quinta-feira, 17 de outubro de 2013

BRASIL DEVE ULTRAPASSAR EUA NA PRODUÇÃO DE SOJA...


... AO Garantir 50% DO MERCADO MUNDIAL
 
 
Se São Pedro ajudar, em 2023 a safra de soja brasileira deverá representar quase 50% das exportações mundiais. O Brasil só não irá ultrapassar o atual maior produtor do grão, Estados Unidos, - abrindo grande vantagem e tornando-se o maior fornecedor mundial - se for atingido por uma quebra de safra ocasionada, por exemplo, por uma intempérie climática.
 
Os dados são do Outlook Fiesp 2023, estudo no qual a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo analisa o Agronegócio no Brasil e seus resultados para a próxima década.
 
Divulgado na manhã desta quarta-feira (16/09), o Outlook Fiesp 2023 examinou 18 commodities agropecuárias – entre elas, milho, carnes, lácteos, cana-de-açúcar, açúcar, etanol e complexo soja  – e traçou projeções de consumo doméstico, produção, exportação, importação, estoques e área plantada, para o ano de 2023.
 
“Os resultados para os principais produtos mostram a urgente necessidade de se estabelecer políticas públicas que ofereçam sustentação e estímulo frente ao grande potencial produtivo do Brasil”, explica o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf.
 
Isto porque o país precisa estar preparado para escoar toda produção do setor, como por exemplo, as 238 milhões de toneladas de grãos e as 32 milhões de toneladas de carnes previstas para 2023. “Se nossa estrutura atual já é insustentável, como será com um incremento de 30% na produção de grãos e 20% em carnes?”, questiona Skaf.
 
Ao avaliar a posição do Brasil frente à tendência de consumo internacional, o Outlook Fiesp 2023 também constatou que continuaremos sendo um país chave na oferta mundial de alimentos e ampliaremos a participação de mercado para a maior parte dos produtos avaliados.
 
O estudo, que será atualizado anualmente, traz ainda informações sobre importação e demanda de fertilizantes, dinâmica do uso da terra e consolidação das regiões produtoras.
 
Para acessar os resultados detalhados clique aqui, ou acesse a página www.fiesp.com.br/outlookfiesp.
 
Deagro
O agronegócio brasileiro é considerado um dos mais dinâmicos do mundo e representa, aproximadamente, 25% do PIB nacional. Para oferecer maior suporte às indústrias deste setor a Fiesp criou, em janeiro de 2007, o Departamento do Agronegócio (Deagro).
 
Formado por divisões que representam os elos do agronegócio nas quais atuam as indústrias - Insumos, Agroindústria e Comércio Exterior – o Deagro trabalha alinhado ao conceito de cadeias produtivas para proporcionar o máximo de integração entre as diversas áreas que compõem o setor.
 
Na Fiesp, o departamento representa trinta sindicatos e mais trinta entidades representativas nacionais e lida, constantemente, com questões como tributação na cadeia de alimentos, política agrícola, facilitação de comércio, sanidade e qualidade de alimentos e legislações ambientais.
 
Dentre as prioridades do Deagro, está a publicação de informações que ajudem na elaboração de análises do agronegócio no Brasil. Além deste Outlook Fiesp, o departamento já lançou estudos sobre o peso dos tributos nos alimentos, as tendências para o setor de alimentos, o “Brasil Food Trends 2020”, além do “Agronegócio Brasileiro: Características, Desempenho, Produtos e Mercados” e O Reuso da Água na Agroindústria.
 
O departamento produz, ainda, relatórios de acompanhamento da safra Brasil e mundo, além do comércio exterior e inflação de alimentos, com base nos dados oficiais disponibilizados. Semanalmente são avaliadas as tramitações dos Projetos de Lei na esfera Federal e Estadual que envolvem o setor.
 
As publicações na íntegra e outras informações sobre o departamento podem ser encontradas no sitewww.fiesp.com.br/agronegócio
 
 
 
 
 
 
 
 

 


terça-feira, 15 de outubro de 2013

Mais médicos ou mais comunismo?

