segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Cué-cué marabitanas


x De naco em naco...
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Na Parte II do livro Tribalismo Indígena que acaba de ser lançado, Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves assim se referiram aos Cué-cué/marabitanas:x
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“Você já tinha ouvido falar dos cué-cué marabitanas? Eu, não. Será que eles também foram inventados pela FUNAI, como os yanomâmis? E com a ajuda de que estrangeiros? Guardou o nome? É cué-cué marabitanas”. O escritor Félix Maier faz essas indagações, e depois diz que, pesquisando na Internet, descobriu algo espantoso, que não vem sendo divulgado pela mídia, no Blog do Mércio (ex-presidente da FUNAI), onde se lê o seguinte:
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“A ilusão messiânica também tem configurações laicas. Veja, por exemplo, a proposta do ISA de forçar a FUNAI a demarcar a Terra Indígena Cué-Cué Marabitanas em tal dimensão que junte em uma única área as terras indígenas ianomâmi (9,9 milhões de hectares) e Alto Rio Negro (10,5 milhões de hectares), as quais, junto com a demarcação de mais duas terras contíguas ao sul, totalizariam cerca de 23 milhões de hectares e fechariam uma fronteira contínua de 2.500 km com a Venezuela e a Colômbia”.
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Não podemos acreditar que se trata de uma simples “ilusão messiânica”. Como previu o Professor Plinio Corrêa de Oliveira em Revolução e Contra-Revolução, trata-se de uma revolução comuno-tribalista para destruir a soberania brasileira e a civilização ocidental cristã.
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Fonte: "Tribalismo Indígena - Ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI 30 anos depois - Ofensiva radical para levar à fragmentação social e política da nação", Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda, 2008, pp.205 e 206, www.artpress.com.br.
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domingo, 28 de dezembro de 2008

Vale a pena reagir

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Freada na fragmentação
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racial
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“No Dia Nacional da Consciência Negra, as comunidades quilombolas têm muito que comemorar”, assim anunciava a manchete do Contas Abertas de 20 de novembro de 2007.
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A notícia se referia à destinação de cerca de R$ 2 bilhões aos descendentes de quilombos no período de 2008 a 2011. Um ano depois, o cenário já não é de festa.
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Num rateio médio, cada cidadão quilombola teria direito à R$ 72,00 neste ano, já que a população é estimada em 2 milhões de pessoas.
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Mas somente 16% desses recursos foram gastos até agora. O programa Brasil Quilombola sofre com a baixa execução desde sua criação.
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Este Blog felicita a todos que combateram ao longo de 2008 mais este desatino rumo à fragmentação racial do Brasil.
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Fonte: Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia
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De naco em naco...

Cué-Cué
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Marabitanas
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A FUNAI acaba de concluir relatório de demarcação de nova área com alto potencial de conflito: a reserva Cué-Cué/Marabitanas, localizada na tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela. Com isso, os limites do Brasil no Norte estarão praticamente encerrados em terras indígenas.
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A Cué-Cué, reivindicada há oito anos por organizações indigenistas, se estende por uma faixa de 522 km ao longo da margem esquerda do rio Negro (AM), entre as cidades de Cucuí e São Gabriel da Cachoeira.
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Une as reservas Alto Rio Negro, Yanomami e Balaio, além de outras três no Amazonas. Segundo projeções de analistas, são cerca de 23 milhões de hectares numa faixa contínua superior a 2.500 km.
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Setores militares vêem ameaça à soberania nacional. "Acho suspeito esse fechamento da fronteira. Temos de tomar cuidado com a balcanização da Amazônia e a presença de ONGs interessadas em explorar as riquezas da terra", afirma o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo.
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Segundo o relatório da FUNAI, na área de Cue-Cué/Marabitanas vivem 1.702 índios, a maioria das etnias baré e baniwa. Também há em menor proporção membros das etnias tucano e piratapuia, além de um subgrupo baré-uerequena.
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Os índios vivem extrativismo, embora o subsolo da região seja rico em minerais. Cerca de 1.000 não-índios, moradores e comerciantes, deverão ser retirados após a homologação da reserva.
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Fonte: FSP, 2712/08


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sábado, 27 de dezembro de 2008

Munição ideológica

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Idéias se combatem com idéias
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O direito de propriedade
nasce da natureza do homem
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Plinio Corrêa de Oliveira (1908-1995)
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Na raiz da oposição entre a tese socialista contrária à propriedade privada, e a tese católica favorável a esta última, há uma diferença de concepção a respeito da natureza humana. Para o socialismo, o homem não é senão uma peça da imensa engrenagem que é o Estado.
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A doutrina católica o vê com outros olhos. Todo ser vivo é dotado por Deus de um conjunto de necessidades, de órgãos e de aptidões que estão postos entre si numa íntima e natural correlação. Isto é, os órgãos e as aptidões de cada ser se destinam diretamente a atender às necessidades dele.
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O homem se distingue dos outros seres visíveis por ter uma alma espiritual dotada de inteligência e vontade. Pelo princípio de correlação que acabamos de enunciar, a inteligência serve ao homem para conhecer suas necessidades e saber como satisfazê-las. E a vontade lhe serve para querer e fazer o necessário para si. Está, pois, na natureza humana conhecer e escolher o que lhe convém.
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Ora, estas faculdades não seriam úteis ao homem se ele não pudesse estabelecer um nexo entre si e aquilo de que precisa. De que adiantaria, por exemplo, ao habitante do litoral saber que no mar há peixes, como estes são pescados, ter vontade firme de enfrentar as ondas e efetuar a pesca, se não lhe fosse lícito formar um nexo com o peixe pescado, de forma a poder trazê-lo a terra e dispor dele, com exclusão de qualquer outra pessoa, para sua nutrição?
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Esse nexo se chama, no caso, apropriação. O pescador se torna proprietário do peixe. Este direito de propriedade resulta para ele – para qualquer pessoa, pois – da sua natureza de ser inteligente e livre. E Deus criou os seres úteis aos homens, para que estes se servissem deles habitualmente por apropriação.
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Se é lícito ao homem apropriar-se desse modo dos bens que existem, sem dono, na natureza, e consumi-los, pelo mesmo motivo lhe é permitido apropriar-se destes bens, já não para consumi-los, mas para fazer deles instrumentos de trabalho.
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Assim aquele que se apropria de um peixe, não para comê-lo, mas para usá-lo como isca. Esta verdade é ainda mais fácil de perceber quando alguém toma um objeto inapropriado e sem utilidade, um sílex, por exemplo, e, afiando-o, lhe confere uma utilidade que não tinha. Pois esta utilidade nova do sílex é produto do trabalho, e todo homem, por ser naturalmente dono de si, é dono de seu trabalho e do fruto que este produz.
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Mas o homem vê que suas necessidades se renovam. Sua natureza, capaz de apreender e recear o perigo de um suprimento instável, desejosa por si mesma de estabilidade, pede que ele disponha de meios para se garantir contra as incertezas do futuro.
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É pois lícito que ele, além de ser dono de bens e de meios de produção, acumule pela poupança o produto de seu trabalho, prevenindo assim o futuro. E, sendo o caso, se torne também dono da fonte de produção. A apropriação de reservas móveis e de bens imóveis assim se justifica inteiramente.
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O fundamento do direito de propriedade, em seus vários aspectos, está, pois, na natureza racional e livre do homem.
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Os mitos da mídia e a realidade!

