quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Bolsonaro sanciona lei que dá direito a posse de arma em área rural




Bolsonaro sanciona lei que dá direito a posse de arma em área rural
·          
Ao reassumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (17/9), durante uma solenidade no Palácio da Alvorada, o Projeto de Lei nº 3.715/19, que prevê a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. 

A medida, aprovada em 21 de agosto na Câmara, autoriza ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer área da propriedade. A posse era permitida apenas na extensão da sede. Outros três PLs também foram assinados.
Na saída do evento, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator da matéria na Câmara, explicou que houve mudança no entendimento de "propriedade". 
Antes, o proprietário rural que fosse pego fora da própria residência armado, era preso.  Hoje se ele estiver fora da residência, mas na extensão da própria propriedade, não incorre em crime. Hamm ainda comentou sobre a saúde do presidente Bolsonaro. 
“Houve um ato, dentro de um esforço que testemunhamos. Esforço físico do nosso presidente Bolsonaro, porque ele saiu de uma cirurgia e, como hoje era o prazo limite para sancionar essa lei, ele fez questão pessoal de que ele assinasse”, pontuou. 
Ele ainda disse que o ato contou com a presença expressiva de cerca de 30 parlamentares da agropecuária, ministros e senadores.

O deputado argumentou ainda sobre a importância da lei. “Quem produz no meio rural está sem comunicação, sem proteção e inseguro.

Nossa compreensão é de que o rural está isolado, sem sinal telefônico. Eu frisei hoje que não estamos armando o campo, mas criando condições de direito a vida e de legítima defesa que está na Constituição”, conclui, apontando que os criminosos estão sempre preparados. 

“Os que estão sempre preparados são os criminosos. Quem está armado são as quadrilhas e pessoas mal intencionadas que estão migrando para o interior. As autoridades sabem que não podem oferecer segurança no interior do país. Os índices de roubo de animais, máquinas e insumos...As famílias não querem mais viver no meio rural. Estamos dando uma segurança mínima e o direito e a garantia à vida”. 



sábado, 14 de setembro de 2019

Da denúncia de Kolarz ao Sínodo Amazônico





Da denúncia de Kolarz ao Sínodo Amazônico


Tenho acompanhado com muita atenção o noticiário acerca do Sínodo dos Bispos da Região Amazônica, cuja realização se acha prevista para o próximo mês de outubro. Tenho acompanhado, também com a mesma atenção, o extenso noticiário nacional e internacional relativo à suposta deterioração ambiental da Amazônia causada por desmatamento predatório, mineração desenfreada, e queimadas descontroladas.
Os dois assuntos acima focalizados são correlatos e, portanto, o desencadear do noticiário difamatório contra o Brasil parece ter sido bem calculado – insisto, muito bem calculado – para começar durante o período preparatório do Sínodo dos Bispos da Região Amazônica. Quais as razões determinantes de tão suspeita coincidência? Só posso conjeturar a partir do que se sabe sobre os propósitos do movimento revolucionário mundial e sobre suas forças, pois tal movimento tem nas mãos os dirigentes políticos de praticamente todos os países, os dirigentes das principais instituições a começar pela Igreja Católica Apostólica Romana, e os dirigentes dos meios de comunicação social, isto é, da mídia.
De releituras de livros escritos por Plínio Corrêa de Oliveira (principalmente sobre o “tribalismo indígena”(1) e sobre o projeto de nossa atual Constituição(2)) colhi um dado sumamente esclarecedor. Há neles referência à denúncia efetuada por Walter Kolarz da BBC de Londres, especialista em assuntos do comunismo. Segundo Kolarz “em 1928, por ocasião do Sexto Congresso Internacional Comunista, os partidos da América Latina foram instruídos para elaborarem ‘toda uma série de medidas especiais relativas à autodeterminação para as tribos de índios, a propaganda especial nas próprias línguas deles e aos esforços especiais para conquista de elementos importantes entre eles’”.

