terça-feira, 28 de setembro de 2010

REFORMA AGRÁRIA, essa cinqüentona! (VI)

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A “TERRABRAS” vista por dentro
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Os serviços de extensão rural existem há décadas no Brasil. Simplificando muito a questão, nas últimas décadas vêm coexistindo duas visões paradigmáticas de ATER.
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Uma que defende a implantação de modelo de desenvolvimento rural.
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Lastreada no aumento da produtividade por meio da difusão de técnicas, de sementes melhoradas, de fertilizantes e defensivos eficazes, de preservação ambiental por meio de manejos adequados, num contexto de economia capitalista (maximação dos lucros) à procura de maior eficiência administrativa e racionalidade empresarial.
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A outra postula um modelo de desenvolvimento rural com ênfase na preservação do meio ambiente, na segurança alimentar e na utilização de tecnologias familiares condizentes com sua cultura, com enfoque agro-ecológico e inserido num regime participativo entre usuários e servidores através de canais de participação comunitária (fóruns, conselhos, etc.)
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O governo começou a mudar os serviços de ATER a partir de 2003, quando transferiu as atividades de assistência técnica e extensão rural do Ministério de Agricultura (MAPA) para o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), concentrando a prestação de serviços na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) deste ministério.
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Em 2004, após um processo de debates e consultas, o MDA publicou a versão definitiva da Política Nacional de Assistência técnica e Extensão rural - PNATER.
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Com relação aos assentados da RA, a ATER continuou sob responsabilidade do INCRA, com projeto próprio de ATER denominado ATES (Assessoria Técnica Social e Ambiental), que em linhas gerais segue as orientações do projeto PNATER.
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Em próximos posts continuaremos a explanar a matéria.
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Reforma Agrária - Questão de Consciência...

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...nas páginas da História (V)
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Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança
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Nos conturbados anos de 1960, alastrava-se pelo País uma agitação agrária... quase toda ela feita na cidade.
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Imprensa, rádio e TV se ocupavam do problema. Era assunto corrente nas tribunas, nos meios políticos, nas universidades... e igualmente nas sacristias.
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Textos incendiários – como a poesia abaixo, de Vinicius de Morais – eram publicados em jornais da corrente comuno-progressista, de que era exemplo característico o semanário "Brasil, Urgente", dirigido por Frei Josaphat, O.P.:
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“Senhores barões da terra
Preparai vossa mortalha
Porque desfrutais da terra
E a terra é de quem trabalha
Bem como os frutos que encerra ...
Chegado é o tempo da guerra
Não há santo que vos valha. ...
Queremos que a terra possa
Ser tão nossa quanto vossa
Porque a terra não tem dono
Senhores Donos da terra.
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Não a foice contra a espada
Não o fogo contra a pedra
Não o fuzil contra a enxada:
­Granada contra granada!
Metralha contra metralha!
E a nossa guerra é sagrada!
A nossa guerra não falha!”
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Paralelamente à fermentação dos ânimos, tramitavam no Legislativo federal projetos de reforma agrária de cunho nitidamente confiscatório e socialista.
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segunda-feira, 27 de setembro de 2010

REFORMA AGRÁRIA, essa cinqüentona! (V)


