprou um naco de terra e recebeu um documento do antigo IBDF (antecessor do Ibama) autorizando o desmatamento de 50% da área conforme permitia a lei da época.


Seu Afonso desmatou e plantou pasto. Nos últimos anos Seu Afonso transformou seus velhos pastos em área agrícola. Uma das fazendas de maior potencial produtivo que Ciro afirma conhecer. Sabe o que aconteceu?

O Ibama, subordinado ao Ministério da Dona Izabella Teixeira, apareceu lá um dia, não encontrou os 80% de Reserva Legal exigidos pela lei hoje, multou o Seu Afonso, embargou a área agrícola e apreendeu toda a soja que estava armazenada nos silos da fazenda. (Continua)

Terras de quilombos aumentam 800 hectares...

... por dia desde 2005



Quase 800 hectares por dia, em média, viraram terras de comunidades quilombolas pelo país desde 2005.


São 144 áreas identificadas pelo INCRA como de descendentes de escravos e que já receberam um "relatório técnico de demarcação" do órgão ou foram tituladas.


As perícias levam em conta dados, como mapas e testamentos, que podem datar até do século 17. Uma área já demarcada no Amazonas soma 7.100 km2, o equivalente a 4,7 cidades de São Paulo.


O caminho para que os quilombolas assumam a posse é cheio de disputas com produtores rurais, que dizem ter documentos das terras.


Um imbróglio envolve a Marinha em uma disputa no litoral do Rio. Área da base espacial em Alcântara (MA) também é alvo de discórdia.


Um caso típico é a terra Morro Alto, em Maquiné (RS), que recebeu relatório de demarcação em março. De um lado, 400 famílias que afirmam ser descendentes de escravos. De outro, outras 400 que insistem que possuem escrituras das terras.


A comunidade negra do local diz que uma área de 40 mil hectares havia sido doada no século 19 por uma fazendeira a escravos libertados. A tese foi aceita no laudo feito por antropólogos para o INCRA, mas a área demarcada foi limitada a 4.500 hectares.


Revoltados, os não quilombolas se articulam para ir até Brasília reclamar. Mas há descontentes entre os próprios descendentes de escravos. Com a criação da comunidade, o título da terra vira coletivo.


José Inácio da Silva, 65, possui uma ampla casa na área do quilombo. Mesmo sendo afrodescendente, ele deixaria de ter uma escritura individual: "Não é justo".


O direito dos quilombolas à terra foi fixado na Constituição de 1988. Em 2003, decreto de Lula regulamentou sua demarcação e titulação.


Pela norma, os não quilombolas devem receber indenização e sair da área.


Segundo o INCRA, já há mais de mil processos, mas o total poderá chegar a 3.000.


Ação do DEM no STF questiona o método de demarcação por autodeclaração.


O INCRA se defende dizendo que na maioria dos casos a demarcação ocorre sem grandes disputas.


A coordenadora do tema na Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, Ivonete Carvalho, diz que a autodeclaração é reconhecida como único método aceitável.


