terça-feira, 16 de outubro de 2018

Papel relevante da agricultura brasileira



A AGRICULTURA PAULISTA NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Evaristo de Miranda
Os agricultores paulistas dedicam à preservação da vegetação nativa mais de 4,1 milhões de hectares. Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e remanescentes, mapeados e registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), representam 22% da área total dos imóveis. E a exigência legal é de 20% de preservação.
Esses dados mostram que a longa história agrícola de São Paulo não produziu passivo ambiental significativo. E os imóveis que, por diversas razões, ainda não atendem às exigências legais poderiam recorrer ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Porém, ao contrário do resto do Brasil, os agricultores paulistas não têm como se ajustar: o PRA está suspenso por ação de inconstitucionalidade. O impasse prejudica agricultura e meio ambiente.
Até o advento do CAR, a contribuição dos agricultores paulistas à preservação ambiental era subestimada. Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12), esse registro eletrônico obrigatório tornou-se um relevante instrumento de planejamento agrícola e socioambiental. 
Em São Paulo, até o final de agosto, mais de 338 mil imóveis rurais (quase 19 milhões ha), detalharam a sua situação no CAR sobre fotos aéreas, com 1 metro de detalhe.
A Embrapa Territorial analisou o bigdata de dados geocodificados dos produtores. Mais de 290.000 pequenos agricultores (com áreas até 4 módulos fiscais) preservam 17% de suas terras, apesar das exigências menores da legislação ambiental, neste caso. Os quase 36.000 agricultores médios (4 a 15 módulos fiscais) preservam 20%. 
E os 12.000 grandes produtores (mais de 15 módulos fiscais) preservam, em média, 26%. Quanto maior o imóvel, mais preserva, em termos absolutos e relativos. Agricultores que ainda não atendem alguma exigência do Código Florestal são poucos. E com o CAR, eles se declaram interessados em regularizar suas situações.
Vale notar que ter menos de 20% da vegetação nativa não significa irregularidade ambiental! O artigo 68 do Código Florestal dispensa de recompor ou compensar a Reserva Legal quem desmatou em conformidade com a legislação do tempo. Áreas desmatadas desde Martim Afonso de Souza até a epopeia do café (Século XIX) e a ocupação dos cerrados (Séc. XX) estão dispensadas da obrigação. 
Essa lei do tempo alcança boa parte dos agricultores paulistas. Existem imóveis com 5 ou 10% de vegetação nativa e em situação regular. Eles foram desmatados quando não havia essa exigência de preservação. E podem demonstrar tal condição no PRA. Mas, sem o programa, imperam a insegurança e as arbitrariedades no mundo rural.
A lei paulista do PRA (15.684/2015) impugnada na Justiça não contém elemento algum de retrocesso ambiental. Ela não modificou situação jurídica alguma. Apenas confirmou e regulamentou questões hoje já decididas favoravelmente ao Código Florestal de 2012, pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937. 
O julgamento assentou inexistir qualquer retrocesso na codificação florestal em vigor. A decisão de constitucionalidade reconhecida pelo STF deve vincular o julgamento final do PRA paulista. E, por subordinação lógica, esvaziar a discussão dos artigos questionados na lei paulista.
O artigo 68 da lei federal, por exemplo, foi declarado constitucional por todos os ministros do STF, em obediência aos princípios de legalidade, irretroatividade e direito adquirido para quem respeitou a cronologia da legislação vigente, anterior ao Código Florestal de 2012. 
As leis estabeleceram, ao longo dos tempos, uma proteção gradativa e crescente para distintas modalidades de vegetação nativa no país. Como um agricultor preservaria com base em leis futuras? Em termos jurídicos é o que propõe a ADI contra o artigo 27 da lei paulista, ao retomar argumento surrado já utilizado nas ADIs no STF e negado por decisão da Corte Suprema.
Nos Estados da Federação, os PRAs foram disciplinados da maneira mais ampla possível. Em muitos, a implementação se deu por decretos. Em alguns, por resoluções, portarias e instruções normativas, para os quais não houve necessidade de participação popular. Ora, o Projeto de Lei paulista 219/2014 contou com a devida participação pública em sua tramitação e, apesar disso, produziu tal impasse.
Segundo cálculos da Embrapa, se hipoteticamente os 4,1 milhões de hectares dedicados à preservação nos imóveis rurais paulistas fossem vendidos pelo preço de mercado em cada município, o total desse valor fundiário imobilizado seria de 170 bilhões de reais. Que categoria profissional imobiliza tal valor de seu patrimônio pessoal e privado em prol do meio ambiente em São Paulo? Só e tão somente, os agricultores!
É tempo de reconhecer o papel relevante da agricultura paulista na preservação da vegetação nativa, em índices superiores aos exigidos pela legislação ambiental, mesmo sem se considerar o desmatamento que respeitou a lei do tempo. 
Dentro das fazendas, estão preservados 15% dos cerrados, mais de 1,2 milhões ha. É 25 vezes mais do que as unidades de conservação e terras indígenas (0,6% dos cerrados). A agricultura paulista preserva 17% da Mata Atlântica, contra 6% nas áreas protegidas. É mais que o dobro!
O julgamento do STF das ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 pacificou os últimos questionamentos do Código Florestal. É tempo de tirar a agricultura paulista das mãos da Justiça, onde nunca deveria ter entrado. 
E declarar a constitucionalidade da sua lei do PRA. Não é a lei e, sim, sua impugnação na Justiça que há três anos provoca um efetivo retrocesso ambiental e impede a participação popular.


