quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Quilombo: confusão criada

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Sobrará para o contribuinte pagar a conta da briga
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O município de Alcântara (MA) voltou a ser alvo de disputa desde que o governo federal autorizou a construção de uma nova base de lançamento de foguetes. O trabalho está parado. Os quilombolas reivindicam a área e exigiram a saída dos trabalhadores, além de bloquear os acessos à região.
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Nós não somos contra a tecnologia. Eles podem encontrar outro lugar mais suficiente para fazer sua tecnologia”, diz João da Mata Sales, presidente da associação dos moradores.
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Estudiosos acreditam que 75% do município pertençam aos quilombolas. Há cinco anos, a demarcação das terras é discutida pelo INCRA. “Ali existem comunidades remanescentes de quilombos, sim. Este é um fato inequívoco”, afirma o antropólogo Benedito Souza Filho.
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Já o juiz federal José Carlos Madeira declarou que “o Estado brasileiro cumpra a Constituição e busque os meios adequados para preservar os interesses das comunidades sem comprometer, por outro lado, o interesse do Estado brasileiro”.
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Roberto Amaral, presidente da Alcântara Cyclone Space, empresa responsável pela construção da nova base de lançamentos, criticou a decisão da Justiça: “Se amanhã o Brasil não tiver um programa espacial, a responsabilidade é dele”.
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Fonte: http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL773137-16020,00.html
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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Descontentes, produtores rurais pressionam FUNAI

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Insatisfação generalizada no Mato Grosso do Sul
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Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul preparam manifestações contra as portarias que demarcaram 1/3 de seu território como reservas indígenas. Em razão da insatisfação generalizada, alguns sindicatos rurais buscam apoio da sociedade para suas mobilizações.
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Uma delas está marcada para o próximo dia 27, em Ponta Porã. O Sindicato Rural pretende reunir quatro mil pessoas e mostrar os prejuízos que o Estado terá com as demarcações. No final da concentração, os interessados poderão fazer uso da palavra.
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Para Roney Fucks, presidente do Sindicato de Ponta Porã, o problema dessas imensas reservas não é só dos fazendeiros e indígenas, mas de todos. Se as demarcações acontecerem da maneira e nas proporções desejadas pela FUNAI, o Estado ficará inviabilizado, pois o órgão estatal não tem sequer projeto de para as aldeias já existentes, imagina para as novas.
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Fucks ainda ressalta que a FUNAI precisa criar projetos para desenvolver e integrar o índio: mecanismos que os levem a viver como todos nós, e os índios, aliás, querem isto. Sem tais condições, virão a depressão, o alcoolismo, a violência nas aldeias.
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Um dos pontos do acordo firmado entre a FUNAI e o Estado é o compromisso de garantir o pagamento pelas propriedades tanto pela terra nua quanto pelas benfeitorias. Conforme a Constituição Federal, não há previsão de pagamento pela terra nua.
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Por sua vez, o governador André Puccinelli, diz não entender como a FUNAI pôde baixar tais portarias, e pergunta: É justo que os produtores tenham suas terras tomadas, terras adquiridas de boa fé e registradas em cartório? O governo federal não está grilando a terra deles?
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Fucks lembra que o Estatuto do Índio prevê a criação de colônias indígenas agrícolas e, inclusive, o governo federal pode comprar terras para esse fim. O governo federal tem ferramentas para fazer isto. Não sei o por que a FUNAI não fazer isto. Vejo interesses escusos de organizações e entidades por trás disto tudo, concluiu.
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Fonte: Jornal A Crítica, 22/09/2008
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segunda-feira, 22 de setembro de 2008

O Brasil para os índios

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Muita terra para pouco índio
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Dados oficiais nos informam que as áreas indígenas já representam 13% do território nacional. Para que o leitor faça uma idéia do que isso representa, são cerca de 1,1 milhões de quilômetros quadrados para uma população estimada em 250 mil indígenas!
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Ou seja, o dobro da área da França (543.965 km2 para 60 milhões de habitantes), ou mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo (248.808,8 km2 com cerca de 40 milhões de habitantes). E tais demarcações parecem estar longe de terminar, pois o governo Lula acaba de anunciar mais 129 até o final do seu mandato em 2010.
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No lufa-lufa cotidiano, e sob um verdadeiro bombardeio de informações, a opinião pública não se dá conta do bem incomensurável que vai escapando de nossas mãos, e sobretudo de nossos corações. Fôssemos apenas nós os atingidos!
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Suas seqüelas atingirão fatalmente nossos filhos e as gerações futuras. Dentre os muitos conflitos que convulsionam o Brasil hodierno, encontra-se a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa.
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E a FUNAI anunciou em julho de 2008 a demarcação no Mato Grosso do Sul, fazendo fronteira com o Paraguai, de novas reservas com quase 12 milhões de hectares de terras férteis e produtivas.
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Diante de cenário tão sombrio, ocorre-nos perguntar: Como e quando surgiu tal revolução tribalista no Brasil? Para onde ela nos conduzirá? A quem aproveitará a quebra da harmonia entre os brasileiros? Não é verdade que todo reino [no caso, uma república federativa] dividido perecerá? A que ficará reduzido o Brasil, caso não haja uma sadia reação a tais políticas?
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Pretendemos dar respostas às perguntas acima paulatinamente através deste Blog.
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Bom selvagem?