Notem bem o ano, já distante: 1928 quando nem se discutia sobre uma imaginária questão indígena, nem tampouco sobre desmatamento e queimadas o comunismo já planejava utilizar os índios como massa de manobra para seus projetos de fragmentação de países em pequenas republiquetas indígenas. Kolarz aludiu, também, à Segunda Declaração de Havana patrocinada por Fidel Castro, datada de 1962, que “invocou o caso dos índios, dos mestiços, dos negros e dos mulatos na esperança de encontrar, nesses grupos raciais, um poderoso exército de reserva da revolução”, acrescentando que “essas questões raciais estavam sendo suscitadas na Declaração de Havana com especial persistência, e as passagens em apreço lembram várias declarações sobre a América Latina feitas pela Internacional Comunista de antes da guerra na qual o problema dos índios costumava ocupar lugar importante” (Walter Kolarz, “Comunismo e Colonialismo”, Dominus, São Paulo, 1965, p. 99).

Há mais de trinta anos atrás denúncias do jornal “O Estado de S. Paulo”, sobre a existência de um plano arquitetado, dentro e fora do País, com vistas à internacionalização da Amazônia, – e sob pretexto da defesa das prerrogativas indígenas – levaram o ex-ministro Paulo Brossard a se insurgir contra emenda constitucional patrocinada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) porque comprovavam “a existência de plano preparado pelos que imaginam solapar a soberania nacional por conta de seus interesses” (O Estado de S. Paulo”, 18-8-87)”.
Além dos desideratos geopolíticos do comunismo, encontrei explicação paralela acerca das afinidades do comunismo com o modelo de sociedade indígena em texto de Friederich Engels, companheiro de Karl Marx, no qual ele apresenta como ideal de sociedade a organização dos índios iroqueses (dos Estados Unidos), sem autoridades, sem propriedade privada, sem polícia, sem regulamentos, etc.(3). Aliás, a admiração dos revolucionários pelo homem primitivo imaginário vem de mais longe, nos louvores que o filósofo Jean Jacques Rousseau teceu ao mítico “bom selvagem”. Não tão “bom” pelo que se sabe através de livros de História confiáveis, como por exemplo, “Capitães do Brasil”, de Elaine Sanceau, no qual são narradas crueldades tais como o canibalismo.
As apreciações acima elucidam então a razão da “coincidência cronológica” do Sínodo e da investida midiática e política contra o Brasil, desencadeada sob o pretexto da devastação da Amazônia. As duas frentes, em movimento de pinças, convergem para nos empurrar para uma nova civilização igualitária, miserabilista e tribal sonhada pelos missionários progressistas que pretendem petrificar o índio em seu atual estado pré-civilizatório para servir de exemplo para transformar a sociedade, não só no Brasil. E, para o socialismo autogestionário idealizado pelos comunistas e seus cúmplices.
Não se trata de ilação infundada. No já citado livro de Plínio Corrêa de Oliveira, documentado com pronunciamentos de eclesiásticos influentes como Dom Pedro Casaldáliga (protegido do Papa Paulo VI) e Dom Tomás Balduíno, de outros tantos sacerdotes, e do órgão criado pela CNBB para atuar junto aos índios (CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO, conhecido pela sigla CIMI) esta meta neo-bárbara se acha cristalinamente delineada. O documento preparatório do Sínodo dos Bispos da Amazônia intitulado “Instrumentum Laboris” se coloca na mesma perspectiva demolidora.
O referido documento preparatório do Sínodo, reflexo das elucubrações das filosofias comuno-estruturalista e indigenista, tem implicações que extravasam de muito o âmbito geopolítico porque visa estabelecer uma nova religião e um novo modelo de sociedade. Em meticuloso estudo sobre o assunto intitulado “O Sínodo das grandes rupturas”(4) José Antonio Ureta assinala que “os temas a serem abordados incluem desde o modelo de desenvolvimento econômico da região amazônica até o celibato sacerdotal, passando por propostas ecológicas e de caráter panteísta”. Não sendo possível reproduzir aqui todo aquele texto, e, nem mesmo resumi-lo adequadamente, limito-me a mencionar seus principais tópicos, a saber: a) ruptura teológica; b) ruptura filosófica, antropológica e missionária; c) ruptura mágico-taumatúrgica de caráter diabólico; d) ruptura eclesiológica e sacramental; e) ruptura civilizacional.
A criação de autoridade supranacional para governar a Amazônia, como querem alguns líderes de países estrangeiros, retiraria do Brasil os meios para se opor à utopia, tendente a se estender para os territórios situados além da Amazônia, no Brasil e fora dele.
Deparamo-nos, pois, com bem concertada operação de guerra psicológica revolucionária destinada a um só tempo a pressionar autoridades políticas a aceitar amputação da soberania, e, induzir a opinião pública a ver com simpatia, ou, ao menos com desprevenção, as manobras de transformação total da sociedade a partir da religião, para o modelo tribal-comunista. Segundo o estrategista russo Nikolay Bulganin as forças armadas serviriam, então, apenas para ocupar um território já conquistado por ação psicológica.
Por mais absurdo que tudo isso possa parecer – e de fato é -, não podemos nos esquecer de análoga experiência comunista tentada no Camboja dominado pelo Khmer Vermelho, quando foram compulsoriamente evacuadas todas as cidades e submetidos os cidadãos a exílio forçado no campo, depois de espoliados(5). Nem tampouco esquecer o que agora se passa na Venezuela, que vem sendo destruída em decorrência da imprevisão, na inação e da corrupção moral de seu povo. De imediato, a “experiência” se mostra irrealizável aqui no Brasil, mas não se pode descartar que venha a ser tentada dentro de algum tempo aqui ou alhures.
Por tudo isso faço minhas as palavras do Cardeal Walter Brandmüller: “O Instrumentum laboris para o sínodo da Amazônia constitui um ataque aos fundamentos da fé, de uma forma que até hoje não foi considerada possível. E, portanto, deve ser rejeitado com a máxima firmeza”.
* O autor é advogado.
(1)https://www.pliniocorreadeoliveira.info/Tribalismo_last_corre%C3%A7%C3%A3o.pdf
(2)https://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1987%20-%20Projeto%20de%20Constitui%C3%A7ao.pdf
(3)https://www.academia.edu/31540076/ENGELS._A_origem_da_fam%C3%ADlia_da_propriedade_privada_e_do_Estado.pdf
(4)https://ipco.org.br/o-sinodo-das-grandes-rupturas/

