domingo, 30 de novembro de 2008

Brasileiro preocupado

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Mensagem ao Supremo Tribunal Federal
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Preocupado com os temas nacionais de relevância, quero neste momento manifestar a minha preocupação com o julgamento acerca da reserva indígena Raposa do Sol.
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Discordo frontalmente da demarcação contínua, que caso venha a ser concedida colocará em risco a integridade do território nacional.
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Os motivos, seria tedioso relacionar, pois a mídia de responsabilidade já apontou sobejas razões para que tal não ocorra, face as implicações internacionais que disto poderá resultar.
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A política indígena é equivocada, e entregar foros de soberania a tribos que nem sequer tem uma identidade ou nacionalidade definida, é absurdo!
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Vivi na Amazônia (Rondônia) durante 40 anos, e conheço um pouco das tentativas de penetração de estrangeiros nessa região, e tal medida poderá escancarar a portapara isto!
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Aluno da antiga FND da UB, tive vários mestres que tiveram assento nessa Corte, e sempre confiei e respeitei o nosso STF, e espero que injunções políticas de momento não venham abalar o espírito da Casa!
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Respeitosas saudações
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Nelson Santos de Oliveira
OAB-RO 88-B
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Envie V. também a sua mensagem! O julgamento deverá ser no próximo dia 10/12/2008.
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sábado, 29 de novembro de 2008

VOCE É BRANCO?

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CUIDE-SE!
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Ives Gandra da Silva Martins
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Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
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Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
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Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.
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Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
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Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.
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Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.
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Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
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E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
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Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. '
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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Leitura indispensável

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Página 219 do livro "Tribalismo Indígena" que acaba de ser lançado pela Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda
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Os costumes “puros” dos antigos indígenas
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DESDE O SÉCULO XVIII, com Rousseau e sua teoria do “bom selvagem”, foi-se criando na mente daqueles que não conhecem de perto a vida dos índios uma idéia idílica sobre eles: pessoas sadias e com vida paradisíaca, sem egoísmos e outros vícios próprios das pessoas civilizadas.
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Para eles, seriam os silvícolas homens de sentimentos elevados, inocentes, bravos e leais, superando mesmo o tipo humano do cavaleiro medieval. Talvez nem carregassem o peso do pecado original, herança dos filhos de Adão.
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Na realidade, bem diferentes foram os habitantes encontrados aqui na América pelos descobridores e desbravadores. A História registra que não foram pequenas as dificuldades enfrentadas pelos abnegados e, muitas vezes, santos missionários.
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Tiveram eles de convencer os naturais da terra a adotar rudimentos de higiene; a abandonar a poligamia, a prática do infanticídio, a promiscuidade sexual, o costume de atacar outras tribos com o fim de capturar pessoas para fins antropofágicos; a deixar de roubar os bens alheios, incutindo-lhes as noções sobre o direito de propriedade.
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Incontáveis vezes tiveram os desbravadores e missionários que se defender de seus ataques ferozes. Até a bárbara prática do infanticídio era comum em diversas tribos. E ainda hoje, entre os índios menos aculturados, persistem muitos desses defeitos.
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Apesar disso, foi surgindo na Igreja, após o Concílio Vaticano II, uma corrente missionária que prega o oposto do que ensinaram o bem-aventurado Padre Anchieta e seus virtuosos confrades. Tal corrente de missionários “progressistas” chega a defender a tese de que os índios não devem ser catequizados. Pelo contrário, nós é que devemos aprender com eles.
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Fonte: Página 219 do livro "Tribalismo Indígena" que acaba de ser lançado pela Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda
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Adquira agora o seu exemplar: http://www.artpress.com.br/
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segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Caciques ficando ricos!

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Indios cintas-largas que há dois anos massacraram 29 garimpeiros de diamante em suas terras. Um exemplo da política indigenista do governo...


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Índios exploram diamantes
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ilegalmente
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Os índios cintas-largas voltaram a explorar clandestinamente diamantes na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, apesar da vigilância da Polícia Federal.
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Os diamantes são contrabandeados para o exterior a preços aviltados ou são "lavados" em Ijuina (MT), onde o garimpo é legal.
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Na área indígena há 28 jazidas de diamantes, a maior reserva do mundo. A exploração é controlada por meia dúzia de caciques, que estão ricos.
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Fonte: www.claudiohumberto.com.br/
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O homem planta e...

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...dá “vida” a natureza
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Embora pertencente à Amazônia Legal, boa parte do território de Roraima é constituída de savana, vegetação característica da Raposa/Serra do Sol. Seu solo pobre para a agricultura é coberto por um mato nativo rasteiro, sem árvores nem frutos, mas a região é bela com suas imensas planícies tendo ao fundo contrafortes montanhosos. Sem alimento, não há animais nos campos nem peixes nas abundantes águas que cortam aquele belo cenário criado por Deus, mas deixado para que o homem o completasse com seu engenho e arte.

Pudemos observar um contraste lindo e alegre ao chegarmos à área cultivada pelos rizicultores. Milhares de pássaros e de aves de todos os tamanhos e cores davam vida àquela imensa paragem, que antes parecia morta. Pessoas do local nos disseram que o arroz e a soja ali cultivados não atraem apenas as aves, pássaros e passarinhos, mas igualmente os peixes, que enchem os canais de irrigação das plantações.

Utilizando a inteligência e os recursos que Deus lhes deu, aqueles agricultores tiram mais de seis toneladas de arroz por hectare plantado. De fato, apenas seis produtores são responsáveis por 7% do PIB de Roraima. Eles colocam arroz na mesa de todos seus concidadãos, além de o mandarem para os Estados do Amazonas e Tocantins. E provêem não somente os brasileiros, mas são responsáveis pela vida e multiplicação de animais, pássaros e peixes.

Em uma entrevista na TV, uma indígena contrária à expulsão dos arrozeiros reclamava da FUNAI. Com um senso popular da realidade, que muitas vezes escapa ao intelectual citadino, ela ironizava: “Nós não comemos terra; nós comemos arroz, e arroz pilado!”

Talvez o leitor já tenha ouvido ou lido um princípio verdadeiro, segundo o qual a preocupação com o meio ambiente é própria de uma sociedade desenvolvida e rica, pois o pobre está preocupado tão-só com a sobrevivência do dia-a-dia. Pela mesma razão, não poderíamos esperar algo diferente dos nossos pobres índios.

Ao contrário do afirmado por certa propaganda romântica, o índio não conserva a natureza. Ele a utiliza de maneira primitiva e predatória. Por exemplo, coloca fogo no mato para caçar e se utiliza, para a pesca, de um veneno chamado “timbó” que – jogado nas águas – mata os peixes, e ao flutuarem são pegos à mão.

Uma comissão de peritos agrícolas aponta a pobreza do solo como mais razão determinante para a demarcação de áreas descontínuas: mais de 70% da área contínua pretendida não se presta ao cultivo, por serem solos desenvolvidos de arenito muito pobres ou pelo relevo montanhoso, no caso das rochas vulcânicas do Grupo Surumu.


Fonte: Página 150 do livro "Tribalismo Indígena" que acaba de ser lançado pela Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda/www.artpress.com.br

"Dogmas" desmentidos pela História

O novo quilombo dos Palmares

Estudos recentes mudam a visão que predominou no século XX sobre os povoados.