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Os neo-missionários e os índios
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Desde o século XVIII, com Rousseau e sua teoria do “bom selvagem”, foi-se criando na mente daqueles que não conhecem de perto a vida dos índios, uma idéia idílica sobre eles: pessoas sadias com uma vida paradisíaca, sem egoísmos e outros vícios próprios das pessoas civilizadas.
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Seriam os silvícolas homens de sentimentos elevados, inocentes, bravos e leais, superando mesmo o tipo humano do cavaleiro medieval. Talvez nem carregassem o peso do pecado original, herança dos filhos de Adão.
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Na realidade, bem diferentes foram os habitantes encontrados aqui na América pelos indômitos descobridores e desbravadores. A História registra que não foram pequenas as dificuldades enfrentadas pelos abnegados – e, muitas vezes – santos missionários.
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Tiveram de convencer os naturais da terra a adotar rudimentos de higiene, a abandonar a poligamia, a prática do infanticídio, a promiscuidade sexual, o costume de atacar outras tribos com o fim de capturar pessoas para fins antropofágicos, a deixar de roubar os bens alheios, incutindo-lhes as noções sobre o direito de propriedade.
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Incontáveis vezes tiveram os desbravadores e missionários que se defender de seus ataques ferozes. Até a nefanda prática da homossexualidade era comum em diversas tribos. E ainda hoje, entre os índios menos aculturados, persistem muitos desses defeitos.
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Apesar disso, foi surgindo na Igreja, após o Concílio Vaticano II, uma corrente missionária que prega o oposto do que ensinava o bem-aventurado Padre Anchieta e seus valorosos companheiros.
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Tal corrente de missionários “progressistas” chega a defender a tese de que os índios não devem ser catequizados, mas, pelo contrário, nós é que devemos aprender com eles.
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Fonte: Dominique Pierre Faga, Índios: Invasões perante o Direito Brasileiro, Diário das Leis, SP
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Agricultura brasileira e aquecimento global

O impacto do aquecimento global
na agricultura brasileira
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Entrevista com os pesquisadores Eduardo Assad da EMBRAPA e Hilton Silveira Pinto.
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Os dois coordenaram um estudo que avalia o impacto do aumento da temperatura sobre a agricultura brasileira.
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http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM869403-7823-O+IMPACTO+DO+AQUECIMENTO+GLOBAL+NA+AGRICULTURA+BRASILEIRA,00.html
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Não bastasse Roraima, agora o Mato Grosso

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Demarcações e identidade nacional
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O voto do ministro Britto, favorável à homologação – e à expulsão dos não-índios da reserva Raposa/Serra do Sol – foi o único proferido até agora, pois outro ministro pediu vista.

Será que, realmente, "o caldeirão étnico em que foi formado o povo brasileiro" não passou de um monumental equívoco antropológico?

Afinal, a atual política de demarcação é a negação do que há séculos se faz no País para possibilitar à população indígena condições de mobilidade social e integração étnica.

O conflito em Roraima não consiste apenas uma disputa de terras entre índios e não-índios. Os indígenas, miscigenados ou aculturados, estão em ambos os lados.

A demarcação daquelas terras, como foi feita, exclui além dos produtores rurais "vindos de fora", índios que de alguma forma se integraram ao ecúmeno nacional.

Não bastasse essa situação de grave conflito, tendendo a tornar-se explosiva, a FUNAI estabelece como prioridade "demarcatória" Mato Grosso do Sul, onde desenvolve estudos sobre cerca de 10 milhões de hectares de áreas férteis, em 26 municípios, por sinal as mais produtivas do Estado.

É claro que o que acontece em Roraima só pode deixar os agricultores de Mato Grosso do Sul muito preocupados. Como essa região concentra aldeias de índios guaranis-caiovás, aqueles produtores rurais só podem ficar em estado de pânico, quando vêem o que acontece em Roraima.


Fonte: Extraído de OESP, Opinião, 21 de Setembro de 2008.
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sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Área a ser demarcada para dois índios


Funai recorre à Procuradoria para proteger 2 índios

Funcionários da Funai em Rondônia pediram ao Ministério Público Federal ajuda para obrigar o próprio órgão indigenista a proteger uma área de floresta no noroeste de Mato Grosso onde vivem os dois últimos membros de uma etnia isolada -os Piripkura.

Os dois índios perambulam por propriedades nos municípios de Rondolândia e Colniza, e sua sobrevivência é ameaçada pela ação de madeireiros, segundo os indigenistas. A região era o principal foco de atuação do esquema de extração ilegal de madeira investigado em 2005 pela Operação Curupira.

Os indigenistas têm pedido à Funai que baixe uma portaria de restrição de uso da área. Esse instrumento visa suspender as atividades de não-índios e é o primeiro passo legal para a realização dos estudos que podem levar à identificação e à demarcação da terra - FSP, 16/9, Brasil, p.A11.
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Fonte: Manchetes Socioambientais

ONU X índios brsileiros

Risco de desintegração política do Brasil

"A adesão do Brasil à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, votada e aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007, constitui verdadeira renúncia do país à soberania sobre as vastas áreas ocupadas pelas comunidades de índios.

“Não se trata de interpretação enraizada em teorias conspiratórias ou com inflexão contrária ao reconhecimento dos direitos que devem ser garantidos aos grupos autóctones. É fato que salta dos termos inequívocos, claros, ostensivos do pacto subscrito por 143 países e destinado a proteger 370 milhões de indígenas.

“É obrigação do Congresso não ratificar o tratado inscrito na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, sob pena de convalidar grave ameaça à desintegração política do país e mostrar-se cúmplice de verdadeira traição nacional", artigo de Josemar Dantas - CB, 15/9, Direito & Justiça, p.2.

Fonte: Manchetes Socioambientais

O QUE OS GOVERNOS MILITARES FIZERAM PELO BRASIL

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Resposta às duras críticas da imprensa [e de uma corrente de políticos] ao período dos militares!