 
Médicos cubanos... o fundo do problema!
  Gregorio Vivanco Lopes
          O PT e a equipe governamental defendem o programa “Mais Médicos” com unhas e dentes, entre outras razões porque o êxito do mesmo seria um importante trunfo para a anunciada candidatura a governador de São Paulo do atual Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Como também para a pretendida reeleição da presidente Dilma Rousseff.
             Mas há motivos inconfessados nesse imbróglio. Como é sabido, Cuba funciona como uma espécie de último bastião declaradamente comunista na América Latina. E as esquerdas em geral, em particular a petista, têm a peito manter o comunismo em Cuba custe o que custar, mesmo a preço de tiranizar a infeliz população local.
          “O contrato para envio de médicos cubanos ao Brasil é conquista estratégica — diplomática e econômica — para o governo de Cuba. A chancela da maior economia da América Latina ao programa médico cubano alarga o prestígio conseguido pelas chamadas ‘missões médicas’, iniciadas nos anos 1960 por ideia de Fidel Castro. A atuação dos médicos, formados no sistema cubano funciona como propaganda automática do regime” (Folha de S. Paulo, 3-9-13).
          Ademais, como o pagamento aos médicos não é feito diretamente a eles, mas sim ao governo cubano, que lhes repassa uma pequena porcentagem, o contrato redunda num considerável aumento de divisas para o governo de um país que o comunismo reduziu à miséria.
          “O agenciamento internacional de profissionais de saúde tomou-se tão rentável que o regime cubano passou a formar médicos em série. A exportação de médicos rende quatro vezes mais que os ingressos obtidos com o turismo” (Veja, 28-8-13).
          O fato de os médicos não receberem o salário que lhes é destinado tem sido verberado como trabalho escravo.
          Quando os primeiros cubanos chegaram a Fortaleza tiveram uma recepção significativa da esquerda brasileira. Os slogans que gritavam em coro, de modo bem treinado, falam por si: “Brasil, Cuba, América Central, a luta socialista é internacional”; “Segura o imperialista, a América Latina vai ser toda socialista”; “Viva Fidel e a Revolução”.
          De modo geral os médicos cubanos são mais vítimas do governo dos irmãos Castro do que culpados.
           O Dr. Gilberto Velazco Serrano, médico que conseguiu fugir da missão cubana na Bolívia e atualmente em Miami, afirmou: “O grupo de 140 pessoas não era formado apenas por médicos — havia pelo menos 10 paramilitares para impedir que a gente fugisse. Não me esqueço do que disse a chefe da brigada: ‘Vocês são guerrilheiros, não médicos. Não viemos à Bolívia tratar de doenças parasitárias, vocês são guerrilheiros que vieram ganhar a luta que Che Guevara não pôde terminar’” (“Veja”, SP, 31-8-13).
         Mais médicos ou mais comunismo?
 
(*) Gregório Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM

Farinha do mesmo saco e...

... sacos da mesma farinha
Marcos Luiz Garcia

         Faz anos que o trânsito de São Paulo dá mostras de saturação. Mais uma vez as autoridades tentam delinear uma solução para o problema e as ideias começam a aflorar. Para os petistas, o vilão da cidade é o proprietário do veículo particular, de todo semelhante ao vilão de nossos campos, o proprietário de terras.

         Na verdade, o denominador comum do pensamento esquerdista é que a propriedade privada representa o grande mal social, sobretudo a da terra, sobre a qual o homem deita mais raízes. Mas o veículo particular não deixa de ser propriedade privada e, na lógica comunista, deve ser execrado como o “latifúndio” do trânsito.

         Na esteira do clima gerado pelas invasões de prédios, para comunistizar a cidade São Paulo cumpre aproveitar-se também do trânsito. Que os proprietários de automóveis se preparem para suportar como os fazendeiros os ataques de várias frentes urbanas dos equivalentes ao MST, quilombolas e índios, além do IBAMA, FUNAI e INCRA.