terça-feira, 6 de setembro de 2011

Aqüífero descoberto no Norte seria o maior do mundo



Catastrofistas silenciam






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A natureza quando se faz ouvir ‒ e sempre pela via dos fatos e não das teorias ‒ em matérias relativas à ideologia verde, vem falando pesado. E acaba de o fzazer de novo por ocasião de uma descoberta que nos enche de satisfação.
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Ainda não ouvimos dizer que esta nova riqueza natural tenha causado alegria nos arraias do ambientalismo catastrofista, dos ecolo-fanáticos ou dos comuno-missionários.
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Trata-se de uma jazida fabulosa de água doce... - Mas, como? Esses “verdes” não estão preocupados sinceramente com a falta de água doce que segundo eles ameaça o futuro do planeta? - Não deveriam ser eles os primeiros a manifestar alívio e distensão de suas preocupações com a descoberta?
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Silêncio incomodado, burburinhos ‒ talvez a Terra seja uma “cética” ‒ e voltam ao realejo e repetem que a Amazônia e o planeta vão desertificar...
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Deixemos de lado esse pessimismo e vejamos a boa notícia.
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Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), segundo informou Último Segundo, descobriram o que seria o maior aqüífero do mundo. A imensa reserva subterrânea sob os Estados do Pará, Amazonas e Amapá tem o nome provisório de Aqüífero Alter do Chão ‒ em referência à cidade de mesmo nome, centro turístico perto de Santarém.
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“Temos estudos pontuais e vários dados coletados ao longo de mais de 30 anos que nos permitem dizer que se trata da maior reserva de água doce subterrânea do planeta. É maior em espessura que o Aqüífero Guarani, considerado pela comunidade científica o maior do mundo”, assegura Milton Matta, geólogo da UFPA.
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A capacidade do aqüífero não foi ainda inteiramente estabelecida. Os dados preliminares indicam que ele possui uma área de 437,5 mil km² e espessura média de 545 metros. “É menor em extensão, mas maior em espessura do que o Guarani.”
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Observamos nós que o maior lago do mundo é o Lago Superior na fronteira dos EUA e Canadá. Ele tem uma superfície de 82 mil quilômetros quadrados e uma profundidade média de 149 metros. O novo aqüífero, portanto, é cinco vezes maior em superfície que o maior o lago de água doce do mundo tendo 3,65 vezes sua profundidade média.
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O Mar Cáspio, considerado lago, porém de água salgada, com seus 371 mil km²s também fica atrás. Como também uma porção de outros mares de água salgada famosos e cheios de história.
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Estima-se que o aqüífero Guarani contenha 45.000 quilômetros cúbicos de água. Ou 45 quatrilhões de litros (4512 litros). Porém o Aqüífero Alter do Chão, contém mais água ainda.
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Matta, prossegue a informação, cita a porosidade da rocha em que a água está depositada como um dos indícios do potencial do reservatório. “A rocha é muito porosa, o que indica grande capacidade de reserva de água. Além do mais, a permeabilidade ‒ a conexão entre os poros da rocha ‒ também é grande.”
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Segundo ele, apesar de as dimensões da reserva não terem sido mapeadas, sai do aqüífero a água que abastece 100% de Santarém e quase toda Manaus. “A vazão dos poços perfurados na região do aqüífero é outro indício de que sua reserva é muito grande”, afirma Matta.
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Para o geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, a comparação com o Guarani é interessante como referência, mas complicada.
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“O Guarani é um aqüífero extremamente importante para o Brasil e para a América Latina, mas não é o maior do mundo. Há pelo menos um aqüífero, na Austrália, que é maior que o Guarani”, contesta.
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Se havia dúvidas sobre onde está o maior aqüífero do mundo, o novo achado resolve verdadeiramente a disputa e pelo lado mais concreto.
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Quererão os radicais do ecologismo pelo menos manifestar um pouco de agrado nesta ocasião?
Porão de lado, ainda que passageiramente, suas habituais profecias sombrias e seu ‒ ali sim ‒ ceticismo crônico sobre o futuro de nossa Terra e de nossa civilização?


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Fonte: Verde: a nova cord do comunismo

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Lael Varella pede revogação do decreto sobre o georreferenciamento



O Dputado Lael Varella (Democratas-MG) discursou ontem na Câmara sobre a questão do georreferenciamento. Eis a íntegra de seu pronunciamento:


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma nova questão, verdadeiro estapafúrdio previsto em lei, inferniza a vida do proprietário rural: o recadastramento de terras com georreferenciamento. Não sabemos de que mentes ou mãos desses órgãos prenhes de burocratas desconhecedores das agruras do campo nasceu mais este fruto espúrio do Estado hipertrofiado: o georreferenciamento.