O que se pensava

• O quilombo era uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado;
• Zumbi lutava contra a escravidão;
• Zumbi foi criado por um padre, recebeu o nome de Francisco e aprendeu latim;
• Ganga-Zumba, líder que antecedeu Zumbi, traiu o quilombo ao fechar acordo com os portugueses.

O que se pensa hoje

• Havia em Palmares uma hierarquia, com servos e reis tão poderosos quanto os da África;
• Zumbi e outros chefes tinham seus próprios escravos;
• As cartas em que um padre daria detalhes da infância de Zumbi provavelmente foram forjadas;
• Ao romper o acordo com Portugal, Zumbi pode ter precipitado a destruição do quilombo;

Fonte: www.dominiocultural.com

sábado, 22 de novembro de 2008

Amazônia nas nossas mãos

Aos meus compatriotas

Gélio Fregapani

É certo que o nosso País está reagindo. Sabíamos que uma vez alertado reagiria, mas o estrangeiro, os traidores e os inocentes úteis não desistiram.

A cidadezinha de Pacaraima, exatamente na fronteira com a Venezuela, é a única povoação brasileira nas serras que marcam, no norte, o início do nosso País. Apesar de toda a pressão, essa povoação está crescendo. Isto torna mais difícil a missão dos traidores da Pátria: acabar com o enclave brasileiro na pretensa nova "nação" separada do Brasil.

Uma das vilas sob pressão dos traidores resiste. Surumu, que mantém hasteada das 6 às 18 horas uma grande bandeira nacional como símbolo da decisão de se manter brasileira. Sorrateiramente, no fim de semana, gente do Conselho Indígena de Roraima (CIR) a retirou e a teria espezinhado.

A população local – na maioria índios, mas todos brasileiros – indignada com o ato antipatriótico e com a indiferença das autoridades, preparou-se para retomar a bandeira à força. Na iminência de conflito, a FUNAI finalmente se mexeu; fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira, que novamente tremula em Surumu. Entretanto, ao devolver a bandeira, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada; e não seria a brasileira.

Após este incidente, o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR 174 para a vila Surumu, o que me parece difícil pelo seu pouco efetivo, embora prenhe de recursos das ONGs e mesmo da Funasa. O CIR solicitou ainda à FUNAI 15 passagens para seus índios virem à Brasília reforçar seus lobbies. Eles mantêm a pressão enquanto tentam reduzir Pacaraima pelo estrangulamento de recursos.

Setores governamentais mal informados ou mal intencionados cortam-lhe os recursos. Com o refluxo dos brasileiros expulsos das pequenas fazendas e vilas que existiam antes da homologação da Raposa/Serra do Sol, as necessidades da prefeitura são desproporcionais para atender aos nossos conterrâneos, índios e não índios. Se você puder ajudar de alguma forma, O Brasil precisa de todos nós para permanecer inteiro.

Um pequeno trecho retirado de uma homenagem aos ancestrais que nos legaram a Amazônia:

“Ganhamos um país. Herdamos controvérsias, mas temos o idioma e o território, os fundamentos imortais da cristandade e o sentimento de sermos uma única nação.

Acima de tudo, não nos esqueçamos que aqueles sonhos, aquela fibra ingente singram eternamente nosso sangue, que se mescla ao sangue de outros povos que se uniram ao nosso original na construção de uma grande nação.

Então, invoco os mortos, aquela gente, e dos que a eles se uniram a energia desmedida que geraram, por tanto que sofreram e que lutaram.

Rogo que nos inspirem com altanaria, no cumprimento da missão que se avizinha, a tarefa maior de nosso tempo: de manter a Amazônia em nossas mãos.

Independente do Brasil, mas dependente das ONGs

Nações indígenas em marcha

A organização das nações indígenas, com tribos de um e outro lado da fronteira, já se encontra muito mais avançada do que imaginamos. Veja e julgue o leitor.

A Associação Yanomami Hutukara (HAY) realiza entre 22 a 30 de novembro sua terceira assembléia geral na comunidade do Ajarani, em Caracaraí (RR), onde são esperados 200 participantes representando os Yanomami do Brasil e da Venezuela.

Além de debater a defesa e proteção de suas terras e gentes, os Yanomami vão eleger a nova diretoria da HAY.”

Também estarão presentes representantes do povo Ye’kuana do Brasil e da Venezuela, além da Associação Yanomami do Rio Cauaburis (Ayrca). O presidente da FUNAI deve participar do evento.”

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Considerada a maior etnia isolada em floresta, os Yanomami, somam hoje cerca de 30 mil pessoas – 15 mil no Brasil 15 mil na Venezuela, e já tratam os problemas como se fossem governantes de uma nação independente.

Entre as questões a ser debatidas estão o Projeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas, Saúde Indígena, o Estatuto do Índio e o crescimento do garimpo em terras Yanomami. A questão dos fazendeiros em áreas da região também será discutida.

Quem estará organizando e financiando tudo isso? Não será um ensaio de formação de um povo independente do Brasil, mas dependente das ONGs e do CIMI?

Pense nisso, leitor...

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

MST "preocupado" com alimento...

MST invade fazendas de
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usinas de álcool

Enquanto se desenvolve a Conferência Internacional de Biocombustíveis, em São Paulo, cerca de 200 famílias do MST invadiram as fazendas Tangará e Marruá, em Agudos (325 km da capital), na manhã de hoje, 21/11.

As duas áreas somam mais de 600 hectares. Apesar de estarem indicadas para decreto de desapropriação para fins de reforma agrária, as áreas estão cobertas com plantio de cana-de-açúcar para abastecer as usinas da região.

Ontem, 600 militantes do MST e quejandos fizeram manifestação para denunciar os impactos sociais e ambientais negativos do programa de biocombustíveis, em frente ao Hotel onde acontecia Conferência.

O protesto denunciou a lentidão (sic) do governo em realizar a Reforma Agrária, enquanto as usinas de produção de etanol avançam, com subsídios do governo federal, prejudicando a produção de alimentos e o meio ambiente.

Fonte: O Globo, 21/11/08

Julgamento marcado

Raposa Serra do Sol

Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do STF.

No início do julgamento, em agosto, apenas o relator do processo, ministro Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção da área de forma contínua.

Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

À espera do STF

Índios preparam ofensiva

Segundo o jornalista Roldão Arruda, os índios de Roraima voltaram a se mobilizar em defesa da Raposa/Serra do Sol, na iminência da retomada do julgamento sobre a demarcação daquela área pelo STF.

Estão previstas reuniões e manifestações de apoio à reivindicação dos índios por todo o País. Na semana passada, três representantes do Conselho Indigenista de Roraima (CIR) foram à sede do STF, em Brasília.

Eles se reuniram com três ministros a quem entregaram um vídeo sobre a situação da área e um mapa com a disposição das 194 aldeias. Argumentaram que enfrentarão problemas de deslocamento, caso não sejam atendidos.

O STF começou a julgar em agosto p.p. a ação de nulidade da portaria nº 534, assinada pelo presidente Lula. Movida pelo governo de Roraima, a ação defende a demarcação em ilhas, o que permitiria a permanência de não-indígenas na área.

