quinta-feira, 30 de julho de 2009

Formação de nações e guetos?

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A revolução quilombola em curso
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Recentemente, a coluna GENTE BOA, de O GLOBO, de Joaquim Ferreira dos Santos publicou a seguinte nota:
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País de todos?
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A revista "Quilombolas", publicada pelo governo federal com patrocínio da Petrobras, pede que os povos das comunidades pensem antes de se unirem com pessoas externas.

É para manter "a consciência de sua condição histórica" e evitar "a descaracterização do povo quilombola"...
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Alimentação orgânica ou convencional?

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Tanto faz!
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O levantamento abaixo foi feito pela Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e divulgado no dia 29/7/2009.
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O resultado da análise de 162 pesquisas sobre os benefícios nutricionais dos orgânicos indica que não existe diferença significativa na quantidade de nutrientes destes alimentos em comparação a legumes e frutas tradicionais.
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As pessoas que consomem orgânicos acreditam que eles sejam mais nutritivos. Porém, a avaliação destes 162 estudos feitos nos últimos 50 anos indica que não há grandes diferenças nutricionais entre um alimento comum e um de cultivo orgânico.
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A revisão indica que, atualmente, não há nenhuma evidência significativa que prove que os orgânicos tenham mais benefícios nutricionais do que alimentos convencionais - afirma Alan Dangour, um dos autores da pesquisa.
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A pesquisa foi publicada na íntegra no "American Journal of Clinical Nutrition".
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Fonte: Reuters
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COMUNISMO para o MST é...

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...ensinado por nossa Universidade Federal!
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A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes, está ministrando curso de Especialização em Estudos Latinos Americanos para 25 militantes do MST.
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A coordenadora do projeto na UFJF Cristina Bezerra explica que o objetivo dos cursos é capacitar jovens militantes a pensar criticamente, possibilitando criar alternativas para o quadro político vivenciado por eles.
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Nos 10 anos que vem funcionando, a Universidade Federal ofereceu três cursos. Os dois primeiros foram cursos de extensão com os temas “Realidade Brasileira para Jovens do Meio Rural” e “A Realidade Brasileira a partir dos Grandes Pensadores Brasileiros”.
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O curso ministrado atualmente é o de Especialização em Estudos Latinos Americanos, que já está em sua terceira turma na UFJF desde o dia 7 de julho.
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No último dia 20, os militantes terão aula como o doutor em Ciências Sociais da Universidade de Havana, professor Luiz Armando Suárez Salazar (foto), responsável pela disciplina História Política na América Latina.
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A iniciativa de criar um Curso de Especialização em Estudos Latino-americanos veio para entender e fortalecer os processos históricos da região, suas contradições e superações possíveis, buscando caminhos para uma integração soberana, que respeite a autodeterminação dos povos e a cultura histórica que lhes são próprias, assim como suas riquezas materiais.
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O curso buscou capacitar os militantes dos movimentos ligados à Via Campesina sobre lutas de resistência que tivessem como meta entender, discutir e agir a partir de uma matriz histórica latino-americana.
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A proposta, então, é a de recuperar o pensamento de intelectuais e militantes latino-americanos, tais como Simon Bolívar, José Martí, Che Guevara, Mariategui, atualizando-a a partir da articulação dos movimentos sociais e das lutas dos camponeses no mundo, afetados pelas políticas da OMC e das grandes empresas transnacionais.
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Fonte: Outras Informações: 2102-3561/3573 Faculdade de Serviço Social
www.ufjf.br/facssocial
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Lei ambiental 'burra'

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Reservas individuais não funcionam
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O vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, Diogo Naves, considera "burra", do ponto de vista ambiental, a determinação de manter 80% de reserva em todas as fazendas da Amazônia. "Essa estratégia é burra porque cria reservas isoladas", afirmou Naves à BBC Brasil.
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"Isso até funciona na preservação da flora amazônica, mas a fauna precisa de espaço." "Nossa proposta é fazer reservas coletivas somando áreas de todos os produtores", acrescentou.
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"E, através de um zoneamento econômico-ecológico, podemos determinar caso a caso, região a região, o quanto tem que ser preservado em cada fazenda."
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Naves afirma que hoje o produtor rural tem consciência da importância de preservar o meio ambiente, mas que precisa de dinheiro e apoio do governo para produzir sem desmatar. "O Estado do Pará se desenvolveu com base em repasses do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte", diz Naves.
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"Por causa do 'imbroglio' (irregularidades fundiárias e ambientais), esse dinheiro parou de ser repassado." "Sem crédito para trabalhar a terra, diversos fazendeiros tiveram que voltar a avançar pela mata para produzir. Temos de resolver todos estes problemas para que voltemos a receber recursos para investimento."
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Naves admite que o Pará sofre com os efeitos de uma ocupação desorganizada da terra. Mas diz que isso aconteceu por conta da ausência e da lentidão do Estado durante a colonização da região.
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"Com o setor produtivo é tudo para ontem, enquanto o governo sempre deixa para amanhã", diz. "Quando os fazendeiros chegavam, faziam vilas, estradas e desenvolviam a economia. Mas o Estado só vinha chegar dez ou 12 anos depois."
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Fonte: BBC Brasil - Todos os direitos reservados

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Quilombolas no Mato Grosso do Sul

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INCRA já faz relatório
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Técnicos do INCRA começaram a elaborar o relatório de identificação e delimitação da área de 3.746 hectares, localizada em Dourados, reivindicada por 15 famílias de descendentes de escravos.
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O levantamento durou uma semana e foi concluído domingo, após impasse com produtores rurais que protestaram contra a presença das equipes por não concordarem com os estudos sobre a área.
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Segundo a assessoria de comunicação do INCRA, não há prazo definido para elaboração do relatório que indicará se as terras devem ou não ser desapropriadas como área quilombola.
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De acordo com o poderoso INCRA, tramitam no Mato Grosso do Sul 12 processos de regularização de terras quilombolas. Todos aguardam procedimentos finais para assinatura do decreto autorizando a desapropriação.
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Fonte: www.campogrande.news.com.br/
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3.000 recordes de frio no verão!

