segunda-feira, 21 de maio de 2018

Ministro faz pressão para autorizar obra indígena sem aval de índios




Ministro faz pressão para autorizar obra indígena sem aval de índios

Segundo o Ministério Público Federal e indigenistas, fazer a obra sem uma negociação prévia com os índios afrontaria uma decisão judicial e uma convenção da Organização Internacional do Trabalho

Em um movimento inédito, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Moreira Franco (MDB-RJ), pediu ao Ministério da Defesa que se manifeste sobre a possibilidade de autorizar que uma obra atravesse uma terra indígena sem o consentimento dos índios. A consulta do MME foi confirmada pela Defesa.

Segundo o Ministério Público Federal e indigenistas, fazer a obra sem uma negociação prévia com os índios afrontaria uma decisão judicial e uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.

A obra em discussão é uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão avaliada em R$"2 bilhões, que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR), atravessando cerca de 125 km da terra indígena Waimiri-Atroari.

Os índios, que somam cerca de 1,9 mil, foram dos mais impactados durante a ditadura militar (1964-1985) por terem resistido à construção, feita pelo Exército, da rodovia BR-174, do final dos anos 60 à segunda metade dos anos 70. Centenas de índios morreram com a obra, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

Os índios já se mostraram contrários ao projeto do linhão, sugerindo que a Eletronorte, responsável pela obra, faça um desvio para evitar destruição do meio ambiente e impactos sobre a etnia. Há ainda, segundo indigenistas, um grupo pouco conhecido de índios isolados no interior da terra indígena que poderá ser afetado por doenças trazidas pelos operários da obra.

Do outro lado, a bancada de deputados e senadores de Roraima, incluindo o homem forte do presidente Michel Temer no Senado, Romero Jucá (MDB), e o governo do estado pressionam a União a executar a obra, sob argumento de problemas no fornecimento de energia elétrica.

O impasse colaborou para a queda, em 2017, do então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Toninho Costa, que saiu do cargo afirmando que não havia cedido às pressões para acelerar o empreendimento e fazê-lo à revelia dos índios.

No último dia 7, o Ministério de Minas e Energia passou a integrar o grupo de pressão ao mandar um "aviso ministerial" ao ministro da Defesa, o general Joaquim Luna e Silva, para que o órgão se manifeste sobre a possibilidade de enquadrar a linha de transmissão "como empreendimento de relevante interesse da Política de Defesa Nacional".

Se assim definida, a obra poderia ser beneficiada por uma das "condicionantes", a de número cinco, que fazem parte de uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009 sobre outra terra indígena, a Raposa/Serra do Sol.
A "condicionante" diz que "o usufruto dos índios [sobre as terras] não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional" e obras assim consideradas seriam feitas "independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai".

O procurador da República Julio Araújo, coordenador do grupo de trabalho povos indígenas e regime militar, da 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República), coautor de ação civil pública que pede uma indenização de R$ 20 milhões aos waimiris-atroaris pelos danos causados pela ditadura, disse que considerar uma obra de energia elétrica como assunto de defesa nacional "é um alargamento do conceito, um salto".

"Se levada essa ideia para outros casos, em todo empreendimento que a presença indígena for chamada de 'obstáculo' será usado esse conceito. É uma forçação de barra", disse o procurador. Além disso, o MPF refuta a possibilidade de que as "condicionantes" do caso Raposa/Serra do Sol sejam estendidas a outras terras indígenas.

"O ministro do STF Luís Barroso já deixou muito claro que 'defesa nacional' não pode ser rótulo para qualquer situação. Ele já disse que as 'condicionantes' se aplicam àquele caso de Raposa-Serra do Sol, não são vinculantes para outros casos", disse Araújo.

O Ministério de Minas e Energia, procurado ao longo de dois dias, afirmou na sexta-feira (18) à noite que "o ministro [Moreira Franco] não solicitou parecer algum ao Ministério da Defesa". Informada de que a resposta oficial fornecida pela Defesa à reportagem contradiz a informação, a assessoria do MME não se manifestou.

Em e-mail à Folha, a Defesa informou: "O Ministério das Minas e Energia encaminhou consulta ao Ministério da Defesa acerca da possibilidade de enquadramento da linha de transmissão Manaus""Boa Vista como empreendimento de relevante interesse da Política de Defesa Nacional, ensejando seu enquadramento na condicionante 'V' do acórdão proferido pelo STF".

A Defesa informou ainda que a demanda "está tramitando pela área técnica da pasta e ainda não foi submetida à apreciação do ministro da Defesa". Procurado em seu telefone celular, Moreira Franco não foi localizado para comentar.

