quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Mais "Reforma" Agrária! Até quando?

Continua a insensatez



Decretos presidenciais iniciam desapropriações para Reforma Agrária do governo Dilma.


O Diário Oficial da União do dia 26 último trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária assinados pela presidenta.


São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo INCRA.


“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence.


Um de seus critérios é que as áreas estejam próximas de estradas (asfaltadas?) e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.


Despesas:


Ficou livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do INCRA para Reforma Agrária. O segundo passo foi o reforço de dotação de 400 milhões para o INCRA.


É um dos maiores valores liberados num único ano para o INCRA.

Depois de seguir os trâmites previstos em lei o imóvel desapropriado o INCRA, (ou a TERRABRÁS, pois os Sem Terra continuarão sem terras, pois as mesmas pertencem sempre ao INCRA... Os assentados são servos da gleba do patrão-todo poderoso INCRA).


No final do processo, cria-se o tal de assentamento... do fracasso destinado a ser mais uma favela rural e um sorvedouro do dinheiro dos contribuintes... Reforma Agrária é isso aí!



AGRICULTURA BRASILEIRA NO...

...Pico de sucesso



No acumulado do ano, tudo indica um salto de 6% no PIB rural.


Na balança comercial, as exportações do agronegócio também surpreendem.


As vendas ao estrangeiro se situam num patamar 25% acima do ano passado.


O ano novo está chegando. A agricultura brasileira, com certeza, continuará nele seguindo sua trajetória vitoriosa, coroada em 2011 com um pico de sucesso.


A demanda mundial por alimentos continuará a exigir terras e homens aptos, tecnologia e qualidade.


Fonte: Xico Graziano - OESP, 27/12/2011

Brasil: país de burocratas!


Uma atitude de bom senso


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou ontem (27) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador.


A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor.


Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.

Para que os produtores consigam a dispensa do licenciamento ambiental será necessário apresentar a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, que não deve implicar em intervenção em áreas de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa.


A declaração deverá ser preenchida pelo produtor e depois entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.


Já os beneficiários de projetos de Reforma Agrária e remanescentes de comunidades Quilombolas deverão entregar o documento à Secretaria da Justiça.

“A pessoa faz uma auto-declaração, encaminha (o documento) a uma Casa de Agricultura e já está liberado. Depois o governo vai, por meio (da secretaria) do Meio Ambiente, fazer um acompanhamento, um controle”, disse Alckmin.

Segundo o governador, as medidas serão baseadas principalmente numa relação de confiança entre o governo e os produtores. “99,5 % dos nossos (produtores) cumprem (a lei).


Essa história de não confiar é um equívoco. É óbvio que vamos fazer o acompanhamento. Mas enquanto não tinha licença, não se podia trabalhar.


Agora, se libera (a licença), trabalha (a terra) e nós vamos fazer o acompanhamento. Se tiver algum caso de auto-declaração errada, vamos punir”.

Fonte: Agência Brasil


sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Mais um Conto da FUNAI ?


PF: cacique desaparecido estaria vivo



A Polícia Federal tem fortes indícios de que o cacique Nísio Gomes, não foi morto no ataque promovido por um grupo de pistoleiros ao acampamento Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS), no dia 18 de novembro deste ano.


A PF descobriu que, no último dia 14, houve saque da conta bancária do cacique, num caixa eletrônico em Brasília.


A principal testemunha do ataque, Valmir Cabreira, filho do cacique, prestou depoimentos e confessou que mentiu ao dizer que os seguranças chegaram ao acampamento em caminhonetes.


A perícia derrubou a informação dada pelo rapaz, de que o corpo de Gomes foi arrastado para a carroceria de uma camionete.


O sangue encontrado no trajeto não é do cacique. Segundo a PF, não há dúvida de que houve o ataque ao acampamento Guaiviry


Fonte: O Globo, 22/12, O País, p.12.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Ceder para não perder ou ...

... Resistir para vencer?



