quarta-feira, 27 de novembro de 2013

O Rei da Soja e a sua história



O Brasil de hoje e de ontem

Como o senhor avalia a atual situação econômica do Brasil?

O momento é preocupante. Quem é consciente está apreensivo com o que está ocorrendo, a exemplo da possibilidade de redução na nota de crédito do país. É tudo um contrassenso; vivemos uma situação de pleno emprego, mas com baixo crescimento. Somos gigantes, mas enfrentamos uma máquina pública paralisante. A burocracia existe para atrapalhar e não para ajudar. Há seis anos, descobri dois minerais de terras raras em Barreiras (BA) e em São Paulo, mas o licenciamento ambiental não sai. 

Os ambientalistas e órgãos de controle apontam riscos à biodiversidade. O senhor discorda?
Se a minha mina começasse a ser explorada poderia levar grande progresso para a região. É a mesma dificuldade enfrentada na construção de hidrelétricas na Amazônia.

O senhor começou a se dedicar a agropecuária em Mato Grosso durante o regime militar?

Foi em 1966, nas franjas da Amazônia. Não se produzia nada lá. Era preciso levar os garrotes de caminhão para engordar em São Paulo. Se fossem pelo chão perdiam metade do peso. Quando cheguei à Chapada dos Parecis, nem capim se podia plantar lá. Morreram 2 mil cabeças de gado da fazenda, em razão da acidez e da falta de micronutrientes na terra, hoje uma das melhores do país. Descobri uma jazida de calcário e começamos a usá-lo para corrigir o solo. Quando passei a produzir grãos, o problema era o escoamento da safra, que até hoje representa um custo muito alto.

Por aí que o senhor decidiu construir uma ferrovia?

Quando comecei a fazer a Ferronorte, chamaram-me de louco, que não teria carga. Hoje, a ferrovia está lotada todo o tempo. Meu plano era chegar até Porto Velho (RO), de um lado, e a Santarém (PA), do outro (o trecho mais novo, inaugurado há dois meses, chega a Rondonópolis, a 200km de Cuiabá). Com a ferrovia até Santarém, os grãos embarcariam muito mais perto de mercados consumidores da Europa. O produtor brasileiro ainda paga US$ 100 para chegar ao porto e o dos Estados Unidos, US$ 10. 

Por que a ferrovia não deu certo? Acredita que ela será feita?

Claro. Quem vai abastecer de alimentos esse mundo todo senão o Brasil? Assinei um contrato com o governo em 1989 em que ele se comprometia a construir, com recursos da Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia), uma ponte sobre o Rio Paraná. Fiz 200km de ferrovia e ainda recuperei o trecho paulista, que não era usado havia 40 anos. O governo levou oito anos para fazer a ponte. A Sudam não liberou um centavo. Preferiu fazer política, pulverizou o dinheiro. O governo me deve pelo menos R$ 1 bilhão. Nem sequer me pagou pela participação na obra da Usina de Xingó (SE).

A fazenda Itamaraty, em Ponta Porã (MS), virou assentamento de trabalhadores sem terra. Por quê?

Era uma fazenda modelo, que foi visitada por três presidentes da República. Vendi ao governo por uns R$ 200 milhões, em conformidade com os valores da época, para fazer reforma agrária. Virou uma favela. Os recursos que obtive, investi em outros projetos.

Qual era o tamanho de seu patrimônio no auge da vidcomo empresário?

Não era menos do que US$ 1 bilhão. Hoje, sou um homem muito rico, mas sem dinheiro. Tenho jazidas que valem de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões. Mas não consigo autorização para iniciar a produção das minas. O que posso mais querer fazer? Tenho 82 anos. Não quero dizer que todos os problemas que tive como empresário se devem aos contratos não cumpridos pelo governo. Mas uma boa parte tem a ver com isso. Minha diferença em relação aos outros casos difíceis é que tenho ficha limpa, não devo nada a ninguém. Me desfiz de 60 propriedades para acertar tudo. 

O regime militar, que trouxe tanto crescimento às suas empresas, foi responsável pela supressão ddireitos. Que lembrança o senhor tem do AI-5?

O que lembro é que todo mundo na rua pedia para acabar com o comunismo. Na Argentina, mataram 30 mil pessoas. No Chile, 6 mil. No Brasil, foram 300. Não quero fazer elogios aos militares, porque vão me interpretar mal. É claro que havia bárbaros entre eles, pessoas que torturavam. Jamais deveriam ter feito isso. Mas os militares sabiam que não poderiam perder, senão também morreriam. O Fidel fuzilou todos os opositores e matou em apenas um dia 300 oficiais, o equivalente a todas as vítimas do regime militar brasileiro.

