domingo, 25 de setembro de 2016

Invasões de propriedade e o clero de esquerda



Presidente da Contag defende invasões de propriedade e pede volta do MDA



O presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, defendeu as invasões de propriedade e a violência como "unica forma" de pressionar o governo pela reforma agrária. “O governo só vai atrás de onde tem luta. É o extremo.” disse Broch em entrevista ao programa Direto ao Ponto do Canal Rural. 

Em abril passado, o Secretário de Finanças da Contag, Aristides Santos, também defendeu publicamente as invasões de propriedade em cerimônia no Palácio do Planalto. “A forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. E é a Contag, é os movimentos sociais do campo que vão fazer isso. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião.

Veja a declaração: 
(vídeo)

O ato do Secretário da Contag foi decisivo para a toma de posição do setor rural a favor do impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Agora a Contag volta a defender o ato ilegal das invasões de propriedade por meio das declarações de seu presidente.

Broch também pediu a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que foi diluído por Michel Temer em sua primeira reforma ministerial. O MDA foi aparelhado pela Contag e o MST na era petista e era utilizado para transferir recursos públicos aos movimentos do campo. Para Broch, a extinção da pasta decorre de "um ranço existente na política brasileira".

A íntegra da entrevista vai ao ar no próximo domingo às 20:30 no Canal Rural.

http://www.codigoflorestal.com/2016/09/presidente-da-contag-defende-invasoes.html#more

Teologia da Libertação – Um salva-vidas de chumbo para os pobres




Leitura obrigatória para os seguidores do GPS do Agronegócio




Desacreditada junto à opinião católica, a “Teologia da Libertação” (TL) procura reviver agora com novas roupagens — como as chamadas teologias negra, indigenista, ambientalista, de “gênero” etc. —, favorecida por inesperados apoios eclesiásticos e publicitários.

Essa reaparição torna atualíssimo o tema do presente livro, Teologia da Libertação – Um salva-vidas de chumbo para os pobres, em cujas páginas o leitor encontrará uma ampla e documentada relação das origens históricas da TL, a sequência dos erros dos quais se nutre, as estratégias que utiliza para se apresentar na Igreja, os altos e baixos de sua trajetória lado a lado com o comunismo; como também para revelar seus nefastos efeitos, piorando a situação daqueles a quem ela presume “libertar”: os pobres da América Latina.
Inclui ainda o detalhe das novas aventuras nas quais a TL se lançou no século XXI, sempre procurando revolucionar a
 Igreja e a sociedade.
Pelo seu excepcional valor didático, apologético e documental, esta obra constitui eficaz antídoto contra o veneno da TL. Sendo assim, certamente contribuirá para precaver os católicos contra as tentativas de fazer ressurgir, metamorfoseada e camuflada, uma corrente revolucionária que tanto dano causou à Santa Igreja, no Brasil e às demais nações-irmãs da América Latina.
Para adquirir essa obra de impactante atualidade, click no link abaixo da Livraria Petrus:


sábado, 24 de setembro de 2016

TCU e a Reforma Agrária



TCU reavalia cautelar que suspendeu o programa de reforma agrária
Medida dará tempo para Incra implementar medidas. De 15 itens que geraram paralisações, nove estão suspensos temporariamente
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente parte da medida cautelar que paralisou, em abril, o Programa Nacional de Reforma Agrária. À época, o TCU identificou suspeita de irregularidades na concessão de benefícios a 578 mil cadastrados no programa.
Após solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que apresentou um plano de providências ao Tribunal para sanar as irregularidades apontadas, o TCU decidiu suspender por 120 dias os casos que apresentem determinados indícios de irregularidades – de 15 tipos de suspeitas de fraude apontadas, o TCU liberou temporariamente beneficiários enquadrados em nove deles (em apenas um deles o prazo foi maior, de 180 dias, a pedido do Incra).
A suspensão é válida apenas para quem apresentou a situação de irregularidade após a homologação como beneficiário do programa.
A decisão do Tribunal se deu por entender que grande parte dos beneficiários identificados com suspeita de fraude foram classificados dessa forma principalmente por falhas nos cadastros e banco de dados do Incra e não necessariamente por ação do agricultor.
O Tribunal determinou também que seja exigido do agricultor familiar a documentação necessária para comprovação da regularidade com o Programa Nacional de Reforma Agrária para o acesso aos benefícios oriundos da participação nesta política pública, como crédito rural, assistência técnica e outros benefícios.