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Este Blog recebeu e divulga a matéria em pauta de Roberto Castilho, Engenheiro de Fortificação e Construção, Rio de Janeiro – RJ – Brasil, Cel (21) 8271–5131:

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– Pegaram o País com o 45º PIB do mundo e, 21 anos depois, entregaram–no aos civis no 10º. lugar do PIB mundial (Estamos há 23 anos sob autoridadecivil e ainda não saímos do 10º lugar).
– Restabelecimento da autoridade por 21 anos.
– Criação de 13 milhões de empregos.
– A Petrobrás aumentou a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de
petróleo.
– Estruturação das grandes construtoras nacionais.
– Crescimento do PIB de 14%.
– Construção de 4 (quatro) portos e recuperação de outros 20.
– Criação da Eletrobrás.
– Implantação do Programa Nuclear.
– Criação da NUCLEBRÁS e subsidiárias.
– Criação da EMBRATEL e TELEBRÁS (antes, não havia 'orelhões' nas ruas,
nem se falava por telefone entre os Estados).
– Construção das Usinas ANGRA I e ANGRA II.
– Desenvolvimento das INDÚSTRIAS AERONÁUTICA e NAVAL (em 1971, o
Brasil foi o 2º maior construtor de navios do mundo).
– Implantação do PRÓ–ÁLCOOL em 1976 (em 1982, 95% dos carros no país
rodavam a álcool).
– Construção das maiores hidrelétricas do mundo: TUCURUÍ, ILHA SOLTEIRA,
JUPIÁ e ITAIPU.
– Brutal incremento das exportações, que cresceram de 1,5 bilhões de dólares
para 37 bilhões.o país ficou menos dependente do café, cujo valor das
exportações passou de mais de 60% para menos de 20% do total.
– Rede de rodovias asfaltadas, passou de 3 mil para 45 mil km.
– Redução da inflação galopante com a criação da Correção Monetária, sem
controle de preços e sem massacre do funcionalismo público.
– Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES.
– Aumento dos cursos de MESTRADO e DOUTORADO.
– INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM.
– Criação do FUNRURAL, a previdência para os cidadãos do campo.
– Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador.
– Criação do FGTS, PIS, PASEP.
– Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos).
– Duplicação da rodovia RIO–JUIZ DE FORA e da VIA DUTRA.
– Criação da EBTU.
– Implementação do Metrô em SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, BELO
HORIZONTE, RECIFE e FORTALEZA.
– Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos
aeroportos brasileiros (GALEÃO, GUARULHOS, BRASÍLIA, CONFINS,
CAMPINAS – VIRACOPOS, SALVADOR, MANAUS).
– Implementação dos PÓLOS PETROQUÍMICOS em São Paulo (Cubatão) e
na Bahia (Camaçari).
– Investimentos na prospecção de petróleo no fundo do mar que resultaram na
descoberta da bacia de Campos em 1976.
– Construção do PORTO DE ITAQUÍ e do terminal de minério da Ponta da
Madeira, na Ilha de São Luís no Maranhão.
– Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos
desportivos em diversas cidades e universidades do país.
– Polícia Federal.
– Código Tributário Nacional.
– Código de Mineração.
– Implantação e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus.
– IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.
– Conselho Nacional de Poluição Ambiental.
– Reforma do TCU.
– Estatuto do Magistério Superior.
– Criação do Banco Central (DEZ/64).
– SFH – Sistema Financeiro de Habitação.
– BNH – Banco Nacional de Habitação.
– Construção de 4 milhões de moradias.
– Regulamentação do 13º salário.
– Banco da Amazônia.
– SUDAM.
– Ferrovia da soja.
– Rede Ferroviária ampliada de 3 mil e remodelada para 11 mil Km.
– Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW.
– Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande.
– Matrículas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981.
– Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas).
– Estabelecimentos de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil.
– Crédito Educativo.
– Projeto RONDON.
– MOBRAL.
– Abertura da Transamazônica com instalação de agrovilas.
– Asfaltamento da rodovia Belém–Brasília.
– Construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança, no Rio Parnaíba.
– Construção da Ferrovia do Aço (de Belo Horizonte a Volta Redonda).
– Construção da PONTE RIO–NITERÓI.
– Construção da rodovia RIO–SANTOS (BR 101) e
– E, o mais importante, impediram a implantação de uma `FARC` no Brasil`
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Obs: Ao texto recebido de Antônio Bruno E., last but not least, convém acrescentar que um oficial do Exército, engenheiro do IME, criou a televisão colorida do Brasil, sistema PAL–M, uma combinação do PAL alemão (cor) e do NTSC americano (sistema de transmissão, 60 Hz), considerado o mais avançado do mundo à época, por manter as cores firmes durante a transmissão e a recepção.
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Foram os militares que deram o pontapé inicial da produção do biodiesel. Infelizmente, o projeto não foi adiante, por desinteresse da Petrobrás. Depois de vencer a patente da invenção do engenheiro químico cearense, Expedito Parente, o processo foi copiado principalmente pela Alemanha, além de outros países. (Cfr os endereços:
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http://wwwradiobrasgovbr/materia_i_2004php?materia=240553&editoria= e
http://wwwbiodieselbrcom/noticias/biodiesel/inventor–brasileiro–do–biodiesel–tambem–criou–vaca–mecanica–e–bioquerosenehtm).
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Expedito Parente foi também o inventor do bioquerosene, utilizado pela Aeronáutica, e da vaca mecânica (que transforma soja em leite). Convém lembrar, ainda, que, antes de os militares começarem a governar o Brasil, uma ligação telefônica do Rio de Janeiro para São Paulo podia levar dois dias para ser completada pela telefonista (F. Maier).
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Enxertos fazem trocas de DNA