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Site especializado esclarece

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O site americano AccuWeather.com, popular pelas suas informações sobre o clima para a vida cotidiana, informou que durante o mês de julho, só nos EUA foram batidos 3.000 recordes de baixa temperatura.
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O site ficou saturado de acessos e comentários: num só dia mais do que em dois meses!
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Predominaram largamente os comentários manifestando descontentamento com a tendenciosa onda criada em torno do “aquecimento global” e da “mudança climática”.
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AccuWeather.com, entretanto, não tem posição tomada nessa matéria. Ele apenas visou informar sobre o estado real do clima para as pessoas se orientarem nos seus afazeres cotidianos.
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Mas, tal foi a catarata de mensagens dos leitores, sobretudo os que tinham lido o Drudge Report do dia, queixosos com os abusos da propaganda anti-civilizatória, que o site julgou oportuno esclarecer sua posição isenta no polêmico assunto.
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O site aponta para o cuidado que se deve ter com os dados imediatos, sem tirar deles conseqüências apressadas num sentido ou noutro.
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Mudanças num breve período de tempo podem ser esporádicas ou contingentes e não indicarem uma tendência a longo prazo.
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O oportuno desmentido teve o mérito de patentear várias realidades:
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1) O inconformismo da opinião pública com os abusos do catastrofismo sobre o pretenso “aquecimento global” ou “mudança climática” de origem humana.
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2) É a natureza e não as elucubrações humanas, e menos ainda os "modelos de computador” que marcam o rumo do clima.
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3) A marcha retilínea para uma catástrofe global climática não é confirmada pela natureza.
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4) No momento, neste verão americano, a tendência do clima é de esfriar.
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Aliás, em alguns outros países também há essa tendência, como mostram as insólitas nevadas no centro e no norte da Argentina.(foto)
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A isenção de espírito de AccuWeather.com contrasta com o sensacionalismo publicitário e merece ser louvada.
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Sobretudo, quando é silenciada pela grande imprensa, cada vez mais propensa a espalhar boatos ideológicos desanimadores e em abafar informações equilibradas.

Fonte: Verde: a cor nova do comunismo

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Ainda no Maranhão de Sarney

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Distância do mar...
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Na sequência o ministro seguiu para a agrovila de Marudá, que reúne 85 famílias provenientes de 15 comunidades quilombolas.
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De acordo com as lideranças comunitárias Maria Vitória e Inácio Diniz, em 1987, quando a agrovila foi fundada, eram cem famílias.
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No entanto, devido a falta de empregos, à distância do mar - cerca de 20 km - e à baixa produtividade do solo, muitos moradores abandonaram suas casas em busca de melhores condições de vida na periferia de São Luis.
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Atualmente, a renda da comunidade vem principalmente das aposentadorias e do Programa Bolsa Família, que atende 80% dos domicílios.
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Desenvolvimento, para quê?

Longe do mar, não!
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Em razão do questionamento da demarcação quilombola feito pelo Ministério da Defesa, as comunidades de Alcântara voltaram a sentir-se inseguras. "A presença do ministro Edson Santos nos deixa mais seguros de que vamos permanecer em nossas terras.
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Aqui é nosso lugar, não queremos sair. Mas só estaremos absolutamente tranquilos quando recebermos os títulos definitivos", afirmou Maria de Fátima Ferreira, uma das lideranças quilombolas.
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"A comunidade estava apreensiva. Mas o ministro garantiu que não vai haver transferência. De que adianta um grande projeto de desenvolvimento para o país, como é o Centro Espacial, sem pensar nas pessoas? Esta sim deve ser a prioridade do Governo", acrescentou João da Mata, presidente da Associação de Moradores de Mamuna.
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Quilombolas X Agência Espacial

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Quilombolas seguem
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vencendo a partida
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Em novembro do ano passado, o INCRA publicou Relatório Técnico reconhecendo as 110 comunidades quilombolas de Alcântara e determinou a delimitação de suas terras, em área total pouco superior a 78 mil hectares, beneficiando 3.500 famílias.
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A partir da publicação, o INCRA começou a reunir os documentos necessários para a emissão dos títulos de posse coletivos. O que, de acordo com o ministro Edson Santos, deve acontecer ainda este ano.
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O direito de uso da área é disputado entre os quilombolas e a Agência Espacial Brasileira, que pretende ampliar os sítios para lançamento de foguetes no entorno do centro de Lançamento de Alcântara.
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Por reconhecer o inegável desenvolvimento econômico e científico que será trazido pela ampliação dos sítios, houve um entendimento - coordenado a partir da Casa Civil da Presidência da República - no sentido de conciliar o Programa Espacial com os direitos dos quilombolas que há séculos ocupam a região.
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Daqui não saio...

