Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Quilombo de 1937?!

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Como pode?
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A Justiça Federal autorizou ao INCRA vistoriar imóveis rurais na região de Dourados que já foram certificadas como remanescentes de quilombos.
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A vistoria é uma das etapas do processo de demarcação e titulação das terras reivindicadas pelos descendentes de Desidério Felipe de Oliveira, que se estabeleceu na região em 1937.
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A Justiça fixou multa diária de mil reais para os proprietários que opuserem resistência à entrada dos técnicos do INCRA nas áreas, sem prejuízo da responsabilização penal, por descumprimento de ordem judicial.
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O INCRA já havia tentado iniciar os trabalhos em maio, ocasião em que os técnicos foram impedidos pelos proprietários de entrar nas áreas.
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Na decisão, o juiz federal Massimo Palazzolo enfatiza que "os proprietários (...) opuseram óbice injustificado a um exercício de poder de polícia exercido pelo requerente".
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Ele citou o decreto 4.887/03, que autoriza o órgão a ingressar nos imóveis objeto de estudos para eventual desapropriação, mediante comunicação prévia. A PF dará suporte aos técnicos.
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Fonte : http://www.campogrande.news.com.br/
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De bolsa em bolsa, vamos chegar aos...

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"Bolsões" de pobreza
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Uma comitiva de MS composta por autoridades, ruralistas e movimentos sociais será recebida hoje no Ministério da Justiça para discutir a demarcação de terras indígenas no Estado. O presidente da FUNAI deve comparecer. Já o governador André Puccinelli preferiu ficar em Campo Grande.
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A reunião pretende chegar a um acordo que possibilite a demarcação de terras no Estado. No primeiro encontro, no dia 23 de junho, o MJ informou que a União estaria disposta a indenizar os ruralistas que tivessem suas terras definidas pelos estudos antropológicos como indígenas.
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Porém, tal iniciativa não pôs fim à preocupação da classe ruralista e nem dos prefeitos dos municípios que devem ser atingidos pelas demarcações. Quem fala pelos municípios é o presidente da Associação dos Municípios, o prefeito de Terenos, Beto Pereira.
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“Se houver demarcações na proporção que está se desenhando os municípios vão acabar se inviabilizando administrativamente, pois haverá queda de receita. As demarcações vão gerar novos bolsões de pobreza”, comentou o prefeito ainda no aeroporto quando embarcava para a Capital Federal.
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Terça-feira, 7 de Julho de 2009

Desmatamento da Amazônia

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Economista
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defende benefícios
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“Você acredita que a destruição da Mata Atlântica teve impactos tão grande assim para o clima? Que o clima ficou insuportável? Valeu a pena desmatar São Paulo, não valeu?”, indaga. “Você já ouviu falar que os americanos vão deixar voltar com as pradarias e deixar de plantar soja? A Europa era totalmente coberta com floresta. Eles vão recuperar isso?”
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Ainda há muito espaço para o desenvolvimento da agricultura na Amazônia e, enquanto ela trouxer riqueza e desenvolvimento, não deve ser impedida, ainda que cause algum desmatamento.
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A posição, que provavelmente não agradará a muitos ambientalistas, é defendida pelo economista e pesquisador do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), Eustáquio Reis, que há mais 20 anos estuda a região.
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Segundo Reis, “as pessoas tendem a apontar os custos do desmatamento, mas poucas vezes apontam que as atividades que geraram desmatamento podem gerar benefícios também”.
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Ele acredita que o avanço da agropecuária sobre a floresta será contido naturalmente pela valorização da terra, na medida em que a colonização avançar, e que, mesmo sem restrições impostas pelo governo, a floresta não será totalmente devastada como apregoam alguns ambientalistas.
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“Daqui a algum tempo vai ficar muito caro desmatar”, defende, lembrando ainda que nas zonas centrais da Amazônia chove demais para que culturas como a soja possam ser instaladas. “Este tipo de cultura precisa de três meses de seca por ano”, diz.
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O país não deve e nem pode abrir mão de seu território amazônico para gerar riqueza e trazer importantes divisas estrangeiras, resultado das exportações de produtos agrícolas. “Vamos viver de vender castanhas?”, pergunta (a castanha é um dos principais produtos extrativistas da região).
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Tampouco a criação de um mercado de créditos de carbono, com o qual se pagaria para manter a floresta em pé e em torno do qual há crescentes discussões, parece convencer o pesquisador. “Não há ninguém que vai pagar pelo carbono da floresta o que vale um hectare de soja”, afirma.
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Isso não significa que Reis seja favorável ao desmatamento indiscriminado. Segundo ele, é importante haver restrições, zoneamentos e reservas que protejam a floresta em certas regiões.
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A pecuária, em sua opinião, é um problema porque pode ser praticada em qualquer parte da Amazônia, inclusive onde há chuva o ano inteiro. “Os pecuaristas usam muita terra para a quantidade de gado que têm”, aponta, defendendo um aumento da produtividade.
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De qualquer forma, acredita, uma devastação que cause uma catástrofe climática não deve ocorrer.
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Fonte: http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1220758-16052,00.html
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Ecologia e vagabundagem

