quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Amazônia: Invasão, Ecologia, Heresia e Apostasia




Amazônia: Invasão, Ecologia, Heresia

e Apostasia

Ronaldo Ausone Lupinacci*
“O presidente americano dá um ultimato ao nosso país: se não cessar o ‘desmatamento destrutivo’ em uma semana, os EUA iniciarão um bloqueio naval ao Brasil e lançarão ataques aéreos para destruir infraestrutura estratégica brasileira.”
Pelas aspas o prezado leitor já terá concluído que não consiste em afirmação minha, mas de transcrição de texto. Realmente, o texto aspeado foi divulgado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-49253621 no último dia 6 de agosto, e causou grande impacto, tendo atraído, compreensivelmente, a ira do presidente Jair Bolsonaro (1).
Embora, por ora possa parecer absurda a hipótese de invasão, foi ela formulada por pessoa altamente situada nos Estados Unidos, com alguns possíveis objetivos: balão de ensaio, ameaça, ou aviso. O autor é Stephen M. Walt, professor de Relações Internacionais, na Universidade de Harvard, ligado ao Partido Democrata, sabidamente de orientação esquerdista (2).
A fala surgiu no momento em que a mídia nacional e estrangeira intensifica o bombardeio ao Brasil com mentiras e meias verdades acerca de suposta devastação ambiental, permitindo concluir que consiste em “preparação de artilharia” para investidas mais ousadas nos âmbitos publicitário, político, econômico e, …eventualmente bélico (3). Há tempos pululam no exterior sinais de cobiça pelo território nacional e esforços para a constituição de uma república universal.
Não por acaso ou coincidência está em gestação outra grande investida contra o Brasil. Refiro-me ao Sínodo dos Bispos da Amazônia cuja realização se acha prevista para o próximo mês de outubro. O Sínodo consiste em desfecho natural da propaganda demagógica do ambientalismo veiculada nos meios de comunicação, conforme denunciou o livro “Psicose Ambientalista – Os Bastidores do Ecoterrorismo Para Implantar Uma Religião Ecológica, Igualitária e Anticristã” escrito pelo Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança (4).
A orquestração difamatória vem sendo visivelmente alimentada pelo “governo dos governos” e seus agentes (a mídia, os governos nacionais e organismos internacionais), e, já se sabia que um dos principais objetivos era mutilar (ou suprimir) nossa soberania sobre a Amazônia.
Sobre o mesmo assunto a revista “Catolicismo” divulgou extenso e bem argumentado artigo escrito por José Antonio Ureta, no qual são identificados desvios doutrinários do documento preparatório do Sínodo, intitulado “Instrumentum Laboris” (5).
O tema, assim, se apresenta de maneira candente porque os Cardeais Gerhard Muller, Walter Brandmüller, e Raymond Burke condenaram publicamente o documento preparatório do Sínodo de 2019 acusando-o de conter heresia e favorecer a apostasia, além de revelar estupidez (6).
Este gravíssimo parecer daquelas altas autoridades eclesiásticas obriga os católicos a refletir profundamente, máxime em vista do empenho do Papa na realização do Sínodo, e, do conjunto de atitudes, ditos e escritos que ele vem adotando desde o início de seu calamitoso pontificado. Assim a primeira questão que se coloca é de se saber se o Papa pode cair em heresia.
Este problema já se pôs há mais de 40 anos, quando foi promulgado o “Ordo Missae”, isto é, novo texto da missa que, a partir de 1971, substituiu aquele vigente desde o Concílio de Trento (1545-1563). “Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, estudioso brasileiro de questões teológicas, elaborou, naquela época, um denso trabalho intitulado “Considerações sobre o ‘Ordo Missae” de Paulo VI”, destinado a apurar se existiam erros nos documentos atinentes ao rito da missa modificado, quando colocou a mesma questão prévia acima, que agora se reapresenta em face de inúmeros pronunciamentos e atitudes do Papa Francisco: é possível um Papa incidir em heresia? O referido especialista concluiu que sim, com base nos ensinamentos de Santos e dos mais respeitáveis teólogos, a começar por São Roberto Belarmino (7).
Agora se apresenta a importantíssima questão moral e disciplinar do assentimento ou da resistência dos católicos a mais esta investida da herética e apóstata da Igreja Conciliar, ou seja, da seita que se apoderou da estrutura da Igreja Católica a partir do demolidor Concílio Vaticano II. Estariam os católicos obrigados a aderir à doutrina da “Instrumentum Laboris”, e, consequentemente, colocar em prática aquilo que mesma doutrina falsa sugere?
Afirmo categoricamente que – não só não estão obrigados – mas devem combater a iniciativa do Vaticano. Com efeito, o documento sinodal exprime a ruptura da “Nova Igreja” indigenista e tribalista-comunista nos campos teológico, filosófico, antropológico, eclesiológico, sacramental e civilizacional com a Igreja de Cristo, segundo demonstraram os Cardeais acima citados, bem como o estudo de José Antonio Ureta, e, ao mesmo tempo favorece a desintegração de nosso território.
São Roberto Belarmino, nos instruiu que “assim como é lícito resistir ao Pontífice que agride o corpo, assim também é lícito resistir ao que agride as almas, ou que perturba a ordem civil, ou, sobretudo aquele que tentasse destruir a Igreja; digo que é licito resistir-lhe não fazendo que ele ordena e impedindo a execução de sua vontade” (“De Romano Pontifice, líber II, C. 29).
E, mais adiante aquele mesmo doutor complementa: “O Papa herege manifesto deixa por si mesmo de ser Papa e cabeça, do mesmo modo que deixa por si mesmo de ser cristão e membro do corpo da Igreja; e, por isso pode ser julgado e punido pela Igreja (“De Romano Pontifice”, líber II, cap. 30, p. 420).
Visei com este artigo alertar os católicos, e, também, os não católicos, estes últimos pela ênfase dada ao aspecto geopolítico do tema. Isso porque os Bispos brasileiros, em sua imensa maioria (ao que sei) permanecem silenciosos sobre uma questão de extrema gravidade não só sob o prisma religioso. Espero que a atitude destemida dos Cardeais Gerhard Muller, Walter Brandmüller, e Raymond Burke lhes sirva de exemplo.
* O autor é advogado.
(1)https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/08/17/paises-tentam-tirar-a-soberania-do-brasil-sobre-a-amazonia-diz-bolsonaro.htm
(2)https://criticanacional.com.br/2019/08/08/resposta-ao-artigo-que-fala-em-invasao-do-brasil-para-controle-da-amazonia/
(3)https://www.youtube.com/watch?v=rvupXCctGi0&feature=youtu.be
(4)https://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/2017/10/igreja-pan-amazonica-seria-ultima.html
(5)https://catolicismo.com.br/Acervo/Num/0824/P28-29.html#.XViX4OhKjIU
(6)https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/cardeais-sinodo-amazonia-papa-francisco/ 
(7)https://drive.google.com/file/d/0By7LxebBD9XWSXZnQnJ2NmR3N2M/view.