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Daqui neinguém me tira
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O ministro da Igualdade Racial visitou no último dia 17 de julho os quilombolas de Mamuna e a agrovila Marudá, ambos em Alcântara (MA). O objetivo principal da visita foi reafirmar o compromisso do Governo Lula com eles, além da promessa de sua permanência lá, apesar da base de lançamento de foguetes.
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Em Mamuna, povoado que reúne 227 pessoas, o ministro afirmou que "remoção é uma palavra que não existe no Governo Lula. Qualquer mudança na questão da demarcação não passa de especulação.
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O Governo não vai tomar nenhuma medida que leve ao retrocesso dos anos 80, quando muitas comunidades foram removidas de forma arbitrária para agrovilas. Isso eu posso assegurar aos senhores e senhoras".
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Os quilombolas rejeitam as transferências pelo fato das agrovilas não permitirem a manutenção do seu modo de vida, principalmente por estarem longe do mar - desconsiderando a tradição pesqueira das comunidades - e em terrenos de baixo potencial agricultável.
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Ameaças sobre o produtor rural (VI)

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Ameaça de índices de produtividade
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Outra arma contra o produtor rural, verdadeira imposição, pois a produção rural depende de fatores adversos.
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Isso é próprio de “Planos” que só existem nos regimes comunistas!
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Por que o governo não exige índice de produção dos assentados da Reforma Agrária?
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Ameaças sobre o produtor rural (V)

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Ameaça do "trabalho escravo"
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Nova panacéia para desapropriar terras para fins de Reforma Agrária e aumentar a coletivização das terras segundo o sistema soviético.
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Você sabia que um cortador de cana aqui – a quem se acusa muitas vezes de exercer trabalho escravo – ganha em um mês mais do que um operário “livre” de Cuba durante o ano todo?
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Leia e encomende o Livro
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“TRABALHO ESCRAVO”: Nova arma contra a propriedade privada -
www.paznocampo.org.br
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Ameaças sobre o produtor rural (IV)

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Ameaça ambientalista
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É bom preservar a natureza feita por Deus para nós e para as gerações futuras...
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Mas os ecologistas e ativistas ambientalistas radicais o fazem por uma razão sectária.
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Querem engessar a produção brasileira de alimentos e provocar o desabastecimento.
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Sabe de quem são as terras preservadas (reservas dos produtores rurais + reservas de florestas nacionais?
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– Do governo, bem ao estilo soviético.
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Quilomblolas

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Lula cobra ação
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Lula cobrou mais velocidade das ações do Governo nas áreas remanescentes de quilombos, e estabeleceu a meta de titular 35 delas até outubro.
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Lula cobrou isso no último dia 20/7 em Brasília, na presença dos ministros da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do presidente do INCRA.
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Lula anunciou que convovará em breve reunião com todos os ministérios e órgãos federais envolvidos na Agenda Quilombola. Além de acelerar as titulações, o objetivo seria o de intensificar as ações de assistência e desenvolvimento local.
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Dentre os grupos quilombolas que deverão receber o título definitivo das terras estão: Kalunga, em Goiás, cujas 600 famílias serão beneficiadas com 261 mil hectares de área total.
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Outras comunidades cujos processos de titulação estão praticamente prontos são Mocambo (SE, com 113 famílias), Casca (RS, 85 famílias), Rincão dos Martimiamos (RS, 55 famílias) e São Miguel (RS, 153 famílias).
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Fonte: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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terça-feira, 21 de julho de 2009

Vistoria adiada

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Mato Grosso do Sul, a bola da vez
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O governador André Puccinelli anunciou hoje pela manhã em Dourados o adiamento da retomada dos trabalhos de vistorias para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
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O início das vistorias foi adiado em 15 dias para que governo e produtores indiquem representantes para a equipe de trabalho e acompanhar as vistorias, "como ficou acertado com o Ministério da Justiça".
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A ação foi protelada pela 4ª vez desde a publicação de portarias da FUNAI, que criavam os grupos de trabalho para verificar qual a extensão do território da comunidade guarani.
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A FUNAI assinou termo em novembro/2007 com a Procuradoria da República de Dourados, comprometendo-se a resolver a questão das terras de 45 mil índios até o fim de 2010.
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Na sede do órgão, em Dourados, a ordem é manter o silêncio. Desde ontem, a direção da FUNAI no município faz reuniões sobre o assunto, mas não divulga o teor das discussões.
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O sigilo que irrita o governo estadual é usado como estratégia para evitar mobilização de fazendeiros e reações contra os antropólogos que vão executar os estudos.
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O trabalho é para identificação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowa e Guarani-Nhandeva na região sul de Mato Grosso do Sul.
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Fonte: campogrande.news.com.br
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Ameaças sobre o produtor rural (III)

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Ameaça indígena
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Nem o governo, nem a FUNAI, nem as ONGs, nem o CIMI querem o bem-estar dos pobres índios. Querem apenas aproveitar-se do índio para fins escusos.
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Querem que o índio seja nosso modelo de civilização, de acordo com os princípios de filósofos estruturalistas como Lévi Strauss e Marcuse.
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Sabe quanto já foi demarcado para os poucos índios brasileiros?
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– 13% do território nacional! E tudo propriedade coletiva, bem ao estilo soviético.
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Uma curiosidade: “Onde há minério, há reserva indígena”.
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Leia e encomende o Livro Tribalismo Indígena – www.paznocampo.org.br
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segunda-feira, 20 de julho de 2009

Ameaças sobre o produtor ruaral (II)

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Ameaça do MST
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Movimento que vive agitando à revelia da lei, pois não lhe interessa a terra, mas a conquista do poder (...)
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Sabe quanto o MST já recebeu de terras?
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– 80 milhões de hectares, a ser explorados coletivamente, à maneira soviética.
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Sabe no que deu?
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– Nenhuma produção e os assentamentos viraram favelas rurais.
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Leia e encomende o Livro Pastoral da Terra e MST incendeiam o Paíswww.paznocampo.org.br
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domingo, 19 de julho de 2009

Ameaças sobre o produtor rural (I)