Em outra frente de pressão sobre os waimiris-atroaris, uma comissão mista do Congresso aprovou na última quarta-feira (16) uma medida provisória, relatada por um deputado de Roraima, Jhonatan de Jesus (PRB), que trata de atenção a refugiados da Venezuela. No artigo 10, contudo, foi colocado um "jabuti", ou seja, um tema diverso do objeto da MP, que afeta interesses dos waimiris-atroaris.

Entre outros pontos, o artigo diz que a Funai terá um mês para autorizar a entrada de técnicos nas terras para fazer estudos ambientais sobre esses projetos. Caso contrário, o empreendedor poderá concluir levantamentos sem os dados de campo.

Para a organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), a proposta "tem alvo certo: viabilizar a linha de transmissão que atravessaria a terra indígena, bandeira eleitoral de vários políticos de Roraima".

"Contrabandos legislativos, banidos pelo STF desde 2015, continuam sendo usados por parlamentares para surrupiar a legislação socioambiental", diz Maurício Guetta, advogado do ISA.

"É inaceitável que, numa medida provisória sobre refugiados, se pretenda impor alterações no licenciamento ambiental, mais importante instrumento da política nacional do meio ambiente, e na convenção internacional que regula o direito de consulta dos povos indígenas."Impasse em terra indígena. Qual é a obra? Linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão, avaliada em R$ 2 bilhões que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR)

Qual é o problema?

A linha atravessaria cerca de 125 km de terra indígena. Na região, vivem cerca de 1,9 mil índios Waimiri-Atroari, que foram dos mais impactados durante a ditadura militar.

Pressão no Congresso

Deputados e senadores de Roraima e o governo do estado pressionam União, sob argumento de problemas no fornecimento de energia
Com informações da Folhapress.




O camisa 10 dos perfeitos idiotas latino-americanos





O camisa 10 dos perfeitos idiotas 

latino-americanos


Não contente em dar seu apoio ao ditador Nicolás Maduro –participou inclusive de comícios com ele antes da mais recente fraude na Venezuela–, Diego Maradona mandou hoje uma mensagem a Lula.
“Quero enviar também o meu apoio a Lula da Silva. Enquanto todos nós temos as nossas coisas, está provado que Lula não fez nada de errado”, declarou o ex-craque nas redes sociais.
Na política, Maradona é uma imagem em negativo do que foi nos campos de futebol. É, com méritos, o camisa 10 da seleção dos perfeitos idiotas latino-americanos.
Fonte: O  Antagonista

Vaquinhas sem leite




Vaquinhas sem leite

Péricles Capanema

Estão proibidas as doações de empresas (pessoas jurídicas) para a campanha eleitoral. Foi medida amplamente trombeteada como moralizadora. A partir de 15 de maio, o eleitor (pessoa física) pode aquinhoar legalmente seu candidato. Existem limitações e entre elas o doador só pode contribuir com até 10% do rendimento bruto declarado no IR, CPF obrigatório, ajuda acima de R$1.064,10 apenas por TED.

Em inglês, este sistema é chamado de crowdfunding (financiamento na multidão, em tradução livre). Em português é a conhecida vaquinha. A respeito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, declarou: “A possibilidade de impulsionar o seu candidato, através do voto e do financiamento, gera no eleitor a sensação de disputa e de que está integrado ativamente no processo eleitoral”. Na mesma direção opinou a jornalista Eliane Catanhêde: “A ‘vaquinha virtual’ é uma forma de mobilizar a sociedade e de engajar o eleitor no projeto de seu candidato”. Vai mobilizar a sociedade! Vai promover integração ativa dos cidadãos no processo eleitoral! Santo Deus! Que medida! Um colosso! Vamos baixar a bola e espreitar ao nosso redor.

Luiz Fux é de momento a mais alta autoridade eleitoral do Brasil, jurista respeitado. Aqui vai apenas como exemplo de fenômeno generalizado no mundo oficial brasileiro – a realidade óbvia debaixo dos olhos, fácil de observar, não impressiona. Sua animada declaração padece do que é generalizado entre políticos e até na alta magistratura: na melhor das hipóteses, a preguiça de observar a realidade. Em alguns a cautela em disfarçá-la. Não à toa Talleyrand, político consumado, escreveu certa vez, a palavra nos foi dada para disfarçar a realidade.

Vamos à análise – em inglês é corrente a expressão ser agredido pela realidade; sejamos então agredidos por ela. Leitor, você sabe de algum pobre coitado ou ouviu falar de alguém que está com sensação de disputa ou de integração ativa no processo eleitoral por ter pensado transferir uns caraminguás a determinado candidato? Uma mãe Dinah lhe sussurrou que a faculdade de pingar moedas nos pires dos candidatos mobilizará a sociedade? E ainda desencadeará engajamentos? Paro por aqui, nada disso vai acontecer; e qualquer zé-mané da rua capta isso sem muito esforço. Até me veio ao espírito o trecho do Evangelho: “Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste estas coisas dos sábios e cultos, e as revelaste aos pequeninos”.