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Não há provas científicas
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31.072 cientistas participantes no Global Warming Petition Project recusam a presunção de que o “aquecimento global” se deva à atividade humana. Entre eles há autoridades em dezenas de especialidades. Eles assinam uma declaração que diz:
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"Não há provas científicas convincentes de que a produção humana de dióxido de carbono, metano ou outros gases-estufa esteja causando ou venha a causar num futuro previsível um aquecimento catastrófico da atmosfera da Terra e o desequilíbrio do clima da Terra. [...]
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"Mais ainda, há provas científicas substanciais de que o aumento do dióxido de carbono na atmosfera produz efeitos benéficos nos ambientes naturais das plantas e dos animais na Terra".
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Porém, o fanatismo ecologista, sobretudo de certa mídia, abafa este apelo da ciência e do bom senso.
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O desmentido de Zeferina

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Cortar cana não constitui trabalho escravo
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Ex-cortadora de cana, a maratonista Maria Zeferina que traz o nome de Zéfiro – deus e senhor dos ventos – desmente pelo seu histórico a calúnia de que cortar cana constitui trabalho escravo.
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Maria Zeferina Baldaia, de 36 anos, campeã da São Silvestre em 2001, briga pelo bicampeonato da prova paulistana e já sabe que enfrentará uma maratona, no dia 1º de janeiro, independentemente do resultado da corrida.
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Na cidade de Sertãozinho, onde nasceu e mora, a atleta será empossada vereadora. Filiada ao PSDB, foi a 3ª candidata mais votada, escolhida por 1.870 eleitores. "Vai dar para conciliar tudo", garante.
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Entusiasmada com a vereança, diz ter projetos e planos, mas que manterá a rotina de treinos nos canaviais (para resistência) e na pista (para velocidade). “Não abri mão de nada”, conta a atleta que, mesmo durante a campanha eleitoral, não parou de treinar.
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Uma semana após o pleito, Maria Zeferina venceu a Meia-Maratona do Rio e foi a melhor brasileira (17ª) no Mundial dessa modalidade.
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Com expectativa de disputar provas de distâncias variadas pelos próximos quatro anos, desde corridas de 10 km até maratonas, a fundista não desistiu de um sonho: quer ir para os Jogos de Londres, em 2012.
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"A São Silvestre é uma prova diferenciada, em que tudo pode acontecer", afirmou a corredora. " Se eu estiver no pelotão da frente até o quilômetro 12, terei chances", calcula.
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Fonte: OESP, 27 de Dezembro de 2008
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Jardim zoológico humano

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Terras Indígenas X Terras Brasileiras
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A Política Indigenista do governo federal é tão sem sentido que não resta explicação fora da teoria da conspiração. O que se faz em Roraima é um crime contra o patrimônio, contra a integridade, contra a economia e contra a cultura nacionais, com gravíssimos reflexos para a segurança do País.
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Para os índios, tal política é nefasta. Não se podem negar aos índios os avanços científicos, tecnológicos e sociais da civilização, apenas para atender aos caprichos de alguns antropólogos estrangeiros, ou, quem sabe, facilitar a transferência futura para alienígenas de uma das mais ricas terras do Brasil.
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Além do mais, cria-se um problema insolúvel para as próximas gerações, quando será abissal a diferença entre o homem civilizado e os nativos excluídos nos jardins zoológicos humanos em que querem transformar certas áreas do Território Nacional.
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Aos estrangeiros que nos tentam impor essa segregação discriminatória, deve-lhes ser dito que são tendenciosos. Que a preocupação que aparentam ter com a preservação dos aborígines, não têm para com a nossa própria cultura, invadida pelo lixo que eles mesmos produzem em seus países de origem.
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Que se lhes diga, também, que não aceitamos que nos neguem a soberania e a autodeterminação que nos querem forçar a dar aos autóctones.
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Os nossos indígenas, para o bem deles e para o nosso, devem ser incorporados à sociedade brasileira o mais rapidamente possível, sendo-lhes dada a cidadania plena, com os mesmos direitos e deveres dos demais, ainda que lhes deva ser dada a proteção e a ajuda indispensável durante a transição.
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Fonte: Resumo do artigo do Coronel-Aviador reformado Luís Mauro Ferreira Gomes, “Para Maiores de 60 Anos”, publicado na Revista Aeronáutica nº 244, Março-Abril/2004).
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"Isso dói na gente"

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Índia ficou triste com a votação do STF
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A índia Aldelora dos Santos, casada com um não-índio que trabalha na lavoura, afirmou ter ficado triste com o fato STF ter votado pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol.
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"Isso dói muito na gente. É muito difícil, agora, ter que sair", disse Aldelora.
A índia tem dois filhos, de 3 e 5 anos, e está grávida de 7 meses. "Se eu quiser, por ser índia, eu posso ficar, mas meu marido não pode. Então, vou embora com ele."
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Ela mora tem mais duas irmãs também casadas com não-índios. A família e alguns vizinhos acompanharam o julgamento no STF pela TV, com uma antena parabólica que foi instalada na residência.
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Fonte: Cyneida Correia e Rebeca Lopes
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Safanão à inteligência

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Paulo Freire, Ayres Brito,
Aristóteles, Chauí,
São Tomás de Aquino, frei Beto...
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"Assistindo a leitura dos votos no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo STF, pude me deparar com as delirantes abstrações da realidade com que nossos ministros se puseram a decidir.
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"Para transformar a reserva indígena num Paraíso às vésperas da perdição faltou nada. O momento culminante do julgamento ocorreu quando o versejador sergipano Ayres Britto, em apoio a Eros Grau que falava sobre a sabedoria dos indígenas, lascou, citando Paulo Freire: 'Não existe saber maior ou menor; existem apenas saberes diferentes'.
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"De fato, aquelas tribos praticam o infanticídio, o ministro defende o aborto, e viva Paulo Freire!...
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"Eis aí, simplesmente, num verdadeiro safanão à inteligência, o resumo da causa e a alma da decisão já bem engatilhada contra a soberania brasileira na Amazônia.
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"A culminância do relativismo. Não é que já não mais existam verdade e mentira, nem certo e errado, fora da conveniência ideológica. É negada existência à própria ignorância, transformada em cada vez mais comum forma de saber...
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"Tomás de Aquino e Frei Beto, Beethoven e Mano Brown, Aristóteles e Marilena Chauí... É tudo a mesma coisa, tá entendendo mano? "
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Fonte: http://www.puggina.org/
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quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