sábado, 13 de outubro de 2018

A ditadura do PT






Uma ditadura

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA
As eleições para eleger o novo presidente colocam o eleitor brasileiro numa situação que nunca aconteceu antes. Eleições, normalmente, são uma das ferramentas mais importantes da democracia ─ mas na eleição deste fim de semana um dos lados tem como objetivo, caso ganhe a eleição, acabar com o regime democrático no Brasil. É uma droga de democracia, como todo mundo está cansado de saber, mas por pior que seja ainda é menos ruim que uma droga de ditadura ─ e é justamente isso que o consórcio formado pelo ex-presidente Lula, o PT e sua vizinhança quer fazer no país. Não falam assim, é claro. Mas os atos concretos que prometem praticar depois de assumir o governo vão deformar de tal maneira o poder público, os direitos individuais e a máquina do Estado que o resultado prático vai ser a construção de um regime de força no Brasil. Não se trata apenas, como já aconteceu tantas outras vezes, de eleger um presidente ruim. O problema, agora, é que um dos possíveis finalistas, pelo que dizem há meses as “pesquisas de opinião”, tem um projeto público de ditadura para o país.
Acabar com o Poder Judiciário, por exemplo, anulando o seu tribunal mais elevado e interferindo nas decisões dos juízes e desembargadores ─ isso é ou não é uma providência básica que toda ditadura, sem exceção, julga indispensável tomar? Sim, é. Então: o candidato a presidente do PT promete que se for eleito vai criar um negócio chamado “controle social na administração da Justiça”. Isso quer dizer que as sentenças dos magistrados estarão sujeitas, no mundo real, a comitês externos ao Poder Judiciário, com membros nomeados pelo governo. Promete-se, também, “repensar” os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público. Todo mundo sabe muito bem o que significa “repensar” alguma coisa neste país ─ é virar a mesa. No caso, querem criar “ouvidorias”, compostas por pessoas que representem a “sociedade”, para vigiar juízes e MP. Querem, também, criar algum sistema de cotas para a escolha de juízes, de forma a “favorecer o ingresso e ascensão” de “todos os segmentos da população” nas carreiras do Judiciário, sobretudo as “vítimas históricas de desigualdades”. A coisa vai por aí afora, de mal a pior, mas o ex-deputado José Dirceu achou uma boa ideia acrescentar um plus a mais: segundo disse, deveriam ser tirados “todos os poderes do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o pensador-chefe do PT, o “Judiciário não é um poder da República”. Quem manda, diz ele, é o povo, através do voto. Além do mais, afirmou, o que interessa é “tomar o poder”. Eleição é outra coisa.
O futuro governo Lula também promete criar oficialmente a censura à imprensa no Brasil. (Isso mesmo, governo Lula: o ex-presidente está na cadeia, condenado como ladrão em primeira e segunda instâncias, mas toda a estratégia do PT é provar que quem vai mandar de verdade no país é ele, e não seu preposto nas eleições.) Como acontece em relação à democracia, não se utiliza a palavra “censura”, assim abertamente; o que anunciam é o “controle social dos meios de comunicação”. É exatamente a mesma coisa. Esse “controle” não vai ser exercido pelo Espírito Santo. Quem vai “controlar” são pessoas de carne e osso nomeadas pelo governo, e “controlar” significa decidir o que a mídia pode ou não pode publicar. Isso é censura ─ e o resto é conversa, sobretudo os desmentidos de que haverá censura. A partir daí, só fica pior. Falam em “fortalecer” a prodigiosa TV Brasil, que eles mesmos inventaram, consegue gastar 1 bilhão de reais por ano de dinheiro publico e até hoje tem audiência próxima ao zero. Falam em dar concessões de tevês e de rádios para sindicatos, “coletivos” e “movimentos sociais” ─ e mais do mesmo.
O projeto do PT inclui também uma “Assembleia Constituinte” paralela ao Congresso, como se fez na Venezuela, para criar um novo regime político e social no país. O que será isso? Nada fica dito em português claro, mas nem é preciso ─ basta ouvir o que dizem todos os dias as lideranças do partido. Propõe-se orientação “política” para o ensino básico, a parceria com governos criminosos, como os da Venezuela e Nicarágua, e com ditaduras africanas, e um governo dos “povos do campo, das águas e das florestas”, seja lá isso o que for. Mais que tudo, a candidatura do PT quer a volta dos governos Lula-Dilma ─ que acabam de ser acusados pelo ex-ministro Antonio Palocci de gastarem 800 milhões de reais em dinheiro basicamente sujo para se manter no poder na última campanha presidencial. Francamente, não é preciso mais nada.