Fonte: Correio Braziliense

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Dirceu e Genoíno: quando a petulância é demais...


...o MST chama STF de 'serviçal à classe dominante'



O MST saiu em defesa dos petistas José Dirceu e José Genoino, presos desde semana passada após serem condenados no processo do mensalão.

Em carta aberta aos réus divulgada no dia 22/11, a organização acusa o Supremo Tribunal Federal de fazer um "julgamento de exceção" e chama a Corte de "serviçal à classe dominante".

A mensagem pede a libertação dos dois petistas, que não podem mais recorrer das condenações por corrupção ativa.

"Repudiamos com veemência a ação do Judiciário brasileiro, em especial o STF, serviçal à classe dominante no país, que há anos vem atuando contra a classe trabalhadora, os movimentos sociais e a luta política", afirma o MST.

A carta também acusa os "meios de comunicação de massa" de fazerem aliança com a "classe dominante" para montar "shows midiáticos, cerceando o direito à informação e à crítica".

"Diante disso, reafirmamos o nosso compromisso em denunciar e combater as práticas promíscuas de parte do judiciário e da mídia burguesa brasileira", diz a carta dos sem-terra.


BERNARDO MELLO FRANCO - FSP

Má vontade do governo e ...



... Agropecuária perseguida
Gregorio Vivanco Lopes

É notória a má vontade do governo petista em relação à agropecuária brasileira. O produtor rural sofre uma verdadeira perseguição da parte dos meios oficiais. Tudo se inventa para interferir nas propriedades privadas agricultáveis.
Descobrem-se novas terras indígenas ou quilombolas, antes insuspeitadas, que precisam ser transformadas em reservas intocáveis; exigências legais que não acabam mais; dificuldades insanáveis para escoar a produção; e tantas outras coisas.
Ademais, qualquer irregularidade trabalhista serve de pretexto para acusações de patrocinar trabalho escravo. E já se busca expropriar sem qualquer indenização o agricultor ou pecuarista a quem for imputado esse epíteto infamante de “escravocrata”.
Enquanto a agropecuária se desenvolve por seu próprio dinamismo, apesar da insana política governamental, a indústria se arrasta, recorrendo continuamente ao Estado para tentar resolver seus problemas.
Não obstante tudo isso, “a agricultura e a pecuária aumentam sua produção ano a ano, sem ocupar novas áreas, e suas exportações crescem no mesmo ritmo. Se o resto do País — em especial a indústria — andasse no mesmo ritmo, o Brasil estaria noutro patamar. Mas os números mostram que a agricultura está rebocando o restante da economia — que se arrasta como um carro com o freio de mão puxado. [...]
“No ano passado, o saldo comercial da agropecuária foi de US$ 79,4 bilhões, e o da economia brasileira como um todo, de US$ 19,4 bilhões. ‘Se não fosse o agronegócio, o saldo teria acabado há muitos anos’, estima Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura entre 2003 e 2006. [...] De 1990 a 2011, a área plantada de grãos expandiu 40%, enquanto a produção cresceu 220%.” (“O Estado de S. Paulo”, 5-10-13, Caderno econômico).
Como explicar essa demente política do governo petista, colocando todo tipo de obstáculos à agropecuária? Por razões ideológicas de esquerda, é claro. Mas não queremos aqui aprofundar o aspecto socialista do governo, que é evidente, e sim mostrar como essa política de perseguição à propriedade privada agrícola é altamente perniciosa à economia do País, economia.

É uma distorção socialista do que deva ser a economia de um país, que leva a frutos de atraso insuperáveis, e o consequente desperdício de milhões de reais. Com a agravante de que quem paga é a população, por meio de impostos escorchantes.

Jango e a Reforma Agrária


Favelização do campo

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio. Sem reforma agrária o Brasil não progrediria. A História, porém, desmentiu a pregação nacionalista.

Era 13 de março de 1964. Enorme multidão, estimada em 150 mil pessoas, aglomerou-se na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Convocado por movimentos populares, sindicais e estudantis, o grande comício a favor das "reformas de base" prometia mudar o rumo do País. 

Horas antes o presidente havia assinado o Decreto 53.700/63, dando à Superintendência de Política Agrária (Supra) poderes para iniciar as desapropriações de terras. Com voz entoada, discursou Jango: "Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da Supra com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. 

Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos. Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido. Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado. Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro".

Sempre prometida, porém jamais concretizada, começaria finalmente a famigerada reforma agrária. O arrojo de Jango ultrapassou as expectativas: "Espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios ao lado das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. 

E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar". Aplausos fizeram tremer o palanque.