Este Blog apela para as forças vivas do Brasil no sentido de unir forças para afastar tais ameaças de nossa agropecuária.


Vamos garantir o nosso futuro com alimentação abundante para o nosso povo.

Se não houver reação, o Brasil passará num futuro próximo de exportador de alimentos a importador, exatamente no momento em que o mundo mais precisa de nossa produção.


Não permitamos que mais de 76% das terras fiquem “engessadas” pelas mãos do Estado, em nome de um absurdo ambientalismo sem nenhum fruto para o nosso povo.

Vamos cobrar de nossos representantes, deputados e senadores, pedindo a eles que ponham cobro nesse malfadado entulho ambientalista.

Entre no site Paz no Campo e participe de suas atividades em prol da classe rural e do Brasil.

É proibido produzir

Nossa produção rural na ilegalidade?


A partir de 1998, o Código Florestal passou a incorporar a Lei de Crimes ambientais (9605/98) e transformou em crime diversas infrações administrativas.


A mudança permitiu aos órgãos da fiscalização ambiental aplicar aos “infratores” multas monstruosas, além do espectro da prisão.

Usando de uma retroatividade jurídica absurda, produtores rurais – homens de bem – viraram da noite para o dia os vilões do meio ambiente e foram postos à margem da lei.

Todo este cipoal de Medidas Provisórias e Portarias “engessa” e faz retroceder substancialmente a produção, o emprego, a renda do campo e a arrecadação dos municípios.

A Embrapa Monitoramento por Satélite realizou pesquisa a pedido do governo. Tal investigação concluiu que “em termos legais, só 24% do País seriam passíveis de ocupação agrícola”.


Por que isso? Porque 76% do Brasil estão legalmente destinados à “preservação ambiental” e às assim chamadas “minorias”.

A EMBRAPA concluiu que a produção rural já se encontra na ilegalidade, desde o cultivo de arroz de várzea no RS, em SP e no MA, até o de soja em MT, MS, GO, SP e PR!


16.000 dispositivos tornaram a ...


... agropecuária uma atividade em alto risco


O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – transfere de modo insensato para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.

Assim, o antigo Código Florestal Brasileiro (Decreto 23793/34) já passou por sete alterações. O Código atual (lei 4771/65) estabeleceu limites ao direito de propriedade no uso e exploração do solo e das florestas.

Inicialmente, a Reserva Legal era de 25% das florestas existentes. Depois foi alterada para 20% da propriedade. E posteriormente passou a ser de 80% na região amazônica, 35% no Cerrado e 20% nas demais. Além disso, em 1986, foi criado e acrescentado o conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Em 1996, sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada passaram a “legislar” através de Medidas Provisórias, Decretos, portarias, instruções normativas, resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos!

Ameaças sobre nossa agropecuária

Recordando...


Ameaça da Reforma Agrária com desapropriações do INCRA e invasões do MST. Embora o fracasso da Reforma Agrária seja assombroso, não consegue abrir os olhos nem os ouvidos dos agro-reformistas.

Os assentamentos ocupam 83 milhões de hectares, área superior a de toda plantação de grãos, de cana e da silvicultura. E os assentados ainda recebem Bolsa Família e cestas básicas para não morrerem de fome!

Ameaça quilombola – Falsos quilombolas reivindicam 25 milhões de hectares, quase a área do Estado do Rio Grande do Sul.

Ameaça indígena - As terras indígenas correspondem a 13% do território nacional – ou 1,1 milhões de km² – para uma população estimada em 250 mil silvícolas na área rural!


Ou seja, mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo, que nos seus 248.808,8 km2 abriga 40 milhões de habitantes.

E tais demarcações parecem estar longe do fim, pois a FUNAI anunciou mais 129 áreas a serem delimitadas!


Há ainda a ameaça dos “índices de produtividade”, a ameaça do uso político do georreferenciamento, além da ameaça feita a propósito da mentira do “trabalho escravo”.