Contudo, para desgraça do Brasil, opiniões assim de meios formadores de opinião, bobagens (perdoem-me), altissonâncias vazias, verdadeiras cavalgadas no vácuo, são generalizadas. Em todos os âmbitos. No caso tal blábláblá justifica o que se poderia chamar de mitologia democrática (ou as pajelanças da participação popular). Descoladas da realidade, turvam a percepção do que realmente acontece em torno de nós. E de momento temos no entorno, vago desejo do novo imerso no torpor e desesperança.

Nada mais desejável e necessário que a autêntica participação popular, intensa e proporcionada. Para tal, o passo inicial é ver a situação com objetividade e exprimi-la corretamente. Sem ele, impossíveis os outros no rumo certo. A visão do real falseada no nascedouro por preguiças, clichês e ideologias politicamente corretas necessariamente acarretará análises truncadas.

Na prática, repito, e não estou descobrindo a América, será fiasco retumbante a doação das pessoas físicas para a campanha de 2018, mixarias as moedas atiradas nas burras dos candidatos em comparação com o custo real das campanhas. O financiamento sério será buscado alhures. E a vaquinha ainda vai dar lugar a ilegalidades.

A proibição da doação empresarial ensejou formas de burlar a lei, ocorridas nas eleições de 2016, aliás destacadas há pouco pelo ministro Gilmar Mendes, o anterior presidente do TSE, de momento figura controvertida, mas no caso com observações oportunas: “Estamos na pré-campanha, quem está financiando essa gente? [...] Quem está financiando? [...] Vou dar os números: 730 mil doadores [...] na doação para eleições de 2016, eleição municipal, modesta. 350 mil sem capacidade financeira, ou seja, o maior laranjal do mundo. Produzimos isso e assumamos a nossa responsabilidade. E esperem as eleições de 2018”.

Assumamos as nossas responsabilidades, reclama ele dos colegas. O utopismo do STF produziu uma legislação descolada da realidade, de fato demolidora, afirma o ministro. É mais uma manifestação de desprezo à realidade.

E logo pergunta: quem está financiando agora as eleições? “Off the record”, dizem os operadores das pré-campanhas, os políticos de todos os partidos já estão recheando o caixa 2, na perspectiva dos gastos que virão. Sem essa grana, confessam, não dá para fazer campanha. É muito mais dinheiro que os números esquálidos que vão aparecer de doações de pessoas físicas. Parte das quais será usada por outros que não querem aparecer.

O grande temor do pessoal que presta é dinheiro de fontes criminosas financiando candidatos nas eleições daqui a pouco (se já não está vindo). O mesmo Gilmar Mendes, quando presidente do TSE, advertiu: “Nós acabamos com o sistema de financiamento (empresarial) descolado do sistema eleitoral. [...] Certamente, teremos um número elevado de candidatos, porque as coligações estão mantidas, e aí entra a questão do financiamento. Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. [...] A liberdade do voto está fortemente ameaçada. [...] Esse fundo é insuficiente para financiar as eleições, e continuamos dependendo das doações privadas. [...] É o que eu chamo de caça ao CPF, e isso pode alimentar o laranjal. É aí que entra o crime organizado. Não podemos ser ingênuos. A situação praticamente de domínio de certos territórios, como ocorre no Rio de Janeiro, não permite um voto livre. [...] Temos que monitorar esse quadro, porque esse é o pior dos mundos. [...] É óbvio que a liberdade do eleitor está comprometida”.

Há saída? No longo prazo, com eleitorado mais informado e reflexivo. No curto, só enorme sobressalto na opinião pública poderia garantir contra desastres nas urnas, já agora próximos; grosso modo estamos a quatro meses das eleições, 7 de outubro.

Não haverá sobressalto, tudo o indica, e permanecerá a desorientação generalizada. Alguns dados. A última pesquisa CNT/MDA indica no voto espontâneo (sem apresentar candidato) para presidente, 60% cravou branco/nulo, indeciso. Com candidato, voto estimulado, 45,7% na mesma faixa. Imaginem hoje o número de brancos, nulos e indecisos para as eleições de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, senadores, das quais pouco se fala. Sei bem, à medida que se aproximar 7 de outubro, tais porcentagens cairão.

A indefinição do quadro contém outro componente, as altas rejeições: Ciro Gomes (46,4%), Fernando Haddad (46,1%), Alckmin (55,9%), Meirelles (48,8%), Bolsonaro (52,8%), Lula (46,8%), Marina (56,5%), Temer (87,8%), Rodrigo (55,6%). Em resumo, de um lado, desorientação, torpor e desinteresse do eleitorado; de outro, rejeição da política, irritação generalizada com políticos. As portas estão abertas para a demagogia.