Para Arruda, o foco de resistência à reivindicação indígena é um grupo de arrozeiros cujas terras estão dentro da área demarcada. Na verdade, eles são responsáveis por 7% do PIB de Roraima e se encontram na região desde a década de 1970.

Por sua vez, os índios são comandados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma filial do Conselho Indigenista Missionário que promove uma verdadeira revolução indígena no Brasil há mais de 30 anos.

Debate quente na Unb

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Indigenismo e fragmentação do Brasil
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Nooossa! O debate na Universidade Nacional de Brasília (Unb) sobre a nova reportagem do jornalista Nelson Barretto a respeito do indigenismo e da fragmentação do Brasil foi quente, muito quente até, como poucas vezes vi uma coisa assim aqui em Brasília! Em certo momento, todo mundo começou a falar ao mesmo tempo!
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Isso de um lado me deixou preocupado e pensativo, mas, de outro, me deixou esperançado. Vejamos.
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Eu acho que o Barretto é dessas pessoas que já nascem, geneticamente, "politicamente incorreto" 1.000%. Já a tese de graduação do Barretto na Unb foi sobre os mitos da Reforma Agrária no Brasil, que ele descascou com um jeito de tirar o chapéu, ainda que a gente possa não concordar inteiramente com ele.

Até a banca examinadora, partidária da Reforma Agrária, ficou sem jeito e deu pra ele nota 10! Depois ele publicou um livro com a tese de graduação, que foi best-seller no Brasil. Eu ainda não entendo como ele ainda continua a trabalhar como jornalista, pois há muito esquerdista furioso por aí que não lhe perdoa a ousadia.

Mas Barretto não se escarmentou. Logo depois, publicou outro livro sobre o mito dos quilombolas, e, agora, acaba de lançar um sobre o mito do indigenismo no Brasil. Eu até disse para ele: desse jeito, Barretto, não tem emprego que resista. Mas ele não liga.

E ainda, junto à reportagem sobre os mitos do indigenismo, ele ainda incluiu matéria do jornalista e professor Plinio Corrêa de Oliveira, "Tribalísmo indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI".

Se Barreto é 1.000% "políticamente incorreto", o Dr. Plinio é 10.000%, pelo menos, e passou a vida inteira polemizando com a "esquerda católica", na sua coluna da Folha de São Paulo.

Barretto afirma em seu último livro que o indigenismo constitui uma ofensiva radical para levar o Brasil à fragmentação social, argumenta que as áreas indígenas já somam 13% do território nacional, acrescenta que os antropólogos do FUNAI (da velha esquerda católica, do PCdoB etc.) acabam de demarcar no Mato Grosso do Sul mais 12 milhões de hectares de terras férteis e produtivas, e arremata com mais uma tirada do estilo dele: os 250.000 indígenas do país estão virando os maiores latifundiários!

O pessoal da esquerda ficou furioso, mas Barretto respondeu muito calmamente que contra fatos não há argumentos. Em meio ao debate, eu disse pra ele: "Barretto, eu não sei se você é inteiramente um santo de minha devoção, mas gostei dessa polêmica toda. É melhor isso do que essa pasmaceira e anestesia danada, pela qual acontecem as coisas mais graves e o pessoal nem se mexe".

Os dados dele me deixaram preocupado. Mas a animação do debate me deixou esperançado! Por isso, prometi a ele divulgar o que vi e ouvi, sem compromisso pra ele e, sobretudo, sem compromisso pra mim. OK?

Fonte:Lucas Rodrigues dos Santos, estudante de Jornalismo, paulista de Sorocaba/Unb Brasília

Toda a verdade sobre os índios


xPaz no Campo lança livro e apela ao STF
contra avalanche demarcatória de terras indígenas


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A poucos dias do julgamento pelo STF sobre a demarcação de terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, coordenador do movimento Paz no Campo, remeteu carta aos ministros daquele tribunal manifestando a preocupação de largos setores da sociedade brasileira diante da avalanche demarcatória de terras indígenas no País.

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Dom Bertrand denuncia que enormes extensões de terras vêm sendo demarcadas como reservas indígenas e quilombolas, com a posterior expulsão de seus legítimos proprietários, na posse dessas terras há várias gerações e possuidores de títulos de propriedade adquiridos de boa fé e até então não contestados.

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Para o dirigente de Paz no Campo, se efetivadas tais políticas – que trazem em seu bojo a indesejada divisão de nossa sociedade em brancos, negros, índios e mestiços –, a harmonia social reinante, virtude brasileira invejada por todos os povos da Terra, ficará comprometida ou mesmo esfacelada para sempre.

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Dados oficiais dão conta de que as áreas indígenas já representam 13% do território nacional: 1,1 milhões de quilômetros quadrados para uma população estimada em 250 mil silvícolas na área rural! Ou seja, o dobro da área da França (543.965 km2 com 60 milhões de habitantes), ou mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo (248.808,8 km2 com 40 milhões de habitantes). E tais demarcações parecem estar longe do fim, pois o governo do presidente Lula acaba de anunciar mais 129 áreas a ser delimitadas até o final do seu mandato em 2010.

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Dentre os muitos conflitos que vêm convulsionando o Brasil, encontra-se o da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no extremo norte, junto às fronteiras com a Venezuela e a Guiana Inglesa. Como se não bastassem, em julho de 2008 a FUNAI anunciou a demarcação de novas reservas no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, as quais poderão alcançar 12 milhões de hectares de terras férteis e produtivas.

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Sabe-se que existem nos países limítrofes reivindicações semelhantes com vistas à formação de um bloco de nações indígenas independentes. Em 1987, por ocasião da elaboração da Constituição, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira advertia que “adotar uma concepção tão hipertrofiada dos direitos dos índios, abre caminho a que se venha a reconhecer aos vários agrupamentos indígenas uma como que soberania diminutae rationis. Uma autodeterminação, segundo a expressão consagrada”.

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As políticas governamentais envolvendo os índios e negros, além dos ditos sem-terra transcendem os simples conflitos fundiários. No momento em que o STF julga ação civil pública impetrada pelo Governo de Roraima sobre a demarcação de terras naquele Estado, o que está em apreço e o que se julga na verdade é o embate entre duas civilizações.

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Há 30 anos o Brasil tomava conhecimento da existência de missionários contrários à catequização e à civilização dos índios. Segundo eles, os silvícolas devem permanecer no seu primitivismo, caracterizado como o tipo humano ideal do terceiro milênio, não havendo mais lugar para missionários como o Beato José de Anchieta, alvo de injustas críticas desses neomissionários. Tal revelação foi feita por Plinio Corrêa de Oliveira na sua obra Tribalismo Indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI, que teve sete edições e 76 mil exemplares de tiragem.
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Livro Tribalismo Indígena
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Dom Bertrand encaminhou para apreciação dos Ministros do STF um exemplar do livro Tribalismo indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI – 30 anos depois: Ofensiva radical para levar à fragmentação social e política da Nação (Artpress, São Paulo, 2008, 255pp., www.artpress.com.br)

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Na parte II da obra são analisados os 30 anos da revolução tribalista em nosso solo. Com o objetivo de conferir grande número de informações – várias delas até conflitantes –, os autores empreenderam uma viagem a Roraima, mais especificamente a Raposa/Serra do Sol, a fim de ver a realidade, emitir juízo e informar com segurança o que se passa naquele rincão do Brasil.