Jango argumentava com consistência. Ele prometia distribuir as terras valorizadas, economicamente viáveis, próximas dos centros de consumo, com transporte fácil para o escoamento da produção. 

Citando os casos do Japão de pós-guerra, da Itália, do México e da Índia, países que promoveram bem-sucedidas reformas fundiárias, o presidente reforçava sua convicção sobre o sucesso da empreitada.

Buscou, ademais, um argumento econômico: "Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não têm dinheiro para comprar. 

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às indústrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano". Uma aliança operário-camponesa.

Nos anos de 1960 a maioria da população brasileira ainda morava na roça. À cidade, entretanto, também deveria interessar a redistribuição agrária. Assim estabelecia o receituário do marxismo tupiniquim: acabar com o latifúndio estimulava, via elevação de renda das famílias, o mercado interno. Em consequência, a ruptura com a oligarquia agrária deveria seduzir os empresários nacionais. Fazia sentido.

O comício da Central repercutiu imensamente. Dois dias depois, Jango encaminhava ao Congresso Nacional mensagem pleiteando mudanças constitucionais para permitir ao Estado pagar pelas desapropriações de terras com títulos de longo prazo, e não mais em dinheiro. A confusão política aumentou. 

Uns, da esquerda, enxergavam a aurora do socialismo. Outros, da direita, conspiravam dentro das Forças Armadas. Em 31 de março, apenas 18 dias após o discurso da reforma agrária na praça, Jango estava destituído por um golpe militar.

Muitos analistas imputam ao radical gesto de Jango um fenomenal erro de avaliação política. Ao acirrar a briga contra os partidos conservadores, que participavam da coalizão governamental, provocou a ruptura que o derrubaria. Em outras palavras, cutucou a onça com vara curta. Se tivesse sido mais conciliador, ou preparasse melhor sua tacada, talvez os fatos se passassem de forma diferente. Vai saber.

Surpreendentemente, uma das maiores ironias da História estava por vir. Os militares, ao invés de esquecerem a reforma agrária, logo a impulsionaram. Sob a coordenação do poderoso Roberto Campos, então ministro do Planejamento, um grupo de trabalho, recrutado entre os melhores quadros, avançou na formulação da proposta reformista. 

Em 10 de novembro de 1964 a Emenda Constitucional n.º 10 passava a permitir a desapropriação de terras com pagamento em títulos especiais da dívida pública. Passados 20 dias, em 30 de novembro, o Congresso aprovava o Estatuto da Terra, a mais avançada lei agrária do mundo. A esquerda quedou boquiaberta: os milicos haviam roubado sua maior bandeira.

Não a utilizaram, todavia. A rápida industrialização e urbanização, abrindo a posterior globalização da economia, junto com a consequente expansão do capitalismo, desmentiram a tese agrarista: o Brasil passou por uma incrível modificação produtiva no agro sem alterar sua concentrada estrutura fundiária. 

Mais importante que o tamanho da fazenda, a tecnologia começou a mandar no campo. A revolução verde elevou a produtividade rural, abastecendo as cidades.

Amortecida por duas décadas, a reforma agrária ressurgiu em 1985. Incluída na agenda social da redemocratização, perdeu sentido econômico. 

Comandada pelos invasores de terras, realizada tardia e açodadamente, os assentamentos revelaram-se um fracasso produtivo. João Goulart faleceu em 1976. Jamais imaginaria ver a reforma agrária favelizando o campo.


Fonte: Xico Graziano

Agropecuaristas, cuidado com a Marina!


Marina, uma ecologista radical!


Há alguns dias o jornal OESP noticiou que Roberto Rodrigues – ex-ministro da Agricultura no governo Lula – foi chamado pelo governador Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência no ano que vem, para reduzir a resistência do agronegócio ao embarque de Marina Silva em seu projeto.

Ele conseguiu cumprir a missão, mas alerta que a ex-ministra do Meio Ambiente precisa "flexibilizar" seu discurso se quiser o apoio do setor em 2014.

Hoje, Dora Kramer, num apêndice de sua matéria no mesmo jornal, ressalta que nem bem havia entrado no PSB, Marina Silva deu um chega para lá em Ronaldo Caiado, que vinha construindo aproximação forte com Eduardo Campos.

O setor do agronegócio, até então permeável às investidas do governador de Pernambuco, afastou-se. De lá para cá Campos vem investindo firme na reconstrução das pontes.


E, note-se, Marina Silva não deu mais uma palavra ácida sobre o assunto nem nominou esse ou aquele personagem ligado à área, cujo apoio poderia desagradá-la.

Intervenção federal no Matos Grosso do SUL?!