GPS do Agronegócio deseja votos de Natal

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Vigilância e luta
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Por ocasião do Natal do Menino-Deus de 2008, o GPS do Agronegócio congratula-se com os leitores, deseja-lhes todas as bênçãos próprias a grande data e os convida a:
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* Defender a propriedade contra as três reformas socialistas: a Agrária, a Urbana e a Empresarial.
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* Esclarecer e incentivar ações de proprietários que, dentro da lei, visem a prosperidade do Brasil.
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* Combater a desinformação em matéria dessas três reformas.
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Para o GPS do Agronegócio, o direito de propriedade não pode ser extinto por ação do Estado, pois provém da ordem natural das coisas criadas por Deus, da qual o próprio Estado deriva.
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A propriedade privada se firma no 7º e no 10º Mandamentos do Decálogo: “Não furtarás” e “Não cobiçarás as coisas alheias”.
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O direito de propriedade confere ao homem a faculdade de se apoderar legitimamente da coisa não possuída, que é naturalmente do primeiro ocupante (res nullius primus possidetis).
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O direito de propriedade inclui o direito de alienar o bem. Isto é, de doá-lo, vendê-lo ou transmiti-lo por herança.
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O GPS do Agronegócio vê na livre iniciativa o direito de o homem utilizar em favor próprio, da inteligência, da vontade e da sensibilidade.
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Por disposição da divina Providência, o homem tem necessidades a enfrentar nesta vida, mas ao mesmo tempo é dotado de recursos para provê-las.
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Os problemas de cada homem devem ser resolvidos antes de tudo por ele mesmo, isto é, com a utilização de seus dotes de corpo, e, muito principalmente, dos de alma.
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Negar, mutilar ou criar entraves usurpatórios à livre iniciativa, é tratar o homem como coisa ou objeto.
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Doutrina ensinada pelos Papas:
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LEÃO XIII: Fique bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular (Encíclica "Rerum Novarum").
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Pio XI: É alheio à verdade dizer que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele (Encíclíca "Quadragesimo Anno").
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João Paulo II: "A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terra, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas" (Acta Apostolicae Sedis, 10-11-95 – Audiência aos bispos paulistas, em 21 de março de 1995).
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Até há alguns anos, os proprietários estavam na posse mansa e tranqüila de seus bens, cercados da consideração geral do País, eram bem vistos pela Igreja.
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Em 1980, a CNBB, através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), alegando os ensinamentos "cristãos", começa a dizer que os proprietários eram usurpadores de imóveis rurais ou urbanos que deviam pertencer aos que neles trabalham.
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E que mesmo no plano exclusivamente econômico, não vale aos proprietários qualquer defesa, pois são comprovadamente os sanguessugas do povo e os causadores da miséria do País.
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Agentes da CPT começam a reunir os líderes das invasões rurais – tomados em geral do movimento sindical e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) – e a formar com eles um movimento dedicado (por enquanto) às invasões de terras: o Movimento dos Sem-Terra (MST), surgido em 1984.
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Igualmente, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também ligado a CNBB, começou a influenciar os índios no sentido de “conscientizá-los” para que retomem “suas” terras.
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É um novo fator de agitação no campo e uma nova via de invasões da propriedade particular.
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terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Índios: os mais iguais que os outros

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Muita terra para pouco índio
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SÃO PAULO é a cidade mais populosa do Brasil e tem quase 11 milhões de habitantes. Um território correspondente a 11 cidades de São Paulo foi praticamente assegurado pelo STF para apenas 18 mil índios [se tanto].

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Pela decisão, os brasileiros lá residentes terão de se retirar para que um museu do índio vivo seja preservado. Os demais 185 milhões de brasileiros estarão proibidos de lá entrar sem autorização da FUNAI.

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Roraima praticamente deixará de existir. 46% de seu território pertencem aos índios. A outra metade, a União entende pertencer-lhe. Roraima é o primeiro Estado sem território, pois ou pertence aos índios ou pertence à União, ou seja, quem o governa são a FUNAI e o INCRA.

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Os ministros do Supremo outorgam, pelo precedente criado, a pouco mais de 400 mil índios, nascidos ou não no Brasil, 107 milhões de hectares, vale dizer, 4,5 Estados de São Paulo, onde vivem hoje 42 milhões de brasileiros!

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Hart, grande jusfilósofo inglês, em 1961, no seu livro "The Concept of Law", disse que "direito é o que a Suprema Corte declara ser". Não se discute, pois, uma decisão do Supremo.

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Não deixa de ser estranho que, assegurando o artigo 5º, inciso XV da Constituição, a todos os brasileiros o direito de andar livremente por todo o território nacional, 185 milhões possam andar sem autorizações por apenas 87% do país. Quanto aos índios, está garantido o direito de percorrer 100% do Brasil.

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É de lembrar que o Brasil assinou declaração universal de auto-determinação dos povos indígenas na ONU, em fins do ano passado, enquanto Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, que têm índios, não assinaram.

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Compreende-se que indígenas de nossos países vizinhos, que não têm tratamento igual ao brasileiro para seus nativos, estejam ingressando no país, passando a ter direitos superiores aos dos brasileiros não-índios de circulação no território nacional.

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Todos são iguais perante a lei, mas, como dizia Orwell, alguns são, decididamente, mais iguais do que os outros.

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FSP, 21/12, Tendências/Debates, p.A3. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Pior cego é aquele que não quer ver!

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Motosserra da Reforma Agrária!
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A Procuradoria da República no Pará acionou a Justiça para exigir que o INCRA tome medidas contra o corte ilegal de madeira praticado em assentamentos rurais no sul e no sudeste do Estado.
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O índice de devastação nessas áreas atinge 3% ao ano, contra 1,8% em outros pontos da Amazônia.
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O Ministério Público cobra, sobretudo, que os assentamentos sejam incluídos nas áreas de monitoramento via satélite.
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No ano passado, 107 projetos de assentamento foram embargados depois de uma ação semelhante dos procuradores.
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Os agro-reformistas costumam ver até fragmentos de serragem nos olhos dos proprietários de terra! Mas não vêem troncos de árvores nos seus próprios olhos!
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Fonte: Folha de São Paulo, 16/12/08 -Painel/Renata Lo Prete

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Agronegócio em 2008

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Superávit de US$ 59,88 bilhões,
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mas...
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A exportação do agronegócio, principal fonte do superávit comercial brasileiro, pode encolher entre 5% e 10% no próximo ano. As vendas do setor renderam US$ 71,67 bilhões nos 12 meses terminados em novembro.
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O resultado foi um superávit de US$ 59,88 bilhões, de acordo com o Ministério da Agricultura. Se a estimativa de redução das exportações se confirmar, a perda não será apenas para os produtores e exportadores.
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A renda do agronegócio impulsiona a demanda não só de bens de consumo, mas também de máquinas, equipamentos e insumos da produção. Um bom ano para o campo é sempre um fator de prosperidade para a indústria e para o comércio.
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Este BLOG endossa que o governo teria, portanto, muito bom motivo para se preocupar com o desempenho da agropecuária em 2009.
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Ousa mesmo sugerir que o governo avente a possibilidade junto aos representantes da esquerda católica dentro do CIMI, do CIR e das ONGs da contratação dos ex-arrozeiros da Raposa/Serra do Sol para o cargo de "executivos" dos índios...
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Poderá com isso espantar a crise alimentar do Brasil e de toda a cadeia que dela decorre... Os produtores rurais merecem mais atenção de nossos governantes e da mídia!... Xô, crise!
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Promoção natalina

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Coronel "promovido"?
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O coronel Paulo Roberto Mendes, que saiu às ruas com as tropas e agiu com rigor na repressão a ações de Sem-Terra e sindicalistas, vai deixar o comando da Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha).
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A decisão de afastar o coronel - segundo consta - foi tomada pelo governo do Estado (PSDB). Mendes vai assumir um posto de juiz do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul...
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O leitor julgará sobre a "promoção" ou "remoção"...
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Xô, crise alimentar!