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Em sua carta, Dom Bertrand termina realçando que o futuro do País encontra-se agora nas mãos dos Ministros do STF, sobre os quais recai a incumbência de restabelecer a segurança jurídica e garantir o direito de propriedade, fundamentos indispensáveis para que o Brasil prossiga sua marcha nas vias gloriosas da civilização cristã.

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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

RAPOSA SERRA DO SOL

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Retomada de julgamento

reacende discussão
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Com o anúncio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anteontem, sobre a retomada do julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua para dezembro, entidades envolvidas no tema começam a se articular.

De acordo com o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima - Sodiur, Sílvio Silva (foto), ­­– que defende a homologação em ilhas – a entidade já planeja uma marcha a Brasília para o próximo mês.

“Vamos mostrar ao ministro da Justiça Tarso Genro e aos ministros do Supremo que a Sodiur é contra a demarcação como foi feita. Vamos dizer a nossa realidade, mostrar que estamos sem educação, saúde e estrada. Apresentar o sofrimento do nosso povo”, disse Silva.

Afirmando ser a favor da união dos povos, frisou que a Sodiur busca o desenvolvimento e a defesa de Roraima e que este posicionamento será apresentado durante manifestação na Capital Federal.

No caso do julgamento ser favorável pela manutenção em território único, ele afirmou que todos os não-índios, inclusive padres e estrangeiros, terão que sair do local. Se querem o isolamento, sairão todos, só ficarão os índios, afirmou.


Fonte: Volha de Boa Vista, ANDREZZA TRAJANO

Crimes ambientais

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O problema não está resolvido
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Está para ser publicado decreto em substituição ao 6.514, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. A informação é do deputado federal Luis Carlos Heinze, que participou de audiência pública na Assembléia Legislativa, promovida pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Economia e Desenvolvimento, em Porto Alegre.

Heinze ponderou que não bastam as alterações no decreto, que apenas prevê as sanções para as irregularidades. ‘O problema é mais sério, temos que mudar a lei’.

A legislação a que ele se refere é o Código Florestal, que data de 1965. Entre 2000 e 2001, uma comissão especial elaborou projeto que previa mudanças, mas a União não deu andamento. O parlamentar visa conscientizar o produtor que os problemas não ficarão resolvidos com o novo decreto.

Durante a audiência, representantes de secretarias de governo, entidades agrícolas e prefeituras demonstraram revolta quanto à imposição das normas. ‘É inadmissível permitir que somente os produtores sejam responsabilizados pela preservação ambiental’, apontou o presidente da comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito.

Segundo ele, as perdas em produtividade no Rio Grande do Sul podem chegar a R$ 14 bilhões ao ano. As sugestões apresentadas durante a reunião serão compiladas pelas comissões e entregues pelos parlamentares ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Fonte: Correio do Povo
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O saco sem fundo da Reforma Agrária

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Mais dinheiro para o MST
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O INCRA vai bancar as obras para pôr em funcionamento a Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema, dirigida pelo MST e alvo de investigações e ações do MPF por suspeita de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

Inicialmente, há previsão do emprego de R$ 843,6 mil na cooperativa, que já recebeu mais de R$ 8,5 milhões em verbas governamentais e, uma década depois do término de sua construção, nunca operou.

Fonte: CRISTIANO MACHADO, COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA

Reivindicações, reivindicações e mais reivindicações

Índios invadem hidrelétrica
e exigem indenizações

55 índios tuxás ocupam o prédio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, em Salvador. O grupo que vive a 547 km da capital baiana cobra da empresa indenizações para membros de 90 famílias que tiveram suas terras inundadas pelas águas do São Francisco quando da construção da represa de Itaparica, em 1988.

De acordo com os índios, os integrantes da aldeia teriam direito, cada, a entre 1,5 e 3 hectares de terras na região como ressarcimento. Os funcionários da Chesf foram impedidos de trabalhar. A diretoria informou, por meio de nota, que a reivindicação dos indígenas é improcedente e que está negociando com a liderança do grupo a desocupação.

A Chesf informa que os acordos firmados com 247 famílias de índios tuxás, tanto à época quanto há quatro anos, estão sendo cumpridos nos prazos. O que os índios estão reivindicando seria, segundo a companhia, um novo benefício para famílias formadas após a construção da represa.


Fonte: Tribuna da Imprensa 11/11/2008

Quilombolas reivindicam mais

Direitos, direitos e mais direitos

Aprovada em 1989, a convenção é o instrumento internacional que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo, como o direito de autonomia e controle de suas próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade da terra e de recursos naturais, tratamento penal e assédio sexual.

A representante da Federação Quilombola de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva, apontou como uma das situações de descumprimento da legislação internacional a Instrução Normativa 49 do INCRA que trata da regularização fundiária de terras quilombolas.

Segundo Sandra, o texto da IN foi redigido e aprovado apesar de alguns pontos não terem ficado acordados durante a consulta popular realizada entre os quilombolas. A Convenção 169 prevê que essa oitiva seja levada em consideração. A representante quer que o Ministério Público Federal entre com pedido de inconstitucionalidade em relação à IN.

De acordo com ela, uma das questões controversas é a substituição do termo “território” por “terra”. “Para nós, terra compreende apenas o local onde a gente mora e não é só isso. Temos a nossa cultura, as nossas necessidades, a nossa plantação, os nossos cultos. Precisamos do território e não só da terra” argumentou.

Além disso, ela também apontou o maior grau de exigência para o reconhecimento das comunidades quilombolas que passou a existir com a nova instrução. Segundo Sandra, antes bastava que as lideranças redigissem um documento assinado por eles mesmos e pedissem o reconhecimento. Mas a atual IN 40 exige que todos os membros da comunidade assinem e registrem em cartório os documentos exigidos.

“Eu sou quilombola, mas agora a minha palavra só não basta. Tem que ter mais estudos e isso, para nós, foi um retrocesso porque o que você é quem sabe é você. Não são os outros que têm que dizer. Só para registrar, a gente gasta mais de R$ 100 ou R$ 150. Dificultou muito”, reclamou.


Fonte:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/10

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Invasão de terra

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Paraná arcará com danos
causados pelo MST
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O fato de não ter acionado a Polícia Militar para conter a invasão do MST em uma fazenda, o Estado do Paraná, que tinha a guarda do imóvel, deverá arcar com os danos causados pela ocupação. A decisão é do STF.

O processo foi iniciado pelo Banco de Desenvolvimento do Paraná, que está em liquidação. Chegou ao STF em grau de Recurso Extraordinário, mas foi arquivado pelo então relator, o ministro Gilmar Mendes.

Contrário a decisão do ministro, o estado entrou com um Recurso de Agravo Regimental. O governo paranaense contestava decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que decidiu que era responsabilidade do estado indenizar o banco pelos danos.