QUESTÕES INDÍGENAS


Aumentou nos últimos dias o nível de tensão entre grupos indígenas e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, por causa de disputas fundiárias. 

Declarações belicosas e ameaças estão se tornando tão frequentes que um grupo de organizações indígenas e indigenistas quer a imediata intervenção federal no Estado. 

O pedido foi encaminhado à presidente da república por meio de carta aberta. O documento foi assinado por 17 organizações, encabeçadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

De acordo com o texto, em nome da defesa de suas propriedades contra invasões, chamada de resistência, os produtores rurais estariam organizando milícias particulares, o que atentaria contra o Estado de Direito.

Ainda de acordo com o texto, o objetivo real dos proprietários seria impedir a demarcação das terras indígenas. “É contra a realização de laudos e perícias pela Funai (Fundação Nacional do Índio). 

É contra a organização política dos indígenas, que avançam na retomada de seus territórios tradicionais, frente à morosidade do Estado e da Justiça, de toda a violência que vem sofrendo, das mãos das forças policiais estaduais e federais, e das seguranças privadas ‘legais’ ou ilegais que atuam na região”, diz o documento.

 “A dita ‘resistência’ é, a rigor, contra a vida destas pessoas.” A íntegra da Carta Aberta pode ser lida no site do Instituto Socioambiental, organização que também é signatária. Para ter acesso, clique aqui.

Roldão Arruda


Boas expectativas para o plantio...



... das lavouras de verão


Os produtores do Tocantins ultrapassam a marca de 50% do plantio das lavouras de verão com boas doses de chuva. Doses de até 20 milímetros por dia garantem o desenvolvimento dos cultivos. 

O estado está sendo analisado por uma equipe de técnicos e jornalistas da Expedição Safra 2013/14, que percorre também Maranhão, Piauí e Bahia nos próximos dias.

No município de Pedro Afonso (TO), a área de soja cresce em torno de 15% em relação ao ano passado. E metade do volume esperado na colheita -- 55 sacas por hectare -- foi comercializado em contratos que superam os R$ 60 por saca — R$ 5 a mais do que o preço atual.

Os agricultores aproveitaram preços de pico e acreditam que as cotações, estacionadas em R$ 55 por saca, voltarão a subir, relata a agrônoma Érica Brito, da Coapa, a mais influente cooperativa do Centro-Norte, onde a soja está mais consolidada. 

“Estamos com 50% do volume esperado para a colheita com preços fixados entre R$ 57 e R$ 67 por saca. E existe previsão de que a soja vai chegar a R$ 70 no mercado disponível no ano que vem", disse a técnica.

Outra equipe da Expedição Safra inicia também nesta semana o roteiro em Minas Gerais e Goiás, estados que estão com trabalhos de plantio de verão bastante avançados para esta época do ano. 

Ao todo, as duas equipes percorrem 10 mil quilômetros em duas semanas.

Para mais informações, acesse: www.expedicaosafra.com.br.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

CNBB = ponta de lança da revolução indígena



Mato Grosso do Sul

Aumentou nos últimos dias o nível de tensão entre grupos indígenas e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, por causa de disputas fundiárias. 

Declarações belicosas e ameaças estão se tornando tão frequentes que um grupo de organizações indígenas e indigenistas quer a imediata intervenção federal no Estado. 

O pedido foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, por meio de carta aberta.

O documento foi assinado por 17 organizações, encabeçadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

De acordo com o texto, em nome da defesa de suas propriedades contra invasões, chamada de resistência, os produtores rurais estariam organizando milícias particulares, o que atentaria contra o Estado de Direito.
Ainda de acordo com o texto, o objetivo real dos proprietários seria impedir a demarcação das terras indígenas. “É contra a realização de laudos e perícias pela Funai (Fundação Nacional do Índio)

É contra a organização política dos indígenas, que avançam na retomada de seus territórios tradicionais, frente à morosidade do Estado e da Justiça, de toda a violência que vem sofrendo, das mãos das forças policiais estaduais e federais, e das seguranças privadas ‘legais’ ou ilegais que atuam na região”, diz o documento. 

“A dita ‘resistência’ é, a rigor, contra a vida destas pessoas.”
A íntegra da Carta Aberta pode ser lida no site do Instituto Socioambiental, organização que também é signatária. Para ter acesso, clique aqui.
Fonte: Roldão Arruda - OESP 

Inútil e Contraproducente




A ONU se intromete

Gregório Vivanco Lopes


Em 1973, Plínio Corrêa de Oliveira escreveu artigo para a Folha, intitulando-o Inútil e Contraproducente. Referia-se à ONU.