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x Arroz e pastagem
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Segundo noticiou o jornal O Estado de São Paulo (13/12/08), com a decisão do STF, a metade dos arrozais das seis fazendas localizadas na terra indígena Raposa Serra do Sol [responsáveis por 8/% do PIB de Roraima] será mantida pelos índios, anunciou o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa.
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Quanto a outra metade vai virar pasto para criação de boi. A reserva tem hoje um rebanho de 35 mil cabeças de gado. As sedes das fazendas e os alojamentos dos trabalhadores serão transformados em escolas.
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Se Deus quiser, dentro de alguns anos, este BLOG informará ao leitor o resultado dessa nova ocupação indígena...
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Pelas altas decisões que vêm sendo tomadas por nossas autoridades, é de se esperar que a substituição de seis arrozeiros por cerca de 20 mil índios na plantação de arroz e na pecuária em Roraima dê lugar a uma maior produção de alimentos não apenas para os índios locais, mas para todo o Estado de Roraima e, quiçá, até mesmo para todo o Brasil!
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Os leitores [governamentais ou não-governamentais] que desejarem podem, através de uma simples regra de três, fazer uma projeção para daqui a 5 ou 10 anos! Quem viver, verá... Xô, crise alimentar no governo Lula!
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domingo, 21 de dezembro de 2008

Sob fogo amigo e inimigo

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INCRA perde espaço
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O INCRA está fechando o ano numa área de sombras. Se de um lado não dá conta do recado – aliás, nunca dará, pois Reforma Agrária socialista nunca funcionou em lugar algum do mundo, de outro, contabiliza altíssimo índice de ataques e críticas.
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O ministro Mangabeira Unger, dos Assuntos Estratégicos, quer retirar do INCRA todos os assuntos fundiárias relativos à região amazônica. A ministra Roussef não descarta a possibilidade de enxugar o INCRA, este mastodonte improdutivo..
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A Frente Parlamentar Ruralista deseja a todo custo empurrar o INCRA para fora da questão da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. "O INCRA trata a questão de um ponto de vista puramente ideológico”, afirma o deputado Valdir Colatto. "É uma entidade desgovernada, controlada pelo Movimento dos Sem-Terra."
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O MST possui, de fato, influência no INCRA, mas isso não impede seus líderes e representantes intelectuais de também atacarem a instituição. Para escurecer mais o céu do INCRA, aumentaram as denúncias de corrupção e de irregularidades no seu interior.
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Fonte: OESP, 21 de Dezembro de 2008
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sábado, 20 de dezembro de 2008

As mazelas da Reforma Agrária

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INCRA = balcão de negócios
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O INCRA de Mato Grosso é um balcão de negócios. Mas agora vai funcionar dentro da PF. Tem que colocar lá nas celas as placas da sala da presidência, da procuradoria..., ironizou o procurador da República Mário Lucio Avelar.

Com a operação, o atendimento no INCRA em Cuiabá foi suspenso. A Justiça decretou a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos no esquema.
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A investigação começou em 2007, quando uma testemunha relatou o deslocamento de títulos de fazenda para terras devolutas, a fim de facilitar a desapropriação e empréstimos em bancos. Há indícios de fraude desde 1998.
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Há 600 projetos de assentamentos do INCRA no Estado. E é de conhecimento público que muitos deles são fraudados – disse Avelar.
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Ele vai investigar o processo da Fazenda Rio Azul desapropriada pelo INCRA por cerca de R$ 65 milhões no início deste mês. As fraudes incluíam desapropriação de terras vedadas para reforma agrária; produção de laudos falsos e avaliação superestimada.
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O grupo criava falsas demandas para a reforma agrária, fazendo constar a existência de movimentos sociais reivindicando assentamento e risco de conflito social.
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Fonte: Agência Brasil; Anselmo Carvalho Pinto - Especial para O Globo
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E agora, o que fazer?

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Índios temem pelo futuro da
Raposa/Serra do Sol
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Ministros do STF que já votaram decidiram que a continuidade da terra indígena deve ser mantida, mas que a União tem o poder de entrar para fazer obras de infra-estrutura e defender o território.

O julgamento do STF aumentou a apreensão dentro da Reserva Quem vive nas terras indígenas teme o futuro. A reportagem é de Cristina Serra.

A FUNAI quis impedir a equipe do Jornal Nacional de entrar na Reserva. Depois de muita insistência, conseguiu entrar.

O tuxaua (cacique) Dilmo de Lima não gostou do resultado do julgamento no STF sobre a reserva.

No centro da disputa, estão as plantações – imensos campos espalhados dentro da Reserva. As fazendas produzem o ano inteiro. As lavouras irrigadas e os rebanhos dão emprego a muita gente nas comunidades, inclusive índios.

Audet, descendente de índios e brancos é mãe de cinco filhos. O marido, pai e o irmão trabalham numa das fazendas de arroz.. “Vai ficar todo mundo desempregado. É o que vai acontecer”, ela afirma.

A índia Eunice, sete filhos, acha que todos deveriam permanecer: “branco, índio, negro, todo mundo. Melhor assim, do que o jeito que está. Sem brigas, sem nada”.

http://jornalnacional.globo.com

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Novidade? - Corrupção no INCRA

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PF faz operação em Mato Grosso
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contra fraudes no INCRA
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BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) em Mato Grosso realiza nesta sexta-feira operação para prender acusados de envolvimento em fraudes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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Dos 16 mandados de prisão, 14 já foram cumpridos. Os agentes cumprem ainda outros 24 de busca e apreensão.
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De acordo com a PF, a operação foi deflagrada após representação do Ministério Público para apurar o crime de falsificação de documentos usados em processos de desapropriação agrária.
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Entre os envolvidos no esquema estão servidores do INCRA acusados de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha. Eles facilitavam a desapropriação de imóveis em áreas devolutas do estado de Mato Grosso ou da União.
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Brasil para todos... brasileiros!

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Mozarildo pede que Raposa/Serra do Sol
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abrigue índios e não-índios
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O senador Mozarildo Cavalcanti pediu que antigos ocupantes da Raposa/Serra do Sol, mesmo não sendo índios, possam continuar na reserva com os índios. O parlamentar defendeu a permanência dos não-índios ao fazer uma reflexão sobre a ação que o STFestá julgando.
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Cavalcanti assinalou que essas pessoas fazem parte de grupos que moram e trabalham na área há três ou quatro gerações. Muitas, inclusive, mantêm uniões com integrantes das comunidades indígenas.
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Mozarildo afirmou que nem ele, nem o senador Augusto Botelho ou o governo do Estado são contra a reserva. Ele salientou que o que defendem é a sua demarcação de forma contínua e não-excludente.
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- Que não seja preciso retirar ninguém de lá, sem mais nem menos - explicou o senador. Que os habitantes casados estão sendo reconhecidos pelo STF como pertencentes às aldeias, mas, em sua opinião, seria necessário que também fossem amparados os direitos de 500 famílias que estão sendo expulsas da reserva. Elas até já formaram a Associação dos Excluídos da Raposa Serra do Sol.
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- Essas pessoas estão sendo retiradas de lá com uma indenização imoral e sendo assentadas de forma indigna em assentamentos do INCRA, sem nenhum tipo de assistência, coisas que só têm paralelo na história na Alemanha de Hitler e na Rússia de Stalin - protestou o senador.
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O julgamento no STF não tem data marcada para recomeçar, mas espera-se que seja retomado em fevereiro, com o voto do ministro Marco Aurélio, que pediu vista do processo.
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Pobres índios!

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Índios da Raposa/Serra do Sol aculturados há mais de 200 anos!
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Só para exemplificar, a maloca do Contão (maloca é aldeia, aqui no Norte do Brasil), a maior de todas nessa área indígena, tem (há mais de 20 anos) escola de 1º e 2º graus, telefone de orelhão, ruas traçadas, água encanada, eletricidade permanente com postes e luminárias, granja de projeto SEBRAE, lavoura de arroz e melancia (não é ROÇA, é LAVOURA mesmo), atendida por aviação agrícola, tem caminhões, tratores, arados, boa pista para avião, rádio transmissor e três antenas parabólicas; muitos índios possuem celular.

Existem lá sete índios formados pela Escola Agrotécnica Federal de Roraima, sendo que um deles agora se encontra estudando agronomia. O tuxáua dessa maloca (tuxáua é o chefe) chamado JONAS MARCOLINO está terminando o último semestre de DIREITO, na Universidade Federal de Roraima, onde mais 159 índios também estudam Administração, Economia, Agronomia, Magistério, Filosofia.