         Cabe aos proprietários conhecer bem os seus direitos, para mais eficazmente se defenderem diante dos esquerdistas, que nesta hora se esquecerão de que os donos de veículos pertencem à classe que mais contribui com impostos, entre eles os embutidos no preço dos combustíveis; à classe que mais proporciona empregos, e assim por diante.

         Não deixa de ser curioso que poucos levantam a questão do inchaço populacional de São Paulo, especialmente do centro expandido, como causa do problema do trânsito. Poucos estudam possibilidades de estender a cidade para as periferias, multiplicando os centros comerciais e empresariais fora do atual centro.

         Parece comezinho, mas é preciso diminuir o afluxo de gente à região central e não verticalizar a população num centro já densamente populoso. Será que, julgando-se assim privilegiada pelas autoridades, a população laboriosa das periferias lhes retribuirá nas eleições? Tornar-se-á massa de manobra para reivindicações eivadas de lutas de classes e populistas?

         As autoridades deveriam se preocupar com o desenvolvimento das cidades de onde partem as massas migratórias, a fim de que seus habitantes se sintam bem nelas e não venham para as megalópoles. De elementar bom senso, isso pressupõe, entretanto, um aspecto estratégico fundamental para garantir seu êxito.

         E a receita é diametralmente oposta ao ideário socialocomunista, ou seja, estimular a propriedade privada e seu corolário, a livre iniciativa, a fim de gerar riqueza, emprego e renda. O erro é distribuir dinheiro de graça, que só dá retorno eleitoral, estimula a inação e não concorre para desenvolvimento algum.

         Ora, gerar propriedade e riqueza constitui uma das piores “heresias” contra o ideal imorredouro do petismo, da esquerda católica e de todo um mundo de políticos, que só se diferenciam quanto à velocidade na implantação do “paraíso” socialista, pois se equivalem no campo das ideias.

         Em sua grande maioria eles são farinha do mesmo saco, e os partidos, sacos distintos da mesma farinha. O que fará a cidade de São Paulo sob a batuta do atual prefeito do PT? Uma imensa Havana? De todo coração não o desejo, mas temo.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Agronegócio já incomoda lá fora



 Muito além das commodities

 Edivaldo Del Grand (*)   

As perspectivas do agronegócio brasileiro são as mais promissoras dos últimos anos. A projeção da produção para 2014 é de 205 milhões de toneladas de grãos.
Nos últimos dez anos, o setor registrou forte expansão, acima de 50%. E a presença do agronegócio brasileiro no mercado externo é cada vez mais forte.

Esse papel incomoda. O agronegócio brasileiro sempre cresceu tendo que enfrentar os interesses de países da União Europeia e dos Estados Unidos que, apesar do discurso liberal e pró-mercado, são pródigos em criar barreiras e para impedir a comercialização de nossos produtos.

Na verdade, esses países impõem tarifas protecionistas para barrar produtos brasileiros porque têm que proteger uma agricultura menos produtiva. As vitórias do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC), como no caso do algodão em relação aos EUA, dão um testemunho da situação.

Para ajudar, o Ministério da Agricultura tomou uma importante medida ao criar, em 2010, o cargo adido agrícola em oito embaixadas brasileiras: Buenos Aires (Argentina), Washington (EUA), Genebra (Suíça), Bruxelas (Bélgica), Moscou (Rússia), Pretória (África do Sul) Pequim (China) e Tóquio (Japão). Para que a missão possa ser cumprida, se faz necessário abrir cargos em mais países.

O agronegócio, portanto, vem ajudando o Brasil a conquistar novos mercados. Os produtos agrícolas têm grande peso na balança comercial, além de movimentar o mercado de máquinas, equipamentos e insumos.

Os impactos internos também têm ajudado a criar ilhas de prosperidade no Interior. Mas esse bom desempenho no setor deve ser considerado como mais uma etapa no processo de evolução do comércio exterior.

Agora, já está mais do que na hora de o Brasil dar um salto nas relações comerciais globais, superando a fase de vender apenas commodities, que são produtos de baixo valor agregado.

Para inverter a lógica e ampliar a comercialização de produtos com valor agregado, é necessário adotar medidas como a criação ou ampliação das cadeias produtivas.