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A “TERRABRAS” vista por dentro
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O moloch burocrático que envolve atualmentre a Reforma Agrária se vê refletido num organograma do complexo Ministério do Desenvolvimento Agrário-INCRA.
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Há 30 superintendências regionais com a finalidade de coordenar e executar as ações do INCRA nos Estados.
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Por sua vez, cerca de 500 empreendedores sociais têm como principal atividade a articulação de parcerias com prefeituras, conselhos municipais e organizações sociais visando à implementação de projetos de assentamentos sob sua supervisão.
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Eles também fazem o papel de agentes locais do INCRA, acompanhando a liberação de créditos aos assentados e verificando o cumprimento de obras.
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Mas o labirinto da burocracia ainda não terminou.
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Cada assentamento tem uma ou mais associações, entidades com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e possuem uma diretoria eleita em assembléia pelos assentados.
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Os membros da diretoria podem ou não ser assentados. Tal diretoria é a personificação da liderança de direito do assentamento. A estas associações são repassados os créditos do governo.
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Na maior parte dessas diretorias, existe uma predominância de lideranças dos movimentos sociais como MST e outros que se entendem muito bem com os funcionários do INCRA. Portanto, com enorme conteúdo político.
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Ademais, as associações coordenam todos os assuntos do assentamento, como prefeituras, governos estaduais e governo federal.
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Elas intervêm nos planos de assistência técnica e extensão rural e da estrutura do assentamento, e, freqüentemente, participam na elaboração e guarda dos produtos gerados pelos assentados bem como de sua colocação no mercado.
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E na base dessa imensa estrutura piramidal se encontram os mais de um milhão de humildes assentados.
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Dada a falta de condições mínimas para se tornarem produtores de verdade, a Terrabras vem criando parcerias para o fornecimento de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) aos assentados.
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As instituições de ATER que participam dessa parceria com maior cobertura e penetração são as de caráter público, como Emater, Secretarias de Agricultura estaduais e municipais, entre outras.
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Entidades privadas concorrem de forma bem mais restrita, concentrando no setor comercial.
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Clima e o vale tudo...

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A Torre Eiffel sob as águas ou no deserto...
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A “religião” catastrofista passa por uma palpável e crescente depressão. Seus "sacerdotes" procuram um slogan ‒ ou “verdade revelada” ‒ que substitua os efeitos de “aquecimento global”, desprestigiado demais.
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Os slogans se desgastam rapidamente. No início costumam causar furor, depois saturam, para em seguida virarem biscoito lambido.
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Como a “religião” ambientalista tem muito de fanatismo, precisa logo encontrar outro slogan que atenda seu objetivo extremado.
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Com efeito, grande esforço intelectual vem sendo feito nos cenáculos dessa religiosidade tão apocalíptica e pouco veladamente socialista.
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Novas fórmulas estão sendo discutidas. Algumas velhas são susceptíveis de manipulação para mais bem servir a religião socialista:
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1) “Extreme weather”, apresenta a vantagem de fugir do “aquecimento global”. Como desvantagem, pode-se dizer: o que serve para tudo não serve para nada em especial.
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2) “Global climate disruption”, genérica como a anterior, serve para tudo, mas acrescenta o espantalho da “perturbação” e pode fazer efeito nas pessoas menos informadas. John Holdren, czar de Obama para a Ciência, inclina-se por esta opção.
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Até agora não encontraram um slogan “convincente", leia-se "suficientemente enganoso".
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A reunião do México parece fadada a esterilidade como Copenhague. A UE já anunciou que não fará nem proporá nada, estando muito mais preocupada pela reforma dos sistemas previdenciários estatistas falidos.
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E Obama anda com suas barbas de molho diante da perspectiva de uma histórica surra eleitoral dentro de um mês.
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Fonte: Blog "Verde: a cor nova do comunismo"
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sábado, 25 de setembro de 2010

Condenação ideológica ao agronegocio?

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Por quê?
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Em ano ruim, o agronegócio poderá salvar as contas externas do País. A exportação de cana trará us$ 12 bi, a de laranja, us$ 2 bi, a de carne bovina, us$ 5 bi, a de café, us$ 5 bi.
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É provável que o agronegócio traga mais de us$ 70 bi ao país neste ano. Quero compartilhar com o leitor da Folha um incômodo.
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Por interesses distintos e por falta de conhecimento, insiste-se em contrapor no Brasil três coisas que não são contrapostas e que atrapalham nosso planejamento e nosso desenvolvimento.
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A primeira é "agricultura contra ambiente" ou "ruralistas contra ambientalistas". O agricultor tem de ser ambientalista.
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A segunda é "agricultura familiar contra agricultura empresarial". Passa a impressão de que, se é familiar, não pode ser empresarial.
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Se é assentado, o agricultor não pode ser competitivo.No Brasil, existe uma só agricultura, a líder mundial.
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Somos também um caso raro de país que tem dois ministérios para o mesmo assunto.
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A terceira é a ignorância em relação ao conceito de agronegócio. Somos obrigados a ver propaganda eleitoral dizendo que "somos contra o agronegócio, contra a opressão, contra a violência..." e contra tudo o que gera renda - provavelmente a favor apenas da perpetuação da miséria.
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(...)O agronegócio brasileiro vem conquistando respeito internacional. Todos querem saber mais para entender o que fizemos e nossa capacidade de suprir o mundo de alimento e energia renovável de maneira sustentável.
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Exemplo é a reportagem feita pela revista "The Economist" em 26 de agosto, que diz que "o mundo está enfrentando uma crise na produção de alimentos e deveria aprender com o Brasil".
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O agronegócio gera renda para ser distribuída no Brasil. É um setor que merece respeito e admiração.
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Leia artigo completo de Marcos Fava Neves na Folha de S. Paulo, 25 de setembro de 2010.
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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Reforma Agrária - Questão de Consciênca ...