Existem 72 escolas de 1º grau na Raposa/Serra do Sol. São escolas- PADRÃO, de alvenaria, amplas, todas construídas pelo governo do Estado, há anos.

Nem a FUNAI nem o Governo FEDERAL puseram um prego ou deram alguma coisa para eles. Até as estradas foram construídas e mantidas pelo Estado de Roraima. Nada disso vai continuar existindo, porque agora a RESPONSABILIDADE TOTAL será do Governo Federal. Sabemos o que vai acontecer: pontes de madeira caindo de podres, escolas sucateadas, estradas intransitáveis, postos de saúde fechados.

A miscigenação em Roraima é intensa; basta olhar para as pessoas que passam pelas ruas. Lá estão os olhos puxadinhos, característicos dos índios. Há desembargadores índios, filhos ou netos de índios, advogados, prefeitos, vereadores. O Presidente da OAB de Roraima, doutor ONEILDO, é filho de índio.

Na área Ianomami, criada por Collor, a coisa é primitiva. A única unanimidade, são as ONGs estrangeiras que têm trânsito LIVRE tanto na Raposa/Serra do Sol quanto na Ianomami.

Chama-se Raposa, traço ou barra, Serra do Sol, porque NÃO ERA UMA ÁREA ÚNICA. Agora vai ser. Eram DUAS ÁREAS separadas uma da outra por quase 160 km. Entre elas estavam as áreas loteadas pelo órgão do governo federal, anterior ao INCRA, ou pelas antigas e CENTENÁRIAS FAZENDAS, do tempo em que Roraima não existia e as terras pertenciam ao Amazonas.

Acontece que além de ser PLANAS e excelentes para lavoura e criação de gado, as terras hoje transformadas em reservas indígenas também têm a maioria dos minérios que existem em Roraima, aí incluídos o NIÓBIO e o PETRÓLEO.

Assim, despertada a cobiça internacional, trataram de botar fora os fazendeiros e arrozeiros, agora chamados de “invasores”. Na época de D. Pedro II, perdemos para os INGLESES, as terras que hoje pertencem à Guiana (ex-inglesa). Eram as terras do PIRARA. Lá existem imensas jazidas de diamantes e de petróleo, afora os lavrados (campos gerais) e floresta.

Essas terras estão em frente àquelas que em 93 os ingleses e americanos também nos queriam tomar, e que hoje são a Raposa/Serra do Sol. Nas terras do lado guianense, manda o Príncipe Charles, que tem mais de 400 mil hectares.

A Raposa/Serra do Sol é quase do tamanho de Sergipe, MAIOR QUE PORTUGAL e quatro vezes maior que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para
abrigar ENTRE 10 E 11 MIL ÍNDIOS.

Fonte: http://www.usinadeletras.com.br Izidro Simões – piloto de avião

Plinio Corrêa de Oliveira


xCentenário de nascimento

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Entre as manifestações de preito a Plinio Corrêa de Oliveira no transcurso do centenário de seu nascimento, o Deputado Lael Varella (DEM-MG) pronunciou discurso na Câmara dos Deputados, onde fez ecoar traços salientes da vida de pensamento e ação do homenageado.
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Assim, iniciou ele sua alocução no dia 17/12/2008: “Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 13 de dezembro, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira promoveu na cidade de São Paulo comemorações atinentes ao centenário de nascimento de um dos maiores, senão o maior líder católico da Terra de Santa Cruz de todos os tempos. Como dever de justiça, minha oração hoje pretende homenagear aquele que assinalou de ponta a ponta o século XX não apenas como homem de pensamento, mas como incansável lidador por ideais que nunca morreram”.
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O parlamentar mineiro continuou: “... há cem anos nascia na capital bandeirante este brasileiro descendente de duas ilustres estirpes - uma paulista e outra pernambucana - que consagrou sua vida à nobre luta em defesa dos princípios da civilização cristã. Sob sua égide se constituiu o maior conjunto de associações anticomunistas de inspiração católica em todo o mundo sob o estandarte da tradição, família e propriedade. Este grande brasileiro, Sr. Presidente, meus nobres pares, é Plinio Corrêa de Oliveira”.
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Ao salientar o papel de Plinio Corrêa de Oliveira no panorama brasileiro no século XX, Lael Varella o qualificou de decisivo ao alertar e orientar a opinião pública nos momentos cruciais da vida nacional. O Deputado colocou ênfase nas intervenções públicas contra o agro-reformismo iniciadas em 1960 com o best-seller Reforma Agrária - Questão de Consciência, o que impediu a destruição da dinâmica agricultura brasileira, evitando que o Brasil rolasse para o abismo.
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Referindo-se a Plinio Corrêa de Oliveira enquanto parlamentar, Varella evocou a criação da Liga Eleitoral Católica – LEC e à sua eleição em 1934 como o mais jovem e mais votado Deputado Constituinte, ao obter o dobro de votos do segundo candidato, o ilustre líder político Prof. Alcântara Machado. Plinio Corrêa de Oliveira atuou na Constituinte como um dos maiores líderes do grupo parlamentar católico.
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Depois de rememorar muitos dos predicados de Plinio Corrêa de Oliveira e de sua gesta, o Deputado Lael Varella pediu a transcrição para os Anais da Câmara dos Deputados da calorosa e filial homenagem publicada na Folha de São Paulo pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira e o conjunto de associações co-irmãs e autônomas constituídas em torno dos ideais de tradição, família e propriedade.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Homenagens devidas



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O século de

Plinio Corrêa de Oliveira

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Por ocasião do centenário de nascimento de Plinio Corrêa de Oliveira, este Blog presta justa homenagem a quem nunca tendo possuído um palmo de terra consagrara grande parte de sua longa e afanosa existência a defender a classe rural brasileira com uma prodigiosa atuação contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória.

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A matéria com o título em epígrafe é de

DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA
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ASSIM INTITULOU o influente semanário italiano "Il Domenicale" reportagem de página inteira, de Marco Respinti, dedicada ao centenário de nascimento de Plinio Corrêa de Oliveira.

Valho-me dele para abrir o texto que dedico à memória desse católico íntegro e brasileiro ímpar, cujas idéias e obra repercutem a fundo na realidade nacional e se expandem com dinamismo por dezenas de países nos cinco continentes.

Laços de amizade e de colaboração unem a família de Plinio Corrêa de Oliveira à família imperial brasileira.

Seu tio-avô paterno, João Alfredo Corrêa de Oliveira, assinou com a princesa Isabel a Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil e, após o golpe de 1889, participou do Diretório Monárquico. Pela família de sua mãe, Lucília Ribeiro dos Santos Corrêa de Oliveira, havia relações que se estreitaram muito, já quando minha bisavó sofria as agruras do exílio.

Meu pai e dr. Plinio tornaram-se grande amigos em virtude de profunda afinidade ideológica e de princípios católicos, o que contribuiu para que meu irmão d. Luiz e eu viéssemos a ser seus sinceros admiradores e discípulos entusiastas.

Desde bem jovem, manifestou Plinio Corrêa de Oliveira vivo interesse por temas religiosos, políticos e sociais. Ciente de que o verdadeiro progresso não consiste em romper, mas em somar, num impulso contínuo rumo à perfeição, via na tradição valor incomparável para regular o presente.

A vida social e cultural das primeiras décadas do século 20 ia sofrendo forte transformação, com a "democratização" dos costumes, hábitos e modos de ser. A par do positivismo – moda ideológica de então –, o progresso exercia ação tendencial de descristianização dos espíritos. Mudanças político-sociais iam, por sua vez, consumando a republicanização dos Estados e o aniquilamento das elites.