A soja, por exemplo, pode ser processada em óleo para exportação; e o frango pode ser oferecido em cortes diferenciados.

Precisamos investir mais em tecnologia e inovação e estabelecer uma política industrial definida. Dessa forma, poderemos ampliar a criação de empregos e qualificar a mão de obra.

Com uma pauta de exportações com mais produtos de alto valor agregado o Brasil, cujo comércio externo já é pujante, terá muito mais força para combater ações protecionistas dos países industrializados e melhorar as regras do comércio mundial.

(*) Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP)

Bazófia socialista: China e Cuba, os donos da Venezuela

 
O presidente ‘manchuriano’ da Venezuela
 
Com suas reservas cambiais diminuindo e a demanda por moeda forte crescendo, Maduro foi à China para, basicamente, pedir ajuda financeira.
 
No entanto, em vez de conseguir dinheiro vivo, ele firmou muitos acordos, principalmente de venda de petróleo, mas envolvendo também empréstimos destinados a projetos de infra-estrutura, como um novo porto.
 
A China também conseguiu primazia na exploração de uma promissora mina de ouro em Las Cristinas, no Estado de Bolívar.
Maduro também fechou um acordo de financiamento de US$ 5 bilhões, mas as condições não foram reveladas.
 
Citando fontes no governo, o jornal El Nacional informou que a Venezuela queria receber os US$ 5 bilhões em dinheiro vivo, mas a China recusou.
Para a China, os acordos firmados com a Venezuela são uma maneira de estimular sua economia doméstica. Com financiamento chinês, a Venezuela adquire infraestrutura e produtos de consumo chineses.
 
Em troca, exporta petróleo para a China, de modo que, no fim, os chineses ficam com o dinheiro e o petróleo.
 
O ambiente político em que esses acordos são firmados, sem nenhuma fiscalização, auditoria e ninguém tendo conhecimento dos termos exatos — é um negócio sob medida para Pequim.
Com a China ditando praticamente as condições do financiamento, uma coisa ficou clara na viagem de Maduro: os chineses, juntamente com os cubanos, controlam a Venezuela.
 
Uma surpreendente reviravolta no caso de um governo que se promove como “defensor da pátria”.
 
Fonte: O Estado de S. Paulo/ Juan Nagel, Foreign Policy, é blogueiro, um dos fundadores do blog Caracas Chronicles

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Vídeo que valoriza a agricultura atinge ...

 
... mais de milhão de visualizações
 
Em apenas dois meses, o vídeo Agricultura, o maior trabalho da terra atingiu a marca de mais de  milhão de visualizações no canal oficial da BASF no Youtube.
 
Esse é o terceiro vídeo da campanha Um Planeta Faminto, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do agricultor e de sua atividade para o país.
 
As visualizações pelo canal oficial superaram as outras duas edições juntas. “O objetivo da BASF é aproximar o cidadão urbano da produção agrícola e do agricultor”, afirma Laura Pires, gerente de Comunicação e Relacionamento da BASF.
 
O vídeo foi desenvolvido pela agência e21, do Grupo MTCOM, e conta a trajetória de um cidadão comum, desde seu nascimento até a idade adulta, mostrando a contribuição do trabalho do agricultor em todos os momentos da vida desse personagem.
 
A nova fase da campanha foi baseada em recente pesquisa da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em parceria com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), que concluiu que 48,7% dos jovens entre 16 e 24 anos desconhecem a atividade do agronegócio e 25% deles definem a profissão do agricultor como pouco ou nada importante.
 
Ficha Técnica - Filme
Título: Planeta Faminto 2013 - “Agricultura, O maior trabalho da Terra” 
Agência: e21 
Cliente: BASF Agro 
Criação: Eduardo Harthmann, Fernando Geisel e Lucas Kircher 
Produtor Gráfico/RTVC: Alessandra Bastos 
Atendimento: Luciane Martins, Alberto Meneghetti e Laura Torres 
Planejamento: Eduardo Meurer e Fabiane Rittes 
Mídia: Priscila Abreu e Deise Loreto 
Produtora de Filmes: Mythago 
Diretora de Cena: Mocita Fagundes 
Produtora de Áudio: Radioativa 
Aprovação: Laura Pires e Angela Neves
 

Estupidez compilada em relatório



"Relatório do painel do clima não é alarmista, é estúpido", diz climatologista do MIT

 
O climatologista Richard Lindzen não acredita que as emissões de combustíveis fósseis sejam a principal causa do aquecimento global.