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x Meio de vida
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Rousseau fará da vagabundagem um meio de vida. Terá imitadores em todo o mundo, como Beethoven, que andará diuturnamente pelos bosques e campos nos arredores de Viena em busca da inspiração que, no fundo, ele acreditará encontrar exatamente por ser “da natureza”.
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A propósito da insistência de Rousseau sobre o "natural”, Voltaire dirá que nunca, em tempo algum, um homem “pôs tanto engenho em querer nos converter em animais".
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Pode-se conjeturar que foi justamente a sua preocupação antropológica um dos trunfos com que argumentará em favor de um “novo contrato social”: como acentuam muitos comentaristas.
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Por várias razões, pode-se-lhe conferir toda uma atitude nova em face de temas que, no futuro, redundarão e justificarão, por exemplo, a preocupação ecológica.
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O mito do “bon sauvage” deve ter contribuído não pouco para o historicismo de um Karl Marx!
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Sob todos os títulos, Jean Jacques Rousseau parece ter sido um dos mais conseqüentes codificadores de todo um acervo de idéias geradas longamente no Ocidente em torno de um almejado e possível retorno ao socialismo primitivo.
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Fonte: A MUSICA NA REVOLUÇÃO FRANCESA – Enio Squeff– L&PM Editores S.A., S.P.- 1ª edição, 1989, pp. 27 – 28)
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Questão ambiental...

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Planeta melhor
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Essa pergunta foi a vencedora em um congresso sobre vida sustentável.
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"Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos...
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...Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"
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Precisamos começar JÁ!
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Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta aonde vive...
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Agropecuaristas: É proibido produzir

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A agricultura será proibida
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O cientista Evaristo Miranda, diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite, entregou ao presidente Lula no início de 2009 o resultado de uma longa pesquisa encomendada pelo próprio governo.
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Ela diz que “em termos legais, só 29% do País seriam passíveis de ocupação agrícola”.
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Por que isso? - Porque, segundo as conclusões do relatório, 71% do País estão legalmente destinados a minorias ou a outras prioridades, como proteção e preservação ambiental.
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O documento diz, especificamente, que as medidas de proteção colocam na ilegalidade grande parte da produção de arroz gaúcho, paulista e maranhense. Também a de café em São Paulo, Minas, Bahia e Paraná.
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E mais: De gado, no Pantanal. De maçã e vinho, no Sul. De búfalos, em praticamente toda a região Norte. E situações semelhantes atingem a soja, cana-de-açúcar, citricultura, tabaco.
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O próprio Miranda avisa: “A agricultura será proibida”. (Fonte: OESP, 21/01/09/Direto da Fonte/Postado por GPS do Agronegócio).
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O referido estudo da EMBRAPA dirigido por Evaristo de Miranda e intitulado O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL está disponível na internet - http://www.alcance.cnpm.embrapa.br/
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Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

Produtores rurais criminosos?



xAmbientalismo:

graus de amor à natureza

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Desde seu advento, o homem não apenas admira, mas tem verdadeira paixão pela natureza no seu estado puro.



Afinal, ninguém pode ser contra o meio ambiente. Acabe com o natural que ele voltará ao galope. Mas, caso essa natureza tivesse permanecido intocada pelas mãos humanas, o mundo não suportaria, por exemplo, sua atual população.

Com efeito, podemos imaginar graus nesse amor à natureza. Aqueles que a amam mais procuram estar mais próximo dela, como os produtores rurais que nela vivem e trabalham por eleição e não por se tratar de sua única opção.

Pode acontecer que, no afã de produzir cada vez mais e sem pleno conhecimento de causa, eles acabem por danificá-la.
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Se de um lado eles são os responsáveis diretos para que a população não morra de fome, dando-lhe abundância de alimentos, matéria-prima e energia com baixos preços, de outro, podem cometer – enquanto seres humanos – erros não intencionais, seja por ignorância, falta de orientação, ou ainda perante a complexidade das leis vigentes e até mesmo de oportuna fiscalização.
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Diante de tal quadro, os ruralistas quando erram devem ser considerados criminosos?


Ante as infrações ambientais, parte da culpa deveria ser assumida pelo Estado que ao promulgar leis – tanto no âmbito federal, estadual e municipal – criou uma parafernália de normas injustas e em constante modificação, mesmo quando já em vigor, penalizando sempre com multas exorbitantes o ruralista, ademais de exigir dele, entre outras imposições, a reparação dos danos causados.
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