De espírito precoce e lúcido, Plinio Corrêa de Oliveira foi assumindo uma atitude de resistência a tais mudanças, sedimentada pela análise dos fatos, pela reflexão e pelo estudo.

Discernia uma ação sub-reptícia que, de modo paulatino, despojava os costumes sociais e as instituições da influência benéfica da Igreja, visando uma sociedade secularizada. Urgia, segundo ele, congregar leigos católicos para agir sobre a sociedade, criando uma mentalidade oposta.

A civilização cristã – única capaz de inspirar um progresso judicioso – tornou-se o grande ideal a nortear a vida, a ação, o pensamento e a piedade de Plinio Corrêa de Oliveira.

Ao longo das décadas, constituiu uma corrente de pensamento e de ação voltada a influir na opinião pública a fim de preservar os valores perenes da Igreja e da tradição. Inspirou, no Brasil e no mundo, a fundação da miríade de associações que defendem os valores da tradição, família e propriedade. A vitoriosa pugna para livrar o Brasil da Reforma Agrária socialista e confiscatória é apenas um dos inúmeros lances dessa gesta.

"Revolução e Contra-Revolução" foi a obra mestra na qual Plinio Corrêa de Oliveira consubstanciou os princípios teóricos da crise que, desde o século XIV, atinge o Ocidente cristão e traçou os ideais e as grandes linhas de ação dos que a ela se desejam opor.

Em 1968, dando prova de um pluralismo coerente, Octavio Frias convidou Plinio Corrêa de Oliveira para escrever regularmente nesta Folha. Seus artigos, publicados até 1990, passaram a ter marcada influência e repercussão nos meios políticos, sociais e religiosos, tornando-se um dos marcos de sua produção intelectual.

Em uma época de realizações e de crises, a figura de Plinio Corrêa de Oliveira ocupa lugar de destaque, no Brasil e no exterior, como líder e mestre da doutrina e ação contra-revolucionárias.

Apontou ele a metamorfose do comunismo, com o desmoronamento do Estado socialista hipertrofiado e o surgimento do modelo revolucionário de comunidades autogestionárias. A vida tribal – com sua síntese ilusória de liberdade plena e coletivismo consentido – constituiria tal modelo.

Assiste-se, como ele previu, à ofensiva ideológica "indigenista", que busca a formação de "repúblicas" autônomas, trazendo a fragmentação social e política das nações sul-americanas.

Plinio Corrêa de Oliveira enfrentou com serenidade as incertezas, os embates e as decepções, animado por inabalável confiança na providência divina, fruto de sua devoção ardorosa a Nossa Senhora, em cujas mãos sempre depositou todos os frutos de suas realizações.

Folha de São Paulo-12/12/2008 (DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA é trineto de D. Pedro II. dombertrand@terra.com.br)

sábado, 6 de dezembro de 2008

De comunidade em comunidade

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O Brasil vai mudando...
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O Governo São Paulo acaba de reconhecer a 23ª comunidade quilombola reconhecida do Estado, Ribeirão Grande-Terra Seca, em Barra do Turvo, sul do estado. O próximo passo é a legitimação de posse e a expedição do título de propriedade da área de 3,4 mil hectares.
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Até agora, no Estado de S. Paulo, seis quilombos já conseguiram receber o título de propriedade. O último foi o de Galvão, também localizado no Vale do Ribeira.
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A comunidade de Ribeirão Grande -Terra Seca é formada por 77 famílias, que vivem em dois bairros rurais às margens dos rios Turvo e Ribeirão Grande. Os dois grupos têm a mesma origem e vivem do plantio de milho, mandioca, feijão e banana.
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Fonte: jbonline.terra.com.br
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Uma verdadeira pantonima


Os novos "aristocratas" do Brasil
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Os avós dos personagens fantasiados da foto certamente foram índios, mas esses são apenas cidadãos brasileiros, e deveriam estar sujeitos às mesmas leis que você e eu obedecemos.
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Mas o politicamente correto vem se encarregando de agraciá-los com leis especiais: índios são inimputáveis, enquanto nós somos cidadãos de 2ª classe e Sem-ONG para nos defender.
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Mas, eles seguem reivindicando condição de cidadãos acima de qualquer suspeita, o que os difere dos mortais brasileiros.
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Eis um resumo da matéria do site G1:
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Cerca de 250 indígenas de Mato Grosso se dirigiram (dia 3/12) a Brasília para reivindicar mudanças nas políticas da FUNAI.
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Eles se reuniram com o presidente da FUNAI e pediram que não fosse revisto o Estatuto do Índio, lei que regulamenta o tratamento dado pelo governo aos indígenas.
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Atualmente, tramita no congresso uma proposta de mudança do Estatuto. Um dos temas polêmicos é a regulamentação da mineração em terras indígenas.
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“Queremos que o Estatuto não seja alterado, pois ele atende a todas as nossas necessidades”, reclama Roni Pareci, um dos líderes do movimento indígena de Mato Grosso.
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O indígena também reclama que a FUNAI tem se distanciado muito dos índios, e suas decisões são baseadas na opinião de ONGs, e não de povos indígenas. “Não queremos que a FUNAIi seja tomada por uma ideologia ‘onguista’, desconsiderando nossos anseios, nossos propósitos.”
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Os indígenas de Mato Grosso ameaçam levar mais pessoas à sede da FUNAI caso suas reivindicações não sejam atendidas.
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Comentário do Blog: Parecem declarações encomendadas pela própria FUNAI, pois isso lhe facilita a vida...
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Fonte: Do site G1 via Blog do Reinaldão
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Raposa/Serra do Sol à vista



Congresso propõe manutenção de fazendeiros

Demarcação contínua, porém excludente. Essa é a conclusão das comissões do Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Isso significa que, dos 1,7 milhão de hectares incluídos da área, 320 mil hectares seriam destinados para as cerca de 500 famílias de pequenos pecuaristas e produtores rurais que vivem na região.

Assim, o município de Pacaraima e as vilas Socó, Mutum e Surumu seriam preservadas.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, recebeu do senador Mozarildo Cavalcanti resumo das conclusões de três comissões do Senado e uma da Câmara, s/ a demarcação da área que deve ser retomada pelo STF no próximo dia 10/12.

Segundo o senador, a solução proposta pelas comissões “não exclui ninguém”. No entender dele, é possível tirar do total da área demarcada 320 mil hectares para cerca de 500 famílias “que a ocupam há mais de um século e estão sendo enxotadas, excluídas à força pelo governo brasileiro”.

Cavalcanti disse que essa solução pacificaria o conflito, pois atenderia também a questão dos índios. É que, segundo ele, muitos querem o contrário da demarcação proposta pelo governo, pois há interação entre índios e brancos.

O senador citou também o interesse de Roraima. “Da forma como está, mais de 50% de sua área fica com os indígenas, embora a maioria deles more hoje, na capital do Estado, Boa Vista”.

O parlamentar disse que o documento do Congresso enfoca, também, a questão da soberania nacional, pois a reserva está em área de conflito entre a Venezuela e a República da Guiana.

Divisão racial em marcha

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Se é para atender aos carentes,
por que a divisão de raças?
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O Ministério do Combate à Fome realizou no dia 3 p.p, teleconferência para discutir as mudanças no programa Bolsa Família. Uma inovação será novo questionário de cadastramento dos beneficiários.

Para a diretora do Programa Bolsa Família, Cláudia Baldini, o novo formulário procurará refletir a grande diversidade brasileira. O questionário atual não contempla o indígena e o quilombola.

Cláudia Baldini disse ainda que “manter as informações sempre atualizadas é muito importante, pois interferem em outras políticas'.

Ela informou ainda que o Ministério lançará campanha na mídia a fim de informar a importância em responder todas as perguntas solicitadas.