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Ameaça quilombola
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A Constituição de 1988 assegurou aos remanescentes de quilombos o título de propriedade das terras que ocupavam até aquela ocasião. No total, não passavam de 50 remanescentes de quilombos. Até aí, tudo bem.
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Pelo “direito de auto-declaração”, o decreto 4887/03 estendeu esse direito a quase 3 mil comunidades que pleiteiam 5 milhões de hectares, área maior que o Estado de São Paulo.
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Bem ao estilo soviético, a propriedade será coletiva...
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Leia e encomende o Livro A Revolução Quilombola - www.paznocampo.org.br
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sábado, 18 de julho de 2009

Produtores não aceitam indenização

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Mato Grosso do Sul
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Produtores rurais não vão aceitar indenização proposta pelo Governo Federal no processo de demarcação de terras indígenas. A decisão foi tomada no dia 13 de julho, em reunião no Sindicato Rural de Ponta Porã.
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Os produtores não querem vender suas terras, o governo que procure outras áreas ou fazendas para comprar”, afirmou o presidente do Sindicato Rural, Ronei Silva Fuchs ao site Mercosul News.
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Os fazendeiros exigem que a titulação das áreas seja respeitada e refutam qualquer indicativo de que as terras já pertenceram ao povo guarani-kaiowá.
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O grupo quer que seja cumprida a decisão judicial para que a FUNAI notifique com, pelo menos, dez dias de antecedência o dono das terras onde será feita a vistoria, tempo para tomar as decisões judiciais cabíveis e acompanhar as vistorias.
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O correto é o produtor contratar um técnico com conhecimento em antropologia para acompanhar as vistorias”, anunciou o presidente como uma orientação da entidade aos fazendeiros da região.
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Mesmo com o trabalho iniciando em 20 de julho, os produtores acreditam que a decisão seguirá a mesma ordem da polêmica sobre a demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.
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Cabe ao nosso Blog encorajar os verdadeiros ruralistas a lutarem em defesa de suas propriedades e jamais caírem na armadilha da política do "ceder para não perder".
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Fonte:http://www.aquidauananews.com/
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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Garantia de segurança jurídica...

...para se obter a paz no campo
Deputado exige marco regulatório do STF sobre demarcação de terras indígenas
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O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a publicação do acórdão com a decisão sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima.
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O parlamentar catarinense quer ter acesso às 19 decisões que devem servir de marco regulatório para futuras demarcações de áreas indígenas no País.
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Para alcançarmos a verdadeira paz no campo, é preciso que tenhamos garantida a segurança jurídica e os argumentos usados para que o STF chegasse à referida decisão”, argumentou o deputado.
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Fonte: Boletim Informativo do Deputado Valdir Colatto- 16 de julho de 2009
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REGRAS CLARAS SOBRE...

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...Amazônia Legal
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Os produtores de Mato Grosso querem discutir a expressão Amazônia Legal e regras claras para as ações desenvolvidas naquela área.
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Do contrário, corre-se o risco de serem tomadas ações sem nenhuma consistência científica no Estado, segundo Vicente Falcão, da Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso).
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Pelo menos 18 milhões de cabeças do rebanho bovino de Mato Grosso, que soma 26 milhões, estão no bioma amazônico.
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São 71 mil propriedades e 29 indústrias frigoríficas na área, com capacidade de abate diário de 23,6 mil cabeças, segundo o Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária).
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Um boicote à carne da região traria perdas para toda a cadeia e para o Estado, diz a Acrimat.
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É proibido produzir

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Brasil engata marcha-à-ré
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Kátia Abreu
A produção de alimentos é expressamente proibida em 71% do território brasileiro, de acordo com o Código Florestal que está em vigor.
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É isso mesmo que você leu: pela letra da lei sobre a fatia de 29% do País para as cidades, a infra-estrutura e a produção. Você duvida? Vá à página da EMBRAPA na internet e clique no estudo do professor Evaristo Miranda.
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Confira os números. Captados pelo olho do satélite, os dados são insuspeitos, embora pareçam inacreditáveis.
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Ao manter uma legislação que transforma 71% do País em área de preservação, sem infra-estrutura e sem capacidade de produção, o Brasil não estaria abrindo mão de sua maior vocação econômica?
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Tamanha restrição ao uso do território, regra que jamais foi adotada, aceita ou sequer cogitada por outros países, não irá dar marcha à ré no nosso desenvolvimento e condenar à pobreza milhões de brasileiros?
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[...] Para nós, do mesmo modo que é importante preservar o meio ambiente, é fundamental diminuir o número de pessoas que passam fome, aumentar e baratear a produção de alimentos, melhorar a infraestrutura e reduzir a pobreza.
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Fonte: O Globo 16/7/09
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quinta-feira, 16 de julho de 2009

Uma no cravo, outra na ferradura

Direito de propriedade, questão de honra!
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Dois dias após o presidente da FUNAI, Márcio Meira, ter afirmado que a demarcação das terras indígenas é questão de honra, o presidente da FAMASUL, Ademar da Silva Jr., afirma que a questão de honra é o “direito de propriedade”.
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Para tanto, o setor rural cobra que os produtores tenham direito ao contraditório, caso a propriedade seja identificada como área indígena, e ao ressarcimento. “Senão é expropriação”, reitera o presidente da FAMASUL.
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Ceder para não perder ou...