De lá para cá, a nocividade do organismo aumentou. Em 27 de junho, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição estabelecendo ‘expropriação de propriedade rural e urbana onde for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas a trabalho escravo’, sem qualquer indenização.Vai a plenário. 


Ora, a acusação de manter trabalho escravo tem sido utilizada contra a propriedade privada pelo MST, CPT e inimigos do agronegócio. Simples irregularidades, como falta de carteira assinada, atraso de salário e coisas do gênero são iqualificadas como trabalho escravo.

Agora, a ONU se intromete. Segundo o órgão, o Brasil estaria sujeito a terrível regime de escravidão, e o Senado precisa aprovar com urgência a tal PEC, mesmo sem definir o que seja escravidão. Segundo o Estado de São Paulo de 25 de setembro, a ONU ‘cobra o presidente do Senado a que vote emenda à Constituição endurecendo punições contra a escravidão’.

Relatora da ONU, a armênia Gulnara Shahinian diz estar preocupada ‘com o fato de que a discussão sobre a redefinição do conceito de escravidão possa, desnecessariamente, frear a adoção da emenda tão esperada por homens, mulheres e crianças trabalhando como escravos na agricultura’. 

De onde tirou que tem gente trabalhando como escravo no Brasil? Quer, também, medidas policialescas: ‘tenho enfatizado a necessidade para maior aplicação da lei e fortalecer ações da Polícia Federal’. 

Quer por a polícia no encalço de algo que não está definido! Nenhuma preocupação com os direitos humanos dos proprietários!




sexta-feira, 22 de novembro de 2013

A FUNAI do PT e os "bons selvagens"...


Explode mais um confronto no Rio Grande do Sul: Indios queimam casas e espancam produtor rural. População se revolta.





A lentidão do processo de demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra, no norte do Estado do Rio Grande do Sul, motivou um confronto que terminou em agressão, invasão de propriedade e incêndios.


Um grupo de cerca de 50 índios decidiu invadir na noite de quarta-feira um balneário de águas termais que fica localizado dentro da área demarcada como indígena pela Funai. Já o complexo turístico Termas Minerais Águas do Prado ocupa cerca de 25 hectares e possui 196 cabanas construídas, que recebem cerca de 20 mil visitantes por ano. Quando chegaram ao local, no entanto, os indígenas entraram em confronto com o vigia do estabelecimento.



O vigilante Altair dos Santos Bueno, 48 anos, conta que por volta das 19h um veículo dirigido por um índio em aparente estado de embriagues colidido com um carro estacionado em frente ao balneário, o que o motivou a deixar a guarita onde trabalhava. "Perguntei para eles o que estavam fazendo e eles disseram que era para eu sair, se não iria sobrar para mim. Em seguida, eu fui agredido com pedras, flechas e facão", relata o Altair Bueno. O vigilante também possuiu uma propriedade rural de 37 hectares dentro da área demarcada como indígena pela Funai, onde planta fumo, feijão e produz leite.

Um vizinho que viu o confronto chamou a Brigada Militar. Quando os policiais chegaram ao local, ele correu para se abrigar na viatura. Com isso, conforme a polícia, os índios depredaram o veículo do órgão, quebrando um dos vidros.

Bueno sofreu ferimentos graves na cabeça e foi encaminhado ao hospital de Caiçara, cidade vizinha a Vicente Dutra, onde recebeu os primeiros atendimentos. Pouco tempo depois, ele foi transferido para ao Hospital Divina Providência, em Frederico Westphalen, onde seguia internado até o final da tarde de ontem.

Incêndio

Após o confronto com o vigia, os indígenas atearam fogo ao escritório administrativo do balneário, onde também funciona um escritório de advocacia. Todos os documentos dos dois escritórios foram perdidos, além de móveis e aparelhos eletrônicos, como computadores. "Não temos mais como recuperar as ações que não estavam concluídas, aquelas que ainda não foram encaminhadas à Justiça. O que eu vou dizer às pessoas que estão com ações de aposentadoria, por exemplo? Que terão de esperar ainda mais porque os documentos delas foram queimados?", relata o advogado Osmar José da Silva Júnior, 33 anos.

Ele é filho de Osmar José da Silva, 66 anos, um dos proprietários do complexo turístico. "Perdemos os documentos dos 30 anos de funcionamento do balneário", lamenta.

O vice-cacique Salvador afirma que o incêndio foi um protesto para pressionar o governo a agilizar a regulamentação da área.

Revolta popular

Com pedaços de madeira e pedras nas mãos, populares resolveram, na noite de ontem, expulsar os índios da área invadida. Em menor número, os índios recuaram e retornaram à área onde vivem.

