terça-feira, 30 de agosto de 2016

A Reforma Agrária e a Esfinge de Gizé



A Reforma Agrária e a Esfinge de Gizé
 Gregorio Vivanco Lopes 
Na Colômbia, uma das exigências dos guerrilheiros marxistas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para assinar o acordo de paz com o governo foi que este impusesse ao País uma reforma agrária. O que foi pronta e inexplicavelmente aceito pelo presidente Juan Manuel Santos!
Não vamos analisar aqui o quanto esse acordo favoreceu os guerrilheiros de todos os modos. No final do governo de Álvaro Uribe, anterior presidente, as Farc estavam a ponto de sofrer uma humilhante derrota. A ascensão de Santos ao poder foi para a guerrilha uma tábua de salvação, e para as esquerdas marxistas internacionais um desafogo e uma vitória. Políticos e religiosos de esquerda no mundo todo saudaram a realização desse acordo que salvava as Farc.
A partir de agora os guerrilheiros poderão, em nada renunciando a seus princípios marxistas, participar ativamente da política colombiana, sem pagar o justo preço por seus crimes, mortes, estupros, destruições, sequestros inclusive de crianças, que obrigaram pobres camponeses a frequentes êxodos internos na Colômbia para fugir das ameaças. Compensação às vítimas? Nem falar. O governo que a faça se quiser.
Mas não é esse o nosso tema, no momento. Vamos nos ater à Reforma Agrária. Aliás, no Brasil, o governo Temer tem ameaçado com o retorno da Reforma Agrária. A julgar pelo noticiário que vem sendo publicado a respeito, tratar-se-ia apenas de entrega de títulos de propriedade a assentados, e de auxílio à produção. Infelizmente não se levanta o problema das injustiças havidas em muitas dessas desapropriações forçadas, nem se fala em reparação. Pelo menos – sempre segundo o noticiário – a Reforma Agrária do presidente Temer não seria expropriatória como a propugnada pelo PT.
Será mesmo? Por que então usar o rótulo Reforma Agrária, que traz consigo a ideia de desapropriações injustas (leia-se roubo de propriedades pelo Estado), sob pretexto de ajudar camponeses sem terra, mas que na verdade virou um chamariz para comunistas e oportunistas, com a consequente formação de favelas rurais que nada produzem? Sem falar no incentivo e proteção que tem sido dado, contra toda lei e todo bom senso, aos invasores das propriedades rurais, que atuam como um câncer social, encobertos pela mídia de esquerda com as gazes cor-de-rosa da denominação “movimentos sociais” (leia-se MST, CPT e outros que tais).
 A marcha da bêbada