Conseguiu, porém, algo raro para alguém de sua opinião: teve seus estudos analisados pelo IPCC, o painel da ONU que avalia as evidências da mudança climática.

As menções a Lindzen sobre V Relatório de avaliação do IPCC, porém, não são elogiosas. Seus estudos sobre mecanismos de feedback – que cancelam ou amplificam o efeito estufa – foram citados e, logo em seguida, contestados.
Falharam tentativas de reproduzir seu trabalho sobre "sensibilidade" do clima (medir quanto a Terra aquece se o nível de CO2 dobrar).

A teoria mais conhecida de Lindzen, o efeito íris, afirma que a mudança climática faria as nuvens aprisionarem menos radiação infravermelha, um feedback que cancelaria o aquecimento global.

Mas a análise de outros estudos fez o IPCC concluir que o efeito-íris não tem esse poder. Um trabalho de Lindzen sobre o assunto foi considerado "não confiável", por ter "amostragem limitada".

sábado, 5 de outubro de 2013

Agronegócio inova e puxa crescimento



 

 

SÃO PAULO -
de Quando se olha para o desempenho da agricultura, a sensação é a que existem dois Brasis: um que anda para a frente e outro que patina.
A agricultura e a pecuária aumentam sua produção ano a ano, sem ocupar novas áreas, e suas exportações crescem no mesmo ritmo.
Se o resto do País - em especial a indústria - andasse no mesmo ritmo, o Brasil estaria noutro patamar.
Mas os números mostram que a agricultura está rebocando o restante da economia - que se arrasta como um carro com o freio de mão puxado.

Como dois setores de um mesmo País podem se comportar de maneira tão distinta? Especialistas ouvidos pelo Estado apontam um motivo de ordem histórica e outro geográfico. O histórico é a relação entre esses dois setores e o Estado.

Os fabricantes de máquinas e insumos agrícolas e os produtores se servem do setor público na forma de institutos de pesquisa e órgãos de assistência técnica que apresentam soluções que impulsionam sua produtividade e competitividade, observa o economista José Roberto Mendonça de Barros. J
á a indústria, "quando tem um problema, pede ajuda ao governo, na forma de redução de seus impostos e de aumento das tarifas de importação". O governo invariavelmente atende, e a indústria não tem incentivo para investir em inovação.

Na agricultura, "a inovação foi facilitada pelas especificidades geográficas", analisa Mendonça de Barros. "Não dá para importar tecnologia para a agricultura brasileira, que é tropical", concorda o empresário Pedro de Camargo Neto. "É a mesma situação do petróleo", compara Mendonça de Barros. "O Brasil desenvolveu a tecnologia do pré-sal porque ninguém viria aqui fazer isso por ele."

Para o economista, "a inovação tecnológica faz parte do dia a dia dos fabricantes de insumos e máquinas e dos produtores grandes, médios e pequenos".
Em contraste, no setor industrial, multinacionais se instalam no País para se beneficiar do protecionismo tarifário oferecido ao parque nacional, e adaptam-se ao ambiente de preços altos, margens de lucro grandes e quase nenhum investimento em pesquisa e desenvolvimento.

O resultado mais visível dessas dinâmicas opostas - ou "interfaces díspares", como as chama Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas - está na balança comercial.
No ano passado, o saldo comercial da agropecuária foi de US$ 79,4 bilhões e o da economia brasileira como um todo, de US$ 19,4 bilhões. "Se não fosse o agronegócio, o saldo teria acabado há muitos anos", estima Rodrigues, ministro da Agricultura entre 2003 e 2006.