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... nas páginas da História (IV)
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Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança
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À medida que se difundia Reforma Agrária – Questão de Consciência, ar puro penetrava na atmos­fera confinada que asfixiava as classes produtoras.
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Nas mãos dos fazendeiros, o livro passou a servir de inesgo­tável fonte de argumentos para a refutação de elementos esquerdistas do Clero, do laicato e da intelligentsia, tanto das capitais quanto do interior, sempre fortemente apoiados por boa parte da imprensa.
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Agricultores e pecuaristas readquiriam assim a compreensão e a simpatia que haviam perdido junto a uma parcela ponderável da opinião nacional.
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E o público em geral começou a ver que D. Helder Câmara não era o porta-voz indiscutido da Igreja, nem levava atrás de si a massa dos católicos.
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O que determinava também sensível desafogo e o saudável propósito de permanecer em suas posições religiosas e sócio-eco­nômicas tradicionais.
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Esses efeitos conjugados representavam um sério obstáculo ao comunismo. Pois, atingido o "esquerdismo católico" – centro nervoso da propaganda em favor da reforma agrária –, achava-se comprometida a própria marcha do Brasil rumo à esquerda.
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Reforma Agrária - Questão de Consciência ...

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... nas páginas da História (III)
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Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança
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À época, uma solerte e perigosa guerra psicológica solapava os princípios do direito de propriedade.
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A pressão psicológica exercida pela imprensa, por certa intelectualidade e certos corifeus da esquerda católica criava um clima de hostilidade contra os proprietários rurais.
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Eles próprios começavam a sentir escrúpulos de consciência por possuírem terras herdadas de seus maiores, ou legitimamente adquiridas pelo trabalho, e ensaiavam preci­pitar-se pela rampa resvaladia das concessões.
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“Ceder para não perder” era o lema imaginado para tentar contornar a situação.
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Dado o rumo que tomavam os acontecimentos, podia-se prever que imensas convulsões – as quais fariam obviamente o jogo do comunismo –sacudiriam o Brasil no momento da aplicação efetiva de uma reforma agrária confiscatória.
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Nessa emergência, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira concebeu a idéia de que só uma obra de envergadura que tratasse a um tempo dos aspectos doutrinários e técnicos do problema agrário, poderia elucidar os meios católicos e os ambientes rurais, cortando o passo à agitação que crescia ameaçado­ramente.
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Assim, ele idealizou Reforma Agrá­ria – Questão de Consciência.
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Com a valiosa cooperação de dois Bispos, seus amigos e companheiros de luta desde os tempos do "Legionário", D. Antonio de Castro Mayer, Bispo de Campos, D. Geraldo de Proença Sigaud (então Bispo de Jacarezinho (PR) e do economista Luiz Mendonça de Freitas, trabalharam na elaboração do livro concebido.
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O resultado foi surpreendente, como pretendo mostrar em outro post.
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REFORMA AGRÁRIA, essa cinqüentona! (IV)

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A “TERRABRAS” vista por dentro
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Imaginemos que os assentados constituem uma espécie de parceiros do INCRA.
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Eles entram com o trabalho, conhecimentos técnicos e administrativos, máquinas, instalações e capital de giro. Por sua vez, o INCRA entra com a terra (concessão de uso) e assistência técnica.