Em sua defesa, o Estado alegava que os danos foram causados pelo MST e por se tratar de uma invasão não tinha como atuar na ocasião, pois colocaria em risco a integridade de pessoas.

De acordo com o governo, a decisão do TJ-PR afronta o artigo 37, parágrafo 3º, da Constituição, uma vez que o condenou a arcar com danos praticados por terceiros. Ele justificou que a ausência de relação entre a omissão e o dano aconteceu em virtude da complexidade da invasão e da grande quantidade de participantes.

Apresentou também o argumento da inexigibilidade de comportamento diverso de sua parte, sem prejuízo à propriedade e às pessoas envolvidas.

A ministra Ellen Gracie, relatora, não acolheu aos pedidos do governo paranaense, pois o TJ-PR já havia decidido que o estado deveria ter usado de força policial para desocupar o imóvel, o que não fez.

Para ela “é impossível desconstituir a decisão, sem novo exame de provas”, já que a Súmula 279 dispõe que “para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2008

Vai ficar pior

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Obra em área indígena exigirá plebiscito
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Se hoje já é complicado conseguir as licenças para obras de infra-estrutura tanto na Amazônia quanto no resto do País, no futuro isso vai ficar ainda mais difícil.

Signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil vai depender de consultas plebiscitárias aos índios e aos quilombolas toda vez que lei ou qualquer tipo de norma e obras como estradas, hidrelétricas, aeroportos, portos, linhas de transmissão, entre outras, envolverem essas comunidades.

Aprovada em 1989 durante a 76ª Conferência Internacional do Trabalho e assinada pelo governo brasileiro em 1992, a Convenção 169 foi ratificada pelo Congresso em 2002, entrou em vigor em 2003, mas o Brasil ainda não votou a lei que determinará como serão feitos os plebiscitos.

Num seminário realizado nos dias 10 e 11 do corrente em Brasília, com o apoio do Ministério Público Federal, OIT, Escola Superior do Ministério Público e Red Jurídica para la Defensa de los Derechos de los Pueblos de la Amazonía, e ajuda financeira da União Européia e da Fundação Floresta Tropical da Noruega, a senadora Marina Silva (PT-AC) dispôs-se a ser, no Congresso, a autora do projeto de lei que poderá regulamentar a Convenção 169 e seus plebiscitos. Mas a própria Marina admitiu que não tem idéia de como será essa lei.

Do seminário realizado em Brasília nos últimos dois dias, participaram representantes da Guatemala, Colômbia e Bolívia, além do Brasil. Marcelo Karamuirá, líder indígena do Xingu, reclamou das autoridades brasileiras que permitiram a instalação de grandes e pequenas hidrelétricas nas proximidades do Parque Nacional do Xingu, sem antes consultá-los. Para ele, o que houve foi uma demonstração de desrespeito aos índios.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, lembrou que existem no Brasil 220 etnias indígenas, que falam 180 línguas e que têm uma população estimada em cerca de 1 milhão de pessoas, sendo 440 mil em aldeias.

Há, ainda, 615 terras indígenas em todo o País e que até a Usina Nuclear de Angra dos Reis, para ser instalada, teria de ouvir os índios guaranis. Informou ainda que 60 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão em terras indígenas.

Martim Guterrez, representante da comunidade indígena boliviana, reclamou das Usinas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antonio -, alegando que vão prejudicar a Bolívia.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo 12/11/2008

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Rumo ao tribalismo

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Índios querem barrar hidrelétricas

Cerca de 84 índios das tribos enavene nave e camaiurá reuniram-se no Distrito Federal para definir propostas contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, e representantes do governo do Estado e da Empresa de Pesquisa Energética participaram da reunião.

Os índios protestam contra as obras de mais de 83 PCHs próximas ao Rio Juruena e aos afluentes do Rio Xingu.

As obras comprometeriam a reprodução de peixes, o que afetaria a alimentação dos índios.

Eles pedem audiências públicas para analisar o assunto.

Fonte: OESP, 08 de Novembro de 2008

Katia Abreu na CNA

‘Agronegócio é uma
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questão de Estado’

Em seis anos de governo Lula, 15.258 autos de infração foram lavrados por fiscais do Ministério do Trabalho em 1.217 fazendas em todo o País, média de quase 13 autos de infração por fazenda.
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Isso vai acabar, promete a senadora Katia Abreu (DEM-TO), que depois de amanhã será eleita presidente da poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entidade-mor do campo brasileiro. Katia, primeira mulher a presidir a CNA, leva na bolsa um projeto para mudar a cabeça do fazendeiro brasileiro.

Katia pretende conscientizar os fazendeiros para não descumprirem as legislações trabalhista e ambiental, fechando o atalho que, acredita a senadora, foi responsável pelo desgaste da imagem dos empresários rurais.
Vai promover cursos para ensinar pequenos e médios produtores rurais a lidar com computadores e internet. Pretende, com isso, melhorar a imagem que a sociedade tem dos grandes produtores rurais.

Segundo ela, a crise ainda não afetou a agricultura, mas na próxima safra o crédito rural oficial será insuficiente, pois os recursos das tradings "sumiram". Quer abrir diálogo com o governo Lula e um dos temas iniciais será a adaptação da legislação trabalhista para o campo. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A agropecuária é um setor eminentemente masculino. A senhora vai comandá-lo com mão de ferro ou com doçura?

Depende. Já tenho experiência anterior em sindicatos rurais, federação e na própria CNA. Tem ocasiões que pedem doçura e ocasiões que cobram a mão mais forte. Não existe um comportamento padrão.

A agropecuária é um dos pilares da pauta de exportações do País. Por que a imagem que a sociedade e a mídia fazem dos fazendeiros não é das melhores?

É uma coisa cultural que vem desde os barões do café, quando o setor rural mostrava uma fotografia diferente, de coronéis, pessoas retrógradas, sem instrução, sem tecnologia, sem informação, sem gerência, que tocavam a coisa na brutalidade. Pessoas que não cuidavam de seus trabalhadores, que não respeitavam o meio ambiente. Esse é o retrato de um passado remoto. A realidade não é mais essa. Na maioria das vezes, a imprensa foca o setor em cima do endividamento rural, mas o que me preocupa são as causas do endividamento. Elas são a falta de estradas, de ferrovias, de hidrovias, de portos modernos, de transgenia, de genéricos que não se desenvolvem no País. Se esses problemas fossem resolvidos, quando aparecesse uma crise, como agora, a gente teria mais força para vencê-la.

A sociedade tem boa compreensão da atividade rural?

Não. A sociedade não sabe que a nossa indústria é a céu aberto, é diferenciada, de risco altíssimo. A indústria formal pode parar de fabricar mil carros por dia, dar férias coletivas. O campo não admite isso. Eu não posso, por exemplo, ficar um mês sem plantar, simplesmente porque dependo da mãe natureza. Às vezes, tenho de produzir tendo prejuízo.

O nível de transgressão da legislação trabalhista é maior no campo que nos meios urbanos?