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... lutar para não perder a propriedade?
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João Campos, advogado da Federação das Indústrias dos Mato Grosso do Sul, afirmou que o processo de vistoria e demarcação de terras já trouxe prejuízo para a economia do Estado.
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Segundo ele, das 75 usinas que queriam se instalar no Estado, 30% (cerca de 20) não concretizaram a vinda. Para Campos, a maioria que compõe os 30% não se instalou em municípios sul-mato-grossenses devido ao processo de demarcação.
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Na região Sul, durante recente reunião entre produtores no Sindicato Rural de Ponta Porã, os fazendeiros refutaram qualquer possibilidade de indenização. Eles não concordam com a desapropriação de terras em benefício de indígenas.
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Os produtores cobram respeito a determinação da Justiça de aviso prévio de 10 dias aos proprietários antes das vistorias nas fazendas da região. Na previsão deles, o assunto só será definido no Supremo Tribunal.
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Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/
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Puccinelli ameaça FUNAI

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E cobra informações
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... O governador André Puccinelli diz que vai reagir caso a Funai não cumpra imediatamente o acordo de repassar informações detalhadas sobre a retomada dos estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
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O trabalho deve recomeçar no dia 20 e Puccinelli reclama que não recebeu qualquer solicitação prévia. A transparência foi assumida pela FUNAI em reunião em Brasília. ”Teriam de repassar o cronograma dos trabalhos”, cobra o governador que avisa: “assim vamos perder a confiança na FUNAI”.
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Puccinelli fala em nome da classe produtora que deseja ter em mãos o roteiro das equipes formadas para o estudo, os nomes dos integrantes e a localização e abrangência das áreas em questão.
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Mato Grosso do Sul é apontado como “bola da vez”, na polêmica disputa de terras entre índios e fazendeiros. Depois de Raposa/Serra do Sol, as atenções do governo federal se voltaram para a região sul do Estado.
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De um lado, índios guaranis manipulados, de outro proprietários rurais pioneiros possuidores dos títulos das áreas cobiçadas pelos radicais defensores das nações indígenas dentro do Brasil.
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Note o leitor que a maior parte dos títulos dessas terras são da era Vargas
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Este BLOG levanta uma questão sobre a matéria acima: - De que adianta informação se o que está sendo contestado é o direito de propriedade dos atuais donos das terras?
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A brigar ou reagir, vale a pena brigar ou reagir por uma questão de princípio e não por mera casuística como informar ou não quando os estudiosos chegam, quantos vão proceder o estudo, em que lugares irão...
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Sem dúvida, são pontos que talvez possam interessar a administração estadual, mas não resolverá a questão de fundo!

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Fonte:http://www.campogrande.news.com.br/

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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Quilombo de 1937?!

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Como pode?
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A Justiça Federal autorizou ao INCRA vistoriar imóveis rurais na região de Dourados que já foram certificadas como remanescentes de quilombos.
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A vistoria é uma das etapas do processo de demarcação e titulação das terras reivindicadas pelos descendentes de Desidério Felipe de Oliveira, que se estabeleceu na região em 1937.
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A Justiça fixou multa diária de mil reais para os proprietários que opuserem resistência à entrada dos técnicos do INCRA nas áreas, sem prejuízo da responsabilização penal, por descumprimento de ordem judicial.
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O INCRA já havia tentado iniciar os trabalhos em maio, ocasião em que os técnicos foram impedidos pelos proprietários de entrar nas áreas.
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Na decisão, o juiz federal Massimo Palazzolo enfatiza que "os proprietários (...) opuseram óbice injustificado a um exercício de poder de polícia exercido pelo requerente".
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Ele citou o decreto 4.887/03, que autoriza o órgão a ingressar nos imóveis objeto de estudos para eventual desapropriação, mediante comunicação prévia. A PF dará suporte aos técnicos.
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Fonte : http://www.campogrande.news.com.br/
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De bolsa em bolsa, vamos chegar aos...

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"Bolsões" de pobreza
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Uma comitiva de MS composta por autoridades, ruralistas e movimentos sociais será recebida hoje no Ministério da Justiça para discutir a demarcação de terras indígenas no Estado. O presidente da FUNAI deve comparecer. Já o governador André Puccinelli preferiu ficar em Campo Grande.
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A reunião pretende chegar a um acordo que possibilite a demarcação de terras no Estado. No primeiro encontro, no dia 23 de junho, o MJ informou que a União estaria disposta a indenizar os ruralistas que tivessem suas terras definidas pelos estudos antropológicos como indígenas.
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Porém, tal iniciativa não pôs fim à preocupação da classe ruralista e nem dos prefeitos dos municípios que devem ser atingidos pelas demarcações. Quem fala pelos municípios é o presidente da Associação dos Municípios, o prefeito de Terenos, Beto Pereira.
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“Se houver demarcações na proporção que está se desenhando os municípios vão acabar se inviabilizando administrativamente, pois haverá queda de receita. As demarcações vão gerar novos bolsões de pobreza”, comentou o prefeito ainda no aeroporto quando embarcava para a Capital Federal.
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terça-feira, 7 de julho de 2009