Há muito que as esquerdas de todos os matizes vêm procurando afanosamente fazer avançar a Reforma Agrária, mas são numerosos os obstáculos que encontram. O povo brasileiro, ao menos em parcela muito considerável, é suficientemente inteligente e atilado para não se deixar levar pela onda. Assim, a Reforma Agrária tem caminhado ingloriamente aos trancos e barrancos, não raro tropeçando num calhau ou detendo-se ante uma serrania, desde os tempos de João Goulart, passando pelo Estatuto da Terra, pelo PNRA de Sarney, pela frustrada radicalização agrária da dupla Lula-CNBB que incentivava o descabelado projeto revolucionário de Plinio de Arruda Sampaio; para citar só os lances mais conhecidos.
A investida da Reforma Agrária nestes últimos anos pode ser comparada ao cambalear de uma bêbada, que ora dá uns passos rápidos e incertos para frente, ora anda em ziguezague, ora tromba com um poste, ora se cansa e para, gingando o corpo.
Se estivéssemos assistindo a um filme, o caminhar esdrúxulo da personagem “Reforma Agrária” não pediria maiores explicações, pois se trataria de uma ficção. O criador de uma cena fantasiosa pode dar-se ao luxo de falar à sensibilidade, sem apresentar justificações racionais. Não estamos, porém, diante de uma ficção, mas de uma realidade. E a uma realidade sombria como é a Reforma Agrária, pode-se aplicar o dito atribuído à enigmática Esfinge de Gizé, no Egito: “Ou me decifras ou eu te devoro”.
 De modo que o leitor atento aos problemas do País, e à repercussão que podem ter sobre sua vida pessoal os desdobramentos indesejáveis dessa situação mal explicada, tem direito a saber o que está acontecendo. Como decifrar o atual agrorreformismo?
No cerne, o direito de propriedade
 A disputa em torno da Reforma Agrária não se resume a um conflito de interesses, em que latifundiários gananciosos querem a qualquer preço defender suas terras, contra pobres que buscam um chão onde plantar. Esse é propriamente o véu que oculta a disputa de fundo. A realidade mais profunda é outra. Consiste ela numa luta em torno do direito de propriedade, direito este originado da própria natureza das coisas, garantido pela doutrina católica, defendido por dois Mandamentos da Lei de Deus (Não roubarás e Não cobiçarás as coisas alheias) e abominado pelo comunismo e pelos socialismos de todos os matizes. Já vituperava o socialista Proudhon (1809-1865) “a propriedade é um roubo”.
A Reforma Agrária, tal como vem sendo concebida no Brasil desde Goulart até Lula (ou Dilma, dá na mesma) é o passo desastroso que o socialismo anseia dar para impor ao País a sociedade sem classes, de tipo soviético, cubano ou chinês, talvez venezuelano.
Goste-se ou não, a Reforma Agrária socialista e confiscatória opõe-se necessariamente às convicções religiosas e de bom senso da maioria dos brasileiros. O igualitarismo marxista colide de frente com a doutrina católica. Por mais que teologias da libertação, progressismos, esquerdas católicas façam malabarismos sem fim para conciliar o inconciliável, a verdade é essa.
 Soube vê-lo com agudeza de vistas ímpar Plinio Corrêa de Oliveira. Foi mesmo um dos pontos salientes de sua vida pública a luta contra o agrorreformismo anticristão. E essa luta marcou a fundo o Brasil. De tal modo que até hoje a Reforma Agrária é vista entre nós com justa desconfiança, e o socialismo igualitário encontra nessa atitude da opinião pública um obstáculo difícil de transpor na marcha para cubanizar ou venezualizar o Brasil.
 Não podendo caminhar de modo retilíneo e às claras, ensaia ela a marcha da bêbada, cobre-se de véus e de pretextos, usa a violência do MST e a brandura de governos cúmplices ou lenientes. Tudo na esperança de, em certo momento, dar o bote e alcançar seus objetivos.
 Tal atitude de justa desconfiança da opinião pública brasileira diante da Reforma Agrária revela, até certo ponto, que para ela o enigma da maldosa esfinge foi decifrado. E, com isso, o Brasil não foi devorado pelo agrorreformismo, a não ser parcialmente. Ao menos por enquanto.
 Esperemos que o atual governo tenha presente essa situação. 


Reforma Agrária, Meio ambiente e Relações com os chineses


DEPOIS DO IMPEACHMENT
Péricles Capanema

Dissolve-se o clima festivo das Olimpíadas e a vida quotidiana retoma seus direitos. O que nos espera? O que aguarda o Brasil? João Domingos, jornalista, questionou o senador Lindbergh Farias sobre as manifestações populares pró-Dilma. “Não estamos mais conseguindo mobilizar ninguém”, admitiu o petista. João Domingos foi até Miguel Rossetto, o mais próximo conselheiro de Dilma e indagou por que havia sido relativamente fácil afastar a Presidente: “Por que não temos 10% de apoio. Não temos as ruas”. Alvejou ao constatar o óbvio: “Porque os golpistas têm mais força do que nós”. Dizem os espanhóis, la confesión de parte, relevo de pruebas.