Acontece que uma vez que os parceiros assentados não dispõem de capital nem de capacidade administrativa, e muito menos de conhecimento suficiente, o INCRA se vê obrigado a lhes conceder financiamentos de fundo perdido, além de ampla assistência técnica.

Fato tanto mais grave quanto a condição de êxito de qualquer iniciativa envolvendo produção depende da qualificação do trabalhador.

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Para se conhecer o nível de formação do assentado, podemos fazer uso de vários indicadores. De um lado, sua experiência no trabalho agrícola como trabalhador manual e como gestor na produção. De outro, seu nível de conhecimento técnico e administrativo, incluindo conhecimentos elementares como ler e escrever.
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Finalmente, características culturais e psicológicas, como grau de responsabilidade e capacidade de empreender, além do desejo de perfeição no trabalho, entre outras.

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De acordo com o censo de assentamentos, 40% dos assentados são analfabetos ou semi-analfabetos, enquanto 42% cursaram o primeiro grau. 33% têm idade acima de 48 anos e apenas 67,5% são oriundos do meio rural.

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Tais cifras indicam a falta de condições mínimas para que a maior parte dos assentados possa alcançar êxito enquanto produtores rurais independentes.

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Portanto, sem considerar razões ideológicas que expliquem o fato, não é de estranhar que após 50 anos de vigência da Reforma Agrária, tão somente 2,5% dos beneficiados tenham obtido o título de propriedade da terra, tornando-se efetivamente independentes.

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Refortma Agrária - Questão de Consciência...

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... nas páginas da História (II)

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Tramitava naquela Casa um projeto de lei, enca­minhado no dia 30 de março de 1960 pelo Governo Carvalho Pinto, e que se apresentava como “passo pioneiro” de uma reforma agrária “moderada”.
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Tal projeto, conhecido com o nome de Revisão Agrária, chamou vivamente a atenção do País inteiro. Diversos setores da esquerda o aplaudiam nesse “passo pioneiro”, na verdade o início de uma caminhada rápida à derrocada da estrutura rural vigente.
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Muitos centris­tas o tomavam como uma concessão que adormeceria o ímpeto agro-reformista, pela aplicação da tática entreguista do "ceder para não perder".
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O fato é que, a partir da apresentação do projeto, tudo em matéria de propaganda agro-reformista come­çou a andar com mais força e de forma acelerada no Brasil.
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A bem dizer, foi esse projeto que atraiu a atenção da opinião pública para o problema da reforma agrária, o qual crepitava, algum tanto despercebido do grande público, no Legislativo federal. E dessa forma o assunto alcançou redobrada atualidade.
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Ora, Reforma Agrária - Questão de Consciência desenvolvia em algumas de suas partes vigorosa argumentação contra tal projeto. Era natural, pois, que a Comissão de Economia da Assem­bléia Legislativa, encarregada de dar um parecer sobre o projeto de Revisão Agrária, desejasse conhecer em toda a extensão o pensamento dos autores do livro.
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A sessão se realizou no dia 16/11/1960, no salão do plenário da Assembléia Legislativa paulista, sob a presidência do Deputado Ciro Albuquerque, presentes numerosos parlamentares.
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As tribunas se encontravam lotadas. Num ambiente de grande interesse, falaram pela ordem os autores Plinio Corrêa de Oliveira, D. Geraldo de Proença Sigaud, D. Antonio de Castro Mayer sobre os vários aspectos do projeto, ressaltan­do-lhe notadamente o caráter igualitário e anticristão.
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Por fim, o economista Luiz Mendonça de Freitas se pronunciou sobre aspectos técnicos da questão. Terminadas as exposições, houve animado debate. (Cfr. "Catolicismo". n.° 121, janeiro de 1961).
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Reforma Agrária - Questão de Consciência...