Desmatamento da Amazônia

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Economista
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defende benefícios
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“Você acredita que a destruição da Mata Atlântica teve impactos tão grande assim para o clima? Que o clima ficou insuportável? Valeu a pena desmatar São Paulo, não valeu?”, indaga. “Você já ouviu falar que os americanos vão deixar voltar com as pradarias e deixar de plantar soja? A Europa era totalmente coberta com floresta. Eles vão recuperar isso?”
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Ainda há muito espaço para o desenvolvimento da agricultura na Amazônia e, enquanto ela trouxer riqueza e desenvolvimento, não deve ser impedida, ainda que cause algum desmatamento.
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A posição, que provavelmente não agradará a muitos ambientalistas, é defendida pelo economista e pesquisador do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), Eustáquio Reis, que há mais 20 anos estuda a região.
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Segundo Reis, “as pessoas tendem a apontar os custos do desmatamento, mas poucas vezes apontam que as atividades que geraram desmatamento podem gerar benefícios também”.
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Ele acredita que o avanço da agropecuária sobre a floresta será contido naturalmente pela valorização da terra, na medida em que a colonização avançar, e que, mesmo sem restrições impostas pelo governo, a floresta não será totalmente devastada como apregoam alguns ambientalistas.
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“Daqui a algum tempo vai ficar muito caro desmatar”, defende, lembrando ainda que nas zonas centrais da Amazônia chove demais para que culturas como a soja possam ser instaladas. “Este tipo de cultura precisa de três meses de seca por ano”, diz.
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O país não deve e nem pode abrir mão de seu território amazônico para gerar riqueza e trazer importantes divisas estrangeiras, resultado das exportações de produtos agrícolas. “Vamos viver de vender castanhas?”, pergunta (a castanha é um dos principais produtos extrativistas da região).
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Tampouco a criação de um mercado de créditos de carbono, com o qual se pagaria para manter a floresta em pé e em torno do qual há crescentes discussões, parece convencer o pesquisador. “Não há ninguém que vai pagar pelo carbono da floresta o que vale um hectare de soja”, afirma.
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Isso não significa que Reis seja favorável ao desmatamento indiscriminado. Segundo ele, é importante haver restrições, zoneamentos e reservas que protejam a floresta em certas regiões.
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A pecuária, em sua opinião, é um problema porque pode ser praticada em qualquer parte da Amazônia, inclusive onde há chuva o ano inteiro. “Os pecuaristas usam muita terra para a quantidade de gado que têm”, aponta, defendendo um aumento da produtividade.
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De qualquer forma, acredita, uma devastação que cause uma catástrofe climática não deve ocorrer.
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Fonte: http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1220758-16052,00.html
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Ecologia e vagabundagem

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x Meio de vida
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Rousseau fará da vagabundagem um meio de vida. Terá imitadores em todo o mundo, como Beethoven, que andará diuturnamente pelos bosques e campos nos arredores de Viena em busca da inspiração que, no fundo, ele acreditará encontrar exatamente por ser “da natureza”.
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A propósito da insistência de Rousseau sobre o "natural”, Voltaire dirá que nunca, em tempo algum, um homem “pôs tanto engenho em querer nos converter em animais".
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Pode-se conjeturar que foi justamente a sua preocupação antropológica um dos trunfos com que argumentará em favor de um “novo contrato social”: como acentuam muitos comentaristas.
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Por várias razões, pode-se-lhe conferir toda uma atitude nova em face de temas que, no futuro, redundarão e justificarão, por exemplo, a preocupação ecológica.
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O mito do “bon sauvage” deve ter contribuído não pouco para o historicismo de um Karl Marx!
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Sob todos os títulos, Jean Jacques Rousseau parece ter sido um dos mais conseqüentes codificadores de todo um acervo de idéias geradas longamente no Ocidente em torno de um almejado e possível retorno ao socialismo primitivo.
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Fonte: A MUSICA NA REVOLUÇÃO FRANCESA – Enio Squeff– L&PM Editores S.A., S.P.- 1ª edição, 1989, pp. 27 – 28)
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Questão ambiental...

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Planeta melhor
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Essa pergunta foi a vencedora em um congresso sobre vida sustentável.
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"Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos...
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...Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"
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Precisamos começar JÁ!
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Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta aonde vive...
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Agropecuaristas: É proibido produzir

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A agricultura será proibida
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O cientista Evaristo Miranda, diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite, entregou ao presidente Lula no início de 2009 o resultado de uma longa pesquisa encomendada pelo próprio governo.
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Ela diz que “em termos legais, só 29% do País seriam passíveis de ocupação agrícola”.
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Por que isso? - Porque, segundo as conclusões do relatório, 71% do País estão legalmente destinados a minorias ou a outras prioridades, como proteção e preservação ambiental.
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O documento diz, especificamente, que as medidas de proteção colocam na ilegalidade grande parte da produção de arroz gaúcho, paulista e maranhense. Também a de café em São Paulo, Minas, Bahia e Paraná.
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E mais: De gado, no Pantanal. De maçã e vinho, no Sul. De búfalos, em praticamente toda a região Norte. E situações semelhantes atingem a soja, cana-de-açúcar, citricultura, tabaco.
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O próprio Miranda avisa: “A agricultura será proibida”. (Fonte: OESP, 21/01/09/Direto da Fonte/Postado por GPS do Agronegócio).
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O referido estudo da EMBRAPA dirigido por Evaristo de Miranda e intitulado O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL está disponível na internet - http://www.alcance.cnpm.embrapa.br/
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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Produtores rurais criminosos?



xAmbientalismo:

graus de amor à natureza

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Desde seu advento, o homem não apenas admira, mas tem verdadeira paixão pela natureza no seu estado puro.



Afinal, ninguém pode ser contra o meio ambiente. Acabe com o natural que ele voltará ao galope. Mas, caso essa natureza tivesse permanecido intocada pelas mãos humanas, o mundo não suportaria, por exemplo, sua atual população.

Com efeito, podemos imaginar graus nesse amor à natureza. Aqueles que a amam mais procuram estar mais próximo dela, como os produtores rurais que nela vivem e trabalham por eleição e não por se tratar de sua única opção.

Pode acontecer que, no afã de produzir cada vez mais e sem pleno conhecimento de causa, eles acabem por danificá-la.
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Se de um lado eles são os responsáveis diretos para que a população não morra de fome, dando-lhe abundância de alimentos, matéria-prima e energia com baixos preços, de outro, podem cometer – enquanto seres humanos – erros não intencionais, seja por ignorância, falta de orientação, ou ainda perante a complexidade das leis vigentes e até mesmo de oportuna fiscalização.
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Diante de tal quadro, os ruralistas quando erram devem ser considerados criminosos?