Em vez de pautar-se pelo princípio de subsidiariedade, incentivando os segmentos inferiores e em particular a iniciativa privada, essa nova tecnologia ditada pelo onipresente Estado veio para interferir e engessar o setor agropecuário.


De acordo com a lei federal 10.267, de 28-08-2001, regulamentada pelos decretos 4.449 de 30-10-2002 e 5.570 de 31-10-2005, o sistema de georreferenciamento por GPS passou a ser obrigatório a partir de 30 de outubro de 2003 para delimitação de áreas acima de mil hectares.


Os proprietários de imóveis rurais com área inferior a 500 hectares têm até 20/11/2011 para providenciar o tal georreferenciamento.


Embora a lei possa ser considerada positiva, pela eficácia do referido sistema, seu cumprimento apresenta pelo menos dois problemas bastante complicados:


1 - O custo elevado de tal medição onera com despesas adicionais os produtores rurais, muitos dos quais não dispõem de condições financeiras para isso. O Estado, principal interessado nessas medições, deveria arcar com parte das despesas, ou pelo menos financiá-las com os recursos recebidos dos impostos pagos pelos produtores.


2 - Uma vez feitas, as medições devem ser aprovadas pelo INCRA. Com o peculiar estilo das burocracias estatais, este órgão demanda uma enormidade de tempo até a sua aprovação. Contudo, enquanto tal medição não for aprovada, o proprietário fica impedido de fazer qualquer transação com o seu imóvel.


O Boletim Sem Medo da Verdade em matéria com o título Georreferenciamento, uma utopia, vem expressar a preocupação do nobre colega Deputado Valdir Colatto e da classe rural com o Decreto Presidencial 5.570/2005, assinado pelo ex-presidente Lula. Esse decreto obriga agora, após oito anos, o georreferenciamento de todas as áreas rurais até 500 hectares.


De fato, esse problema vem se arrastando já faz alguns anos. A obrigatoriedade do georreferenciamento em propriedades acima de 500 hectares provocou uma situação de insatisfação e revolta entre os produtores por vários motivos.


O primeiro deles por não ter base lógica e viabilidade de ser executada. São 5,170 milhões de propriedades rurais no Brasil, segundo o IBGE, totalizando em torno de 350 milhões de hectares.


Segundo, porque não dispomos de técnicos no País para fazer o georreferenciamento em menos de cem anos. Em função da geografia extremamente complexa, atualmente não existem sequer 2% das propriedades georreferenciadas.


Também há a morosidade na ação do INCRA, que precisa certificar in loco. Ora, sabemos que este órgão tem levado mais de cinco anos para dar um parecer aos projetos apresentados pelos proprietários rurais. Com base no decreto 5.570/2005, os cartórios já emitiram avisos de que a partir de 1/11/2011 nenhum imóvel rural será registrado se não tiver o georreferenciamento, que é a medição da terra por meio de coordenadas identificadas por satélite.


A medida será obrigatória para a alteração de titularidade de terra — vendida, desmembrada ou parcelada — e também para averbações de Reserva Legal (RL), adiadas pelo decreto 7.497/2011 para 11/12/2011.Sr. Presidente, em documento dirigido ao INCRA em 2008, o agrimensor Adolfo Beckmann previa que nesse ritmo o INCRA iria demorar mais de 456 anos para certificar tudo.


A situação é de impasse em Minas Gerais e em todo o País. Ela exige uma ação imediata da Presidente da República, dilatando os prazos ou revogando o decreto presidencial. Temos, sim, que buscar solução urgente. O atual decreto 5.570/2005 impede qualquer registro de imóveis rurais no Brasil sem georreferenciamento.


Em pouco tempo o proprietário poderá ser tratado como grileiro, o que bastará e servirá de pretexto para as criminosas invasões do MST.


Conclusão: hoje, um proprietário rural pode estar com sua documentação legal em dia. Amanhã, contudo, se não for revogado esse decreto, ele se tornará um fora da lei.


Tenho dito.