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... nas páginas da História (I)
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Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança
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Nenhum outro livro causou tanta repercussão e influenciou tanto o debate ideológico e político brasileiro no século XX quanto o livro Reforma Agrária - Questão de Consciência.
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No dia 10 de novembro de 1960, grande anúncio estampado na primeira página dos maiores jornais do País anunciava o lançamento de Reforma Agrária - Questão de Consciência pela Editora Vera Cruz. Outro anúncio fora difundido na TV de São Paulo. Precedera tal lance um denso artigo do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira na revista “Catolicis­mo”.
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A candência do tema contribuiu certamente para a sua célere difusão por todo o País. A 1ª edição, de 5 mil exemplares, esgotou-se em 20 dias. Seguiram-lhe três outras edições, perfazendo 30 mil exemplares.
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Feito um levantamento, “O Globo”, de 30 de junho de 1961, constatou: Reforma Agrária - Questão de Consciência está entre os livros mais vendidos do Brasil. Tornou-se um best-seller nacional.
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O fato surpreendeu. Pois não era habitual que um livro todo doutrinário e técnico como Refor­ma Agrária - Questão de Consciência tivesse mais do que uma edição de 2 mil exemplares.
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E ainda hoje, poucos são os livros (não mera­mente de uso escolar) que escapam à marca dos 5 mil exemplares.
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Esse best-seller repercutiria depois além de nossas fronteiras. Uma edição saiu na Argentina (1963), seguinte na Espanha (1969) e outra na Colômbia (1971).
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Somando-se estas às quatro edições brasileiras, o livro atingiu sete edições, num total de 39 mil exemplares.
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Tão logo fora lançado, começaram a se manifestar de modo elogioso ao livro vozes das mais autorizadas: homens públicos, agricultores, empresários, professores, juristas, jornalistas.
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Também o fizeram senadores e deputados, prefeitos e vereadores, bem como órgãos de classe de todo o Brasil.
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Contudo, não poderiam faltar pronunciamentos con­trários, todos apresentando um melancólico traço comum: total vacuidade de argumentos, quase só imprecações: "Livro reacionário, antiquado!” “Contrá­rio à evolução dos tempos!” “Imprudente”, “Inoportuno!"
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Nos meios parlamentares, Reforma Agrária ­ ­­- ­Questão de Consciência provocou grandes controvérsias. Seis dias depois do aparecimento do livro, os autores foram convidados a se pronunciar sobre a matéria, em reunião da Comissão de Economia da Assembléia Legislativa de São Paulo.
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domingo, 12 de setembro de 2010

REFORMA AGRÁRIA, ESSA CINQÜENTONA (III)

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O jogo vale a vela?
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Na verdade, o INCRA mantém a política de não conceder o título de propriedade da terra ao assentado sob a alegação de que ele poderá vendê-la...
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Segundo dados mais atualizados do INCRA, apenas 2,54% dos assentados teriam recebido título de propriedade e outros 2,81% teriam apenas um contrato de concessão de uso.
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Os demais 94,66% – equivalentes a 1.058 milhões de assentados – se encontram na terra do Estado sem nenhuma garantia.
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Não se pode deixar de concluir que a quase totalidade dos assentados se encontra totalmente dependente de seu patrão, o todo poderoso governo.
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Na prática, os assim chamados ‘sem-terra’ estão longe de se tornar proprietários, enquanto esperam pela promessa de mera concessão de uso. Portanto, os ditos sem terra continuam sem terra.
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Este governo-patrão (INCRA) está constituído por 6.500 funcionários, com um ativo imobilizado na ordem de 230 milhões de reais e com despesas anuais 2.400 bilhões.
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sábado, 11 de setembro de 2010

Reforma Agrária, essa cinqüentona (II)