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Simplesmente, transgênicos...
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Quem vê a transferência de DNA de uma espécie para outra – criando os famigerados transgênicos – como um fenômeno totalmente artificial precisa rever logo seus conceitos.
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Um pesquisador alemão está mostrando que, em plantas, a passagem de material genético de um indivíduo para outro e de uma espécie para outra pode acontecer de forma impressionantemente natural.
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O fenômeno parece estar presente em enxertos – uma técnica agrícola com milhares de anos de idade – e, provavelmente, no contato natural entre as raízes ou caules de vegetais. “É claramente algo que borra a fronteira entre a engenharia genética e a natureza”, afirma o responsável pela pesquisa, Ralph Bock, do Instituto Max Planck de Fisiologia Molecular Vegetal, na Alemanha.
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O trabalho de Bock foi apresentado durante o 54. Congresso Brasileiro de Genética, que termina nesta sexta (19) na capital baiana. A transferência de genes de uma espécie para outra é comum entre bactérias, certamente os microrganismos mais promíscuos do planeta quando se trata de trocas de DNA.
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Acreditava-se que esse processo era bem mais raro entre os eucariontes, grupo dos seres vivos com organização celular complexa que inclui as plantas e os animais. No entanto, ao menos no caso dos vegetais, Bock está mostrando que as células eucarióticas também podem “vazar genes”, como ele diz.
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O pesquisador alemão e seus colegas desenvolveram uma série de técnicas engenhosas para rastrear a viagem de genes dentro das células, e de uma célula para outra, em plantas cultivadas em laboratório.
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No primeiro caso, eles comprovaram que o DNA presente nos cloroplastos, as estruturas das células vegetais responsáveis pela fotossíntese, pode “migrar” numa freqüência relativamente alta para o núcleo da célula – uma transferência a cada 5 milhões de células nas quais os pesquisadores introduziram um novo gene nos cloroplastos via experimentos.
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E a coisa fica ainda mais estranha. No caso de enxertos, técnica que envolve o “transplante” do caule de uma planta para o tronco da outra, por exemplo, as partes envolvidas na mistura parecem também trocar genes, a julgar por outro conjunto de experimentos conduzido por Bock. “Ainda é muito cedo para dizer se esse fenômeno teria um papel na evolução das plantas”, diz o alemão.
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Fonte: Portal O Globo/Reinaldo José Lopes Do G1, em Salvador
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Demarcação de terras particulares

Ninguém se dá conta da ilegalidade!


O legislador constitucional estabeleceu prazo de cinco anos a partir da promulgação da Carta Magna (5 de outubro de 1988) para que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, no Brasil, fossem demarcadas por seu proprietário, ou seja, a União Federal. Aliás, as expressões terras indígenas ou terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são sinônimas e identificam as terras da União que são ocupadas ou habitadas presente e permanentemente pelos indígenas.

A conceituação jurídica está estampada no inciso I do artigo 231 da Constituição federal, nos seguintes termos: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.”

As terras indígenas, note-se bem, são identificadas pela somatória de quatro elementos: habitação, utilização, imprescindibilidade e necessidade. Logo, as terras desabitadas ou não ocupadas por índios não são utilizadas, não são imprescindíveis, muito menos são necessárias. Na ausência de um só desses elementos, a terra jamais será indígena. Por isso a posse indígena exige a habitação ou a ocupação dos índios, presente e permanente. É por isso que a posse indígena está regulamentada na Constituição, e não no Código Civil.

Já as terras particulares ou privadas são identificadas pelo domínio particular, isto é, pelo simples registro ou matrícula imobiliária. A posse civil não exige a habitação ou ocupação presente e permanente do possuidor. As diferenças mostram que as terras indígenas jamais se confundem com as terras particulares.

Esses esclarecimentos são necessários, pois fazem entender o motivo que leva a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar terras particulares. Tudo começa no desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, o qual constitui norma programática que regulamenta, orienta e legitima o procedimento demarcatório de terras públicas indígenas da União. Esse decreto não se presta a demarcar terras particulares. A Funai, todavia, o utiliza e promove processo administrativo que demarca tanto terras públicas indígenas da União quanto terras particulares. E o Ministério Público Federal apóia esse modus operandi.

O uso do decreto para demarcar terras públicas indígenas da União constitui instrumento legítimo e constitucional. Não o é, contudo, para demarcar terras particulares. O procedimento demarcatório de terras indígenas para demarcar terras particulares não tem previsão na lei. O ato causa lesão grave e dano de difícil e incerta reparação ao proprietário de terras particulares. Afronta a segurança jurídica. Causa danos ao Estado de Direito.

No Estado de Mato Grosso do Sul (MS) são inúmeras as terras particulares que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Esse “método” é danoso aos direitos e garantias fundamentais. E virou moda em todo o Brasil.

Antropologicamente, a Funai estuda as terras particulares como terras indígenas da União. No final do estudo, o órgão federal de assistência ao índio elabora um relatório antropológico em que identifica, delimita e declara a ocupação indígena em terras particulares. A ocupação indígena declarada se fundamenta na posse indígena pretérita. Logo, as terras identificadas e delimitadas não são indígenas. São terras particulares. A ocupação indígena pretérita declarada unilateralmente, e não a ocupação indígena presente exigida pela Constituição, transforma terras particulares em terras indígenas.

Esse é o “detalhe” que ninguém vislumbra. Ninguém enxerga. Nem mesmo o Poder Judiciário federal. A ocupação indígena pretérita dá aparência de legalidade ao processo demarcatório contra terras particulares. Ninguém se dá conta da ilegalidade! O Poder Judiciário federal de primeira e segunda instâncias tem dito sistematicamente que o ato é meramente declaratório. O que não é verdadeiro. O ato declaratório é constitutivo de direito. A União torna-se proprietária das terras particulares que o órgão federal de assistência ao índio declara de ocupação indígena e demarca como terras indígenas.

Definitivamente, quando a Funai declara a ocupação tradicional de índios em terras particulares, e o que é pior, baseado em conceito antropológico de posse indígena imemorial, pretérita e temporária, e não no conceito constitucional da posse indígena presente e permanente, o resultado é desastroso. Típico caso de confisco de terras particulares. A reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, constitui o exemplo clássico atual. Panambi (MS), o exemplo clássico passado.

Sem ordem judicial a Funai não tem competência sequer para estudar terras particulares, quanto mais declará-las terras de ocupação indígena. A ilegalidade salta aos olhos. Só o Poder Judiciário tem competência para transformar terras particulares em terras públicas indígenas. Jamais o presidente da República, por decreto. O processo de demarcação de terras indígenas contra terras particulares não constitui o devido processo legal. Não há norma que legitime o procedimento demarcatório de terras indígenas contra terras particulares.