O abismo se aprofunda mês a mês. O saldo do agronegócio continua crescendo, mas em ritmo mais lento do que a queda no setor industrial, do qual se originam as outras exportações.
Tanto assim que, de agosto de 2012 a julho de 2013, o saldo comercial do agronegócio foi de US$ 83,9 bilhões e o do Brasil como um todo, de US$ 4,5 bilhões. Significa dizer que, sem o agronegócio, haveria um déficit de US$ 79,4 bilhões.

Produtividade. Internamente, a eficiência da agropecuária se mede pela relação entre produção e área ocupada. De 1990 a 2011, a área plantada de grãos expandiu 40%, enquanto a produção cresceu 220%.
Hoje a área plantada de grãos é de 53 milhões de hectares. Se a produtividade não tivesse aumentado, seriam necessários mais 66 milhões de hectares para produzir a atual quantidade de grãos.
"Houve um espetacular aumento da produção sem necessidade de desmatar", ressalta Roberto Rodrigues, que também é produtor. "Isso mostra a sustentabilidade da nossa agricultura."

Eliseu Alves, o segundo presidente da Embrapa, autor de um estudo sobre produtividade, destaca que ela tem crescido de 3% a 4% ao ano. Se, de 1970 para cá, a produtividade tivesse continuado a mesma, teria sido necessário desmatar 150 milhões de hectares para alcançar a produção atual.

O consultor Marcos Jank apresenta outro indicador: com a introdução da segunda safra - algo que só acontece no Brasil, graças a uma combinação de condições climáticas e tecnologia -, a área plantada do milho caiu de 12 milhões de hectares para 7 milhões, porque boa parte do milho hoje é cultivada na mesma área que a soja.

Na pecuária, o número de cabeças por hectare saltou de pouco mais de 0,8 para quase 1,2 entre 1990 e 2011 - um aumento de 50% na eficiência.
A área ocupada pelo gado diminuiu de cerca de 178 milhões de hectares para 172 milhões. Parte desse resultado se deve aos avanços da zootecnia, que permitiram diminuir o ciclo de vida dos bois, dos frangos e dos porcos.
Antes se matava o boi com quatro anos e o frango, com 90 dias; agora, são dois anos e 60 dias, respectivamente.

Aqui, há uma dinâmica virtuosa: o crescimento da produtividade da pecuária decorre da pressão da agricultura, diz Marcos Jank.
O aumento dos preços globais da soja e do milho tem elevado o valor da terra, que obriga a pecuária a obter ganhos de eficiência para sobreviver.

Segundo pesquisa da consultoria Informa Economics/FNP, entre o primeiro bimestre de 2003 e o último de 2012, o preço médio da terra no Brasil aumentou 227%. A cotação média do hectare saltou de R$ 2.280 para R$ 7.470. O preço da terra subiu 12,6% ao ano, enquanto a inflação média anual, conforme o IGP-DI, foi de 6,4%.
 
Fonte: Lourival Sant’Anna - O Estado de S. Paulo

 

Territórios indígenas: Muda enquanto é tempo Brasil!

 
Proprietários rurais indignados protestam
 
 
 
 
 Manifestante mirim
 
Pelo menos 500 produtores rurais de várias cidades do Estado e de Santa Catarina participaram na tarde de ontem de uma mobilização no Km 155 da ERS 324, em Pontão.
Com cartazes e faixas criticando as demarcações de territórios indígenas e a situação crítica da rodovia entre Passo Fundo e Pontão, os produtores avisaram que irão – caso seja necessário – até o enfrentamento com os índios (manipulados).
Os produtores fecharam dois pontos da rodovia, das 14 às 17h30, com intervalos para que os veículos pudessem passar.
 
Indignados, eles pretendem se unir aos produtores de Ciríaco que irão protestar na próxima semana na BR 285 pelo mesmo motivo.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Pobres, mas não pacíficos. São Francisco explica?

 
 
Indígenas arrombam portão e invadem sede da CNA, em Brasília
 
 
 
Cerca de 500 índios invadiram o saguão de entrada, ameaçando e intimidando, não só a segurança e os funcionários, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA.
 