O ato teve apoio de comerciantes e de agricultores atingidos pelo processo de demarcação da área e reuniu mais de cem pessoas em frente ao complexo turístico. Conforme um dos administradores do local, Olinto da Silva, 53 anos, os donos das cabanas souberam que as casas estavam sendo invadidas e saqueadas, pois os alarmes começaram a tocar, e ficaram revoltados. "Fizemos uma reunião no final da tarde e resolvemos tomar as casas de volta", explica Silva.




O comerciante e dono de uma cabana próxima à entrada do balneário, Flávio Trennepohl, 43 anos, afirma que a porta da residência foi arrancada e que os eletrodomésticos foram roubados. "Levaram televisão, DVD, geladeira, e ainda quebraram os vidros. A polícia tem que nos ajudar a recuperar isso", afirma.

Conforme a administração do parque, oito famílias moravam no balneário, mas deixaram as casas após a invasão dos índios na noite de quarta-feira.

Para mediar o conflito a Funai resolveu marcar uma reunião para a sexta-feira. O encontro dos representantes do órgão com os índios deve ocorrer às 14h, no Ministério Público Federal de Passo Fundo.

Além dos conflitos já deflagrados pela Funai no Rio Grande do Sul com a tentativa de expropriar propriedades privadas demarcando-as como terras indígenas do Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha, Rio dos Índios é mais um foco de tensão no estado.





Muita terra para para pouco índio



Cardozo ouvirá índios e fazendeiros 

                
O ministro da Justiça prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas a líderes de produtores rurais e dos índios para que eles possam participar da elaboração da portaria que funcionará como novo marco regulatório.

                Ele não fixou prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse em audiência no Senado.

                Após recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas.

                Também esteve na audiência, como convidado, o ministro Luis Inácio Adams (AGU), que defendeu a necessidade de uma lei complementar para dar segurança jurídica aos processos de indenização e preservação de títulos de terra.

                Cardozo, contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra final do STF em relação à Raposa/Serra do Sol antes de anunciar as novas regras para todo o país.

                Apesar de ter mantido 19 condicionantes para a área em Roraima --mas que podem ser replicadas em outros locais pelo governo--, o STF ainda analisa embargos declaratórios para sanar eventuais omissões e obscuridades da decisão. Por avaliar que a decisão do STF é no máximo uma jurisprudência, o governo diz ser preciso esperar sob o argumento de que há insegurança jurídica.
                Os ruralistas, contudo, têm pressa em resolver os conflitos e cobram do governo uma posição definitiva. A senadora Kátia Abreu afirmou que a AGU recuou por pressão de integrantes do governo favoráveis aos indígenas.

                "Se vocês querem proteger um grupo de brasileiros, saibam que nós sabemos fazer pressão com muito mais força. Não estou ameaçando, mas segurando o pessoal. O produtor rural não vai pintar cara de palhaço não!", disse a senadora, que preside a CNA.



Folha de S. Paulo (FERNANDA ODILLA)

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Terras indígenas: protestos contra novas demarcações


Agricultores do Rio Grande do Sul protestam 


Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul protestaram em frente ao Palácio da Justiça, recentemente, contra a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. 
Eles bloquearam todos os acessos ao prédio e pediram uma reunião com o ministro da Justiça.
O coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, explicou que os agricultores estão perdendo as terras que ocupam no sul do país, por conta da demarcação de terras indígenas.

Segundo ele, o grupo quer que o governo apresente uma alternativa aos agricultores. "O estado colocou os agricultores lá há mais de 100 anos e esse mesmo estado quer tirar agora, sem apresentar uma alternativa para os agricultores", afirma Rui. 

Aliás, foi exatamente o que aconteceu em Roraima, na Raposa/Serra do Sol. 

Além do ministro da Justiça, o grupo espera se reunir com outras autoridades, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e o secretário da Presidência da República.




quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Raposa/Serra do Sol, 4 anos depois


Para a FUNAI, índio não pode progredir


Paulo Henrique Chaves

        
         Os leitores ainda devem se lembrar da Raposa/Serra do Sol, denominação dada à reserva indígena das etnias macuxi e wapichana, entre outras. Localiza-se a nordeste do Estado de Roraima e possui 1.743.089 hectares. Segundo dados do censo de 2008 do IBGE, essa região abrigava cerca de 20 mil índios e não-índios.

         Em abril de 2005, o então presidente Lula decretou a demarcação da reserva indígena em território contínuo, ao mesmo tempo em que ficava proibido o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos não-indígenas dentro do perímetro da reserva. Os não-índios ali residentes tinham no máximo um ano para se retirar.