Bem por isso o assunto aqui tratado pode ser resolvido por meio das seguintes assertivas: o órgão federal de assistência ao índio não pode demarcar terras das quais nem ele nem a União são proprietários; a demarcação de terras indígenas contra terras particulares constitui modo ilegal de aquisição da propriedade imóvel particular pela União. Por isso, o órgão federal de assistência ao índio é parte manifestamente ilegítima para demarcar terras particulares.


Fonte: Cícero Alves da Costa é advogado em Dourados (MS).
E-mail: advocaciacosta@terra.com.br
OESP, 19 setembro de 2008

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Moradores da Raposa Serra do Sol acusam ...

... Polícia Federal de parcialidade

Indígenas aliados a produtores de arroz, moradores do Distrito do Surumu, área de maior tensão entre índios favoráveis e contrários à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, apresentaram um relatório a um grupo de parlamentares com denúncias de suposta atuação parcial da Polícia Federal a favor do grupo ligado ao Conselho Indígena de Roraima (CIR).

De acordo com a funcionária da subprefeitura do Distrito de Surumu, Genilza de Ambrósio, os moradores que defendem a permanência dos arrozeiros “estão se sentindo desamparados, sem apoio da PF ou da Força Nacional de Segurança”.

No relato, entregue ao senador Mozarildo Cavalcanti e a deputados da Assembléia Legislativa do Estado, os índios acusam a PF de revistar apenas veículos ligados aos agricultores e liberar a entrada, sem restrições, para pessoas e caminhões a serviço do CIR.

“Somos discriminados. A Polícia Federal come e convive em parceria com o pessoal do CIR. Com a gente o tratamento é outro. Nós é que fazemos a nossa própria segurança”, afirmou.

No texto, os moradores também argumentam que há interferência de entidades estrangeiras, como as organizações não-governamentais Greenpeace, Amigos da Terra e WWF em defesa da demarcação contínua. “Dos padres, da Igreja Católica também. Fazem de tudo para excluir as famílias que trabalham com os agricultores”.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Polícia Federal afirmou que apenas o superintendente da corporação em Roraima, José Maria da Fonseca, pode responder sobre a atuação da PF na região indígena, mas está em viagem a trabalho.

O Conselho Indígena de Roraima afirmou que nenhum dos diretores da entidade estaria disponível para comentar as denúncias do relatório.

Fonte: Luana Lourenço-repórter da Agência Brasil

CNA contra demarcação contínua na Raposa Serra do Sol

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STF votará questão em novembro
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Advogados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) preparam documentos para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
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A confederação também estuda a possibilidade de propor parceria ao governo na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia.
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O assunto em pauta é a decisão do STF sobre o formato da Reserva Raposa Serra do Sol, cujo julgamento está previsto para novembro. Até lá, advogados dos produtores irão abastecer os ministros com informações que reforçam a tese da demarcação não contínua da reserva.
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Pelos cálculos do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima, se isso acontecer, cerca de 300 mil hectares dos atuais 1,75 milhão de hectares da reserva ficariam de fora da demarcação.
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No primeiro julgamento, o ministro relator votou a favor da demarcação contínua. Agora, a expectativa dos produtores é para os votos dos outros 10 ministros.
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– Todos nós somos a favor da demarcação da área, mas não da maneira que está sendo colocado. Nós acreditamos que o branco também tem direito, como o índio. Essa área que o branco está trabalhando não é área tradicionalmente ocupada por índio.
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Se a área continua como está, isso vai prejudicar muito a produção do nosso Estado e as vilas – afirma Silvio Carvalho, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Roraima.
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Fonte: Sonia Campos, Brasília (DF) reportagem@canalrural.com.br
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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Agricultura não é problema, mas solução