 
A sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi invadida na tarde desta quinta-feira em Brasília, por cerca de 500 índios de várias etnias e militantes da causa indígena.
Armados com bordunas e arco e flecha, eles arrombaram um dos portões que dá acesso ao prédio pouco depois das 16 horas.
Em seguida, invadiram o saguão de entrada, ameaçando e intimidando não só a segurança e os funcionários da Casa, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA.
Aos gritos de “fora Kátia Abreu”, eles passaram a bater os pés e tocar chocalho, entoando cânticos de guerra enquanto davam voltas em torno do hall de entrada da sede da entidade.
 
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, encontrava-se em agenda oficial em Palmas, no Tocantins.
 
 Só ao final de uma hora de manifestação dentro do prédio, que teve seus elevadores desligados pela segurança para evitar acidentes, os manifestantes se convenceram da ausência da senadora e desocuparam a CNA.
 
Publlicado em: 03/10/2013.

 

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Demarcação de terras indígenas

 
 
É hora de defender o Brasil
 
Luis Carlos Heinze
 
 
O princípio da legalidade no Brasil é o de que a administração nada pode fazer senão o que a lei determina --e essa é justamente uma das principais garantias do cidadão.
 
Esse preceito, porém, não é observado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que, de forma arbitrária e ideológica, desrespeita até a Constituição. Impedir que seus atos sejam analisados por outros órgãos, como faz com o apoio do Ministério Público, é ainda uma afronta ao sistema democrático.
 
Com insistência, a FUNAI identifica pretensas terras indígenas por meio de procedimentos administrativos de natureza inquisitória. O resultado é a insegurança jurídica.
 
O direito ao contraditório e à defesa foram extintos. A perda da propriedade é a pena imposta a legítimos detentores de terras de forma afrontosa à cláusula pétrea do dispositivo constitucional.
 
Demarcações fundamentadas em estudos antropológicos superficiais, sem a necessária isenção, e laudos tendenciosos e fraudulentos prevalecem na farsa indigenista. A evidência é tanta que a Procuradoria-Geral da República firmou acordo com a Associação Brasileira de Antropólogos, e a FUNAI contrata apenas os profissionais sugeridos para desenvolver seus estudos, que são, claro, favoráveis aos indígenas.
 
Apoiada por interesses de ONGs, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e por setores do Ministério Público, a FUNAI se porta como um poder judiciário paralelo --ela mesma denuncia, julga e condena.
 
Com tantas irregularidades, apropriação de poderes e interpretações equivocadas, defendemos a aprovação da PEC 215 para esclarecer o que a Carta Magna estipula: é o Congresso Nacional que disciplina os bens da União. E o que são terras indígenas? Bens da União. Resta óbvio que os limites desses territórios são de competência do Legislativo. A PEC só faz reafirmar esse poder.
 
Também discutimos a regulamentação do artigo 231 da lei suprema para impor um marco temporal às demarcações, por meio do projeto de lei complementar (PLP) 227/12. Que mais uma vez é redundante: a Carta de 88 é claríssima ao expor que "a União concluirá as demarcações das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição".
 
Constitucionalmente, esse é o prazo legal para as delimitações e deve ser respeitado rigorosamente. Hoje, 25 anos após a promulgação, existem mais de 500 processos em andamento e, a cada dia, surge um novo.
 
Segundo a FUNAI, no Brasil, há 110 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas --13% do território brasileiro-- para atender uma população que não ultrapassa 900 mil índios --0,4% da população. Não bastasse, a Funai ainda quer mais 40 milhões de hectares --e não haverá limites, se não barrarmos o abuso.
 
Mais estranho ainda é o apoio do Ministério Público à FUNAI, ao desmerecer seu papel institucional de guardião da Constituição. É chegada a hora de defendermos o Brasil. Nós, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, vamos impor esse respeito, para o bem do país e de seus cidadãos.
 
LUIS CARLOS HEINZE, 63, é engenheiro agrônomo, deputado federal (PP-RS) e líder da Frente Parlamentar da Agropecuária
FSP, 3 de outubro de 2013