sábado, 6 de outubro de 2018

Eleições: Brasil, Terra de Santa Cruz



Eleições:

Brasil, Terra de Santa Cruz

Pe. David Francisquini

Na sua labuta diária, o agricultor adquire habitualmente um grau de conhecimento e perspicácia que poucas pessoas em outros ofícios conseguem obter. Ele conhece a sua terra, sabe o que ela pode produzir ou não. No contato com a ordem estabelecida por Deus na natureza, o homem do campo conhece o tempo, as estações, o momento de semear e de colher, sabe tratar a terra como propriedade sua, pois a mão que semeia é a mesma que cuida.

A variedade do plantio obedece a algumas regras claras, baseadas até há pouco na experiência. Mesmo cuidando da terra, o agricultor é obrigado a ter os olhos voltados para o céu, pois se guia pelas estrelas, pelo sol, pela lua, pelas nuvens ou a ausência delas. Ouve e sabe interpretar o canto dos pássaros, a voz dos animais nas matas, o coaxar dos sapos nas lagoas, o movimento das formigas. Sabe sentir a secura ou a umidade do ar, a direção do vento. Os menores sinais emitidos pela natureza lhe servem de orientação.

Em suma, o agricultor é um sábio, como o confirma São Lucas. Ao ver levantar-se uma nuvem no poente, logo ele poderá dizer: “aí vem chuva”; e assim sucede. E quando sente soprar o vento do Sul, poderá dizer: “a temperatura vai subir”; e assim sucede. Assim como o lavrador adquire a sua sabedoria pela experiência e perspicácia, chegando a conhecer o caminhar da História, um povo verdadeiro – e não a massa manipulada pela mídia – é capaz de reconhecer a saúde ou a doença da sociedade em que vive, sobretudo, se assistido por graças especiais do Espírito Santo.

O que vem ocorrendo no Brasil de hoje demonstra que muita coisa mudou. O brasileiro vem dando mostras de que passou a conhecer melhor a terra onde nasceu. Por ter aprofundado sua análise política, tornou-se capaz de fazer juízo de valor e agir em consequência.

Devido ao sofrimento, nosso povo amadureceu e passou a colocar em xeque os meios de comunicação, que procuravam pensar, interpretar e dar todas as soluções por ele...

Hoje, nas vésperas de eleições presidenciais, as coisas mudaram: o povo brasileiro vê e julga tais meios, os interesses que os movem e a ideologia à qual servem, e os vem colocando na contramão da História.

Tudo se passou e vem se passando como se a alma do brasileiro tivesse sido trabalhada por uma graça divina, e o Brasil parecesse retomar de um momento para outro o seu verdadeiro rumo histórico encetado Nóbrega, Anchieta e os colonizadores que aqui aportaram.