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Fala quem entende:
Evaristo Eduardo de Miranda
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Evaristo Eduardo de Miranda é entusiasta dos avanços nas pesquisas com a agricultura. Nessa seara, crê em um Brasil com todas as condições para se tornar o país do futuro no quesito da sustentabilidade.
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Ecólogo com doutorado pela Universidade de Montpellier, na França – uma das mais antigas do mundo, fundada em 1220 –, chefe-geral da unidade de monitoramento por satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de consultor da Food and Agriculture Organization (FAO) e da Unesco, ele tem 30 anos dedicados à pesquisa agropecuária.
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E defende a tecnologia (inclusive os transgênicos) para garantir o abastecimento mundial de alimentos e evoluir na produção de biocombustíveis.
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Miranda irrita-se quando o Brasil é tachado pela mídia – e até por muitos pesquisadores – como o grande vilão do planeta pelos estragos do desmatamento na Amazônia. "Somos o país que mais preserva florestas nativas, com a matriz energética mais limpa, o que menos emite CO2 por quilômetro quadrado e por habitante", declara.
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A cada dez anos, diz, os países do G8 emitem o equivalente ao que resultaria do desmatamento de toda a Amazônia. Paradoxalmente, acredita que, para salvar a grande floresta, será preciso investir em suas cidades.
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O sr. defende a idéia de que a agricultura não é problema, mas a solução sustentável para o Brasil e o mundo. Por quê?
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Existe uma opinião generalizada de que a agricultura causa problemas ambientais. Mas, se a atividade ainda emite gases de efeito estufa, sobretudo em regiões primitivas e pouco tecnificadas, nas terras do agronegócio ela é solução para o aquecimento global. Sobretudo no caso do Brasil.
A agricultura trabalha com a produção primária, ou seja, com a transformação da energia solar em energia química. No caso da cana, por exemplo, acontece a transformação da energia do Sol na do açúcar e do álcool. Dessa forma, a agricultura é capaz de trazer soluções enormes para a sustentabilidade.
O exemplo disso, hoje, é a matriz energética brasileira. A nossa agricultura produz mais de 140 milhões de toneladas de grãos para nós e para o mundo e consome cerca de 4,5% de nossa matriz energética, mas garante quase 30% dessa matriz.
Enquanto a média da energia renovável dos outros países é inferior a 14%, no Brasil temos pouco mais de 46% da matriz renovável, o que é muito.
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O cultivo da cana é então um modo de combater as mudanças climáticas?
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A cana é uma planta extraordinária. O açúcar e o álcool são feitos basicamente de carbono, hidrogênio e oxigênio com a energia solar. A cana retira esses produtos do ar, e é um cultivo que não esgota a terra, como muita gente pensa. É uma cultura que fica no campo por seis anos. Isso é sinônimo de proteção ao solo, por causa de sua grande massa verde e suas raízes profundas.
O consumo do álcool hidratado em 2007 aumentou 46%, no Brasil. O anidro, que é misturado à gasolina, subiu 20%, enquanto o consumo de gasolina caiu cerca de 3%. Hoje estamos consumindo por volta de 18 bilhões de litros de gasolina e quase 17 bilhões de litros de álcool. Isso significa toneladas de carbono que deixamos de emitir à atmosfera, em milhões em veículos que não contribuem nem para o aquecimento global, nem para a poluição.
Não fosse a alternativa do álcool, a qualidade do ar dos grandes centros urbanos brasileiros estaria insuportável, muito pior do que hoje. E não é só. Em parte das usinas de cana do país, o bagaço é usado para gerar energia elétrica – uma fonte que já representa 4% dessa energia no Brasil. Em São Paulo significa 9%, mas há períodos em que os números chegam a quase 20%, como entre junho e agosto, época da colheita da cana-de-açúcar.
Ela tem valor bem no momento em que mais precisamos, pois o volume de águas dos rios está mais baixo. Nessa época se acionam as termoelétricas que usam o gás vindo da Bolívia, o que contribui para a emissão de CO2. As usinas têm caldeiras, do tamanho de prédios de 15 andares, que produzem energia com eficiência.
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Não há risco de se fazer da Amazônia um imenso canavial, como muitos temem?
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Não acredito nisso. Acho que a cana-de-açúcar tem potencial na região, sem nenhum risco para a floresta. Outra lenda é a de que o solo da Amazônia está sendo degradado pelo plantio de soja, algodão e outros víveres.
Para ter uma idéia, só neste ano 39% da produção de soja do Brasil veio da Amazônia, além de 47% da de algodão e 20% da de grãos. A maior produtividade de soja do mundo está na Amazônia. É preciso entender que não estamos mais fazendo agricultura como no período Neolítico. Hoje há muita tecnologia disponível nessa área.
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Mas como cultivar mais sem devastar a floresta?
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Trabalhando em áreas de pastagem ou que já estejam desmatadas. Não há necessidade de derrubar mais floresta para isso, a não ser em casos muito específicos. Tanto que, com isso, se está até mesmo dando viabilidade econômica para assentamentos rurais que estavam em situação ruim.
Muitos desses assentamentos são verdadeiras favelas rurais. Dessa maneira é possível criar uma atividade sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental.
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Em que outros setores a cana-de-açúcar pode contribuir para a sustentabilidade?
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A cana também é uma importante matéria-prima para substituir o petróleo e muitos produtos. Assim como existe uma petroquímica, desenvolveu-se no Brasil uma alcoolquímica. É uma indústria química orgânica baseada na molécula do álcool e não na do petróleo para a transformação de derivados.
Essa indústria teve início com componentes líquidos de emprego farmacêutico. Depois se passou a produzir plásticos biodegradados, ou seja, polimerizados por bactérias transgênicas. Estas fazem rapidamente o trabalho de polimerização, que, no caso do petróleo, precisou ser elaborado durante milhões de anos.
No início, a maioria desses plásticos feitos da cana eram pouco resistentes. Hoje já é possível produzir plásticos mais duráveis e, daqui a pouco tempo, chegaremos à produção do PVC para uso na construção civil.
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E o biodiesel?
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Esse é outro caso em que a agricultura pode ajudar muito o planeta, no sentido de produzir um diesel enriquecido com óleo vegetal. No clima úmido da Amazônia temos muitas palmeiras, em especial o dendê. No semi-árido, a mamona. Nas áreas de cerrado há sobretudo a soja. No extremo sul do país encontramos a canola.
Então, temos à disposição óleos de diversas fontes para produzir biocombustível. A mistura de óleos vegetais com o diesel do petróleo, hoje, é de 2% e vai passar a 5%. O maior problema com o biodiesel é que está havendo uma competição muito grande por alimentos, e os óleos vegetais são quase todos comestíveis, com exceção da mamona.
Por isso já existem pesquisas sobre seleção de organismos geneticamente modificados para gerar plantas transgênicas capazes de produzir muito mais óleo e com maior qualidade.
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Tudo isso o deixa entusiasmado?
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Muito. Com tecnologia, a agricultura brasileira não precisa crescer espacialmente nem desmatar, ao menos nos próximos 50 anos. Claro que isso não se aplica ao país inteiro. Em alguns lugares é preciso desmatar neste ano, como em certas regiões da Amazônia onde há famílias de agricultores instalados há 40 ou 50 anos. Deve-se pensar que essas famílias crescem e têm direito a expandir seus negócios.
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Isso é polêmico. Essas pessoas não poderiam viver do extrativismo de produtos regionais, como o açaí e o cupuaçu?
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Elas não conseguem viver do extrativismo. Desafio alguém a provar o contrário. Quem vive do extrativismo, hoje, vive mal, com níveis de renda baixíssimos, sem assistência médica, além de isolado na floresta. Acredito que em algumas áreas ele até possa funcionar, mas, no geral, não é alternativa viável.
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Por que o senhor tem tanta certeza disso?