Ante as infrações ambientais, parte da culpa deveria ser assumida pelo Estado que ao promulgar leis – tanto no âmbito federal, estadual e municipal – criou uma parafernália de normas injustas e em constante modificação, mesmo quando já em vigor, penalizando sempre com multas exorbitantes o ruralista, ademais de exigir dele, entre outras imposições, a reparação dos danos causados.
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sábado, 4 de julho de 2009

Mostre o cartão vermelho ao Ministro

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Minc pede desculpas aos deputados, mas
não aos agricultores

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Minc chamou os ruralistas de “vigaristas”. Diante da ofensa, o mínimo que se poderia esperar era não apenas o pedido de desculpas, mas a reparação do dano moral causado. Isso ele não fez.
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A cada fala do ministro, a classe produtora fica mais estarrecida.
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O ministro costuma dizer que apóia a agricultura familiar e que já fez acordo com ela.
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Entretanto, tal acordo não foi feito com verdadeiros agricultores, mas com os chamados movimentos sociais da Contag e da Fetraf, fiéis teleguiados do MST e da Via Campesina.
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A agricultura familiar que trabalha e produz é aliada do agronegócio, com o qual convive em harmonia.
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O ministro Minc não revogou nenhum dos Decretos-Lei, Portarias e outros atos administrativos com os quais o seu Ministério persegue a classe ruralista.
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O ministro afirmou ter feito acordos com governadores, associações de classe e federações. Contudo, ele não retirou sequer uma vírgula do entulho ambientalista persecutório!
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Nos tais acordos, Minc impôs aos seus interlocutores a proibição de comercializar todo e qualquer produto que não tiver o selo de manejo sustentável!
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Enquanto isso, o IBAMA continua sua rotina de autuação, embargo, fiscalização, leilão de bens e mercadorias apreendidas, e, sobretudo, aplicando multas milionárias...
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Afinal, o que deseja o ministro? A luta de classes maniqueísta que qualifica de ruim o verdadeiro produtor rural e de bom o ambientalista radical?
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xProteste! Mostre seu descontentamento! Mostre já o cartão vermelho ao ministro Carlos Minc!

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Envie seu protesto imediatamente e não se esqueça de repassar para toda sua lista.
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Se você for ruralista, clique aqui ou acesse:
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Se não o for, mas quiser protestar, clique aqui ou acesse:
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Ministro Minc, defenda a paz no campo e
respeite o ruralista brasileiro!

Senhores Parlamentares da Frente Agropecuária,
corrijam a legislação vigente! Garantam o direito de propriedade e o direito de produzir!


Depois de dirigir à classe rural palavras insultantes, o Ministro Minc pediu desculpas aos deputados, mas não aos produtores rurais. Tampouco retirou uma vírgula dos Decretos-Lei, Portarias e outros atos administrativos com os quais o seu Ministério persegue a classe rural.

Com efeito, o nosso produtor rural dedica-se de sol a sol junto de seus empregados braçais na árdua tarefa de tirar do solo os recursos e os alimentos para a população brasileira. Ele não pode e nem aceita ser tratado como vigarista ou criminoso.

Graças ao seu trabalho, o Brasil ganhou o respeito do mundo civilizado. A lavoura foi e continua sendo a alavanca de nossa prosperidade, fato que se tornou notório ao mundo inteiro. De onde nossa reputação de terra da fartura, condizente com a de terceiro maior exportador mundial de grãos.

O homem do campo não compreende e não aceita que o ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, pouco tempo depois de escandalizar a opinião pública participando de uma passeata pela liberação da maconha, ainda suba em um carro de som para atacar e agredir com ofensas soezes os ruralistas brasileiros.

Fazendo uso da velha e surrada luta de classes marxista, vem ele assim prejudicando o homem do campo, ao tentar jogar pequenos contra grandes, como se um não dependesse do outro para o crescimento harmonioso do Brasil. Ao ruralista, nenhuma objurgatória foi poupada. Até de escravidão!

Não, Senhor Ministro, nosso trabalhador é livre e amante da terra onde labuta. Se existe escravidão, ela se encontra nos assentamentos da Reforma Agrária, transformados em favelas rurais. Ali grassam a miséria, a submissão impiedosa, a privação da liberdade e qualquer perspectiva de progresso.

Com simples normas e portarias emanadas de Brasília, nossos dirigentes muitas vezes têm jogado na ilegalidade imensas áreas produtivas de nosso território para, em seguida, passar a criminalizar seus proprietários com ameaças de desapropriação.

Assim, encontram-se na ilegalidade: grande parte da produção de arroz de várzea no RS, SP e MA; de búfalos no AM, AP, PA e MA; do café em SP, MG, PR e BA; da maçã em SC; da uva e do vinho no RS e SP; da pecuária no Pantanal; da pecuária leiteira em MG, SP, RJ e ES; da cana-de-açúcar em SP, RJ, MG e NE.

Na mesma situação se acham: reflorestamentos em MG, SP, MA e TO; pecuária de corte em grande parte do Brasil; citricultura em SP, BA e SE; irrigação no NE; mandioca no NE e AM; tabaco em SC e BA; soja em MT, MS, GO, SP e PR, entre os casos de maior impacto social e econômico.

De acordo com a EMBRAPA, somadas as Unidades de Conservação (UCs), as Terras Indígenas (TIs), a Reserva Legal, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Disponibilidade de Terras Legalmente Agricultáveis, 75% das terras do território brasileiro estão simplesmente “congeladas”!

Excelência, os dados publicados pela EMBRAPA mostram que o Brasil vai se tornar inviável num futuro próximo. De grande produtor e exportador mundial, passará a grande importador de alimentos.

Na esperança de que isto não ocorra, subscrevemos este abaixo assinado, certos de que V. Exa. tudo fará para reverter este tenebroso futuro que nos ameaça.

