domingo, 19 de agosto de 2018

Revogação de decreto sobre comunidades tradicionais




Revogação de decreto

sobre comunidades tradicionais


(FOLHAPRESS) - Os presidentes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) no Congresso Nacional dirigiram ofício ao presidente Michel Temer para pedir a revogação de um decreto de 2007 que instituiu a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Os ruralistas também pressionam pela "suspensão dos processos demarcatórios embasados nesse normativo".

O pano de fundo da ação dos ruralistas são demarcações de terras da União realizadas nos últimos anos pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) ao longo do rio São Francisco, em Minas Gerais, uma região de conflito agrário no norte do estado.

Nos últimos meses, comunidades tradicionais de pescadores e trabalhadores rurais têm denunciado o aumento da violência naquela região, com 16 locais sob tensão, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Fazendeiros da região reivindicam a posse sobre as terras, o que levou a uma reação do Ministério Público Federal a pedido das famílias. 

O caso é acompanhado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR (Procuradoria Geral da República). No ofício a Temer na última terça-feira (14), os ruralistas afirmam que as demarcações em Minas Gerais "têm sido realizadas inadvertidamente, ao livre arbítrio dos servidores da SPU, que recorrem à amplitude contida no bojo do decreto".

A política criada pelo decreto de 2007 atua em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável. Ela procura promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais acompanhando o tema nos diferentes órgãos do governo federal.

A execução da política é acompanhada pela CNPCT (Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais), cuja secretaria-executiva é ocupada pelo Ministério do Meio Ambiente. Participam da comissão representantes de comunidades quilombolas, indígenas, sertanejos, seringueiros, extrativistas, pescadores, indígenas, ciganos e pantaneiros, entre outros.

A conselheira da CNPCT Claudia Pinho, de Cuiabá (MT), representante da comunidade pantaneira, disse que a revogação do decreto representaria "um grande retrocesso". "Isso colocaria em xeque muitos avanços que tivemos de reconhecimento e visibilidade das comunidades tradicionais. Vai na contramão do que o governo do Brasil assinou em 2004, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", disse Claudia.

Biviany Rojas, advogada da organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), disse que "a CNA e a FPA não desistem de tentar aniquilar políticas públicas essenciais, resguardadas pela Constituição e por tratados internacionais, em nome de interesses de alguns proprietários rurais que têm promovido violência no campo. Eventual revogação do decreto representaria grave desvio de finalidade do presidente da República".

O ofício com o pedido da revogação do decreto foi assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, e pela presidente da FPA, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). 

Os ruralistas defenderam que o decreto "contém vícios de inconstitucionalidade formal, que comprometem sua validade e desautorizam sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro". 

Para a CNA e a FPA, o decreto deixa "margem a várias interpretações que estimulam e culminam em atos que afrontam a ordem e a segurança, além de violarem a garantia constitucional de proteção à propriedade privada e à dignidade humana, imputando aos proprietários rurais a perda de suas terras, de suas produções e de seu sustento familiar".

Procurado na noite desta sexta-feira (17), o Palácio do Planalto não havia se manifestado até o fechamento deste texto.

https://cidadeverde.com/noticias/280231/bancada-ruralista-pede-a-temer-revogacao-de-decreto-sobre-comunidades-tradicionais

sábado, 11 de agosto de 2018

Fretes = milho da Argentina



Tabela de frete faz indústria importar milho argentino

O tabelamento do frete está levando a indústria de carnes a importar mais milho da Argentina. O JBS, maior frigorífico do mundo, vai receber de navio 60 mil toneladas do cereal, usado como ração, e não descarta ampliar as compras nos próximos meses para compensar o encarecimento do milho brasileiro por conta do frete e também da baixa produção neste ano.

A concorrente BRF ainda se abastece internamente mas, segundo uma fonte da companhia, também pode recorrer ao país vizinho se o custo continuar subindo.
A importação é viável porque a Região Sul, principal consumidora de milho por concentrar a maior parte das granjas de aves e suínos, está perto dos parceiros do Mercosul e dos principais portos do País. Comprar milho nos vizinhos acaba sendo uma alternativa para contornar o custo de trazer o insumo de Mato Grosso, maior produtor do grão.