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“Terrabras”
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Até fins de 2008, o INCRA havia incorporado cerca de 80 milhões de hectares e constituído aproximadamente 1,1 milhões de famílias assentadas.
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Para se ter idéia do tamanho e do alcance de tal investida, consideremos que 80 milhões de hectares representam quase 25% da área total ocupada pelo setor agropecuário no Brasil.
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Ou 100% da área ocupada pela agricultura e pecuária nos Estados de Minas, São Paulo, Rio, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, somados.
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Ou ainda, à soma das áreas agrícolas da Alemanha, França, Espanha, Itália e Inglaterra.
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Este mega-latifúndio encontra-se assim disseminado: 75% se encontram no Norte, 12% no Nordeste, 10% no Centro-oeste, 2% no Sudeste e 1% no Sul. Ele vem sendo administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e pelo INCRA, sendo este dependente do primeiro.
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Poder-se-ia alegar que o termo mega-latifúndio utilizado por nós é figura de retórica, mas não o é.
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A imensa área com mais de 1,1 milhões de assentados constitui um verdadeiro moloch estatal, no momento em que a maior parte dos ditos favorecidos – os assentados – não consegue sua emancipação do INCRA.
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Segundo diversas fontes, até o ano de 1996 apenas 5,6% dos assentados receberam título de propriedade das glebas recebidas; título que, de certa maneira, indicaria uma emancipação da tutela estatal.
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De 1996 a 2008, o número de assentados aumentou de 163 mil para 1.118 mil, mas nesse período, praticamente, não houve novas entregas de títulos de propriedade.

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Democracia da CPT e da sua cria, o PT


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Ataque e vandalismo contra a Cúria da Paraíba
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Aos prezados amigos que me enviaram mensagens de apoio solidário ao meu posicionamento tomado a respeito da controversa questão sobre o “limite de propriedade e de produção”, tomo a liberdade de lhes enviar dois artigos, em anexo.
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Aproveito para relatar o fato ocorrido por ocasião do “grito dos excluídos”, na tarde do dia 1º/09 pp. Em frente à Cúria Metropolitana, um pequeno grupo de manifestantes leu um texto com expressões agressivas à minha pessoa, referindo-se a um artigo meu sobre o limite de propriedade.
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Embora fossem poucos, se apresentaram como representantes de 50 entidades, algumas citadas no texto lido, publicado pela “Adital”, internet.
Entre os poucos manifestantes pode-se reconhecer pelas fotos, alguns membros da CPT e um assessor de deputado do PT, candidato à reeleição, num carro de som, comandando palavras de ordem.
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Numa atitude de vandalismo, toda a fachada artística e patrimonial da Cúria foi pichada com frases de protestos e reivindicações. Da Cúria se dirigiram à Procuradoria da Justiça do Estado (PB) onde tentaram pichar também aquele prédio.

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Foram impedidos por policiais. Documentamos as frases. Exigem a liberalização do aborto e o limite de propriedade. Dispensam-se comentários.
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A Igreja defende e promove a vida e a família! O artigo 5º da Constituição Federal vincula ao direito de propriedade, o direito à vida e sustento da família, através do trabalho.
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É estranho notar como certos militantes dos movimentos sociais, de organizações populares, de partidos políticos (etc.) em tese, defendem a democracia. Na prática não admitem opiniões opostas que contrariam seus intentos. Temem e tentam reprimir a liberdade de expressão.
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Com a minha gratidão, aqui vai a reflexão sugestiva. Aprofundemos nossas reflexões a partir da Palavra de Deus, do Catecismo da Igreja Católica e do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, que abordam os assuntos como estes, eqüidistantes de ideologias partidárias.
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Fiquemos ao lado de Jesus Cristo e seu Evangelho para estarmos sempre mais do lado do povo e ao serviço de todos!
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+ Aldo di Cillo Pagotto, sss
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Arcebispo Metropolitano da Paraíba
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Reforma Agrária...

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... essa cinqüentona!