Atualmente, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família em todo País.
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Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Leia Tribalismo Indígena e entenda...

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... o que se passa com os índios
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Há 30 anos, o Brasil tomava conhecimento da existência de uma corrente de missionários contrária à catequização e à civilização dos índios. Segundo sua doutrina, os silvícolas devem manter seu primitivismo, tipo humano ideal do III milênio.
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Tal revelação foi feita por Plínio Corrêa de Oliveira em sua obra Tribalismo Indígena (1977) – matéria da Parte I da presente edição – que contou com sete edições, perfazendo 76 mil exemplares de tiragem.
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Hoje, uma avalanche demarcatória de terras indígenas atropela o direito de propriedade através de decretos e portarias, aliás, sem nenhum amparo constitucional. O governo Lula anunciou mais 129 áreas a ser delimitadas até 2010.
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Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves, autores da Parte II, visitaram a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e apontaram a ameaça à soberania nacional naquela região de fronteira.
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A FUNAI, num afã demarcatório acaba de delimitar no Mato Grosso do Sul – região fronteiriça com o Paraguai – novas reservas que podem alcançar 12 milhões de hectares de terras férteis e produtivas.
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Tais medidas vêm despertando reações indignadas por todo o Brasil. A questão indígena acrescida à Reforma Agrária, à Revolução Quilombola e às questões ambientais forma um quadro impressionante de coletivização das terras brasileiras.
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Este livro entra no âmago da questão indígena!
Vejam o tamanho da encrenca!
Quem quer essa confusão toda para o Brasil?
Aliás, já estamos nela!
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Terras indígenas = amarelo
Assentamentos = vermelho
Acampamentos da Reforma Agrária = verdes
Terras de quilombolas = azuis
Não se encontram no mapa as áreas de reservas ambientais...
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Fonte do mapa: IBGE, MAPA, Conab, ABRAF, NCRA, MMA. CNA
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O Conselho Indigenista Missionário, a CNBB, o governo federal, governos estrangeiros e ONGs querem fragmentar e coletivizar as terras do País. Para quê?
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Hoje na TV

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Raposa/Serra do Sol em debate
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Este BLOG recebeu correspondência dos signatários abaixo e faz eco ao pedido deles.
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Hoje, quinta-feira, 04/12, às 22h10, na TV Cultura, teremos programa relativo à reserva Raposa/Serra do Sol. Por favor, escrevam, enviem suas perguntas, dúvidas e manifestações conforme mensagem abaixo. Joênia* (a favor da demarcação contínua) X Resek** (que defenderá a demarcação em ilhas), ou seja, tomará a nossa posição.
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Os índios não querem viver segregados. Eles querem a integração com os demais brasileiros. Com a saída dos não-índios, os índios vão perder o acesso à saúde e à educação, pois a FUNAI não lhes dará nada.
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*JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO – Advogada e primeira índia a se pronunciar no plenário do STF durante o julgamento da legalidade da ocupação dos índios da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
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** FRANCISCO REZEK – Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado representante do Estado de Roraima, no processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
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Você também pode participar, desde já, mandando sua pergunta para o endereço eletrônico da TV Cultura = opiniao@tvcultura.com.br
Devido ao grande número de mensagens, pedimos que a pergunta fosse a mais objetiva possível.
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NOME:
PROFISSÃO:
CIDADE:
PERGUNTA:
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Signatários da mensagem acima:
Alexandre Machado, Sílvia Corrêa, Ana Cardilho, Juliana Belluomini, Daniel Grecco, Thais Hentschel
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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Livro "Tribalismo Indígena" repercute


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sessão: 301.2.53. Hora: 14:04 Data: 03/12/2008
Orador: LAEL VARELLA

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em uma feliz coincidência, subo a esta Tribuna na festa de São Francisco Xavier, patrono dos missionários – o Beato José de Anchieta encontra-se entre eles – que levaram a boa nova do evangelho aos quatro cantos do Novo Mundo bem como do Oriente. Sob os auspícios desses heróis e santos venho alertar esta Casa para a ação demolidora, tanto no campo das idéias como no dos fatos, dessa obra de verdadeiros gigantes da humanidade.

Preocupado com o Brasil de hoje e, sobretudo com o Brasil de nossos filhos e netos, moveu-me trazer para a consideração dos nobres pares a apreensão de largos setores da sociedade brasileira em relação à verdadeira avalanche demarcatória de terras indígenas em curso no País. Com efeito, enormes extensões de terras vêm sendo demarcadas como reservas indígenas e quilombolas, com a posterior expulsão de seus legítimos proprietários muitas vezes nelas radicados há várias gerações.

Tais políticas, Sr. Presidente, vêm irrompendo no País com o característico odor rançoso da luta de classes e de raças que nos faz lembrar o nazismo e o comunismo. Trazem elas em seu bojo a indesejada divisão de nossa sociedade em brancos, negros, índios e mestiços, fragmentação esta que esfacelará para sempre a harmonia social reinante, virtude brasileira invejada por povos da Terra inteira.

Dados oficiais nos informam que as áreas indígenas já delimitadas representam 13% do território nacional. Isso corresponde a 1,1 milhões de quilômetros quadrados para uma população estimada em 250 mil indígenas na área rural! Ou seja, o dobro da área do nosso Estado de Minas Gerais (586.523 km2 para 19,6 milhões de habitantes) ou mais de onze vezes o território do Estado de Santa Catarina.

E, pelo que tudo indica, tais demarcações parecem estar longe do fim, pois o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva acaba de anunciar mais 129 áreas a ser demarcadas até o final do seu mandato, em 2010.

Dentre os muitos conflitos indígenas que convulsionam o Brasil de hoje, encontra-se a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa. E a FUNAI anunciou, agora em julho (2008) a demarcação no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, de novas reservas que, segundo alguns, poderão alcançar 12 milhões de hectares de terras férteis e produtivas.

Várias dessas demarcações se encontram em áreas fronteiriças. Se levarmos em conta que existem as mesmas reivindicações do lado de lá, nos países vizinhos, deparamo-nos com a propalada artimanha da formação de um bloco de nações indígenas independentes.

O Prof. Plínio Corrêa de Oliveira já advertia em 1987, por ocasião da elaboração da Constituição que ao adotar concepção hipertrofiada dos direitos dos índios, abria-se caminho para o reconhecimento de uma como que soberania aos vários agrupamentos indígenas.

As políticas governamentais envolvendo os ditos sem-terra, índios e negros transcendem os simples conflitos de terras. No momento em que o Supremo Tribunal Federal julga ação civil pública impetrada pelo Governo de Roraima sobre a demarcação de terras contínuas ou não para os índios daquele Estado, envolvendo questões relativas à propriedade privada, o que está em apreço e o que se julga na verdade, Sr. Presidente, é o embate entre duas civilizações.

Há 30 anos o Brasil tomava conhecimento, entre perplexo e atônito, da existência de uma corrente de missionários contrária à catequização e à civilização dos índios. Segundo ela, os silvícolas deveriam permanecer no seu primitivismo, caracterizando o tipo humano ideal do terceiro milênio. E não haveria mais lugar para missionários como o Beato José de Anchieta, alvo de suas injustas e pesadas críticas.

Para infelicidade nossa, a revelação de Plínio Corrêa de Oliveira em seu livro Tribalismo Indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI (1977), que teve sete edições e 76 mil exemplares de tiragem, não foi levada em conta por nossas autoridades ao longo dessas décadas, e os resultados aí estão: nossa soberania ameaçada e a convivência social harmônica entre nós, comprometida.