Por último, o TCU solicitou que o Incra encaminhe para o órgão um relatório mensal atualizado das providências adotadas e resultados alcançados durante a vigência da suspensão da medida cautelar.

Não parece artigo escrito por político do PC do B sobre o Código Florestal



O STF, o STJ e o Novo Código Florestal

Aldo Rebelo*

"Eis que lhes dou todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes, e todas as árvores que dão frutos com sementes. Elas servirão de alimento para vocês" (Gênesis, I, 29).

O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará em breve dispositivos do Novo Código Florestal, em ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Da mesma forma, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgados dos Tribunais de Justiça originados de ações do Ministério Público dos Estados. Não obstante as dúvidas do Ministério Público, a Lei 12.651/2012 já reúne efeitos positivos para a natureza, a agropecuária e o interesse nacional. 

Os quatro anos de vigência da norma ocorrem sem retrocessos ou ofensas à Constituição, que em seu artigo 23 orienta o poder público a conciliar a proteção do meio ambiente, a preservação das florestas, da fauna e da flora com o fomento da produção agropecuária e a organização do abastecimento alimentar.

O Novo Código Florestal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que agregou, até 31 de junho último, 3,67 milhões de imóveis rurais, uma área de 383.453.328 hectares, ou 96,4% da área da agricultura e da pecuária do País. Já 17 Estados estão trabalhando em seus Programas de Recuperação Ambiental (PRA), como define a lei. 

Desde que o novo código entrou em vigor, o acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não revelou aumento nas taxas de desmatamento no País. Na Conferência do Clima da ONU de 2015, em Paris, a lei foi apresentada como trunfo do Brasil para o cumprimento de suas metas climáticas, tanto por porta-vozes do governo federal quanto de organizações não governamentais (ONGs).

Além de instrumento moderno de gestão territorial, o CAR está levando as propriedades rurais para a legalidade. Depois de se inscrever no CAR e aderir ao PRA, o produtor assina um termo de compromisso. E, portanto, em vez de sanções administrativas, os agricultores são chamados a participar do esforço de preservação, com exigência de prestação de serviços ambientais.

A nova legislação florestal é herdeira das melhores tradições jurídicas de Portugal e do Brasil, desde as Ordenações Manuelinas e Filipinas à independência do País, quando o patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva idealizou pela primeira vez o conceito de reserva legal. 

Reúne hoje o consenso de todo o governo federal, como testemunhou a audiência pública do STF conduzida, em abril, pelo ministro Luiz Fux, relator das ações propostas pelo Ministério Público. O Novo Código Florestal foi defendido na sua integridade por representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Atuei como relator do novo código na comissão especial da Câmara dos Deputados criada em 2009 para analisar os projetos de lei que propunham a revisão do Código Florestal, cuja primeira versão data de 1934. 

O esforço para harmonizar essa legislação nos conduziu à realização de mais de 200 audiências públicas e privadas. A comissão deteve-se demoradamente no exame do código, ouvindo ambientalistas, agricultores, criadores, pesquisadores, ONGs, juristas e gestores ambientais.

O extenso debate no Parlamento construiu amplo apoio político ao projeto. Os principais partidos, do governo e da oposição, votaram majoritariamente na proposta. A primeira versão do Novo Código Florestal foi aprovada na Câmara por 410 votos contra 63; no Senado, por 59 a 7.

A lei constitui, portanto, o pacto possível para assegurar aos produtores rurais a legalização de suas atividades com as respectivas garantias de proteção do meio ambiente e da natureza. O novo código equilibra a atividade produtiva, respeita o meio ambiente e oferece segurança social e jurídica a milhões de pequenos produtores, em troca de serviços ambientais.

Especialmente o artigo 68 estabelece que as obrigações dos agricultores fiquem submetidas à lei, ou seja, às exigências da época em que as propriedades foram abertas. O camponês não poderá ser multado no século 21 pela remoção de vegetação nativa da área rural feita no governo de Martim Afonso de Souza ou de Duarte Coelho, no século 16.