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Dentro de quatro anos, a Reforma Agrária no Brasil completará meio século de sua promulgação. Seus fautores sempre a apresentaram como parte essencial das Reformas de Base, a coqueluche revolucionária do início dos anos de 1960.
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Para eles, a Reforma Agrária seria condição necessária para que o País alcançasse seu pleno desenvolvimento econômico e social. Cabe ressaltar que tal projeto fazia parte do ideário estatizante e igualitário do socialismo e do comunismo.
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O fim da propriedade privada e da livre iniciativa começaria no campo para, em seguida, alcançar a atividade comercial, industrial, bem como a vida particular dos cidadãos. Afinal, os “reformistas” estavam fanatizados pelo modelo que se iniciava na infeliz Cuba dos irmãos Castro.
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Diante de tão grave ameaça, não tardou a reação em sentido contrário dos setores mais sadios da nação. Entre os resistentes, merece destaque a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP.
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Através de campanhas públicas, ela difundia a literatura anti-reformista de seu idealizador Plinio Corrêa de Oliveira, demonstrando à nação que a RA não podia ser apoiada pelos católicos, pois contrariava a doutrina social da Igreja e os princípios econômicos verdadeiros.
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Isso foi o bastante para levar parte ponderável da nação a olhar com desconfiança para a Reforma Agrária.
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Diante dessa postura da opinião pública, a aplicação da Reforma Agrária foi sofrendo retardamentos. Pode-se dizer que nos primeiros 30 anos, ela avançou a conta-gotas, tendo sido incorporados pela Reforma Agrária 16,5 milhões de hectares e 58.317 famílias assentadas.
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A implantação da RA só adquiriu maior envergadura a partir do ano 1995, com aceleração significativa a partir do ano 2003. Com efeito, no período entre 1995 e 2002 foram incorporados 21.259 milhões de hectares e 540.704 famílias assentadas.
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E de 2003 a 2008 foram incorporados 43.163 milhões de hectares e 519.081 famílias assentadas.
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Venezuelano desapropriado morre

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A barba do vizinho arde

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O agricultor venezuelano Franklin Brito, de 49 anos, morreu depois de sua 8ª greve de fome em protesto contra a expropriação de suas terras.
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Em carta, a família diz que Brito foi um “símbolo” para que o povo lute por “liberdade”.
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A morte ocorre em um período crucial da campanha para as eleições legislativas do dia 26, nas quais Chávez tenta manter a maioria do Parlamento.
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Os 24 hectares de terreno de Brito, com plantações de mandioca e melancias, no sudeste da Venezuela, foram tomados em 2003 como parte do processo da Reforma Agrária do governo. (*)
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Desde então, o agricultor realizou oito greves de fome e até costurou a própria boca.
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(*) Como se vê, o cabo eleitoral de uma de nossas candidatas a presidente não tem dó nem piedade de um pequeno plantador de madioca e melancia! Quem vê a barba do vizinho arder...
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Fonte: OESP/01/09/2010 / Ap e Reuters

Os quilombolas do INCRA

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Quilombolas na Lagoa
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Netos de quilombolas e moradores de parte do bairro da Lagoa, na zona sul do Rio, acirraram a disputa por um terreno de 20.000 m².
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O INCRA no Rio de Janeiro informou ao Estado que decidiu reduzir a demarcação do terreno que será cedido às 7 famílias que vivem no Sacopã, mas a alteração não encerra a disputa.
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Em 2008, o INCRA anunciou que os descendentes de escravos teriam direito a 23,9 mil m², incluindo uma área onde estão 22 edifícios residenciais.
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A nova demarcação livrou os prédios vizinhos, mas os moradores mantiveram o protesto porque consideram a área ocupada parte de um parque que deveria ser público.
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"Não vou abrir mão do meu direito de ter um parque público para a minha neta. Eles não são quilombolas, são invasores", brada o advogado João Emílio Carréra da Silva, morador da região há 40 anos.
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Os ditos quilombolas reagem com base em relatório antropológico elaborado a pedido do INCRA atesta que a região era habitada por escravos libertos desde o fim do século 19. (*)
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Manoel Pinto, patriarca do grupo que vive no local, teria chegado à região em 1929. Um neto de Manoel afirma que os quilombolas estão sendo prejudicados pela disputa. "A demarcação nos garantiu 24 mil m² e agora foi alterada para 7 mil m²", diz.
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(*) A propósito de tais relatórios encomendados pelo INCRA, nunca se ouviu dizer que antropólogos contratados para este fim tenham contrariado os interesses deste todo poderoso órgão estatal!
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Fonte: OESP, 9/9/2010 Bruno Boghossian
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