Nos cálculos do analista Aedson Pereira, da IEG FNP, a saca de 60 kg de milho comprada da Argentina ou do Paraguai fica de R$ 3 a R$ 4 mais barata que a saca do cereal produzido nos Estados do Centro-Oeste, considerando a entrega do produto em Chapecó (SC). Sem a tabela, o comprador pagaria de R$ 39 a R$ 40 a saca e, com a tabela, o custo seria de R$ 45. “O milho da Argentina ou do Paraguai chegaria à região por volta de R$ 41.”

Entressafra

Os dois países já são fornecedores para o mercado brasileiro no período de entressafra no Brasil, que vai de abril a junho. Mas neste ano outros gargalos devem favorecer esse comércio. A lei que cria o piso mínimo para o transporte de cargas, sancionada na quinta-feira pelo presidente Michel Temer, e a quebra de produção no Brasil por causa de adversidades climáticas entre abril e maio são dois fatores que contribuem para a importação.

Segundo Pereira, a incerteza sobre se a tabela de frete, questionada na Justiça pelo setor produtivo, é definitiva vai fomentar a compra de milho do mercado internacional. A JBS disse que desde que foi adotada a tabela de frete a companhia tem ampliado a frota própria de caminhões, mas o número ainda é insuficiente para atender às necessidades do negócio.

“Se os preços de transporte não se ajustarem no País, o milho americano também pode desembarcar por aqui”, disse a empresa ao Broadcast Agro. Uma fonte próxima à BRF informou que a companhia assegura o suprimento fechando compras antecipadas de milho. “Se importar grãos ficar mais atrativo, a BRF vai fazer”, afirma o interlocutor. Já a Cooperativa Central Aurora, de Chapecó (SC), diz que os vendedores estão arcando com a despesa do tabelamento do frete e, por isso, têm conseguido trazer o milho do Centro-Oeste.

No ano passado, o País importou quase 1 milhão de toneladas de milho, e 3,3 milhões de toneladas em 2016. “Nossa prioridade é consumir o produto interno, mas o milho do Mercosul também é uma opção, já que é livre de taxa de importação. No cenário atual, com a alta do custo do frete, esta é uma questão que ficou mais evidente”, diz a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fretes: erro e consequência



Erro e consequência

A instituição da tabela de valores para o frete foi um erro. Ou a lei não “pegará” ou os agentes econômicos encontrarão meios de evitar a interferência do Estado
        
O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira passada a Lei n.º 13.703/2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviária de Cargas. Trata-se de uma política que agride a economia de mercado e a livre iniciativa ao definir, pela força da caneta estatal, as regras para a fixação de uma tabela mínima de valores para frete, o que deveria ser objeto de negociação direta entre os proprietários das cargas e os transportadores, autônomos ou corporativos.
A Lei n.º 13.703/2018 é a conversão da Medida Provisória (MP) n.º 832, editada pelo governo federal no auge da irresponsável paralisação dos caminhoneiros, entre o final de maio e início de junho, que tomou a Nação como refém em troca de uma espécie de “resgate”, um generoso pacote de privilégios oferecido a uma categoria profissional que deveria estar sujeita às mesmas regras de mercado que valem para as demais.
Entre as benesses, algumas que nem sequer foram exigidas por representantes da categoria, estão condições especiais para aquisição de novos caminhões - como se uma das raízes do problema não fosse o excesso de frota -, subsídio para o óleo diesel, fixação dos valores mínimos para o frete e anistia das pesadas multas e outras sanções aplicadas com base no Código de Trânsito Brasileiro e referendadas pela Justiça aos que paralisaram o País à força. O presidente Temer teve o bom senso de vetar a anistia às multas. O contrário seria um descalabro.
A livre iniciativa, convém lembrar, é um dos fundamentos da República consagrados no artigo 1.º da Constituição. Para justificar a violação deste princípio basilar do Estado brasileiro, o governo federal citou “a situação atípica” vivida pelo País - a greve dos caminhoneiros e as graves consequências que dela advieram - como ensejo para a adoção, em caráter de exceção, dos dispositivos contidos na MP 832 ora convertida em lei. Daquela vez foram os caminhoneiros. Nada impede que outras categorias se animem no futuro diante da disposição do governo federal em tratar chantagens como “excepcionalidades”. Aliás, não fosse uma oportuna decisão da Justiça, os petroleiros também teriam afetado a vida nacional na esteira da greve dos caminhoneiros.
O erro do Executivo, ao editar a MP 832, e do Legislativo, ao convertê-la em lei, agora será tratado pelo Judiciário. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que já havia ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o tabelamento do frete, quando ele ainda estava regulado pela MP 832, protocolou um pedido de aditamento na Corte Suprema, sob apreciação do ministro Luiz Fux, para que a Lei n.º 13.703/2018 seja declarada inconstitucional.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a lei provoca “um retrocesso que trará graves consequências para a economia brasileira”. Com razão, a entidade da indústria sustenta que nem a Constituição nem a reforma trabalhista excluem qualquer categoria da negociação coletiva. “Não há, portanto, distinção plausível ou razoável para se afastar a possibilidade de acordos e convenções coletivas à categoria dos caminhoneiros frente às demais.”
A insegurança jurídica ainda impõe outro pesado custo ao setor produtivo. Para escapar das amarras da chamada Lei do Frete e também da sanha de grupos de caminhoneiros, muitas empresas começam a investir na formação de uma frota própria de caminhões. Dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) revelam que a venda de caminhões teve um salto no mês passado. Em julho, foram vendidos 6,6 mil caminhões, uma alta de 16,3% em relação a junho e de 47,3% em um ano.
Seria melhor para o País que as soluções para a crise do transporte de cargas fossem negociadas entre todas as partes envolvidas com serenidade e razão, sem ameaças e chantagens. Mas o que se viu, do começo ao fim do episódio, foi uma sucessão de erros. As verdadeiras consequências estão por vir: ou a lei não “pegará” ou os agentes econômicos encontrarão meios de evitar a interferência indevida do Estado. Tudo, no entanto, onerará a atividade econômica.A instituição da tabela de valores para o frete foi um erro. Ou a lei não “pegará” ou os agentes econômicos encontrarão meios de evitar a interferência indevida do Estado. Tudo, no entanto, onerará a atividade econômica.
Fonte: OESP. 11/8/18