https://jornalnovafronteira.com.br/canais/opiniao/da-denuncia-de-kolarz-ao-sinodo-amazonico/g4bwiyrbloxx3efl/

                                                

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Pés e coração







Pés e coração 


·        
Hélio Dias Viana

“Certamente a pauta de costumes não será a prioridade […]. A prioridade é a pauta econômica, e vai ser por um bom tempo, até pela crise que o Brasil vive até hoje.”
A declaração acima, publicada por O Antagonista, é de Rodrigo Maia, presidente da Câmara de Deputados.
Ela é uma rotunda recusa em admitir o óbvio: que a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência não se deveu principalmente ao péssimo estado da economia, herança maldita do PT, mas a outra herança dele, muitíssimo pior: a total debacle dos valores morais, que Bolsonaro prometeu resgatar.
Um exemplo de tal debacle é a própria declaração de Rodrigo Maia, que, além ignorar o fato de que não pode haver uma economia sólida sem bons costumes, denota a sua determinação de que não quer contribuir para o reerguimento do Brasil, pois, para isso, precisaria mudar o próprio modo equivocado de pensar.
Se fosse somente ele a ver as coisas assim, a situação não estaria tão ruim. Acompanha-o, entre outros, Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, que em nome da liberdade de expressão erigida em valor supremo, não hesitou em pedir ao STF a supressão de uma ordem judicial ordenando a retirada da Bienal do Livro no Rio, de publicações libidinosas altamente nocivas às crianças.
Em uma nação bem constituída, a economia são os pés, e a moral e os bons costumes, o coração. Se o presidente Bolsonaro, atendendo ao clamor da opinião pública que o elegeu, quiser que o Brasil de fato ande e progrida, não poderá descuidar do coração da Pátria amada, cujos filhos não fogem à luta.