Convém recordar que a enorme impopularidade da administração petista decorreu da queda do padrão de vida, da carestia, do desemprego crescente. Veio ainda da sensação de roubalheira generalizada. Os senadores favoráveis ao impeachment, provavelmente mais de 54, ao votar NÃOterão em vista apenas os crimes de responsabilidade. Seu olhar se fixará também no destruidor conjunto da obra petista.
Tudo o indica, Dilma será esquecida e logo respiraremos outra atmosfera, cada vez menos relacionada com o clima anterior.
*       *       *
Provavelmente o governo novo terá até dezembro de 2018 para executar seu programa. Se o TSE reprovar as contas de campanha da chapa Dilma-Temer antes de 31 de dezembro próximo, o que é difícil acontecer, o presidente terá o mandato cassado, assumiria Rodrigo Maia e em 90 dias haveria nova eleição presidencial. 
Se a referida condenação do TSE acontecer após 31 de dezembro próximo, mesma situação, mas, em eleição indireta o Congresso elege outro presidente. Nesse caso, o provável é a eleição de alguém com programa de governo parecido ao de Temer. O rumo pouco mudaria.
*       *       *
Agora, o decisivo. Na atmosfera renovada, qual a proporção de oxigênio, qual a de gases tóxicos? Claro, são suposições; caminhamos longe das ciências exatas, pisamos o volúvel terreno das realidades humanas. A anunciada política econômica desperta esperanças. Há intenção confessada e gestos favoráveis à menor intervenção do Estado, estímulo à livre iniciativa, amplo programa de privatizações, seriedade no manejo das contas públicas. 
Para levar adiante tais objetivos, foi escolhida equipe de gente conhecida e testada, competente. Ademais, está a postos um time de articuladores políticos com condições de viabilizar a aprovação das medidas necessárias e amargas no Congresso. Haveria freio no aumento dos gastos públicos e a retomada ascensional da atividade econômica, com fundamentos razoavelmente sólidos, presságio de anos de crescimento.
Tudo aqui é esperança? Infelizmente, não. De pronto, preocupam três pontos xodós da esquerda: reforma agrária, meio ambiente e relações com a China, tumores de estimação, tocados com temor reverencial na mídia e no público em geral.

Reforma Agrária

O governo federal faz circular a ideia de que o ministério do Desenvolvimento Agrário será recriado. É gesto simbólico de mau agouro. Pior, aproxima-se da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade). O governo recebeu em palácio com grande publicidade seu dirigente Carlos Lopes, que exigiu a aceleração da reforma agrária. Pleito histórico dos comunistas e de suas linhas auxiliares, esta tem sido no Brasil um poço sem fundo para torrar dinheiro público, foco de agitação, roubalheiras e incompetência, em nada contribuindo para melhorar a situação dos pobres. É infecção que afugenta investidores, atemoriza fazendeiros e prejudica e produção.
No dia 22 de agosto, tira-gosto do que vem por aí, baderneiros da FNL e de outros movimentos subversivos invadiram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário em Brasília. Quebraram vidros, destruíram armários. No mesmo dia, aproximadamente 300 agitadores da FNL invadiram a Fazenda Esmeralda, em Duartina. Eles reclamam mais rapidez nas desapropriações e na reforma agrária. Esse namoro com agitadores não conseguirá novos aliados nem popularidade; pelo contrário, afastará amigos atuais e potenciais.
Em fevereiro do corrente ano, o mencionado Carlos Lopes, agora próximo ao governo federal, foi um dos dirigentes do Carnaval Vermelho. A agitação ocupou prédios públicos em dez Estados. Seus líderes exigiam assentamento imediato das famílias acampadas, imissão na posse das áreas já desocupadas, demarcação imediata das terras indígenas, extinção da PEC 215 (transferição do Executivo para o Legislativo a decisão sobre remarcação de terras indígenas), reconhecimento dos quilombolas e de seus territórios. Em outras palavras, a pauta da esquerda mais radicalizada do PT, na prática passos no trajeto já enveredado por Venezuela e Cuba rumo à miséria extrema.

Meio ambiente

Michel Temer entregou o ministério do Meio Ambiente ao deputado Sarney Filho, que já há anos adotou como sua a agenda dos ambientalistas mais extremados. Entre outras tomadas de posição, combateu até o fim a reforma legislativa do Código Florestal. O excesso de legislação ambientalista também prejudica os negócios e a efetiva melhoria da situação dos pobres. Não vou me estender a respeito por falta de espaço.