domingo, 4 de agosto de 2019



Governo pode devolver terras desapropriadas para antigos donos

OESP

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan.

Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na área rural, Nabhan é presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), que rivaliza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST).

O secretário afirma que seu alinhamento aos ruralistas não vai enviesar os acordos e nega que haja intenção de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutirão, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acúmulo de litígios com proprietários de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretário, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juízo pela União para a compra do terreno em disputa. Além disso, a parte da propriedade que será, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famílias que aguardam na fila do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan reconhece que muitos terrenos abrigam famílias em situação irregular e “invasores”. Por isso, ele diz que os acordos vão priorizar terras nas quais não existam pessoas acampadas. O secretário sustenta que a intenção do governo é resolver os litígios sem confrontos. “Vai ter reintegração de posse. Mas o objetivo é que a família seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei”, diz.

Apesar do plano, Nabhan diz que ainda é preciso um acerto com a equipe econômica para garantir recursos mínimos para o começo do mutirão. Não há estimativa oficial de famílias acampadas no País – e que poderiam ser beneficiadas pela iniciativa. O MST calcula em 80 mil. Nabhan diz que o número é menor, mas que o governo ainda faz cálculos.

Trâmite. A Constituição permite à União desapropriar imóveis rurais e declarar, por meio de decreto, o interesse social da terra para efeito de reforma agrária. Neste processo, o Incra ajuíza ação de desapropriação, após depositar em juízo uma indenização calculada pelo órgão. Os laudos de vistoria e a indenização podem ser contestados administrativamente ou judicialmente pelo proprietário.

As famílias que pleiteiam terras começam, em geral, como acampados. Depois, se cumprirem requisitos, são assentadas enquanto aguardam a propriedade definitiva da área. Os assentamentos do Incra ocupam 88 milhões de hectares de terra. O governo Bolsonaro estima que 25% dessa área está sendo ocupada, na verdade, por famílias que descumprem os requisitos necessários, como produzir regularmente. Esse espaço poderia abrigar pessoas que aguardam na fila do Incra.

Na avaliação do secretário, a política de reforma agrária do governo não acirrará conflitos no campo. Ele observa que houve queda de ocupações devido à postura mais dura contra invasões. “De janeiro para cá, as invasões acabaram”, afirma ele.