Campanha Paz no Campo

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Verde: a cor nova do comunismo


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O que a nossa mídia não vê...


Em Nova York, centenas de cientistas “realistas” acham absurdo o homem poder controlar o clima.

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“Al Gore esteve nos enganando esse tempo todo! Isto é achincalhante!”, exclamou o deputado americano Dana Rohrabacher, da Califórnia, diante dos depoimentos de perto de 400 cientistas “realistas” reunidos em Nova York.
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Eles participaram da 3ª Conferência Internacional sobre a mudança climática visando responder com equilíbrio aos exageros do ecologismo catastrofista.
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Julgaram por oportuno publicar uma refutação dos mitos climáticos num livro de 880 páginas: “Climate Change Reconsidered: The 2009 Report of the Nongovernmental International Panel on Climate Change (NIPCC)”.
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O relatório é uma resposta a agenda climática extremista do presidente Obama para a conferência de Copenhague, em dezembro próximo.
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Essas assembléias promovidas pelo The Heartland Institute e outros “think tanks” e grupos “realistas” do Ocidente, Japão e Austrália não tiveram quase cobertura na mídia brasileira.
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Joseph L. Bast, presidente do Heartland Institute sublinhou: “Se V. abre seu jornal, liga sua TV, provavelmente verá alarmismo catastrofista global e só isso”.
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“Como é que você pode controlar o clima?”, perguntou argutamente o professor Bob Carter, da Universidade australiana James Cook.
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“Pretender que alguém possa controlar a natureza e regular os ritmos do clima, sobre tudo quando sequer somos capazes de predizê-lo corretamente, é algo patentemente absurdo”, disse Cook.
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De fato, só um Deus Criador do Céu e da Terra é capaz de controlar o clima.
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O catastrofismo ecologista reedita a historinha da criança impotente que pretende frear o mar construindo muralhas de areia. E, ainda depois choraminga porque não está conseguindo...
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Fonte: (Blog) Verde: a cor nova do comunismo.
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quinta-feira, 2 de julho de 2009

Índios X proprietários rurais

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Quem iniciou a confusão no
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Mato Grosso do Sul?
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Por determinação direta de Lula, o general Jorge Armando Félix esteve em Campo Grande recentemente em Campo Grande e Dourados para avaliar a tensão crescente entre índios e produtores rurais.
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Durante sua visita de dois dias, ele se reuniu com deputados, com o governador André Pucinelli, autoridades militares e representantes indígenas. O general salientou que o governo federal busca solução pacífica para o problema.
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Na semana anterior à visita do general ao Mato Grosso do Sul, o governador havia ido a Brasília para discutir as demarcações no Ministério da Justiça.
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Ao voltar, Pucinelli disse a jornalistas que não vai aceitar "expropriação" de propriedades para serem convertidas em reserva indígena.
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De acordo com suas informações, as terras reivindicadas pelos índios são terras tituladas pelo Estado, com a validação da União. Se o governo quiser dá-las aos índios deverá pagar por isso, afirmou.
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O temor do governador e dos proprietários rurais é que se repitam no Mato Grosso do Sul os fatos ocorridos na Raposa/Serra do Sol, onde os produtores rurais não receberam nada pela terra.
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REIVINDICAÇÃO
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No encontro em Brasília, Pucinelli reivindicou que a discussão conte com a participação de representantes de agricultores e pecuaristas e também dos prefeitos das cidades atingidas pelas medidas.
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A tensão no Mato Grosso do Sul começou a aumentar no ano passado, quando o governo federal editou várias portarias determinando a realização de estudos antropológicos, para verificar as terras reivindicadas pelos indígenas.
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Após a demarcação de Roraima, a questão das terras do Mato Grosso do Sul é apontada como o grande desafio do governo federal na área indígena.
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De acordo com ONGs e religiosos que apoiam os índios, a falta de terras estaria levando a um genocídio, com altos índices de suicídio e de mortalidade infantil.
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Do outro lado, produtores rurais afirmam que foram incentivados pelo governo a ocupar a região em décadas passadas e que receberam títulos.
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OESP, 02 de Julho de 2009
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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Energia eólica:


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Por que tanta restrição?

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Para nenhuma outra fonte de geração de energia o Governo Federal impôs condições e limites de capacidade de máquinas e equipamentos. Só para a energia eólica.

Por que tal discriminação? Por que tanta restrição?
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Estas foram as perguntas mais ouvidas no Fórum Nacional Eólico Carta dos Ventos realizado em Natal, em meados de junho p.p..
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É uma intervenção descabida do Estado em um assunto da economia interna das empresas, que devem estar livres para decidir sobre a potência e a classe do aerogerador que usará nesta ou naquele sítio eólico”, comentou o executivo de um grande grupo europeu com negócios crescentes no Brasil na área de geração da energia eólica.
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Esse grupo, caso queira instalar uma fábrica de aerogeradores no Brasil, terá de limitar sua potência a 2MW; e para importar máquinas e equipamentos, terá de pagar 14% de Imposto de Importação.
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Isso é veneno também na veia das empresas brasileiras que desejam investir no setor, mas é dopping potente para as duas únicas empresas, ambas estrangeiras, que já têm fábricas no Brasil.
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Por isso, empresários daqui e do exterior e os governos estaduais, principalmente os nordestinos, farão pressão sobre o Palácio do Planalto para que o Ministério de Minas e Energia refaça sua Portaria Ministerial 211/09 que impõe as referidas restrições.
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Blog: Será que o Governo aposta no atraso de energia para manter a população pobre e dependente da Bolsa eleitoral?
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Diário do Nordeste (Fortaleza) 19/6/09
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