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Os drones que podem nos atacar




Os drones que podem nos atacar

Péricles Capanema

Até agora ninguém informou direito o que aconteceu no sábado com Nicolás Maduro enquanto presidia a comemoração dos 81 anos da Guarda Nacional. O mandatário grita que foi atentado a partir de drones. Contudo, nenhum dos onze jornalistas presentes à cerimônia viu os tais drones. 
Uns garantem, houve incêndio em apartamento próximo ao desfile. Outros, explodiu botijão de gás dentro de um apartamento. Katherine Pita, moradora de prédio próximo ao local do desfile, nega a tal explosão do botijão. Afirmou: “Apenas um drone caseiro que se chocou contra o edifício e explodiu”. Parece que era um dos drones que filmava o desfile. Luís Salamanca, cientista político venezuelano, afiança que “ninguém sabe exatamente” o que aconteceu “nem mesmo o governo”.
Nicolás Maduro aproveitou-se do insólito do caso e pulou para a frente da cena. Esgoelou que foi atentado terrorista para matá-lo com participação dos Estados Unidos, Colômbia e ultradireita venezuelana. “O nome de Juan Manoel Santos está atrás do atentado”, denunciou enfurecido. Começou a prender adversários. 
Claro, Estados Unidos e Colômbia negaram participação na farsa. Juan Manoel Santos era na ocasião o presidente da Colômbia (entregou o cargo dia 7, 3ª). Foi tão estapafúrdia a acusação que o ex-presidente preferiu levar na esportiva: “Santo Deus! No sábado estava fazendo coisa mais importante, o batismo de minha neta”. Lembrou a propósito uma desparafusada acusação já antiga de que trabalhava em união com os serviços secretos britânicos e concluiu: 
“Sempre achei que aquilo era o cúmulo da loucura, mas não, enganei-me; ontem vi uma outra ainda pior, que estou em conluio com a inteligência dos Estados Unidos e com a direita venezuelana, preparando complôs para assassinar o presidente da Venezuela. No meu cargo, a gente desenvolve um couro de crocodilo, depois vira couro de hipopótamo, precisa ter couro grosso”.