Fonte: Agência Boa Imprensa


segunda-feira, 2 de setembro de 2019

“Brasileiros, amadureçam rapidamente”


Amadurecimentos esperançosos


  • Péricles Capanema
Um quarto de século tem o Plano Real. O Brasil, antes do real — que passou a ser nossa moeda em 1º de julho de 1994 —, era de um jeito; ficou de outro depois dele. Em 1994, inflação ainda descontrolada, brandindo programa radical Lula caminhava para ser eleito em outubro. 
Sob o clima do real, inflação estancada, sensação de ordem, esperança renovada, FHC ganhou as eleições em 1º turno com 54,24% dos votos, ficou oito anos no Planalto e só entregou o poder ao PT em 1º de janeiro de 2003.
Hora de parar e pensar sobre aspectos importantes que mudaram no Brasil, em especial os empurrados para a sombra. Bom apoio para reflexões é a recente entrevista do economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, um dos pais do Plano Real, estampada nas páginas amarelas da Veja.
Naquela ocasião, 1994, o estatismo se esgueirava envergonhado pelos cantos no Primeiro Mundo. Caíra a Cortina de Ferro e escancarara o atraso e a miséria do socialismo; ainda sopravam os ventos de liberalização econômica dos governos de Ronald Reagan (1981-1989) e Margareth Thatcher (1979-1990). Entre nós, sina de retardatários, soprava ainda forte o vendaval insalubre do estatismo, impedindo avanços civilizatórios.
Assim comentou Pérsio Arida as vendas de estatais na esteira do Plano Real: “As privatizações da Telebrás, dos bancos estaduais, da Vale do Rio Doce. Era tudo tão difícil que precisava de força policial na porta da Bolsa de Valores para segurar os leilões”. Vamos reter o “era tudo tão difícil”.Observa ainda o economista: 
“Curiosamente, a maior oposição foi do PSDB de São Paulo, pois queríamos privatizar os bancos estaduais”. Em postura regressista, continuavam aferrados ao estatismo todo o bloco esquerdista [não mudou] e igualmente um embolorado nacionalismo estatizante, ufanista, romântico e dogmático. Por isso “era tudo tão difícil”.
A desestatização avançou pouco, retrocedeu no período petista, persiste o dinossauro estatal e, indício claro de retrocesso, a Petrobrás ainda refina quase 100% do petróleo. 
Mas, em medida dinamizadora, a estatal anunciou que em aproximadamente dois anos, vai vender para a iniciativa privada oito refinarias, em torno de 50% da capacidade de refino do Brasil, o que, junto com outras medidas, trará concorrência para o setor da energia — maior produção e preços mais baixos. 
Entre as medidas complementares anunciadas, o governo tentará executar o projeto intitulado “O Novo Mercado de Gás” para terminar com o virtual monopólio de produção, transporte e distribuição exercido pela estatal.
Constam do programa a venda de transportadoras e distribuidoras de gás da Petrobrás, bem como novos regulamentos que diminuirão a intermediação, dando maior força ao consumidor e ao vendedor final. 
A União pretende estimular a venda de distribuidoras, hoje nas mãos de Estados da federação. O setor terá novos participantes, concorrência acirrada e se espera que o preço da energia baixará enormemente. Com isso, estímulo para a produção e enriquecimento geral da população.
“Era tudo tão difícil”. Era, hoje não é mais, está relativamente fácil privatizar, a oposição ficou menor e menos encarniçada. São avanços importantes, amadurecimentos na opinião pública que despertam esperanças. 
Esperanças que o público, melhorando em suas orientações, estimule um rumo em que o papel indispensável do Estado seja subsidiário. E que a sociedade, com base familiar, se fortaleça. É avanço civilizatório, trará recursos para realizar mais largamente a justiça social.
Trato agora de outra matéria, relacionada com a anterior, mas onde a maturação vem sendo lenta. Faz falta avançar célere, abandonar a molecagem destruidora, a esbórnia e assumir por inteiro para bem do Brasil a maturidade produtiva. Maturar é crescer. Em especial os pobres do campo têm direito a esse aperfeiçoamento.
Desde os anos 50 sobre o Brasil despencaram sucessivos e amalucados programas de reforma agrária, cujo efeito é invariavelmente baixíssima produtividade, disseminação de favelas rurais, fuga de capitais no campo, burocratismo, empreguismo e gatunagem. 
Programa delirante de atraso ainda que inconfessado, seus efeitos estão à vista nua: dinheirama pública torrada irresponsavelmente, bilhões e bilhões, favelas rurais, bagunça, favoritismo e roubalheira. É preciso eliminar esse recuo da vida brasileira, acabar com tal involução renitente. 
Já há numerosos e sérios estudos a respeito, economistas e agrônomos apontam o disparate desse amazônico gasto despropositado. Décadas e décadas de disparates e dilapidação de recursos num programa que nos envergonha em qualquer cenário internacional idôneo. 
Se nem um tostão tivesse sido desperdiçado nessas maluquices em ufana e produtiva omissão, a situação dos pobres no campo seria hoje melhor, a produtividade mais alta, teriam sido atendidos melhor a saúde e a educação para o povo em geral.
Aqui, um obstáculo grosso ao progresso nacional. Como base dessa regressão, em rápidos traços acima recordada, que já chamei de tumores de estimação, temos legislação demolidora, parte constitucional, parte infraconstitucional, entulho que torna inseguras as relações jurídicas, inibe a produção de alimentos, dificulta a verdadeira justiça social no campo. 
Pior, tal legislação tóxica poderá ser utilizada no futuro por governo de esquerda [será, logo que a oportunidade surja] para jogar o Brasil no caminho de Cuba e da Venezuela. Não custa lembrar, Salvador Allende fez assim no Chile; sem modificar a legislação, apenas lançando mão de vigentes “resquícios legais”, impôs violento programa de expropriações e estatização.
A bancada ruralista tem mais de 250 representantes (Câmara e Senado juntos). Luta por financiamentos melhores, subsídios, preços compensadores, portas abertas lá fora para exportação da produção, interesses imediatos. Certo. 
Todavia, com momento favorável a suas reivindicações, revela apatia com interesses mediatos, ou, por outra, fundamentais, de longo prazo. Não existe nenhuma comissão ou grupo de estudo — e ninguém sequer trata do assunto —, de homens da ciência e da experiência, que compulsem toda a legislação vigente, pente-fino, para dela tentar expungir por meio de pertinentes propostas legislativas [PECs e projetos de lei] tudo o que ali fede a intervencionismo e coletivismo; enfim, a socialismo. 
Por baixo, evidencia imaturidade, medo de andar fora da trilha do politicamente correto e não só da classe rural, mas da opinião pública conservadora em geral. Falava acima de amadurecimento esperançoso. Constato aqui imaturidade decepcionante. Nelson Rodrigues dizia: “Jovens, envelheçam rapidamente”. É o caso de reclamar: “Brasileiros, amadureçam rapidamente”. Em tudo.


quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Amazônia: Invasão, Ecologia, Heresia e Apostasia




Amazônia: Invasão, Ecologia, Heresia

e Apostasia

Ronaldo Ausone Lupinacci*
“O presidente americano dá um ultimato ao nosso país: se não cessar o ‘desmatamento destrutivo’ em uma semana, os EUA iniciarão um bloqueio naval ao Brasil e lançarão ataques aéreos para destruir infraestrutura estratégica brasileira.”
Pelas aspas o prezado leitor já terá concluído que não consiste em afirmação minha, mas de transcrição de texto. Realmente, o texto aspeado foi divulgado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-49253621 no último dia 6 de agosto, e causou grande impacto, tendo atraído, compreensivelmente, a ira do presidente Jair Bolsonaro (1).
Embora, por ora possa parecer absurda a hipótese de invasão, foi ela formulada por pessoa altamente situada nos Estados Unidos, com alguns possíveis objetivos: balão de ensaio, ameaça, ou aviso. O autor é Stephen M. Walt, professor de Relações Internacionais, na Universidade de Harvard, ligado ao Partido Democrata, sabidamente de orientação esquerdista (2).
A fala surgiu no momento em que a mídia nacional e estrangeira intensifica o bombardeio ao Brasil com mentiras e meias verdades acerca de suposta devastação ambiental, permitindo concluir que consiste em “preparação de artilharia” para investidas mais ousadas nos âmbitos publicitário, político, econômico e, …eventualmente bélico (3). Há tempos pululam no exterior sinais de cobiça pelo território nacional e esforços para a constituição de uma república universal.
Não por acaso ou coincidência está em gestação outra grande investida contra o Brasil. Refiro-me ao Sínodo dos Bispos da Amazônia cuja realização se acha prevista para o próximo mês de outubro. O Sínodo consiste em desfecho natural da propaganda demagógica do ambientalismo veiculada nos meios de comunicação, conforme denunciou o livro “Psicose Ambientalista – Os Bastidores do Ecoterrorismo Para Implantar Uma Religião Ecológica, Igualitária e Anticristã” escrito pelo Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança (4).
A orquestração difamatória vem sendo visivelmente alimentada pelo “governo dos governos” e seus agentes (a mídia, os governos nacionais e organismos internacionais), e, já se sabia que um dos principais objetivos era mutilar (ou suprimir) nossa soberania sobre a Amazônia.
Sobre o mesmo assunto a revista “Catolicismo” divulgou extenso e bem argumentado artigo escrito por José Antonio Ureta, no qual são identificados desvios doutrinários do documento preparatório do Sínodo, intitulado “Instrumentum Laboris” (5).
O tema, assim, se apresenta de maneira candente porque os Cardeais Gerhard Muller, Walter Brandmüller, e Raymond Burke condenaram publicamente o documento preparatório do Sínodo de 2019 acusando-o de conter heresia e favorecer a apostasia, além de revelar estupidez (6).
Este gravíssimo parecer daquelas altas autoridades eclesiásticas obriga os católicos a refletir profundamente, máxime em vista do empenho do Papa na realização do Sínodo, e, do conjunto de atitudes, ditos e escritos que ele vem adotando desde o início de seu calamitoso pontificado. Assim a primeira questão que se coloca é de se saber se o Papa pode cair em heresia.