Relações com os chineses

A China já é o primeiro parceiro comercial do Brasil. Equipes da State Grid e da China Three Gorges, duas gigantes estatais chinesas, estão percorrendo o País para comprar empresas. Têm caixa e possibilidade de escolher negócios. De momento, procuram empresas elétricas, que facilitarão a atuação de companhias chinesas de engenharia e fabricantes de equipamentos. Visam ir empurrando o Brasil para a área de influência da China. Contribuem para o objetivo chinês de enfraquecer os Estados Unidos na região. Com o tempo, o Brasil corre o risco de ser reduzido a inconfessado, mas efetivo, protetorado chinês. Limitados em nossos movimentos, só teremos para garantir nossa independência os Estados Unidos, internamente cada vez mais divididos entre um internacionalismo concessivo e acomodatício e um isolacionismo míope e reducionista, ambas situações prejudiciais aos interesses brasileiros. Sobre tal avanço apocalíptico reina o silêncio. Em muitos é decisivo o temor de retaliações em nossas exportações para a China. Em resumo, faltam prudência e coragem, sobram otimismo e irreflexão em assunto delicadíssimo.
*       *       *

Existem outras preocupações. Como se posicionará o governo na educação, na saúde, no direito de família, política dos gêneros, homossexualismo? Ficam para outra ocasião.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Ministério da Pesca ou mentira de pescador?



Não é possível


Será verdade que Temer vai recriar o Ministério da Pesca, para contemplar o PRB?
Só pode ser mentira de pescador.

O Antagonista

Alegria de produtor rural dura pouco...



Padilha anuncia que Desenvolvimento Agrário voltará a ser ministério



O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi aplaudido hoje (11), ao dizer em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que o Desenvolvimento Agrário voltará a ser um ministério a partir de setembro. Na reforma ministerial feita pelo presidente interino Michel Temer, o número de ministérios foi reduzido e alguns – como o do Desenvolvimento Agrário – transformaram-se em secretarias.

Padilha garantiu que o novo ministério, atualmente abrigado na estrutura da Casa Civil, não vai gerar mais gastos para o governo. Ele ressaltou que a estrutura já existe e que os servidores da pasta já fazem parte do quadro.

A pergunta não é se o renascido Ministério do MST vai gerar mais gastos. A pergunta é se o Ministério vai continuar bombeando recursos público para o MST invadir propriedades do agro e criar problemas para o próprio Temer.

Marcelo Camargo/Agência Brasil




terça-feira, 9 de agosto de 2016

O PT continua aprontando! Até quando?


Projeto de Lei tenta livrar MST do enquadramento em Organização Criminosa#Orcrim


Deputado Patrus Ananias

Segue a reação contra a decisão do Juiz de Goiás que enquadrou um grupo indivíduos ligados ao MST na Lei nº 12.850 que define organização criminosa (veja aqui). 

Na semana passada o Partido Social Liberal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a Lei (veja aqui).

Hoje, um grupo de parlamentares do PT protocolou um projeto de Lei na Câmara para livrar as ações de invasão de propriedades feitas pelos MST e assemelhados do enquadramento em organização criminosa. 

O PT parece o braço político da organização criminosa.

Os Deputados Patrus Ananias, Erika Kokay, Valmir Assunção, Nilto Tatto, Marcon, Padre João e João Daniel, todos do PT, assinam o projeto de Lei nº 5.917/2016. 

O texto acrescenta um parágrafo no art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, com a seguinte redação:

"Esta Lei não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.”

Ou seja, "movimento social" pode cometer crimes porque a causa é justa. 

De acordo com a justificativa do Projeto de Lei os movimentos sociais "são fundamentais e necessários para o funcionamento mínimo das instituições democráticas", portanto, seria "urgente e necessário" diferenciá-los de organização criminosa.

Depois da decisão do juiz de Goiás que enquadrou e determinou a prisão preventiva de quatro integrantes do MST, a Frente Parlamentar da Agropecuária informou que pretende orientar os produtores rurais a buscar o enquadramento do movimento de invasão de propriedade na Lei nº 12.850 (veja aqui). 