O que acontece é que a legislação trabalhista no meio rural é impraticável, pois foi feita para o Brasil urbano e, ao longo de muitos anos, nunca foi cobrada no campo. De repente, todo mundo se lembrou de que deveria ser cumprida também no campo, sem ser adaptada ao meio rural. Temos condições superadversas. Há dois campos: um é moderno, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná; temos o campo emergente, no Centro-Oeste; e temos a nova fronteira, que está iniciando tudo. Lá, a dificuldade de adaptação é muito maior. Não existe, então, isso de cumprir mais ou menos. O que falta é adaptar a legislação para as especificidades do campo.

O fazendeiro tem, de fato, grande culpa pelo desmatamento, em especial na Amazônia?

Existe uma legislação ambiental que deve ser cumprida, mas também existem imposições da lei que não podem ser cumpridas. Como exigir de um produtor rural que está dentro dos 500 metros de margem do rio Araguaia e não sabe que está dentro de uma reserva permanente e intocável, onde não se pode produzir nada? O governo federal assentou inúmeros pequenos produtores do Bico do Papagaio, o contorno do meu Estado, no encontro dos rios Araguaia com o Tocantins, em áreas ilegais. Como exigir dessas pessoas, que estão ali para tentar sobreviver, que não podem plantar mais nada? Como explicar a um produtor que se leva de oito a 18 meses para tirar o licenciamento ambiental de uma área em que lhe é permitido plantar? A mãe natureza não espera... Como exigir que os fazendeiros de São Paulo recomponham suas reservas legais num lugar onde isso nunca se fez valer? A lei diz que, se desmatei, posso comprar uma outra área para compensar, na mesma microbacia hidrográfica. Onde achar isso em São Paulo? Essa é uma legislação que jamais será cumprida. Se a legislação for cumprida, toda a cana plantada no Nordeste, que está num declive de 45 graus, tem de ser arrancada.

O entendimento com o governo Lula será fácil?

Espero que haja condições para o diálogo. Claro que temos diferenças, mas isso não impede que um diálogo seja aberto. Temos de resolver os problemas de uma atividade que representa um terço do PIB, um terço das exportações e um terço do emprego brasileiro. Se esses três indicadores não forem suficientes para abrir uma mesa de negociações, fica complicado. Não estamos falando de qualquer setor. É uma questão de Estado, pelos indicadores que representamos. Se você pegar a balança comercial e tirar o agronegócio, fica deficitária.

A crise chegará ao campo e, particularmente, ao campo brasileiro?

Não há a menor dúvida. Já estamos observando a diminuição das vendas de fertilizantes. Nesta safra específica pode ser que os problemas não sejam tão grandes, mas, quando o fazendeiro compra menos fertilizantes, está aplicando menos tecnologia, o que significa menos produtividade, o que significa menos renda. Quem tem menos renda vai ter mais dificuldade de pagar a conta no banco. Com a alta do dólar, o dinheiro sumiu da praça. O crédito rural oficial não financia mais de um quarto da agricultura, o resto é financiado pelas tradings. Esses recursos sumiram. A próxima safra vai ter uma dificuldade muito maior. Deve faltar crédito e o crédito rural do governo não cobre a agricultura toda. Outro problema é o aumento dos custos de produção. Os preços das commodities caíram muito, mas a alta do dólar ainda não permitiu prejuízo ao setor. O nosso medo é que os preços caiam tanto que não possam ser compensados pelo aumento do dólar.

Fonte: OESP, 10/11/2008.

sábado, 8 de novembro de 2008

Raposa/Serra do Sol volta ao foco

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Mozarildo protesta contra demarcação contínua
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O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)renovou suas críticas à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, que ele considera ser alvo de grande cobiça estrangeira.
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Agora estamos diante de um fato concreto, disse ele: a Polícia Federal prendeu dois norte-americanos dentro da reserva, sem autorização das autoridades brasileiras, que é pré-requisito para entrar na reserva.
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O senador reafirmou que demarcar essa reserva numa região sensível de soberania e rica em minérios foi um ato inconseqüente e insano do governo federal que o Supremo Tribunal Federal [STF] precisa rever - afirmou.
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Mozarildo relatou que os dois norte-americanos que foram presos entraram na região através da Guiana e chegaram ao Brasil com vistos de turista com prazo de 15 dias. Um deles trabalha numa empresa de produção de petróleo e o outro é da área de Relações Internacionais.
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O senador afirmou que os norte-americanos explicaram, na Polícia Federal, que "estavam evangelizando os indígenas". Mas o superintendente da PF de Roraima, José Maria Fonseca, disse que o comportamento dos dois e os equipamentos que portavam (celulares, máquinas fotográficas, telefone via satélite Global Star e GPS) pareciam indicar outra finalidade, relatou Mozarildo.
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Segundo o senador por Roraima, os dois norte-americanos disseram fazer parte da Meva (Missão Evangélica da Amazônia), mas o presidente da organização, Milton Camargo César Sobrinho, negou qualquer ligação com eles.
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Fonte: www.senado.gov.br/agencia



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Barretto coloca os pingos nos ii