Sr. Presidente, diante da ameaçadora revolução tribalista em andamento, o Movimento Paz no Campo acaba de lançar o livro que tenho em mãos: Tribalismo indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI 30 anos depois Ofensiva radical para levar à fragmentação social e política da Nação. Pela gravidade e acuidade da matéria tratada, o livro merece atenção especial dos nobres colegas bem como de todos brasileiros.

Em sua Parte I, o livro traz a reedição completa da denúncia de Plínio Corrêa de Oliveira sobre a doutrina e o método de conspiração da corrente de neomissionários contrária à catequização e à civilização dos índios que hoje insuflam a revolução tribalista em todo o País. Na Parte II, os jornalistas Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves com fatos de Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina mostram a devastação levada a cabo pela revolução indigenista nos últimos 30 anos.

Muitas outras verdades apontadas na obra mereceriam ser ressaltadas aqui, mas por amor à brevidade vou encerrar minhas palavras apelando para a direção desta Casa Legislativa e de meus pares no sentido de atentar bem para a denúncia do livro Tribalismo Indígena, e que seu alerta sirva de baliza não apenas para as áreas mais atingidas, mas para todos os brasileiros diante dessa verdadeira revolução tribalista em curso.

Tal apelo não poderia deixar de se estender no momento aos Exmos. Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os quais recai a incumbência de restabelecer a segurança jurídica do País e garantir o direito de propriedade aos seus cidadãos, fundamentos indispensáveis para que o Brasil prossiga nas vias da civilização cristã.

Tenho dito.
Fonte: Câmra dos Deputados/3/12/2008

O futuro de Roraima será julgado

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Roraima, um Estado Sem Terra
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A questão da reserva Raposa/Serra do Sol deve ter continuidade no próximo dia 10 de dezembro no STF. O ministro Ayres de Brito já deu seu voto, abrindo o placar 1 x 0 para os índios. Faltam os votos de 10 juízes.
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Criado em 1988, Roraima padece de mal congênito. De seu território de 224.298,980 km2, apenas 12,5% do território são consideradas terras do Estado. O restante abrange reservas indígenas e parques de conservação ambiental.
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As terras agricultáveis se localizam na região da questionada reserva e o maior peso econômico sustenta-se na produção de arroz que é o único meio de geração de tributos e empregos. Se os proprietários forem forçados a sair das fazendas, haverá perda irreparável para os cofres do Estado e prejuízo a seu combalido desenvolvimento.
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Desde quando os portugueses chegaram à região, 1774, Portugal já incentivava a ocupação de suas terras. Remonta a esse tempo a ocupação de terras por brancos na região da reserva. Lá remanescem herdeiros daqueles proprietários e outros detentores de direitos posteriormente adquiridos, além de novos colonos que passaram a dispor de propriedades na área.
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Dos índios que disputam a área, somente os Macuxis se batem por sua legitimação, assim mesmo com divergências. Os outros — Wapixana, Patamona, Ingarikó e Taurepang — são contrários. Curiosamente, apenas os Macuxis foram convidados p/ acompanhar os atos de demarcação, por indicação do CIMI. As outras etnias ficaram de fora.
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Tratando-se de faixa de fronteira (Venezuela e Guiana Inglesa), que há de merecer proteção do Estado, é estranho que o Conselho de Defesa Nacional não tenha sido ouvido, em virtude de desinteresse do governo.
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As relações entre fazendeiros e índios da reserva são pacíficas e regulares. Ainda que a maioria dos índios seja favorável à permanência dos brancos na área, outro é o aspecto transcendental que não deverá passar despercebido aos ministros do STF.
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É certo que a Constituição garante aos índios terras por eles ocupadas. O que está em jogo, entretanto, é saber se, com tanto tempo de permanência dos fazendeiros na região, assim mesmo devem ser dela expulsos, sem levar em conta igualmente a tradicionalidade da ocupação.
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Bom número de fazendeiros tem títulos legitimados em cartório. Indaga-se: é possível passar por cima desses direitos O que parece desarrazoado é afirmar a imemorialidade das terras em benefício dos índios e não garantir os mesmos direitos aos fazendeiros depois de tanto tempo decorrido de uso da terra.
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Poderia o STF, face às peculiaridades do caso, reconhecer a reserva, garantindo o direito dos não-índios às suas propriedades e aos índios as terras que tradicionalmente ocupem. Na decisão põe-se a sorte da viabilidade de Roraima. Caso contrário, será mais uma desventura que o Estado já tão depauperado de terras terá de suportar.
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Fonte: Maurício Corrêa, Correio Braziliense, 30/112008
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terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Quilombos: só terras já ocupadas

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Terrritórios quilombolas: governo pisa no freio
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Para conhecimento do leitor, segue nota da Frente Parlamentar da Agropecuária-FPA, sobre reunião ocorrida hoje, dia 2/12/2008, na Advocacia Geral da União-AGU, com a participação do Ministro José Antônio Dias Toffoli, do presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e do ministro Edson Santos, da Igualdade Racial (Seppir), sobre a Questão Quilombola.
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Somente as terras ocupadas por remanescentes de quilombolas são passíveis de processos de titulação. O entendimento é do ministro da AGU, José Dias Toffoli, que recebeu o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e o ministro Edson Santos, da Seppir.
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Por sugestão de Toffoli, a FPA formalizará consulta para solicitar a revisão do decreto 4887/2003, que trata da titulação de terras para quilombolas. O ministro Edson Santos concordou com o ministro da AGU. “O objetivo do decreto 4887 é atender somente quem ocupa as terras reivindicadas”, declarou.
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Segundo Colatto, alguns artigos do decreto não definem a quantidade de terras que podem ser reivindicadas pelos quilombolas e que o INCRA não leva em consideração a Instrução Normativa nº 49, mas a anterior, de nº 20.
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“A partir do mecanismo da auto-titulação (...) qualquer pessoa pode reivindicar terras. Precisamos mudar este dispositivo para não levar prejuízos aos produtores que possuem terras tituladas. Não somos contra a demarcação das terras, mas precisamos ter critérios claros. Do jeito que está esse decreto está levando insegurança para o campo", concluiu.
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Nova Raposa/Serra do Sol?

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FUNAI cria outro foco de agitação social
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A FUNAI acaba de criar uma nova “Raposa/Serra do Sol” no terceiro maior município de Alagoas, ao menos no que se refere ao nível de tensão.
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O documento da FUNAI define os limites da terra Xucuru-cariri, em Palmeira dos Índios, numa área de 7.073 hectares onde existem 463 propriedades e uma população não-indígena de 2.315 pessoas. Os índios são apenas 1.337.
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O número de propriedades é sete vezes maior que as identificadas para a operação de retirada de posseiros da Raposa/Serra do Sol, em Roraima, cuja área é 240 vezes maior.
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Na área de Alagoas, possuem terras o prefeito eleito da cidade, vereadores e um deputado estadual, além de um conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas. E 80% das propriedades têm menos de 10 hectares.
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Enquanto os índios dizem que não têm o que negociar com os proprietários, estes afirmam que vão até o fim para reverter os limites definidos pela FUNAI.
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Uma equipe de pesquisadores foi chamada para contrapor pontos históricos do relatório da antropóloga Siglia Zambrotti Dória.
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Para os Xucuru-cariri, a área identificada é considerada pequena, mas eles receberam da FUNAI a garantia de que ela será maior futuramente. A reivindicação é na verdade de 13.020 hectares.
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Questionado se teme a ocorrência de conflitos na região, o prefeito Albérico Cordeiro (PTB) afirma: “Estou temeroso, não vou dizer que não estou”.
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Fonte: BRENO COSTA/AGÊNCIA FOLHA
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