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Porque, para que qualquer planta nativa dê certo e não corra risco de extinção, ela precisa ser domesticada para a agricultura. Isso é uma regra, e cito como exemplo o guaraná. Sem essa intervenção, não haveria como abastecer as indústrias de refrigerante e cosmético que utilizam a fruta em seus produtos.
O jaborandi, por outro lado – que é o único remédio contra o glaucoma e é usado na cosmética –, não foi domesticado de início. A extração da árvore exterminou a espécie em muitas regiões, até que ela foi cultivada para atender às necessidades da indústria. O ciclo extrativista funciona assim: descobre-se uma planta com potencial para a produção de remédios ou cosméticos e daí ela passa a ser extraída da natureza.
Se o ciclo dá certo, há uma tragédia, porque a planta é dizimada em poucos anos. Por outro lado, se for possível domesticá-la, abre-se novo ciclo. Cultiva-se a planta industrialmente e assim se preserva a espécie.
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Com os transgênicos esse ciclo está sendo encurtado?
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Para aperfeiçoar a produção de um medicamento é possível transferir os genes de determinada planta para as bactérias, e elas fazem o trabalho de fabricar esse fármaco. Isso pode ser feito também quimicamente, como aconteceu com a essência do pau-rosa, usada pela Chanel na produção do famoso perfume Número 5.
A árvore era explorada na floresta, mas foi ficando cada vez mais rara – seu tronco era cortado para extrair a essência do perfume. Então a indústria sintetizou a essência em laboratório.
É por isso que não há como certos extrativismos serem sustentáveis. Mesmo que se descubram na Amazônia inúmeros fármacos, o extrativismo não vai gerar empregos em massa, porque, assim que se localize nova planta com potencial farmacêutico, a indústria vai sintetizar o agente ativo ou produzi-lo por transgenia.
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O que senhor pensa a respeito dos transgênicos?
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Sou a favor da pesquisa e do avanço nessa área. Pouca gente sabe, mas toda a insulina encontrada hoje no Brasil é produzida por bactérias transgênicas, além de uma série de outros remédios. Muitos alimentos também estão sendo modificados para melhorar a sua qualidade nutricional.
Com relação ao meio ambiente, se pegarmos o caso do Rio Grande do Sul e do Paraná, onde se planta soja transgênica há mais de dez anos, houve uma melhoria impressionante das condições ambientais. Nas plantações locais não há mais o uso de pesticidas, já que as plantas são mais resistentes a pragas e doenças.
Os agricultores festejam a proliferação de peixes nos rios, pássaros e outros animais nas regiões de cultivo. Não só: a diminuição da emissão de CO2 também foi imensa. Quando se pulveriza o campo com pesticidas, é preciso passar várias vezes com o trator pelas plantações, queimando muito combustível. Sem contar que os defensivos agrícolas são produzidos com petróleo.
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Que outros aspectos garantem ao Brasil uma agricultura sustentável?
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Nós praticamos uma lavoura de ciclo longo. No hemisfério norte, a agricultura é de ciclo curto. Lá, planta-se na primavera para colher no verão. Dessa forma, a duração de cultivos como trigo, aveia, cevada ou milho é de 100 dias, no máximo. No resto do ano, com os invernos rigorosos e a falta de Sol, não há cultivo nem fotossíntese. No Brasil, ao contrário, há fotossíntese o ano inteiro com as culturas de ciclo longo.
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Então a fotossíntese gerada pelos cultivos é importante para o meio ambiente?
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Acredito que a agricultura contribui nesse sentido porque estamos falando de uma energia renovável. Vamos imaginar que, no fim de agosto, um agricultor queime a palha de 100 toneladas de cana-de-açúcar por hectare para facilitar a colheita.
O resultado serão 15 toneladas de CO2 liberadas na atmosfera. Em seguida ele esmaga a cana e queima o bagaço para gerar energia elétrica. Mais 35 toneladas de carbono vão para o ar. As restantes 50 toneladas se transformam em álcool ou açúcar que serão queimados no consumo do açúcar e na combustão do álcool pelos carros.
Assim, as 100 toneladas de CO2 voltam integralmente à atmosfera. Só que em setembro chove muito, e aquele campo que foi colhido volta a crescer. Para isso a cana vai retirar novamente da atmosfera as 100 toneladas de CO2.
Então quem é contra o cultivo da cana só pensa nos primeiros seis meses em que a colheita lança o dióxido de carbono no ar. Mas esquecem de que, quando ela cresce, retira novamente todo o CO2 liberado antes. E toda essa energia da fotossíntese vem do Sol, que temos aqui durante todo o ano.
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Com relação à expansão da pecuária na Amazônia, o senhor também não vê problemas?
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Não. Assim como você e eu, os moradores da Amazônia também querem qualidade de vida. Por isso, em regiões como a da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, o desmatamento chega a quase 40%. Os seringueiros sabem qual é o retorno de uma hora de trabalho no seringal e perceberam as vantagens de trabalhar com a pecuária.
Esse fato faz com que em várias cidades do Acre os nativos e seus filhos possam tomar iogurte e comer queijo. O que para nós é um hábito trivial para eles é algo novo e bom, porque eles nunca tiveram essa possibilidade.
Que direito temos nós – que vivemos aqui no Sul, gostamos de consumir leite e picanha e somos altamente poluidores – de afirmar que um seringueiro no Acre não pode ter essas mesmas oportunidades de consumo ou melhorar sua renda?
Há uma questão ética nisso tudo muito séria. Nós não estamos ouvindo o que o homem amazônico realmente quer para a vida dele e ditamos regras das quais ele talvez não queira aceitar seguir.
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Sendo assim, como não fazer da Amazônia um imenso pasto?
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Não repetindo os erros do passado. Se quisermos deter o desmatamento indiscriminado, será preciso investir no fortalecimento das cidades amazônicas. Elas são as grandes alternativas de emprego e renda para as populações da região.
As cidades precisam tirar gente do campo. O êxodo rural que não queríamos décadas atrás é algo que precisamos agora promover na Amazônia. Só assim é possível retirar a pressão sobre a mata. Por que não há desmatamento em Manaus?
Se observarmos uma imagem de satélite da capital do Amazonas veremos que não existe desmatamento em uma cidade incrustada na floresta com 2 milhões de habitantes.
A explicação é que ninguém é louco de se meter no meio do mato para ganhar a vida, sujeito a doenças e picada de cobra. Porque ele sabe que, se for vender pirulito na esquina de sua cidade, vai ganhar bem mais, ter segurança, escola para os filhos e hospital. Quando a cidade gera emprego e renda, ninguém vai pro mato caçar bicho ou tirar madeira.
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Como o senhor vê o ambientalismo no Brasil hoje?
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O ambientalismo passou de um período de mobilização no fim da década de 1970, em especial diante de eventos que tiveram em sua origem as atividades urbanas e energético-mineradoras, como a poluição em Cubatão, o desmatamento da mata Atlântica e a contaminação do rio Guaíba, em Porto Alegre, pela fábrica Riocel. Era uma fase de denúncias.
Depois da Rio-92 o movimento começou a migrar para a busca de soluções integradas com a sociedade, que é o que se vê até hoje, com campanhas focadas e a busca de resultados mais concretos.
Tudo isso é bastante satisfatório. Entretanto, acredito que o movimento não entendeu o conceito de desenvolvimento sustentável – o tripé economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito. Aqui, a maioria dos ativistas só se preocupa com o aspecto ambiental, esquecendo as outras duas premissas.
Acho também que outra tendência perigosa é tratar o assunto de maneira apocalíptica. Só se prevêem coisas ruins com as mudanças climáticas. É preciso trazer outros pontos de vista. Por exemplo, o desaparecimento da calota polar vai gerar uma economia de combustível inacreditável, porque vai encurtar caminhos na navegação.
É preciso lançar um pouco de racionalidade à questão, sobretudo quando se trata de hipótese inverificável. É curioso como os cientistas, senhores da razão e ateus, adotam nessa hora uma linguagem totalmente religiosa. Eles falam de toda a teologia do fim dos tempos, das catástrofes, do homem vitimado e castigado com o dilúvio, como Noé.
É quando se começa a praticar o "cientismo", ou seja, a idéia de que a ciência explica e resolve todos os nossos problemas. Essa característica é um desvio da razão, pois, se é verdade que a ciência é crítica, em primeiro lugar deve ser crítica de si mesma. Até mesmo Einstein questionava antes de tudo a si próprio.
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sábado, 6 de setembro de 2008