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Ao colega jornalista Roldão Arruda
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Sobre a enquete "Governo deve reconhecer e regularizar terras quilombolas no País?" publicada no artigo "Quilombolas ganham área de Alcântara" em o Estado de S. Paulo, dia 5 p.p., o autor de A Revolução Quilombola, o jornalista Nelson Barretto pontualiza:
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Julgo que a pergunta esteja viciada, pois todos somos favoráveis ao reconhecimento dos verdadeiros remanescentes dos quilombos como está no dispositivo constitucional:
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Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
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Convenhamos que o texto constitucional, além de claro, é muito preciso. Em primeiro lugar se refere aos remanescentes das comunidades dos quilombos. Em seguida, aos que estão ocupando suas terras. E por fim, que o Estado deve reconhecer e emitir os títulos de propriedade definitivos.
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Ora, quilombo era “local escondido no mato onde se abrigavam escravos fugidos” (Dicionário Houaiss). São, portanto, moradores das comunidades formadas por escravos fugidos durante o tempo da escravidão que subsistiram após a promulgação da Lei Áurea. Assim sendo, não se trata de quaisquer descendentes de escravos.
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Por outro lado, “que estejam ocupando suas terras”, isto é, no caso do artigo 68 do ADCT, o significado da expressão remanescentes das comunidades dos quilombos sofre uma redução, uma vez que o dispositivo contemplou apenas aqueles remanescentes “que estejam ocupando suas terras” no momento da promulgação da Constituição de 1988.
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Foram excluídos, portanto, os antigos moradores dos quilombos e os seus descendentes que, em 5 de outubro de 1988, não mais ocupavam as terras que até a abolição da escravidão formavam aquelas comunidades”, diz com clareza e propriedade o parecer de Cláudio Teixeira da Silva, Procurador da Fazenda Nacional e Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
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Nesse parecer, o Dr. Cláudio Teixeira da Silva mostra que se trata de usucapião singular: “Em 5 de outubro de 1988, existia a posse dos remanescentes sobre as terras que na época imperial constituíam quilombos, o constituinte considerou aquela posse centenária, pacífica e transmitida ininterruptamente de geração em geração até aquele momento”.
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Também a expressão “suas terras” deixa claro a natureza da posse dos remanescentes: “Não se trata de mera detenção e nem tampouco de posse desacompanhada do elemento psíquico de ter a coisa para si, porém de posse exercida com a intenção de dono (cum animo domini), de posse qualificada”, explica ainda o parecer.
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Em terceiro lugar, é reconhecida a propriedade definitiva. O reconhecimento nada gera de novo (recognitio nil dat novi). É a conversão da posse em propriedade. A posse centenária, qualificada, contínua e pacífica dos remanescentes das comunidades dos quilombos sobre essas terras nas quais, na época imperial, se localizavam aqueles agrupamentos formados por escravos fugidos.
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Continua o parecer: “O termo propriedade definitiva reforça o entendimento perfilhado, porquanto tem nítido sentido de consolidação de um direito subjetivo preexistente. Expressa a idéia de certeza do direito de propriedade, a fim de conferir aos remanescentes, seus titulares, segurança jurídica que antes não possuíam”.
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Na expressão final “devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos” não cabe a desapropriação, mas tão-só a emissão dos títulos de propriedade, ou seja, a conversão da posse em propriedade. É a emissão de títulos de propriedade particular aos remanescentes das comunidades dos quilombos, e não às comunidades remanescentes. Essa troca de termos altera inteiramente o dispositivo constitucional.
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O artigo 17 e seu parágrafo único do Decreto 4887, de 2003, contrariam a norma constitucional ao prever a “outorga de título coletivo e pró-indiviso às comunidades” que “serão representadas por associações legalmente constituídas”.
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O referido decreto cria a figura da propriedade coletiva, a ser destinada a uma associação de remanescentes das comunidades dos quilombos. Qual a legitimidade e representatividade dessas associações para receber tal título de propriedade? Essa é uma das causas do conflito, como tratei em meu livro A Revolução Quilombola.
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O direito de propriedade constitui um dos fundamentos da liberdade. Ao contrário do que sucede nos regimes socialistas, onde a abolição desse direito desfecha na implantação de uma terrível ditadura. Sob o sistema de propriedade coletiva, os pretensos remanescentes de quilombos ficarão à mercê dessas “lideranças” formadas pelo INCRA e pela Fundação Palmares.
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Seria a volta da escravidão de modelo estatal, sem nenhum direito para comercializar a terra ou progredir. E se alguém quiser sair, não haverá nenhuma indenização.
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Somos, portanto contrários aos falsos quilombolas produzidos pelas ONGs, Fundação Palmares e pelo INCRA, que confiscam terras de legítimos proprietários para entregá-las aos autodeclarados quilombolas.
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O Estado deve emitir o título de propriedade particular somente aos verdadeiros remanescentes e não um título coletivo, que será a volta da escravidão. E escravidão ao estado socialista e coletivista.
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Atenciosamente
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Nelson Barretto
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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Quando o bom senso prevalece!

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Manancial preservado, agricultor recompensado
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O município de Extrema (MG) tem apenas 24 mil habitantes, mas as águas que nascem e correm pela cidade ajudam a formar o Sistema Cantareira, que abastece mais de 8 milhões de pessoas, na Grande São Paulo.
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Proprietários rurais que têm manancial em suas terras, e os mantêm preservados, prestam de graça um enorme serviço ambiental para quem se beneficia na outra ponta da torneira. A prefeitura de Extrema decidiu pagar para preservar a quantidade e a qualidade da água que passa pela cidade.
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Em uma das primeiras iniciativas brasileiras de pagamento por serviços ambientais, agricultores estão, desde o começo do ano passado, recebendo uma verba do município por protegerem as nascentes e cursos d'água existentes em suas propriedades,
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Fonte: OESP, 6/11, Caderno Especial, p.H4.
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Tudo em nome da Reforma Agrária!

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Quilombo "inviabiliza" programa espacial
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O presidente da binacional de lançamento de satélites criada pelo Brasil e pela Ucrânia disse que o reconhecimento do território quilombola de Alcântara, no Maranhão, inviabiliza o programa espacial brasileiro.
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Para Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia que preside a Alcântara Cyclone Space, o programa binacional de lançar os foguetes ucranianos Cyclone-4 de Alcântara a partir de 2010 não será comprometido.
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A ACS já havia feito um acordo com a Agência Espacial Brasileira para fazer a plataforma do Cyclone dentro do Centro de Lançamentos de Alcântara, saindo da área quilombola de 1.300 hectares onde planejava fazer sua base. "Mas o projeto de expansão do Centro Espacial de Alcântara fica inviável", afirmou Amaral à Folha.
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Um edital do INCRA reconhece como terra quilombola uma área de 78 mil hectares na região de Alcântara e destina 9.300 hectares ao centro espacial. O local é um dos melhores do mundo para lançar foguetes, devido à proximidade do equador, o que economiza combustível.
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Segundo Amaral, o plano de expansão do Centro de Lançamentos não mais poderá ser feito por se encontrar em território quilombola. "A médio prazo, a alternativa é sair de Alcântara", disse Amaral, para quem a Agência Espacial Brasileira "tem a obrigação de recorrer" da decisão do INCRA.
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Fonte: FSP, 06 de novembro de 2008
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Brasil para os brasileiros

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Julgamento sobre Raposa /Serra do Sol
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O julgamento no STF sobre a legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverá ser retomado em dezembro. A informação é do governador José de Anchieta Júnior, após reunir-se em Brasília com o presidente do STF.
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O governador ressaltou que um eventual adiamento da decisão poderia fazer ressurgir um clima de confronto entre índios, arrozeiros e pequenos agricultores. O governador de Roraima disse estar “otimista” e acreditar em uma decisão pela demarcação em ilhas, o que permitiria a permanência dos produtores em suas fazendas.
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Entretanto, ele garantiu: “Respeitaremos seja qual for a decisão do Supremo. As instituições, as autoridades e a população trabalham nesse sentido. A parte antagônica que se sentir prejudicada terá que aceitar”.
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Em abril desse ano, uma operação da Polícia Federal esteve prestes a ser desencadeada para retirar à força os não-índios que ocupavam a reserva, mas o STF determinou a suspensão da ação até o julgamento de mérito da questão.
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Fonte: Agência Brasil - Marco Antônio Soalheiro
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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Brasil continua coletivizando suas terras

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Quilombolas levam área
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Foi reconhecido o território da Comunidade do Quilombo Alcântara, no Maranhão: uma área de 74.105 hectares, na qual vivem 3.554 famílias. A área corresponde a 65% do território do município de Alcântara, que tem 114 mil hectares. Através de edital do INCRA, tenta-se pôr um ponto final na briga que vinha se arrastando desde 2006 entre órgãos do próprio governo.

De um lado estavam os Ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia e a Agência Espacial Brasileira, interessados na consolidação do Centro de Lançamento de Alcântara – uma área de segurança nacional, destinada ao lançamento de foguetes espaciais; e do outro o INCRA e a Secretaria da Igualdade Racial, que defendem os interesses dos quilombolas.

Com o edital, o governo reconhece o direito dos quilombolas, mas também mantém intacta a área ocupada pela Aeronáutica. Os militares terão 8.713 hectares, além de outra área que provavelmente será ocupada por um porto.