Isso sem contar as leis trabalhistas e ambientais, totalmente alheias a vida do campo e inteiramente impraticáveis, que tornaram a agropecuária brasileira em atividade de alto risco!


Nosso produtor rural e ...

... o momento histórico da agropecuária



Nosso produtor rural é um herói! Apesar de todas as perseguições ideológicas, ele vem projetando a agropecuária brasileira para o mundo como grande celeiro do futuro.

Alimentamos nossa população com comida farta e cada vez mais barata, tornando-nos com o excedente o segundo maior exportador de grãos do mundo.

Produzimos 80% de todo o suco de laranja do mundo e 40% de todo o café; somos o maior exportador de soja e de 40% de todo o açúcar exportado no mundo; produzimos 500 mil barris de etanol (equivalente) por dia.

E ainda nos tornamos o maior criador de rebanho bovino do mundo, o maior exportador de carne bovina e o segundo e o terceiro maior exportador de frangos e suínos.

Em 10 anos, acumulamos superávit da balança comercial de mais de 400 bilhões de dólares. Graças à agropecuária, o Brasil superou sem maiores percalços a crise econômica que assolou o resto do mundo.

A FAO declarou que o Brasil é o país com maior potencial de crescimento agrícola para suprir as necessidades mundiais de alimentos nos próximos 40 anos!


Código Ambiental e o ...



... choque de civilizações



A propósito da discussão sobre o novo Código Ambiental este Blog ressalta que ela não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais.


O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo.

Embora a grande poluição venha das cidades, só o ruralista é criminalizado.


O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso.


De um lado, a pretexto de uma sociedade solidária, uma concepção tribalista – defendida pela corrente comuno-missionária contrária ao desenvolvimento e ao verdadeiro progresso – diviniza a natureza e chega a desprezar o homem.

De outro, a Civilização Cristã – baseada no direito de propriedade, na livre iniciativa e no princípio da subsidiariedade – deve ser respeitada pelo Estado.

Em torno da celeuma do novo Código Ambiental encontram-se duas concepções de vida:

- A da corrente que abarca religiosos seguidores da Teologia da Libertação, indigenistas, ambientalistas radicais e ONGs estrangeiras, articulados para demolir o agronegócio e a sociedade atual.

– A dos que postulam a Paz no Campo e, por isso, lutam em defesa dos fundamentos da civilização cristã, sobre os quais desejam restaurar a sociedade verdadeiramente cristã e levá-la ao seu apogeu de autêntico progresso.


segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Apesar das concessões, o...


... Brasil continua vilão!



Em Durban, a COP-17, tentou impor uma meta ambientalista radical aos 200 países participantes, mas acabou apenas nas promessas. As medidas efetivas ficaram para 2020.


A imprecisão das promessas fez que muitos qualificassem a reunião de fiasco.


O Protocolo de Kyoto foi prolongado, a questão é saber quem o cumpre bem e, na ótica ambientalista, falta torná-lo compulsório e aplicado por uma autoridade supra-nacional.


A China embora reconhecida como a maior poluidora da Terra, foi poupada por ser país “emergente”...

A opinião pública e o Congresso americanos estão saturados com o blefe do aquecimento global, mudanças climáticas – extremas ou não – e temem alguma forma de ditadura “verde” planetária.


O Brasil ficou na mira da demagogia. O passo atrás dado pelo projeto de Código Florestal foi tratado de “calamidade ecológica”.


Previsões “apocalípticas” pintaram o País como um vilão, ecologicamente tão “criminoso” quanto o teria sido no tempo da escravatura, registrou “The New York Times”.


Paradoxalmente, a delegação brasileira foi das mais engajadas em favor de uma agenda “verde” que pode prejudicar gravemente o País, especialmente na “Rio+20” no mês de junho.


Vidas humanas X vidas vegetais


E assim continua a Rodovia da Morte!



A duplicação da Régis Bittencourt, entre Juquitiba e Miracatu, no interior paulista, vão atrasar ainda mais e correm o risco de não ficarem prontas até 2014.