No atual governo, o produtor é perseguido



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Assunto requentado

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A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), pelos crimes de seqüestro e cárcere privado, roubo e danos qualificados. Se condenado, a pena pode chegar a 21 anos. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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O Ministério Público Federal (MPF) acusa o prefeito de coordenar invasão à missão religiosa do Surumu, a 230 quilômetros de Boa Vista, no dia 6 de janeiro de 2004, em retaliação à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Na época, várias pessoas invadiram o local, hoje transformado em escola indígena. Eles destruíram e subtraíram bens, ameaçaram religiosos, alunos e seqüestraram três padres.
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Também foram denunciados Francisco Roberto do Nascimento, ex-prefeito de Pacaraima, e os índios Genival Costa da Silva, Nelson Silvino e Sterfeson Barbosa de Souza. Eles não foram encontrados ontem para comentar a acusação.
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Segundo a denúncia, a invasão ocorreu por volta de 3h da madrugada. O grupo teria agido por três horas e meia e levou em carros diferentes os religiosos Ronildo Pinto de França, Juan Carlos Martinez e César Alvallaneda. O seqüestro durou dois dias.
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Quartiero nega as acusações e se diz vítima de perseguição do Ministério Público Federal. “Eu sou culpado por tudo que acontece em Boa Vista. Tenho uma coletânea de processos”, disse.

Para ele, o assunto é “requentado” e veio à tona por causa do julgamento da demarcação no Supremo. “Essa gente do MPF não tem o que fazer. Eu pago imposto para o governo me processar. Sou penalizado duplamente porque eles [o MPF] usam o dinheiro público e eu tenho que pagar advogado para me de defender”, reclamou.

O arrozeiro garante que a denúncia não lhe traz preocupações, tanto é que pretende ampliar a produção de arroz na Raposa Serra do Sol e introduzir semente de soja transgênica na reserva. Hoje ele cultiva 1.280 hectares do grão na fazenda Providência. “Vou triplicar a produção na próxima safra”, anuncia.


Folha de Boa Vista/Loide Gomes

Papa ouvirá verdade sobre a Raposa/Serra do Sol



Deputada fala com o Núncio


A deputada Maria Helena Veronese, acompanhada do deputado Fábio Ramalho, foi recebida pelo representante do Papa no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, em audiência para discutir a questão da terra indígena Raposa Serra do Sol.


A reunião foi motivada por notícia divulgada recentemente pela grande imprensa de que o Papa teria recebido lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol e que teria se posicionado favoravelmente à homologação da reserva em área contínua. Os parlamentares são membros da Frente Parlamentar Católica na Câmara Federal.


A deputada Maria Helena expôs os problemas que estão sendo vivenciados pelas cerca de 500 famílias de não-índios que vivem na reserva, a precariedade dos serviços de saúde prestados aos índios e alertou também para a presença de ONGs estrangeiras na região.


“Uma análise das condições de vida dos índios de Roraima nos mostra que o isolamento não tem trazido benefícios para essas comunidades. Homologação pura e simples não é sinônimo de melhoria”, disse a parlamentar.


Ela aproveitou para entregar uma carta remetida ao Papa Bento XVI na qual relata os problemas que vêm ocorrendo em conseqüência da homologação contínua da reserva.


“Trata-se de defender não só os indígenas, mas também as pessoas de pequeno poder aquisitivo, que sobreviviam de atividades econômicas de pequeno porte e que estão sendo abandonadas à própria sorte”, comentou Maria Helena.