O enquadramento das ações de invasão na Lei 12.850 apavorou as bases do MST e assemelhados.
Veja aqui a página da tramitação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil




“O Mundo quis ser enganado por Lula”



O BLOG Implicante publicou ótima matéria que segue abaixo. Por sua vez, o GPS do Agronegócio aproveita o gancho  e sugere que o grande jornal americano da próxima vez dê um título com mais propriedade, pois diria a verdade toda se tivesse estampado:

 “O Mundo quis ser enganado por Lula

“Lula enganou o mundo”, diz The Wall Street Journal, o maior periódico do planeta
O diário norte-americano, que tem a maior tiragem mundial, crava em manchete que o ex-presidente engambelou a todos.
The Wall Street Journal é o maior jornal do mundo, em circulação. Sua tiragem é de 2,378,827 de exemplares (para efeito comparativo, basta dizer que a segunda posição fica com o New York Times, com 1,865,318). Desse modo, é ainda mais emblemática a pancada que Lula recebeu da publicação.
Em artigo de hoje, afirmam que o petista teria passado uma conversa-mole no mundo inteiro. O título é um petardo: “How Brazil’s Lula Conned the World“. Em tradução mais simples, poderia ser: “Como Lula do Brasil enganou o mundo“). Ocorre que eles usam uma flexão de “con”, que tem a ver com o sentido de “confidência” e, desse modo, a referência é mais pesada. Ele teria “traído a confiança”, “ludibriado” mesmo.

O artigo é tardio, mas antes tarde do que nunca.
E aí desfiam aquele rosário que já conhecemos. Parecia uma coisa, era outra. A explosão econômica, prenunciada por matéria de capa da revista The Economist, era uma furada. E asseveram que este é um dos piores países do planeta para quem quiser começar um negócio.
Vale salientar que não se trata de uma matéria tratando genericamente da situação econômica, com explicações contextuais ou algo assim. Nada! É uma crítica DIRETA ao método político da enganação. É uma paulada, mesmo!
Tarde demais, não é mesmo? Ainda assim, antes tarde do que nunca.
Até que enfim o mundo passou a descobrir a verdade sobre o que realmente foram as gestões petistas, para além das lorotas divulgadas lá fora por articulistas ligados ao PT ou à esquerda.


 Fonte: BLOG Implicante

domingo, 7 de agosto de 2016

Governo nada aprendeu e nada esqueceu de "Reforma Agrária"....



Veja o que dizem aqueles que sabem o que é a Reforma Agrária... Depois leia as declarações de nosso presidente interino...



Textos de Che Guevara, Manifesto de Marx e Engels, Liou-Chao-Chi, 

Lenin, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dom 

Tomás Balduino sobre Reforma Agrária...



LIOU-CHAO-TCHI
Secretário Geral do Partido Comunista Chinês
Informe de 14 de junho de 1950

"A Reforma Agrária é uma luta sistemática e feroz contra o feudalismo (...). Seu objetivo não é dar terras aos camponeses pobres, nem aliviar a sua miséria. Esse é um ideal de filantropos, não de marxistas".

CHE GUEVERA
Oeuvre I - Textes Militaires - Maspero, Paris, 1976 pags. 52,53).

"A base das reivindicações sociais que o guerrilheiro deve levantar, será a mudança da estrutura da propriedade agrária. A luta deve se desenvolver continuamente sob a bandeira da Reforma Agrária". 

"... as bases de reivindicações sociais que o guerrilheiro levantará, será a mudança da estrutura da propriedade agrária" .

"A bandeira de luta durante todo esse tempo será a Reforma Agrária".

"As condições em que vá realizar uma Reforma Agrária dependem das condições que existam antes de iniciar a luta e da profundidade  social da mesma. Mas o guerrilheiro, como elemento consciente da vanguarda popular, deve ter uma conduta moral que o acredite como verdadeiro sacerdote da reforma que pretende" .

Manifesto de Marx e Engels, 1848

"Os comunistas podem resumir sua doutrina nesta única expressão: abolição da propriedade privada" .

Lenine

"A palavra de ordem da repartição da terra, difusa na massa, serve a nós comunistas para tornar mais próximo o comunismo".


MST
(Documento básico do MST - aprovado pelo VI Encontro nacional)

"As ocupações e outras formas massivas de luta pela terra, vão educando as massas para a necessidade da tomada do poder e da implantação de um novo sistema econômico: o socialismo!"