Volta a aflorar nos corações de nossa gente que a família deve ser preservada e os filhos educados na moralidade dos princípios cristãos e ordeiros, pois Deus é o Ser supremo que deve ser adorado, seguido e reconhecido acima de tudo.

Com as certezas revigoradas, aumentou nos brasileiros a convicção de que a vida é algo sublime e inviolável, devendo ser respeitada desde a concepção até a morte natural. Tornou-se claro que o Estado não deve ideologizar as crianças como algo híbrido e indefinido no seu próprio ser.

O brasileiro tem presente em seu espírito estas palavras de Nosso Senhor: “Ai daquele que escandalizar um desses pequeninos que crê em mim, melhor lhe fora que lhes pendurassem ao pescoço a mó de um moinho, e que o lançassem ao fundo do mar. Ai do mundo por causa dos escândalos! Eles são inevitáveis, mas ai daquele homem por quem vem o escândalo!”.  

Por tais razões, o brasileiro não se sente representado pelos políticos de esquerda que procuram introduzir a ideologia de gênero, o pseudocasamento homossexual, o aborto, as drogas e a prostituição. Percebe que os políticos socialo-comunistas querem introduzir uma ideologia nefasta que aniquile a nossa tradição e, sobretudo, a fidelidade do nosso povo à doutrina e à lei de Jesus Cristo.  
Introduzir num currículo escolar erros dessa monta é romper com o nosso passado, é cavar a própria sepultura para nela se cair num futuro próximo. Uma tirania irreverente, uma crueldade satânica, desrespeitadora da própria natureza, a qual impõe a diversidade estabelecida por Deus entre um homem e uma mulher. É a repetição do “non serviam” de Lúcifer.

Trata-se de algo que contraria a própria racionalidade de ser homem e mulher. E o povo brasileiro vem se afirmando contrário a essa mentalidade impingida goela abaixo. Nosso povo é religioso, temente a Deus, e mexer com os seus filhos é atingir a pupila dos olhos da nação brasileira.

As eleições estão aí, e o povo brasileiro anela por um Brasil que respeite a lei natural e, sobretudo, as Leis de Deus. Um Brasil profundo e real que diz não à ideologia de gênero, não à destruição da família, não à eliminação dos bons costumes e da moral, um Brasil que reconhece o casamento entre um homem e uma mulher como fundamento de uma sociedade sadia.

Assistimos às vésperas destas eleições a algo de sintomático: um povo que se levanta contra certa mídia, contra os políticos corruptos e desordeiros, contra os partidos de esquerda que procuram utilizar todos os subterfúgios para tomar o poder e impor seus nefastos objetivos para forjar um anti-Brasil.

Um povo que deseja o seu Brasil de volta, um povo que afirma que a nossa bandeira jamais será vermelha, um povo que deseja um Brasil respeitador de suas mais belas tradições. Ele rejeita o comunismo e o socialismo, que negam a Deus e a vida futura.

Ainda que de modo meio inconsciente, o brasileiro faz a sua profissão de fé, tornando-se apto assim a ser contemplado por esta promessa de Nosso Senhor Jesus Cristo: “Todo aquele, portanto, que me confessar diante dos homens, também eu o confessarei diante do meu Pai que está nos Céus.”

Mas para aqueles que infelizmente não professam essa mesma fé – aqueles que, por exemplo, colocam a nossa atual Constituição acima dos preceitos de Nosso Senhor –, Ele também deixou um ensinamento: Aquele que me negar diante dos homens, também Eu o negarei diante do meu Pai que está nos Céus. Não julgueis que vim trazer a paz à Terra; não vim trazer a paz, mas a espada”.

É a luta pela fidelidade aos princípios cristãos! É a luta dos brasileiros contra os corruptos, os poderosos agentes de Satanás, que desejam eliminar da Terra de Santa Cruz a civilização cristã.

Os valores da nação brasileira estão impressos na alma do nosso povo.  Nós os recebemos dos nossos antepassados, cujo heroísmo impregnado de fé continua a latejar em nossos corações. Que a grande Mãe de Deus, Maria Santíssima. Nossa Senhora da Conceição Aparecida, continue a proteger o nosso Brasil!