O IBAMA considerou "incompleto" o estudo da concessionária Autopista Régis, do Grupo OHL, para a licença que permitiria o início das obras.

O trecho (19 km) é o único de pista simples na Régis e recebe 24 mil veículos por dia. A rodovia é a principal ligação entre São Paulo e a Região Sul do País e, assim, com o Mercosul.


No fim do ano, o tráfego aumenta pelo menos 20% segundo a Polícia Rodoviária Federal.


Segundo informações obtidas pelo Estado, técnicos da empresa que fez o estudo de impacto ambiental não foram autorizados a entrar em uma área particular para completar o levantamento.


A área integra a Fazenda Itereí, pertencente à ambientalista Léa Corrêa Pinto, que há 30 anos tenta evitar que a duplicação.


O projeto prevê a passagem da segunda pista nas terras da fazenda, na margem direita da pista atual.


Fonte: OESP,17/12/2011

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Bom senso X disparates


Candeias riscada do mapa?


Apenas uma vitória parcial, pois o assunto ainda vai render muito. O juiz federal Hamilton de Sá Dantas concedeu liminar para que o município de Candeias do Jamari - RO, não fosse transformado numa aldeia de pouco mais de 300 indígenas.


A FUNAI quer ampliar a reserva de 944 p/ 8.500 hectares. Isso representa toda a zona rural de Candeias. Todos os produtores ali estabelecidos há décadas perderiam tudo. Sobraria apenas a área urbana.


Fim da produção, fim do ganho de centenas de famílias, brigas, violência, desespero, confrontos. A FUNAI e o Ministério Público Federal, atuando em conjunto, pretendiam e ainda pretendem - pois o mérito da questão ainda não foi decidido - riscar Candeias do Jamari do mapa.


Aliás, isso se deu coma na Raposa/Serra do Sol onde os produtores caíram na miséria e os índios não sabem o que fazer com tanta terra, conforme inúmeras reportagens e denúncias feitas na imprensa nacional.

A ação foi movida pelo município de Candeias do Jamari contra a FUNAI passou pelo MPF, que opinou pelo não acatamento da decisão. Mas o juiz com um arrazoado muito bom determinou que fossem suspensos os atos para revisão da área indígena, até decisão final do caso.


Mas a FUNAI não vai desistir. Depois da loucura da Raposa/Serra do Sol tudo é possível. Pela lógica dos acontecimentos, a decisão desfechará com o despárecimento desse município de Rondônia, com sua sua população perdendo tudo.


Justificativa? - É preciso entregá-lo a 330 índios! Tal como o terrível caso de Roraima, onde o Brasil perdeu um pedaço do território, onde só estrangeiros e índios podem andar livremente.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MST volta a invadir...

Sem-terra atacam queda em assentamentos


O MST invadiu cinco sedes regionais do INCRA na semana passada em protesto contra a lentidão do governo em cumprir suas promessas em relação à Reforma Agrára.

As ações violentas do MST destinam também a chamar a atenção para as mudanças no Código Florestal, em debate no Senado.

Elas são consideradas inaceitáveis pelos líderes do MST. Na avaliação deles, Dilma deveria vetar todos os pontos que permitem a ampliação de áreas desmatadas.

Outro tema que aparece com frequência na pauta do MST é o dos agrotóxicos, que estariam sendo usado de maneira exagerada pelo agronegócio.

Essa bandeira tem aproximado o movimento de organizações do exterior que defendem políticas de agricultura sustentável.

Fonte: OESP, 2/12/11

Agronegócio = carro-cefe do...

... interior de São Paulo


Sustentado pela renda do agronegócio da cana-de-açúcar, o interior paulista foi a região que mais ampliou gastos com alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza neste ano, à frente até dos mercados "queridinhos" do consumo, como o Nordeste e o Centro-Oeste.


O desembolso com esses itens cresceu 14,8% no interior do Estado de São Paulo no primeiro semestre em relação a igual período de 2010, revela pesquisa exclusiva da Kantar Worldpanel.