Os quilombolas temiam que os militares levassem adiante seus planos de ampliação da área de segurança e os militares precisavam acabar com a polêmica para pôr em andamento o acordo celebrado com a Ucrânia para o lançamento de foguetes.

O próximo passo será a retirada dos 358 proprietários rurais que ali vivem. Eles são donos de pequenas áreas e, em quase 90% dos casos, são quilombolas.

Isto significa que receberão a indenização e continuarão morando na área, mas sem título de proprietário. Todos os quilombos serão coletivos, ou seja, a receita para não funcionar. Ou ainda, será estabelecida a nova escravidão, os quilombolas serão escravos do Estado!

Ao comentar o reconhecimento da área, o presidente do INCRA disse: “Com esse relatório aquelas comunidades passam a fazer parte da República do Brasil. Estamos cumprindo aquilo que a Constituição determinou há vinte anos”.

Para o líder quilombola Sérvulo de Jesus Moraes Borges, do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial, o governo apenas cumpriu seu dever: “Não estão nos dando nada. Estão apenas reconhecendo nossos direitos”.

Fonte: OESP, 5/11/2008 - Roldão Arruda

Depois das eleições, MST volta a atacar

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“Sem-terra” invadem fazenda no Paraná
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Dois mil sem-terra invadiram a Fazenda Variante, em Porecatu-PR, sob alegação de que o Ministério do Trabalho e o Ministério Público encontraram, em vistoria realizada em agosto, 17 trabalhadores em “situação degradante, análoga ao trabalho escravo”.
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A fazenda deve ser expropriada porque não se admite que haja trabalho escravo”, disse o líder do MST na região, José Damasceno. Já Fábio Antônio Garcia Fabiani, advogado da Usina Central do Paraná, dona da fazenda, contestou que haja trabalho análogo ao de escravo. “Temos uma decisão da Vara do Trabalho de Porecatu dizendo que isso não existe.”
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A propriedade possui 1.362 hectares e, de acordo com o advogado, é utilizada para a plantação de cana e criação de gado. “Nós fizemos a nossa parte e a Justiça fez a dela, agora o cumprimento da liminar é uma decisão política.”
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O líder dos sem-terra disse que já esperava a decisão. “É um comportamento natural da Justiça”, afirmou. Mas o MST pretende permanecer na área para pressionar a aprovação imediata da PEC 438/2001, que prevê a expropriação das fazendas que exploram trabalhadores em condições de escravidão.
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Fonte: OESP, 5/11/2008 - Evandro Fadel
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Voz solitária

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Bispo condena indigenismo
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A notícia é de setembro, mas por dever de justiça vale a pena registrá-la. Este BLOG vem apontando o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB, como o responsável por toda a política desastrada do governo federal em relação aos índios.
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Como se levantou a voz de um bispo -- note-se que até agora parece ser a única -- em sentido contrário, este BLOG tem satisfação em divulgá-la. Talvez ela fique para a História!
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Campos Grande - Após reunião no dia 22/09/08, o governador André Puccinelli e o presidente da FUNAI firmaram acordo prevendo a fixação de novas diretrizes para os estudos antropológicos nas terras ocupadas por índios e que se transformarão em reservas.
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As ações da FUNAI ao demarcar terras indígenas em 26 municípios sul-mato-grossenses mobilizaram produtores e entidades por entenderem que as arbitrariedades do órgão indígena representam séria ameaça à economia do Estado.
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Uma voz importante nesse sentido foi a do bispo de Dourados, Dom Redovino Rizzardo, que tendo se reunido com os produtores, colocou sob suspeita o CIMI ao dizer que a ONG – ligada à CNBB – já não sabe se seus membros estão a serviço de Deus ou de seus próprios interesses.
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Dom Redovino deixou claro que não são verdadeiras as afirmações do CIMI de que a Igreja Católica apóia as portarias da Funai em Mato Grosso do Sul: "O CIMI não pode falar pela CNBB, nem pelos bispos de Mato Grosso do Sul".
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Além disso, afirmou ele também não concordar que se faça justiça aos direitos dos índios com a injustiça sobre os direitos dos produtores.
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Fonte: http://www.alerta.inf.br
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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Embate entre duas civilizações

Mapas que impressionam

Quatro mapas mostram a que dimensão chega a Revolução comuno-indigenista que toma conta do Brasil, especialmente em nossas fronteiras.
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Publicados separadamente, eles não revelam até onde o Conselho Missionário Indigenista (ligado à CNBB), o Conselho Mundial das Igrejas e diversos governos estrangeiros, além de milhares de ONGs nacionais e internacionais quer nos conduzir.
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A Revolução em curso é obra sobretudo dos governos FHC e Lula. As terras indígenas já representam 13% do território nacional.
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Desculpem os leitores, mas os mapas são reproduções e não apresentam boa nitidez.
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Mapa 1 - Áreas indígenas no chamado Arco Norte que envolve a Amazônia nos limites de nossas fronteiras. Do lado de lá, vivem índios da mesma etnia que certamente se unirão na demanda da formação de uma única “nação”.
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Mapa 2 – Mato Grosso do Sul – Área que se quer atribuir aos Guaranis-Kaiowás, engolindo 28 municípios na parte mai rica e desenvolvida que é o sul do Estado.
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Mapa 3 – A distribuição dos povos indígenas pelo Brasil. A vigorar a tendência de amplas áreas para poucos índios, o que restará do País?
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Mapa 4 –Depois das “Nações” Ianomâmi, Raposa-Serra do Sol e Guarani, está sendo gestada uma nova nação – a Cué-Cué Marabitanas – pelo CIMI, pela FUNAI, governos, sociólogos e antropólogos de diversas partes do mundo.
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No livro Outros 500 – Construindo uma nova história, publicado pelo CIMI (Editora Salesiana, São Paulo 2001) por ocasião das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, lê-se:
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Os povos indígenas, os sem-terra, os sem-teto, os desempregados, os meninos e meninas de rua, os trabalhadores escravos, os aposentados desrespeitados em sua dignidade, toda a população marginalizada tem uma bandeira única para os Outros 500, que é a transformação desse sistema que nos oprime.
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"Nossos direitos e ideais fazem parte dos projetos de uma sociedade melhor para todos. Nós, povos indígenas, passaremos mais 500 anos, se preciso for, dizendo a todos os excluídos essa verdade, e quando todos nós estivermos unidos em torno dessa causa, os governantes não serão mais ninguém, apenas uma névoa que um dia manchou a história desta terra e o horizonte desta gente.
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"Nós oprimidos vamos corrigir essa história e construir um mundo melhor para os nossos filhos e também para os filhos de quem nos tem oprimido, uma sociedade justa [leia-se igualitária] para todos.
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Com efeito, isso representa a nova face do comunismo e do anarquismo. O que está em jogo é o Brasil. Ou ele trilha as sendas benditas da Civilização Cristã ou será entregue à barbárie, objetivo último dos religiosos do CIMI.
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Esta vem sendo a triste perspectiva indigenista para o Brasil. Na questão da Raposa-Serra do Sol a ser julgada no STF, o que estará em jogo é o embate entre duas civilizações diametralmente opostas.
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Quem viver, verá.
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Fonte: Blog Paz no Campo
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