Por que destaco o fato? Para evitar as más surpresas. Ainda há tempo para medidas de contenção, cada um no seu âmbito. Por exemplo, conversar com amigos e escolher candidatos com histórico de honestidade, mas que também tenham posições favoráveis aos bons costumes, queiram segurança para o cidadão, punição para o crime e a subversão, favoreçam leis que estimulem o aumento da produtividade. Sem isso, vamos ter daqui a quatro meses, ministrado pelo eleitor desorientado, mais (doses) do mesmo e antigo remédio (já tóxico). Que Deus nos ajude!


sexta-feira, 18 de maio de 2018

Indígenas não têm poder de veto


AGU contesta ação contra consulta a índios para obra pública em suas terras

Governo de Roraima quer no STF suspensão urgente de determinação judicial para cumprimento da medida


domingo, 13 de maio de 2018

Exército de Stedilie apoia Lula




Um apoio à altura de Lula


Em carta endereçada ao povo brasileiro, o MST responsabiliza o “capital financeiro internacional”, “a Rede Globo” e o “poder Judiciário” pelos males que assolam o país e por “insuflarem os movimentos fascistas”.

Atenção para este trecho em que reafirma seu apoio a Lula:

“Por todas essas razões, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vem a público declarar o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ela representa a luta contra o golpe e os desejos do povo brasileiro por mudanças nesse cenário de crise que assola a todos nós.”


Fonte: O Antagonista

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Agropecuária: atividade de alto risco





Terra sem lei


É notório o aumento da violência no campo, obrigando o cidadão a se defender por seus próprios meios, sem poder contar com o poder público na garantia da lei e da ordem. Quadrilhas especializadas nos mais variados tipos de roubo levam gado, sacas de café, insumos, equipamentos. 

“São grupos estruturados com caminhões e até galpões para guardar o material levado das fazendas”, relata Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Em sua opinião, a falta de segurança hoje é o maior problema do agronegócio.

A situação atual, com a omissão do poder público levando a que as fazendas se armem, como única forma de proteção contra os criminosos e suas quadrilhas, é insustentável. A produção rural deve ser estimulada. Deixá-la que se torne uma atividade de alto risco, como tem ocorrido, é um crime contra o País.


O Estado de S. Paulo, Notas & Informações

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Qual o valor da auto declaração quilombola e indígena?



Um erro atrai outro erro



Estudantes da UFMG prometem denunciar 25 casos de possíveis fraudes em cotas raciais

Malú Damázio

mdamazio@hojeemdia.com.br



Estudantes da UFMG se organizam para protocolar uma denúncia contra 25 alunos aprovados no primeiro semestre de 2018. A suspeita é que eles tenham fraudado as cotas raciais da graduação e do mestrado. A lista será entregue à Reitoria no dia 17 de maio, em ato marcado para às 17 horas, em frente ao prédio da administração.

A relação terá nome, número de entrada, curso e fotografia dos suspeitos de ingressar no ensino superior fazendo uso indevido das cotas raciais. O documento, assinado por centros e diretórios acadêmicos de diversos cursos, é organizado pelo coletivo UFMG Contra Fraudes nas Cotas, que conta com cerca de 50 estudantes brancos, pardos e negros da universidade.

O texto apresenta também propostas para que a universidade trate a temática da reserva de vagas raciais, dentre elas, a realização de palestras sobre a negritude e a importância das cotas antes das matrículas dos alunos convocados.

Os alunos pedem ainda que a instituição estabeleça uma comissão mista, composta por representantes de estudantes e servidores, além dos membros indicados pela própria reitoria. Essa instância deveria atuar também como “banca avaliadora preventiva” para tratar dos casos suspeitos de fraudes entre os candidatos chamados para o segundo semestre.

Um dos organizadores do documento, Alexandre Braga, de 37 anos, aluno do curso de ciências do estado e presidente da Unegro, afirma que a ação “não busca criar conflito com os candidatos, mas prestar uma orientação sobre o uso das cotas raciais”.

“Não queremos criar uma disputa racial, e sim mostrar que as cotas são para pessoas que efetivamente são discriminadas na sociedade e sofrem violências de todas as espécies por serem negras. Não é só uma questão histórica, como muitos alegam”, explica.

A UFMG foi procurada e a reportagem aguarda um posicionamento da instituição sobre o assunto.



http://hojeemdia.com.br/horizontes/educa%C3%A7%C3%A3o/estudantes-da-ufmg-prometem-denunciar-25-casos-de-poss%C3%ADveis-fraudes-em-cotas-raciais-1.61850