A oposição venezuelana assegura que tudo não passa de circo montado pelo governo bolivariano para desviar a atenção da gigantesca crise pela qual passa o país, culpa da dupla Chávez-Maduro e aumentar a repressão. Apenas como lembrança, a inflação dos dois últimos anos, segundo o FMI, foi de 1.800.000%; isso mesmo, um milhão e oitocentos mil por cento. E continua disparada. 
Nenhum país sério deu ouvidos à pantomima montada em Caracas. Demagogos e revolucionários rasgaram as vestes. O mais importante, a Rússia de Vladimir Putin, de olho no petróleo da Venezuela e na possibilidade de agir na América Latina. “Condenamos energicamente uma tentativa de atentado contra o presidente da República Bolivariana da Venezuela, perpetrado no dia 4 de agosto, que provocou sete feridos”, foi a solidariedade do governo o russo. 
Cuba andou na trilha de Vladimir Putin. “Este ato de terrorismo, que pretende desconhecer a vontade do povo venezuelano, constitui nova tentativa desesperada de conseguir pela via do magnicídio o que não conseguiram obter em múltiplas eleições”, consta da extensa nota divulgada pelo ministério das Relações Exteriores da ilha-cárcere. 
Bolívia, no mesmo rumo: “Repudiamos energicamente uma nova agressão e covarde atentado contra o presidente Nicolás Maduro e o povo bolivariano. Depois do fracasso em seu intento de derrubá-lo democrática, econômica, política e militarmente, agora o império e seus servidores atentam contra sua vida. Esta tentativa de magnicídio, delito de lesa-humanidade, mostra o desespero de um império derrotado por um povo valente. Nossa solidariedade. Força irmão presidente Maduro e povo bolivariano!”, delirou Evo Morales. 
Na mesma direção desembestaram Irã, Turquia, Síria, Nicarágua, todos, como se vê, modelos impolutos de respeito aos direitos humanos. 
O movimento narcoterrorista FARCS (antes sigla de Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, de momento sigla de Força Alternativa Revolucionária do Comum que agora protesta pisar via pacífica, e não consegue credibilidade quando blasona distância do tráfico das drogas) fez defesa altissonante de Maduro: “Rechaçamos e condenamos este grotesco atentado pessoal. É a mais séria tentativa de assassinato de Nicolás Maduro”. 
E no Brasil? Os aliados e amigos das FARCS, Cuba e assemelhados não poderiam deixar de aproveitar a ocasião de apoiar o bolivarianismo. O PT, por meio de sua Secretaria de Relações Internacionais, fez causa comum com a trupe acima: “Rechaçamos as pretensões de violência que buscam alterar as decisões democráticas do povo da Venezuela, atentam contra a paz na Venezuela e na região latino-americana e caribenha”. 
Perfilou-se também o PC do B: “O chamado Grupo de Lima, do qual faz parte o ilegítimo governo brasileiro, transforma a Venezuela em alvo constante de agressões diplomáticas, das quais se alimenta a crise política interna e o recurso a métodos criminosos de oposição política”. E acrescenta “o mais firme repúdio ao atentado dirigido contra a vida do presidente da República Bolivariana da Venezuela". 
Mais um exemplo, o do MST, por meio da demagogia usual do chefe, João Pedro Stédile: “As forças do capital no império dos Estados Unidos já assassinaram muitos líderes populares na América Latina ao longo do século XX. Daqui do Brasil, em nome do MST e de todos os movimentos populares reunidos na Frente Brasil Popular, manifestamos nossa indignação em relação ao atentado e nossa solidariedade ao presidente Maduro e ao povo venezuelano”. 
Por que me detive em tantos exemplos? Por razão da maior importância, será essa a companhia do Brasil no cenário internacional, caso a esquerda vença as eleições. O País, vulnerado por tais drones, se alinhará rapidamente com o que há de pior. 
A propósito, acima falei da trupe que expressou solidariedade a Maduro. Termino transcrevendo acepções de trupe, segundo o Dicionário Online de Português: “Corja, reunião de criminosos, grupo de pessoas que prejudicam outras, escumalha, escória, gentalha”. É só; que Deus nos proteja.