Este problema já se pôs há mais de 40 anos, quando foi promulgado o “Ordo Missae”, isto é, novo texto da missa que, a partir de 1971, substituiu aquele vigente desde o Concílio de Trento (1545-1563). “Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, estudioso brasileiro de questões teológicas, elaborou, naquela época, um denso trabalho intitulado “Considerações sobre o ‘Ordo Missae” de Paulo VI”, destinado a apurar se existiam erros nos documentos atinentes ao rito da missa modificado, quando colocou a mesma questão prévia acima, que agora se reapresenta em face de inúmeros pronunciamentos e atitudes do Papa Francisco: é possível um Papa incidir em heresia? O referido especialista concluiu que sim, com base nos ensinamentos de Santos e dos mais respeitáveis teólogos, a começar por São Roberto Belarmino (7).
Agora se apresenta a importantíssima questão moral e disciplinar do assentimento ou da resistência dos católicos a mais esta investida da herética e apóstata da Igreja Conciliar, ou seja, da seita que se apoderou da estrutura da Igreja Católica a partir do demolidor Concílio Vaticano II. Estariam os católicos obrigados a aderir à doutrina da “Instrumentum Laboris”, e, consequentemente, colocar em prática aquilo que mesma doutrina falsa sugere?
Afirmo categoricamente que – não só não estão obrigados – mas devem combater a iniciativa do Vaticano. Com efeito, o documento sinodal exprime a ruptura da “Nova Igreja” indigenista e tribalista-comunista nos campos teológico, filosófico, antropológico, eclesiológico, sacramental e civilizacional com a Igreja de Cristo, segundo demonstraram os Cardeais acima citados, bem como o estudo de José Antonio Ureta, e, ao mesmo tempo favorece a desintegração de nosso território.
São Roberto Belarmino, nos instruiu que “assim como é lícito resistir ao Pontífice que agride o corpo, assim também é lícito resistir ao que agride as almas, ou que perturba a ordem civil, ou, sobretudo aquele que tentasse destruir a Igreja; digo que é licito resistir-lhe não fazendo que ele ordena e impedindo a execução de sua vontade” (“De Romano Pontifice, líber II, C. 29).
E, mais adiante aquele mesmo doutor complementa: “O Papa herege manifesto deixa por si mesmo de ser Papa e cabeça, do mesmo modo que deixa por si mesmo de ser cristão e membro do corpo da Igreja; e, por isso pode ser julgado e punido pela Igreja (“De Romano Pontifice”, líber II, cap. 30, p. 420).
Visei com este artigo alertar os católicos, e, também, os não católicos, estes últimos pela ênfase dada ao aspecto geopolítico do tema. Isso porque os Bispos brasileiros, em sua imensa maioria (ao que sei) permanecem silenciosos sobre uma questão de extrema gravidade não só sob o prisma religioso. Espero que a atitude destemida dos Cardeais Gerhard Muller, Walter Brandmüller, e Raymond Burke lhes sirva de exemplo.
* O autor é advogado.
(1)https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/08/17/paises-tentam-tirar-a-soberania-do-brasil-sobre-a-amazonia-diz-bolsonaro.htm
(2)https://criticanacional.com.br/2019/08/08/resposta-ao-artigo-que-fala-em-invasao-do-brasil-para-controle-da-amazonia/
(3)https://www.youtube.com/watch?v=rvupXCctGi0&feature=youtu.be
(4)https://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/2017/10/igreja-pan-amazonica-seria-ultima.html
(5)https://catolicismo.com.br/Acervo/Num/0824/P28-29.html#.XViX4OhKjIU
(6)https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/cardeais-sinodo-amazonia-papa-francisco/ 
(7)https://drive.google.com/file/d/0By7LxebBD9XWSXZnQnJ2NmR3N2M/view.

