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STF votará questão em novembro
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Advogados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) preparam documentos para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
Advogados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) preparam documentos para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
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A confederação também estuda a possibilidade de propor parceria ao governo na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia.
A confederação também estuda a possibilidade de propor parceria ao governo na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia.
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O assunto em pauta é a decisão do STF sobre o formato da Reserva Raposa Serra do Sol, cujo julgamento está previsto para novembro. Até lá, advogados dos produtores irão abastecer os ministros com informações que reforçam a tese da demarcação não contínua da reserva.
O assunto em pauta é a decisão do STF sobre o formato da Reserva Raposa Serra do Sol, cujo julgamento está previsto para novembro. Até lá, advogados dos produtores irão abastecer os ministros com informações que reforçam a tese da demarcação não contínua da reserva.
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Pelos cálculos do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima, se isso acontecer, cerca de 300 mil hectares dos atuais 1,75 milhão de hectares da reserva ficariam de fora da demarcação.
Pelos cálculos do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima, se isso acontecer, cerca de 300 mil hectares dos atuais 1,75 milhão de hectares da reserva ficariam de fora da demarcação.
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No primeiro julgamento, o ministro relator votou a favor da demarcação contínua. Agora, a expectativa dos produtores é para os votos dos outros 10 ministros.
No primeiro julgamento, o ministro relator votou a favor da demarcação contínua. Agora, a expectativa dos produtores é para os votos dos outros 10 ministros.
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– Todos nós somos a favor da demarcação da área, mas não da maneira que está sendo colocado. Nós acreditamos que o branco também tem direito, como o índio. Essa área que o branco está trabalhando não é área tradicionalmente ocupada por índio.
– Todos nós somos a favor da demarcação da área, mas não da maneira que está sendo colocado. Nós acreditamos que o branco também tem direito, como o índio. Essa área que o branco está trabalhando não é área tradicionalmente ocupada por índio.
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Se a área continua como está, isso vai prejudicar muito a produção do nosso Estado e as vilas – afirma Silvio Carvalho, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Roraima.
Se a área continua como está, isso vai prejudicar muito a produção do nosso Estado e as vilas – afirma Silvio Carvalho, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Roraima.
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Fonte: Sonia Campos, Brasília (DF) reportagem@canalrural.com.br
Fonte: Sonia Campos, Brasília (DF) reportagem@canalrural.com.br
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