terça-feira, 23 de setembro de 2008

Descontentes, produtores rurais pressionam FUNAI

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Insatisfação generalizada no Mato Grosso do Sul
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Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul preparam manifestações contra as portarias que demarcaram 1/3 de seu território como reservas indígenas. Em razão da insatisfação generalizada, alguns sindicatos rurais buscam apoio da sociedade para suas mobilizações.
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Uma delas está marcada para o próximo dia 27, em Ponta Porã. O Sindicato Rural pretende reunir quatro mil pessoas e mostrar os prejuízos que o Estado terá com as demarcações. No final da concentração, os interessados poderão fazer uso da palavra.
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Para Roney Fucks, presidente do Sindicato de Ponta Porã, o problema dessas imensas reservas não é só dos fazendeiros e indígenas, mas de todos. Se as demarcações acontecerem da maneira e nas proporções desejadas pela FUNAI, o Estado ficará inviabilizado, pois o órgão estatal não tem sequer projeto de para as aldeias já existentes, imagina para as novas.
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Fucks ainda ressalta que a FUNAI precisa criar projetos para desenvolver e integrar o índio: mecanismos que os levem a viver como todos nós, e os índios, aliás, querem isto. Sem tais condições, virão a depressão, o alcoolismo, a violência nas aldeias.
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Um dos pontos do acordo firmado entre a FUNAI e o Estado é o compromisso de garantir o pagamento pelas propriedades tanto pela terra nua quanto pelas benfeitorias. Conforme a Constituição Federal, não há previsão de pagamento pela terra nua.
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Por sua vez, o governador André Puccinelli, diz não entender como a FUNAI pôde baixar tais portarias, e pergunta: É justo que os produtores tenham suas terras tomadas, terras adquiridas de boa fé e registradas em cartório? O governo federal não está grilando a terra deles?
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Fucks lembra que o Estatuto do Índio prevê a criação de colônias indígenas agrícolas e, inclusive, o governo federal pode comprar terras para esse fim. O governo federal tem ferramentas para fazer isto. Não sei o por que a FUNAI não fazer isto. Vejo interesses escusos de organizações e entidades por trás disto tudo, concluiu.
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Fonte: Jornal A Crítica, 22/09/2008
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