terça-feira, 31 de julho de 2018




As transformações no campo
Dados preliminares do IBGE confirmam que se produz proporcionalmente muito mais por área plantada e por trabalhador empregado
O Estado de S.Paulo
30 Julho 2018 | 03h00
Aumento do número de tratores, maior emprego de defensivos e insumos, crescimento de mais de 50% no número de estabelecimentos que utilizam irrigação e notável busca de acesso à internet (aumento de 1.790% no total de produtores que utilizam a rede mundial de computadores) estão entre as mudanças no campo que explicam o espetacular crescimento da produção agropecuária nos últimos anos mesmo com um aumento muito mais modesto da área cultivada e a redução da mão de obra empregada. Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 que acabam de ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que se produz proporcionalmente muito mais por área plantada e por trabalhador empregado. São esses avanços que asseguram posições cada vez mais destacadas do Brasil na produção e no comércio mundial de produtos agropecuários e saldos comerciais expressivos para o País.
O Censo identificou até agora 5.072.152 estabelecimentos agropecuários no País. Eles ocupam uma área de 350,25 milhões de hectares, extensão 5% maior do que a ocupada em 2006, quando foi realizado o censo anterior. Isso significa que a área destinada à agropecuária avançou 16,57 milhões de hectares no período, o que corresponde aos territórios de Portugal, Bélgica e Dinamarca somados.
Da área total desses estabelecimentos – que corresponde a 41% do território nacional –, 63,37 milhões de hectares eram utilizados para lavouras permanentes ou temporárias, com aumento de apenas 3% em relação à área utilizada por essas culturas em 2006. Nesse período, a produção de grãos calculada pelo IBGE saltou de 117,2 milhões para 240,6 milhões de toneladas, com aumento de mais de 100%.
A geração de inovações tecnológicas, a utilização de métodos de cultivo mais modernos, a disponibilidade de crédito no momento oportuno e em volume adequado, a presença da assistência técnica nas diversas etapas do cultivo, bem como o acesso à informação, que propicia o conhecimento mais preciso do mercado, estão entre os componentes da grande transformação do modelo de gestão dos empreendimentos rurais que assegura ganhos excepcionais de produção e produtividade.
Alguns dados do Censo Agropecuário mostram como essa transformação vem ocorrendo. Entre 2006 e 2017, o número de tratores empregados no campo cresceu 49,7%, chegando a 1,22 milhão de unidades utilizadas por 734 mil estabelecimentos. Adubos, defensivos e outros insumos químicos foram utilizados por 1,68 milhão de produtores, número 20% maior do que o constatado na pesquisa de 2006.
Exponencial foi o aumento do número de estabelecimentos agropecuários com acesso à internet (de quase 2.000%). É verdade que a base de comparação é muito baixa (75 mil estabelecimentos), pois, quando da realização do censo anterior, o uso da rede ainda era relativamente restrito. Mas, no ano passado, 1,43 milhão de estabelecimentos (ou 28% do total) disseram utilizar a internet, que lhes assegura acesso às informações disponíveis sobre técnicas, produtos e, sobretudo, condições de mercado. 
Como em outras atividades produtivas, a utilização mais intensa de tecnologia vem reduzindo a demanda por mão de obra. No ano passado, havia 15 milhões de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários, o que significa que, em 11 anos, 1,5 milhão de pessoas – produtores, seus parentes, trabalhadores permanentes e temporários – saíram da atividade agropecuária. Isso significa que, para cada trator comprado, 4 postos de trabalho foram extintos. É o custo social da mecanização, uma tendência observada em todo o mundo. A média de ocupados por estabelecimento caiu de 3,2 pessoas em 2006 para 3 pessoas no ano passado.
O Censo Agropecuário traz também informações sobre as características do produtor e dos estabelecimentos, a condição legal das terras e do trabalho e as características da produção. Aumentou, por exemplo, a proporção de mulheres entre dirigentes de estabelecimentos agropecuários: elas eram 12,68% do total em 2006 e passaram para 18,64% no ano passado. Mas havia no campo 587,8 mil trabalhadores com até 13 anos de idade.

domingo, 8 de julho de 2018

Espírito de (java)porco...




O Javaporco e a política

No último dia 28 de junho, sob o olhar beneplácito de uma plateia sorridente, nosso Exmo. Governador França sancionou projeto de lei do deputado Tripoli que proíbe a caça no estado de São Paulo. O objeto dessa medida foi o Javaporco, único animal com previsão de abate na natureza regulamentado pelo Ibama, desde 2013.

O semblante dos presentes era sereno, típico de pessoas de bem, especialmente quando têm a absoluta certeza da atitude tomada. O ambiente exalava civilidade em contraste ao ato violento que é o abate de animais e o deputado Tripoli, em sintonia legítima com sua crença, justificava o ritual como o fim da “barbárie com a matança de animais”. Infelizmente para todos nós, um enorme erro de avaliação.