 Fernando Henrique Cardoso

(Artigo para o jornal Folha de S. Paulo - 13/4/1997 - "Reforma Agrária: compromisso de todos”)

"A questão agrária não é ... econômica. Ela é sobretudo social e moral" ... "para corrigir estruturas e relações iníquas,  herdadas da época colonial".


Lula da Silva
(O Estado de São Paulo, "Apelo por unidade e ameaça de expulsão", 30/4/2003).

"Não pensem que eu não acordo de madrugada pensando numa Reforma Agrária radical e numa distribuição de renda justa".


Dom Tomás Balduíno
Foi presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT/CNBB
(Folha de S. Paulo, “Stédile elogia presidente e provoca Palocci”, 22/11/2003).

“Pedimos para Deus ajudar o Lula a acabar com as maldições dos transgênicos, do latifúndio, do agronegócio e do trabalho escravo”.


Agora leia:
Temer prepara pacote de reforma agrária para ganhar respaldo popular
GUSTAVO URIBE

DE BRASÍLIA

Na tentativa de criar bandeiras sociais para o atual governo federal, o presidente interino, Michel Temer, prepara um pacote de medidas para a oferta de crédito rural e a entrega de títulos para beneficiados com a reforma agrária.

...
(...) o presidente interino pretende ampliar a oferta de microcrédito a assentados rurais, sobretudo para os que receberão os títulos.

Os financiamentos serão oferecidos para a agricultura familiar pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O montante, no entanto, ainda não foi definido pela equipe econômica.

A ofensiva tem como objetivo dar ao presidente interino maior respaldo popular que o legitime a continuar à frente do Palácio do Planalto, bem como angariar apoio junto a uma parcela da sociedade que costuma se identificar com partidos de esquerda.

Com a mesma intenção, Temer já manifestou a intenção de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendendo a solicitação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, e de acelerar também a política de reforma agrária no país.

Os compromissos foram feitos em reunião, em junho, do presidente interino com o ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

...

Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação do programa de reforma agrária ao identificar cerca de 578 mil beneficiários irregulares.



sábado, 6 de agosto de 2016

Quando a Funai vai parar de promover invasões?



Funai perde recurso e Justiça Federal exige que índios sejam retirados de fazenda

Invasão aconteceu em 5 de junho e conflito terminou com uma morte

RODOLFO CÉSAR / CorreiodoEstado


 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Mato Grosso do Sul) manteve a reintegração de posse da fazenda Yvu, em Caraapó, onde uma pessoa morreu durante conflito entre índios e produtores rurais. A Justiça entendeu que os indígenas invadiram a propriedade rural.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia recorrido de sentença proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, determinando que os índios deveriam sair do local. O grupo invadiu a área em 5 de junho.

A decisão de 2ª instância é de 29 de julho e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O relator do recurso, desembargador Wilson Zauhy, detalhou que Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan comprovou com documentos a posse da fazenda.
"Documentos (...) comprovam a titularidade da propriedade da agravada na área invadida", escreveu na sentença o desembargador. A Funai contestou o registro da terra, alegando que se tratava de "transferência de domínio de validade questionada".
O relator também embasou seu voto no fato de que a demarcação de terra que envolve a fazenda ainda não foi definida pelo governo federal.
"O que se coloca em confronto é de um lado o direito de propriedade da agravada, calcado em certidões do registro imobiliário (...) e de outro a alegação de que a área invadida seria tradicionalmente ocupada por indígenas, amparada tão somente na alegação de existência de processo demarcatório em andamento", analisou o desembargador.
A Funai também mencionou em seu recurso atos de violência contra os índios. O relator concluiu que esses relatos não deveriam ser analisados no mérito da suspensão da reintegração de posse.
A Força Nacional está na região para tentar evitar novos confrontos. Mesmo assim, em 11 de julho, três índios foram feridos por disparos de arma de fogo. Eles estavam na mesma região onde morreu Clodione de Souza, 25 anos, morto na fazenda Yvu.


Notícia cheia de má fé. Isso faz parte da demolição do Brasil!