domingo, 4 de agosto de 2019



Governo pode devolver terras desapropriadas para antigos donos

OESP

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan.

Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na área rural, Nabhan é presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), que rivaliza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST).

O secretário afirma que seu alinhamento aos ruralistas não vai enviesar os acordos e nega que haja intenção de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutirão, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acúmulo de litígios com proprietários de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretário, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juízo pela União para a compra do terreno em disputa. Além disso, a parte da propriedade que será, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famílias que aguardam na fila do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan reconhece que muitos terrenos abrigam famílias em situação irregular e “invasores”. Por isso, ele diz que os acordos vão priorizar terras nas quais não existam pessoas acampadas. O secretário sustenta que a intenção do governo é resolver os litígios sem confrontos. “Vai ter reintegração de posse. Mas o objetivo é que a família seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei”, diz.

Apesar do plano, Nabhan diz que ainda é preciso um acerto com a equipe econômica para garantir recursos mínimos para o começo do mutirão. Não há estimativa oficial de famílias acampadas no País – e que poderiam ser beneficiadas pela iniciativa. O MST calcula em 80 mil. Nabhan diz que o número é menor, mas que o governo ainda faz cálculos.

Trâmite. A Constituição permite à União desapropriar imóveis rurais e declarar, por meio de decreto, o interesse social da terra para efeito de reforma agrária. Neste processo, o Incra ajuíza ação de desapropriação, após depositar em juízo uma indenização calculada pelo órgão. Os laudos de vistoria e a indenização podem ser contestados administrativamente ou judicialmente pelo proprietário.

As famílias que pleiteiam terras começam, em geral, como acampados. Depois, se cumprirem requisitos, são assentadas enquanto aguardam a propriedade definitiva da área. Os assentamentos do Incra ocupam 88 milhões de hectares de terra. O governo Bolsonaro estima que 25% dessa área está sendo ocupada, na verdade, por famílias que descumprem os requisitos necessários, como produzir regularmente. Esse espaço poderia abrigar pessoas que aguardam na fila do Incra.

Na avaliação do secretário, a política de reforma agrária do governo não acirrará conflitos no campo. Ele observa que houve queda de ocupações devido à postura mais dura contra invasões. “De janeiro para cá, as invasões acabaram”, afirma ele.

A mesma rigidez, argumenta, é aplicada pelo governo em casos de invasões feitas por fazendeiros e madeireiros em terras já concedidas. “Se tiver algum proprietário que diga ‘votei no Bolsonaro’, se o terreno está improdutivo, vai ser desapropriado”, afirma ele.

Timidez. Das cerca de 975 mil famílias que estão assentadas hoje no País, só uma parcela pequena recebeu o documento que dá direito à propriedade definitiva da terra, segundo o Ministério da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, só 5% das famílias assentadas têm o título final. O documento dá às famílias acesso a linhas de créditos para a agricultura familiar.