A mesma rigidez, argumenta, é aplicada pelo governo em casos de invasões feitas por fazendeiros e madeireiros em terras já concedidas. “Se tiver algum proprietário que diga ‘votei no Bolsonaro’, se o terreno está improdutivo, vai ser desapropriado”, afirma ele.

Timidez. Das cerca de 975 mil famílias que estão assentadas hoje no País, só uma parcela pequena recebeu o documento que dá direito à propriedade definitiva da terra, segundo o Ministério da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, só 5% das famílias assentadas têm o título final. O documento dá às famílias acesso a linhas de créditos para a agricultura familiar.

Em julho, o Incra lançou a “Operação Luz no Fim do Túnel” para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Nabhan classificou o número como “tímido”. Segundo ele, a meta é entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.

Ao Estado, Nabhan reclamou da lentidão do Incra. Disse que a operação é um ponto de divergência “democrática” com o presidente do órgão, general Jesus Corrêa. Sem citá-lo, mandou recados. Disse que, se preciso, trocaria um general por “um técnico” no comando do Incra. “O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro”, disse.

Despejo. Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort diz que espera um esclarecimento “técnico” da proposta. “A meu ver, não resolve o problema, mas aumenta o conflito, porque desconsidera os possíveis beneficiados, que são as famílias”, afirma. Segundo ela, na maioria das vezes, em terras desapropriadas onde não há ninguém acampado existe explicação: as pessoas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas.

Ela observa que, pela legislação, áreas classificadas como improdutivas no período em que ocorreu a desapropriação não podem estar na mesa de negociação. “Essa medida (mutirão) pode esbarrar na lei vigente”, afirma. “Se não estiver cumprindo a função social, a terra tem de ser arrecadada para a reforma agrária”, diz ela.

Kelli afirma que o número de acampamentos improvisados após a eleição de 2018 caiu, mas que, nos últimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego à crise econômica. “Tem família chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro”, avalia. “São pessoas que não conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa”.

4 PERGUNTAS PARA LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, secretário de Assuntos Fundiários

1. O senhor não teme que a proposta de mutirão seja interpretada como “pegadinha” para favorecer fazendeiros?

Pegadinha, como? Pelo contrário. Não tem dinheiro. Não é para beneficiar produtor, pelo contrário. Aquele depósito feito há 10, 15 anos volta aos cofres do governo.

2. Há muitos acampados que participam de movimentos sociais, inclusive do MST…

Estamos preocupados em atender aquelas famílias que foram vítimas de uma ilusão.

3. Mas quem vai definir se a família está de acordo com a legislação para ser assentada?

O órgão técnico, no caso, o Incra. Ele que vai lá fazer uma seleção. Agora, no Incra não vai ter mais líder do MST fazendo o que quer. Vai ter um técnico. Se tiver um general lá dentro do Incra que está fugindo da parte técnica, ele vai embora e dará lugar a um técnico. Aí vamos ter outro programa de reforma agrária. Qual o objetivo? Transformar o cara em produtor rural.

4. Como o senhor avalia a proposta em tramitação no Congresso de permitir a compra de terras por estrangeiros?

A visão deste governo é que precisa ter um freio nessa situação, um olhar mais direcionado aos interesses do Brasil. O mundo inteiro está de olho no País.




Azeites brasileiros são premiados na Itália

Investimento em variedades e tecnologia beneficia o produto nacional, 

que vem ganhando espaço em um mercado fortemente importador.


VINICIUS GALERA

Globo+

Colheita de azeitonas na Fazenda Rainha, em São Sebastião da Grama (SP) )

A produção brasileira de azeite de oliva foi um dos destaques do prêmio EVO International Olive Oil Contest 2018 (EVO IOOC), a maior premiação da Itália e uma das mais importantes do mundo no mercado de azeites extra virgens, entregue em maio.

O Azeite de Oliva Picual, produzido em São Sebastião da Grama (SP) pela marca Orfeu, ganhou duas medalhas de ouro, sendo reconhecido como o melhor da América do Sul e também do hemisfério. Além dele, o país obteve outras duas medalhas de ouro.

O Prosperato Exclusivo Picual, produzido em Caçapava do Sul (RS), foi o vencedor do hemisfério na categoria monovarietal (feitos com uma variedade de azeitona), enquanto o também gaúcho Olivas Costa Doce, da cidade de Dom Feliciano, venceu na categoria blend no hemisfério com um azeite produzido a partir de duas variedades de azeitona.

O país ainda levou 6 medalhas de prata. Neste ano, o concurso recebeu 502 amostras de diferentes produtores e regiões de todo o mundo.