Conflito por terra ganha força no Brasil com 23 mortes em 2016, diz organização



RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - Mais de 20 ativistas dos direitos à terra foram mortos no Brasil até agora neste ano, com a maioria das mortes associada a conflitos relacionados com atividade madeireira e agrobusiness, mostraram dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta quinta-feira, reforçando a reputação do país como sendo perigoso para ambientalistas.
De acordo com informações da CPT, 23 ativistas foram mortos em 2016 por tentar proteger as florestas de atividade madeireira ilegal, da expansão de fazendas de gado e de plantações de soja.
Ao todo 50 defensores dos direitos à terra foram mortos no Brasil no ano passado, número acima dos 29 de 2014, segundo o grupo Global Witness, sediado no Reino Unido.
Divulgados um dia antes da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, os dados indicam uma onda de repressão contra os defensores dos direitos à terra no maior país da América do Sul, com as populações indígenas particularmente afetadas, segundo ativistas.
“Para muitos visitantes da Olimpíada, o Brasil é sinônimo de florestas vastas, numerosas, e de formas de viver tradicionais”, declarou Billy Kyte, da Global Witness, em comunicado.  
"Mas as pessoas que estão tentando proteger isso estão sendo mortas num ritmo sem precedente.”

(Reportagem de Chris Arsenault)

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Dilma, levanta! ... que o Sarneyzinho chuta as hidrelétricas do Tapajós!


Dilma Rousseff e Sarney Filho enterram aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós

                            Levanta...
 
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                                                                       ... que eu chuto

             Até parece que foi combinado. Nos momentos finais do seu governo, a futura ex presidente do Brasil, Dilma Rousseff aprovou a demarcação de uma terra indígena onde não há índios no Pará. 

             Ontem, o Ibama, sob o comando de Sarney Filho, oficializou o arquivamento da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O argumento: a usina alagaria o território indígena inventado por Dilma.

            O rio Tapajós seria a ultima fronteira hidrelétrica do país, com previsão de cinco usinas. Agora, já era.


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O MST e as notas de R$3,00 !



É mentira! Os sem-terra não foram acusados de terrorismo. Isso é invenção do MST

Movimento distorce decisão da Justiça de Goiás para, uma vez mais, tentar demonizar a necessária Lei Antiterror

Por: Reinaldo Azevedo  03/08/2016 

A imprensa está comprando do MST e vendendo ao distinto público gato por lebre. Por quê? A Justiça de Goiás recorreu à Lei 12.850, que tipifica o crime de organização criminosa, e mandou prender quatro militantes do MST.

Define o Parágrafo 1º do Artigo 1º da texto:

“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”

Foram presos Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges, Natalino de Jesus e José Valdir Misnerovicz. Eles estão ligados ao movimento de ocupação da Usina Santa Helena, na cidade de Santa Helena de Goiás.

Notem: este texto não é para entrar no mérito da justeza ou não das prisões. Posso até tratar do assunto. Mas eu o farei outra hora.
Quero é tratar de uma distorção lamentável. Pautada pelo MST, a imprensa está dizendo que o Ministério Público e a Justiça recorreram à Lei Antiterror para punir os sem-terra. É mentira!
A lei 12.850, que trata das organizações criminosas, dispõe de um Artigo 2º em que se lê:

“§ 2o  Esta Lei se aplica também:
(…)
II – às organizações terroristas, entendidas como aquelas voltadas para a prática dos atos de terrorismo legalmente definidos.” 

Atenção: a Lei Antiterrorismo é a 13.260. Ela é apenas citada na Lei 12.850, destacando-se que também a associação para a prática de terrorismo incorre em organização criminosa.

Pode-se até achar imprópria a prisão dos sem-terra. Reitero que não entro nesse mérito aqui. Mas o fato é que tanto o Ministério Público como a Justiça de Goiás recorreram à lei que tipifica organização criminosa, não à chamada Lei contra o Terrorismo.

Eis aí um dos graves prejuízos que decorrem do fato de a imprensa eleger, muitas vezes, seus heróis e seus bandidos. O MST se inclui, claro!, na primeira categoria. As versões do movimento são sempre muito influentes, incluindo esta, falsa como nota de R$ 3.

Que fique claro: os sem-terra estão sendo acusados de “organização criminosa”, não de práticas terroristas.

A falácia é de tal sorte que, como todos sabem, os movimentos ditos sociais não podem ser enquadrados na Lei Antiterror.