Faço aqui uma profecia fácil. O legado desta atitude corajosa do Governador França é sombrio para a agropecuária e para o cidadão Paulista.

O Javaporco é fruto da ingenuidade e irresponsabilidade humanas. Ao mesclar o Javali europeu com seu parente, o porco, potencializamos a agressividade do Javali com o peso e tamanho das raças melhoradas de suínos domésticos. É um animal agressivo, voraz, extremamente grande e forte. Não raramente encontramos animais com mais de 280 kg.

Exótico e nocivo em nosso ambiente, sem predadores naturais o prolífico Javaporco é contumaz destruidor de nascentes, mudas de árvores, plantações de milho, cana de açúcar, amendoim e de um sem número de produtos da horticultura, além de atacar o homem.

Cresce em projeção geométrica e não há paralelos na natureza de tal poder de destruição no microambiente onde vive. Ocorre que esse ambiente é exclusivamente rural e certamente o público que criou e aprovou tal lei é urbano; não o fosse, certamente não a teriam aprovado.

O erro cometido por entediados ingleses que trouxeram o Javali da Europa para caçá-lo na monótona pampa Argentina, a partir daí cruzado com o porco e disseminado na América do Sul, é agora perpetuado por essa medida que poderá trazer consequências de altíssimo custo para os cidadãos urbanos.

Estimo perdas entre 20 e 30 % de lavouras inteiras com ataques noturnos de bandos de 50 até 100 indivíduos. Voraz, o Javaporco não come o que destrói. Em plantações os pés de milho são cortados rente ao chão e as espigas levemente roídas, muitas intocadas, são perdidas. A destruição chega a 4, 5 hectares em apenas uma noite.
 
O resultado da perda de alimentos, da qualidade nas forragens e da perda de produtividade tem como consequência direta a ineficiência no setor primário e o aumento de custos nas prateleiras dos supermercados. São milhões de reais em prejuízos aos setores produtivos.

Mas e o futuro? Quando assistimos imagens de helicópteros com atiradores portando armas de longo alcance abatendo enormes bandos de javaporcos na Austrália, aliás, um país “civilizado” no padrão que busca o Governador ao abolir a caça em SP, é porque a situação já é apavorantemente crítica. Qual a chance de não repetirmos essa história aqui no Brasil com a medida do último dia 28 de junho?

Sem controle, sem predadores naturais, com enorme capacidade de procriação, alimento farto e disponível o ano todo, como é possível que alguém vislumbre solução não catastrófica para tal situação?

Além da “barbárie”, vi o deputado Tripoli comentar que os caçadores estão “abatendo outras espécies” e “soltando javaporcos para perpetuar a caça”. Onde está o pragmatismo?

Obviamente a solução é coibir os infratores e não abandonar um problema cuja consequência é outro muitas vezes mais relevante e caro para a sociedade. Difícil entender essa lógica.

Sem dizer que a medida certamente vai levar para a ilegalidade centenas de produtores familiares e médios, gente de bem, que, apavorados e inconformados, muito provavelmente não vão entregar aos porcos seu suado patrimônio.

Outra importante consequência é a futura decretação de São Paulo como livre da febre aftosa sem vacinação. Veja o risco de submeter o rebanho bovino do estado mais rico da nação ao transito livre de ungulados que, sem qualquer medida profilática, podem carregar o vírus da aftosa?  O Estado de São Paulo deve transferir risco de tal magnitude aos pecuaristas? E em progressão geométrica?

Infelizmente a medida foi ingênua ou inconsequente. Esperamos do Governador a reversão da sanção anunciada no último dia 28 de junho.

Engº Agrônomo Roberto Hugo Jank Junior, produtor rural.Vice-presidente da Associação Leite Brasil, do Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura e da Abraleite. Membro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp - Cosag

sábado, 7 de julho de 2018

Japão usa oito vezes mais agroquímicos do que o Brasil



Campeão em longevidade, Japão usa oito vezes


 mais agroquímicos do que o Brasil


Marcos Tosi

Na proporção do uso de agroquímicos pela quantidade de terras cultivadas, Brasil fica atrás de países como Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
A imagem de que o Brasil é o país que mais utiliza agroquímicos no mundo é desconectada da realidade e apenas alimenta mitos e inverdades sobre a segurança dos alimentos produzidos no país.