Fonte: Oesp, 2/12/2011

Produzir e preservar é possível

por Carlo Lovatelli e Marcelo Duarte



Os olhos do mundo se voltam para o Brasil quando o debate é sobre a necessidade de duplicar a produção de alimentos, pois a população do planeta somará 9 bilhões em 2050, segundo a ONU. Por que o Brasil?


Certamente porque se leva em consideração o peso atual do nosso país: terceiro maior produtor de alimentos do mundo, primeiro produtor e exportador de açúcar, café, suco de laranja e álcool, e segundo principal produtor do complexo soja e de carne bovina.


Mas o mundo olha também para o Brasil quando se debate o aumento de produção agrícola versus sustentabilidade, como se houvesse uma dicotomia entre ambas. É possível produzir e preservar.


O mundo precisa se informar melhor sobre a realidade do agronegócio brasileiro e suas ações em matéria de sustentabilidade. Temos a legislação rural ambiental mais exigente do mundo, áreas de preservação permanente e de reserva legal inexistentes em nossos concorrentes — Europa e Estados Unidos.


O estado de Mato Grosso, principal produtor brasileiro de soja, tem 62% de áreas de vegetação nativa, 28,5% de pastagens, 7,8% destinados à agricultura. A área preservada em Mato Grosso corresponde aos territórios da França e da Bélgica juntos.


O Brasil é dos poucos países que desenvolvem o cultivo direto na palha e o controle biológico de pragas, práticas conservacionistas. Produzimos mais alimentos com menos recursos naturais: três safras na mesma área e no mesmo ano. Somos exemplo mundial em logística reversa: 98% das embalagens de defensivos são devolvidas para reciclagem.


Aos poucos, o mundo toma conhecimento de que em cinturões da soja, como Sorriso, Sinop e Lucas do Rio Verde, o nível de qualidade de vida das comunidades é mais elevado do que em outras regiões do país.


O Brasil é uma potência agrícola graças à tecnologia e à saga das famílias que se deslocaram do Sul para as terras do Centro-Oeste, desenvolvendo a área do cerrado, semeando a principal cultura agrícola, a soja.


Além do conhecido óleo de soja, utilizado na alimentação, um outro derivado desta oleaginosa, o farelo, é base para a ração de aves, suínos, peixes e gado, no mundo todo.


O Brasil conquistou a posição de celeiro da humanidade por uma outra razão importante: muitos dos seus produtos agrícolas têm modelos de negócio competitivos, como a soja e a cana-de-açúcar, graças a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.


Agora, Mato Grosso, estado onde ocorreu uma colonização produtiva, está dando um passo à frente no sentido de melhorar a eficiência na gestão da propriedade rural.


O Programa Soja Plus, de gestão das fazendas de Mato Grosso, instituído em 2010, tem por objetivo mostrar aos produtores como fazer uma boa gestão das suas propriedades do ponto de vista trabalhista, produtividade, qualidade e responsabilidade social.

Em 2011, cerca de 1.500 produtores de soja de Mato Grosso foram atendidos pelo Soja Plus com o fornecimento de materiais didáticos, realização de oficinas de campo e diversos cursos.


O primeiro módulo do programa tratou de normas trabalhistas, saúde e segurança ocupacional. Em 2012, a ênfase será dada às melhores práticas de produção, planejamento de construções rurais e continuidade das ações de qualidade de vida no trabalho.


A aprovação do novo marco regulatório ambiental — o Código Florestal — permitirá desenvolver atividades para adequar a propriedade rural à nova legislação, o que proverá a almejada segurança jurídica.

O Soja Plus é um programa de melhoria contínua, não é uma certificação, e não tem custo para o produtor. Tem o intuito de se tornar o maior projeto em matéria de gestão da propriedade rural do país em um horizonte de dez anos.


O avanço do agronegócio com o Soja Plus vai sedimentar o modelo de competitividade, preparando o produtor para atender às demandas por produtos mais sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Fonte: O Globo, 2/12/2011