Em julho, o Incra lançou a “Operação Luz no Fim do Túnel” para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Nabhan classificou o número como “tímido”. Segundo ele, a meta é entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.

Ao Estado, Nabhan reclamou da lentidão do Incra. Disse que a operação é um ponto de divergência “democrática” com o presidente do órgão, general Jesus Corrêa. Sem citá-lo, mandou recados. Disse que, se preciso, trocaria um general por “um técnico” no comando do Incra. “O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro”, disse.

Despejo. Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort diz que espera um esclarecimento “técnico” da proposta. “A meu ver, não resolve o problema, mas aumenta o conflito, porque desconsidera os possíveis beneficiados, que são as famílias”, afirma. Segundo ela, na maioria das vezes, em terras desapropriadas onde não há ninguém acampado existe explicação: as pessoas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas.

Ela observa que, pela legislação, áreas classificadas como improdutivas no período em que ocorreu a desapropriação não podem estar na mesa de negociação. “Essa medida (mutirão) pode esbarrar na lei vigente”, afirma. “Se não estiver cumprindo a função social, a terra tem de ser arrecadada para a reforma agrária”, diz ela.

Kelli afirma que o número de acampamentos improvisados após a eleição de 2018 caiu, mas que, nos últimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego à crise econômica. “Tem família chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro”, avalia. “São pessoas que não conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa”.

4 PERGUNTAS PARA LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, secretário de Assuntos Fundiários

1. O senhor não teme que a proposta de mutirão seja interpretada como “pegadinha” para favorecer fazendeiros?

Pegadinha, como? Pelo contrário. Não tem dinheiro. Não é para beneficiar produtor, pelo contrário. Aquele depósito feito há 10, 15 anos volta aos cofres do governo.

2. Há muitos acampados que participam de movimentos sociais, inclusive do MST…

Estamos preocupados em atender aquelas famílias que foram vítimas de uma ilusão.

3. Mas quem vai definir se a família está de acordo com a legislação para ser assentada?

O órgão técnico, no caso, o Incra. Ele que vai lá fazer uma seleção. Agora, no Incra não vai ter mais líder do MST fazendo o que quer. Vai ter um técnico. Se tiver um general lá dentro do Incra que está fugindo da parte técnica, ele vai embora e dará lugar a um técnico. Aí vamos ter outro programa de reforma agrária. Qual o objetivo? Transformar o cara em produtor rural.

4. Como o senhor avalia a proposta em tramitação no Congresso de permitir a compra de terras por estrangeiros?

A visão deste governo é que precisa ter um freio nessa situação, um olhar mais direcionado aos interesses do Brasil. O mundo inteiro está de olho no País.




Azeites brasileiros são premiados na Itália

Investimento em variedades e tecnologia beneficia o produto nacional, 

que vem ganhando espaço em um mercado fortemente importador.


VINICIUS GALERA

Globo+

Colheita de azeitonas na Fazenda Rainha, em São Sebastião da Grama (SP) )

A produção brasileira de azeite de oliva foi um dos destaques do prêmio EVO International Olive Oil Contest 2018 (EVO IOOC), a maior premiação da Itália e uma das mais importantes do mundo no mercado de azeites extra virgens, entregue em maio.

O Azeite de Oliva Picual, produzido em São Sebastião da Grama (SP) pela marca Orfeu, ganhou duas medalhas de ouro, sendo reconhecido como o melhor da América do Sul e também do hemisfério. Além dele, o país obteve outras duas medalhas de ouro.

O Prosperato Exclusivo Picual, produzido em Caçapava do Sul (RS), foi o vencedor do hemisfério na categoria monovarietal (feitos com uma variedade de azeitona), enquanto o também gaúcho Olivas Costa Doce, da cidade de Dom Feliciano, venceu na categoria blend no hemisfério com um azeite produzido a partir de duas variedades de azeitona.

O país ainda levou 6 medalhas de prata. Neste ano, o concurso recebeu 502 amostras de diferentes produtores e regiões de todo o mundo.