         Eles deveriam abandonar uma área com cerca de 600 habitantes, nos vilarejos de Socó, Mutum e Surumu, e o mesmo deveriam fazer os produtores rurais que exploravam 47 pequenas fazendas de criação de gado e 16 proprietários de lavouras de arroz. Entre estes, apenas seis eram responsáveis por 8% do PIB de Roraima.

         Vencido o prazo, contrafeitos, todos tiveram de abandonar à força a região. Por sua vez, o governo federal não facilitou em nada os retirantes assim ejetados de suas raízes. Os que tinham recursos ainda puderam se arranjar, mesmo provisoriamente, enquanto os outros foram engrossar as favelas da capital, Boa Vista.

* * *

          Passados quatro anos da infeliz ‘desintrusão’ dos não indígenas da Raposa/Serra do Sol, os problemas vêm se multiplicando. Um exemplo: a todo-poderosa FUNAI acaba de notificar o indígena Janegildo Lima Barros e sua mãe Regina para que se retirem da reserva em até 30 dias, prazo que começou a contar a partir do dia 18 de outubro p.p..

         Os dois são acusados pela Procuradoria da FUNAI de comercializar gado na terra que detêm na área, o que está proibido desde a demarcação em área contínua, em 2009. Na notificação, a FUNAI argumenta ainda que os dois não possuem “condições/qualidades de indígenas”. Ou seja, seriam não-índios e, por isso, não podem viver na reserva.

         A família de Janegildo chegou a receber indenização da FUNAI no valor de R$ 180 mil para deixar a área quando a demarcação contínua foi decidida pelo STF. Esse montante é o que o governo calculou que valeriam as suas benfeitorias. Mas eles asseguram que são indígenas e que têm o direito de permanecer na terra.


         Para comprovar o que afirmam, eles apresentaram vários documentos emitidos pela própria FUNAI, em que aparecem como indígenas. Tal afirmação é do jornalista Evandro Éboli e foi publicada em “O Globo” em fins de outubro.



Leilão da Resistência



Ruralistas marcam para dezembro 



                                                                    Foto: Divulgação/ACRISSUL


Ficou definido para o dia 7 de dezembro o leilão organizado por entidades ruralistas para levantar recursos para produtores rurais se preparem para um possível confronto com indígenas. 

A reunião acontece na terça-feira (12), no auditório da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul). O evento foi batizado de Leilão da Resistência.

Atualmente são mais de 70 propriedades invadidas ilegalmente por indígenas, que reivindicam a ampliação de reservas, mesmo diante da proibição imposta por decisão do STF no caso Raposa/Serra do Sol, de Roraima.

O encontro reuniu além de representantes da Acrissul e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), diretores da Associação Comercial de Campo Grande, da Assomasul (Associação de Municípios de MS), a ONG Recovê, o MNP (Movimento Nacional de Produtores), Movimento Confisco Não, além de produtores rurais afetadas ou não pelas invasões. Participou também do encontro o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que convive há décadas com o problema indígena na região da Grande Dourados.

Para o presidente da Acrissul Francisco Maia é preciso atrair para a causa a opinião pública, através de campanhas de marketing visando esclarecer a população que o problema da insegurança jurídica no campo acaba afetando as cidades e a economia como um todo. 

O "Leilão da Resistência" é um leilão de doações. O movimento aceita gado, grãos, implementos e máquinas agrícolas, pequenos animais e tudo o que pode contribuir de alguma forma para arrecadar fundos para o movimento.

O leilão será uma semana depois do prazo final dado aos envolvidos no conflito para que uma solução definitiva seja dada. Até agora nenhum prazo acertado de comum acordo entre lideranças políticas, Poder Público, indígenas e ruralistas foi cumprido, sendo que desde maio quando se iniciaram as negociações as invasões continuam mesmo diante do argumento das lideranças indígenas de que as aldeias não querem terra.

Foi acatada durante o encontro que uma comissão de produtores rurais deverá sentar com o governador André Puccinelli (PMDB) para cobrar uma posição quanto ao cumprimento do acordo de cooperação técnica que previa ações de segurança pública dentro das aldeias pelos órgãos do Estado. O que nunca foi cumprido.

De agora em diante as entidades começam as campanhas de arrecadação de doações para o leilão, que conta com a participação de todas as principais leiloeiras do Estado. "Será um mega-evento", adianta o presidente da Acrissul, Francisco Maia.