Com efeito, a revogação de parte do código proposta pelas ações de iniciativa do Ministério Público e de ONGs no STF, no STJ e nos Tribunais de Justiça retira a eficácia da lei, depois de quatro anos de vigência, e anula toda a segurança jurídica, social e ambiental construída até agora. Leis estaduais já em vigor correm o risco de ser revogadas, prejudicando o trabalho de cadastro já concluído de milhões de propriedades rurais.

Essas ações também ameaçam diretamente cerca de 4,6 milhões de pequenos agricultores, que representam 89% dos estabelecimentos agropecuários e ocupam 11% do território nacional.

A troca de critérios objetivos para definir pequenos produtores, como reivindicam, pode resultar no desaparecimento deles, que contribuem com 50% para o valor da produção agropecuária nacional (Censo 2006). Diante da nova situação, milhões de pequenas propriedades não teriam como sobreviver.

A agricultura e a pecuária são elementos fundadores da identidade nacional. Ajudaram a formar a cultura, a música, a culinária, o idioma e a psicologia do nosso povo. 

Em meio às grandes dificuldades econômicas, a agricultura e a pecuária seguem criando empregos, ampliando a riqueza do País e assumindo imensa responsabilidade no equilíbrio da balança comercial do Brasil.

Os tribunais superiores certamente saberão julgar as dimensões democráticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais contidas na avançada legislação florestal brasileira.

*Jornalista, foi ministro de Estado, presidente da Câmara dos Deputados e re lator do Novo Código Florestal


Para entender  melhor este problema leia o livro Psicose Ambientalista





quinta-feira, 22 de setembro de 2016

PIB do Agronegócio do Brasil avança...



 ... 2,45% no 1º semestre, diz CNA


O PIB do Agronegócio brasileiro cresceu 0,62% em junho e registrou alta de 2,45% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o igual período de 2015, segundo dados da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.
O crescimento semestral se deve principalmente à alta na cadeia produtiva da agricultura, que registrou avanço de 3,64%.
Todos os setores do agronegócio tiveram avanços no primeiro semestre, mas o setor primário se destacou, com expansão de 3,05% atribuída à alta dos preços agrícolas, o que compensou a queda na produção, especialmente de soja e milho, afetada pela seca.
Já o PIB da Agroindústria registrou alta de 2,28% no primeiro semestre de 2016 em comparação com o mesmo período de 2015, principalmente devido à indústria de processamento vegetal, que teve aumento de preços no semestre.
Os serviços, que incluem a comercialização e distribuição de produtos primários e agroindustriais, também tiveram alta de 2,27%. O setor de insumos também cresceu 1,84%, impulsionado pela indústria de rações, segundo o CNA e Cepea.
A cadeia produtiva de pecuária registrou um recuo de 0,14% no PIB, puxada pela retração nos setores primário, industrial e de serviços.
(Por Laís Martins)




terça-feira, 20 de setembro de 2016

Temer cancela envio de bilhões para Cuba


Luz no final do túnel? Tomara!






 Temer cancela envio de bilhões para Cuba


Uma das primeiras medidas tomadas pelo Presidente Michel Temer (PMDB) foi acabar com o envio de recursos para países aliados ao PT e que são conhecidos por suas ditaduras, disfarçadas de democracia. Cuba é um exemplo. Enfim, 'acabou a farra', disse Temer. 

A interrupção de envio do dinheiro para Cuba é uma de suas primeiras medidas. Estão cancelados o envio de bilhões de reais à Cuba, num repasse com a 'desculpa' de fazer parte do programa 'Mais Médicos'. Recursos destinados pelo BNDES, a 'caixa-preta' do PT.

Implantado pelo governo Dilma há três anos, o programa Mais Médicos prevê o repasse de cerca de 60% dos rendimentos dos profissionais ao governo cubano. Com a revisão do programa pelo novo governo do PMDB, os profissionais de saúde passarão a receber somente os seus salários e o 'complemento' não será mais enviado ao governo dos irmãos Castro.

O futuro governo deverá rever os contratos com os médicos cubanos, visando assegurar-lhes também os direitos profissionais e uma remuneração adequada. Descobriu-se também, que com a anuência de Dilma Rousseff, cerca de 50 'espiões' cubanos foram enviados ao Brasil para "fiscalizar" os profissionais e estes deverão ser extraditados.

Dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde revelam que o governo brasileiro já repassou bilhões de reais ao governo cubano ao longo dos últimos três anos. As transferências são realizadas em nome da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e envolve uma operação considerada ilegal, já que há um contrato entre o governo brasileiro e a entidade que omite a relação com o governo dos irmãos Castro.

Há pouco mais de um ano, o Jornal da Band denunciou uma trama entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) para acobertar a intenção de favorecer a ditadura cubana por meio do Programa Mais Médicos.

O cancelamento destes recursos é um dos motivos para o governo cubano afirmar que não reconhece o novo governo de Michel Temer como presidente. A farra com o dinheiro público acabou.

Reportagem da REDE GNI com informações do site Pensa Brasil e confirmados pela assessoria do Palácio do Planalto.


sábado, 17 de setembro de 2016

“Momento triste”, ou de alívio no Brasil?



“Momento triste”, ou de alívio no Brasil?
Gonzalo Guimaraens – Destaque Internacional (*)

Entre os brasileiros, o alívio ocorreu porque o impeachment de Dilma significou uma interrupção de 13 longos anos de hegemonia do PT, durante os quais a esquerda governante promoveu no Brasil uma destruição sem precedentes do ponto de vista moral, político e econômico.
Uma carta particular do Papa Francisco chegou às mãos da presidente Dilma Rousseff poucos dias antes de seu impeachment pelo Senado Federal. A missiva também chega num momento em que o PT naufraga no descrédito, na corrupção e em seu fanatismo ideológico pró-castrista.

Não foi em vão que a revista esquerdista “Carta Capital” comentou: “Qualquer um percebe que se trata de um apoio” do Pontífice a Dilma Rousseff. O Papa Francisco, talvez não satisfeito apenas com esse apoio, declarou que o Brasil está passando por um “momento triste”.
Com todo o respeito à figura do Papa, não parece, nesse contexto, deixar muita margem a dúvidas o sentido da expressão “momento triste”, utilizada por ele. 
Com efeito, o impeachment da Presidente Dilma constituiu um dos maiores reveses sofrido na história das esquerdas brasileiras e latino-americanas. É propriamente um “momento triste” para as pessoas de tal orientação ideológica. 
Em sentido contrário, constituiu um alívio para a maioria dos cidadãos que defendem a liberdade dentro e fora do Brasil.
Neste, o alívio ocorreu porque o impeachment de Dilma significou uma interrupção de 13 longos anos de hegemonia do Partido dos Trabalhadores, durante os quais a esquerda governante promoveu nesse gigantesco País uma destruição sem precedentes do ponto de vista moral, político e econômico, com o triste recorde de 12 milhões de desempregados, níveis inéditos de corrupção e recessão.
No exterior, o alívio foi sentido porque o governo PT, durante os dois mandatos presidenciais de Lula e um mandato e meio de Dilma, apoiou de todos os modos possíveis, especialmente financeira e politicamente, os regimes de Cuba comunista e da Venezuela chavista, além de outros regimes de esquerda da região, incluindo o Equador, a Bolívia e a Nicarágua.
Os ditos e fatos acima mencionados parecem confirmar uma vez mais o caminho pró-esquerda no qual o Papa Francisco vem transitando no plano político, social e econômico. 
Quase desde o início de seu pontificado, a agência “Destaque Internacional” vem lhe dedicando numerosos editoriais, de modo ao mesmo tempo crítico e invariavelmente respeitoso, apontando outros exemplos concretos de seu favorecimento da esquerda.
Neste momento de tristeza para as esquerdas e de alívio para os que amam a liberdade, “Destaque Internacional” recomenda vivamente a leitura de dois artigos de autoria dos analistas brasileiros Adolpho Lindenberg e Péricles Capanema.
O artigo do primeiro aborda a estratégia de caos que vem sendo adotada por minorias esquerdistas barulhentas e organizadas após a destituição de Dilma Rousseff. Para lê-lo, click no seguinte link:
Para ler o segundo artigo, que analisa em profundidade o atual contexto brasileiro e o comentário do Papa Francisco a respeito do aludido “momento triste” pelo qual passaria o Brasil, click no seguintelink:
_______
(*) Fonte: Notas de “Destaque Internacional”. Documento de trabalho, em 10 de setembro de 2016. Este texto, traduzido do original espanhol por Paulo Roberto Campos, pode ser divulgado livremente.