Na proporção de área cultivada, por exemplo, o Japão utiliza oito vezes mais defensivos agrícolas. É o que aponta estudo da Universidade Estadual Paulista em Botucatu (Unesp) apresentado no fórum

Diálogo: Desafio 2050 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovido em São Paulo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Embrapa, Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef).

 “Dizer que somos campeões mundiais no consumo de agrotóxicos é uma abordagem simplista e até irresponsável”, diz o professor Caio Carbonari, um dos autores da pesquisa.

Segundo ele, apesar de utilizar o maior volume de defensivos (em função do tamanho continental), o Brasil está em 7º lugar na proporção com a quantidade de terras cultivadas, ficando atrás de países como Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

E se a análise for pelo volume de alimentos produzidos, o país cai para 11º no ranking do uso de defensivos, e passam à nossa frente Argentina, Estados Unidos, Austrália e Espanha.

“Estamos numa situação bastante confortável quando olhamos os dados com a ótica mais adequada. Temos sido muito eficientes no uso da terra e dos insumos, e essa sustentabilidade só é possível por causa ciência e dos agroquímicos”, avalia o pesquisador. “A imagem que se cria do consumo de agrotóxicos no Brasil está desconectada de nossa realidade”, completa.

Mesmo os critérios de proporcionalidade não são os mais adequados para tratar do tema. A situação do Japão é emblemática disso. Na proporção de área cultivada, os japoneses utilizam oito vezes mais agroquímicos do que o Brasil.

“Não dá para apontar o dedo para o Japão e dizer que o alimento deles está contaminado, que está prejudicando as pessoas. Afinal, a gente sabe da qualidade de vida e da longevidade dos japoneses”, afirma Carbonari.

Segundo dados de 2016 da Organização Mundial de Saúde (OMS), a expectativa média de vida da população japonesa é de 83,7 anos, a mais alta do planeta. No Brasil, a média é de 75 anos.

Qual o melhor critério então para medir o uso equilibrado de agroquímicos? O índice mais adequado seria o EIQ, que vem das iniciais, em inglês, de Quociente de Impacto Ambiental, referenciado pela FAO e pela literatura científica moderna.

O EIQ leva em conta os riscos associados ao uso dos agroquímicos nas mais diversas situações, incluindo o mecanismo de ação na planta, a degradação e persistência no solo, e os níveis de toxidade e possíveis riscos de contaminação da água, dos alimentos e do próprio homem, seja o trabalhador rural, seja o consumidor final.

O trabalho de pesquisa analisou dados do uso de agroquímicos nas culturas de soja, milho, algodão e cana de açúcar entre os anos de 2002 e 2015.

Em todos os principais quesitos, houve diminuição significativa dos riscos. Para o trabalhador rural, o risco de contaminação diminuiu 54,2%, enquanto para o consumidor a queda foi de 37% e, para o meio ambiente, de 33%.

“Desde 2004 a gente vem numa tendência clara de equalizar, de estacionar o consumo de agrotóxicos no Brasil; ou seja, na contramão de toda a imagem que se construiu na sociedade brasileira”, diz Carbonari.

“Não existe crescimento exacerbado como se divulga. E se falarmos em termos de risco, estamos em situação extremamente positiva, com quedas acentuadas. Comparados com outros países, em qualquer uma dessas culturas, estamos em situação igual ou melhor”.

Para Elisabeth Nascimento, professora de toxicologia da Universidade de São Paulo, compreender a avaliação dos riscos é fundamental para mudar a percepção das pessoas.

Ela lembra que desde os anos 80 os produtores rurais vêm sendo orientados sobre como usar corretamente o que chama de “praguicidas”.

Para se manterem legalizados no mercado interno, e mesmo para exportar, os grandes produtores sabem da necessidade de seguir o receituário agronômico.

A obediência aos parâmetros é fiscalizada, entre outros, pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, do Ministério da Agricultura, e pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“Temos de lembrar também que os defensivos não são tão baratos assim, então o produtor procura usar nas doses recomendadas”, afirma.

A pesquisadora acredita que a população deveria ser mais bem informada sobre o conceito de IDA – ou seja, de Ingestão Diária Aceitável.

“Temos hoje no país inúmeros instrumentos que podem nos dizer, com certeza, quanto podemos comer sem correr riscos. Claro que não existe risco zero e nem segurança absoluta. O que mata não é um pouco disso, um pouco daquilo, mas a exposição crônica”, argumenta.