Fonte: Samira Ayub - Capital News (www.capitalnews.com.br)

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Saldo comercial recorde



Agronegócio: US$ 72 bi em 10 meses

Venilson Ferreira

       A balança comercial do agronegócio teve superávit de US$ 72,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano, valor 7,2% acima do registrado no mesmo período de 2012 (US$ 67,2 bilhões) e o maior da série histórica para o período. O bom desempenho do agronegócio não foi suficiente para garantir saldo positivo da balança comercial brasileira, que até agora tem déficit de US$ 1,832 bilhão, pressionada pelas importações recordes de US$ 202,3 bilhões de janeiro a outubro.

       O levantamento, divulgado ontem pelo Ministério da Agricultura, mostra que as exportações do agronegócio somaram US$ 864 bilhões, valor 6,9% superior ao de janeiro a outubro de 2012.

       O valor correspondeu a 43,1% das exportações do País no período (US$ 200,4 bilhões), a segunda maior participação da série histórica, inferior apenas aos 43,6% de 2009. Já as importações do agronegócio de janeiro a outubro somaram US$ 14,29 bilhões, valor 5% acima do registrado em igual período do ano passado (US$ 13,6 bilhões).

       O estudo revela que os produtos de origem vegetal foram os que mais contribuíram para o aumento de US$ 5,54 bilhões nas exportações do agronegócio. O complexo Soja teve participação de 82% na expansão das vendas, seguido de cereais, farinhas e preparações com 19,6% e das carnes com 17,7%.

       No geral, o principal setor em valor exportado foi o complexo Soja, com US$ 29,19 bilhões, 184% superior ao de janeiro a outubro de 2012. As vendas externas de Soja em grãos foram responsáveis por 76,9%, somando US$ 2244 bilhões. O valor é 30,5% superior ao acumulado no mesmo período de 2012.

       O aumento se deve à ampliação em 29,5% da quantidade embarcada, de 32,52 milhões para 42,1 milhões de toneladas, em conjunto com a expansão de 0,8% no preço médio, dizem os técnicos. As exportações de farelo de Soja somaram US$ 5,57 bilhões e 11,2 milhões de toneladas (alta de 04%, em valor e queda de 10,7% em volume), As de óleo somaram US$ 1,19 bilhão (queda de 37,8% em valor e 28% em volume).

       Carnes. O estudo mostra que o segundo setor do ranking de exportações foi o complexo carnes, cujas vendas alcançaram US£ 13,96 bilhões de janeiro a outubro. Os técnicos destacam principalmente as exportações de carne de frango (US$ 6,25 bilhões), 5,6% superiores ao mesmo período do ano anterior. O crescimento foi determinado pela expansão de 7,2% no preço médio, que mais do que compensou a queda de 3,12 milhões para 3,07 milhões de toneladas.

       As exportações de carne bovina somaram US$ 546 bilhões e cresceram 14,8% em valor. Ao contrário da carne de frango, o aumento das vendas de carne bovina foi alcançado pela expansão em 20,8%da quantidade embarcada (de 1,02 milhão para 1,24 milhão de toneladas), suplantando a queda de 4,9% no preço médio.

       As vendas externas de Carne Suína foram 7,8% inferiores ao acumulado em 2012, somando US$ 1,15 bilhão. O aumento de 2,3% no preço médio não foi suficiente para compensar a queda de 9,9% na quantidade embarcada.

       O complexo sucroalcooleiro ficou em terceiro lugar com exportações de US$ 11,64 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. As vendas de açúcar corresponderam a 85,4% desse montante (US£ 9,94 bilhões), 2,7% inferiores ao mesmo período do ano passado.


Fonte: OESP/12/11/13

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Pá de cal na Reforma Agrária e o ...


... setor agropecuário

(Continuação)

No mês de setembro veio a lume um artigo com título que chega a surpreender, pois era raro em nossa imprensa: “Pá de cal na Reforma Agrária”. O autor não é fazendeiro, mas sociólogo e professor da UFRGS, Zander Navarro, antigo defensor e ativista da Reforma Agrária. Navarro, em matéria para O Estado de São Paulo (21/09/13), explica:

"Usei o mesmo título em artigo publicado em 1986, indignado com a afronta do governo Sarney ao nomear um latifundiário para o INCRA. Naquela década me envolvera no ativismo a favor da reforma agrária. Não obstante o anúncio pessimista, o esforço do conjunto de militantes contribuiu para animar a única política de redistribuição de terras já feita no Brasil, iniciada em 1996”.

“Desde então, em torno de 1 milhão de famílias recebeu suas parcelas e aproximados 80 milhões de hectares foram arrecadados para constituir os assentamentos rurais — mais de três vezes a área de São Paulo".

Para o autor, chegou o momento de fazer o seu funeral: "Mantenho o título acima porque é preciso reconhecer desapaixonadamente o fato, agora definitivo: morreu a reforma agrária brasileira

Falta apenas alguma autoridade intimorata para presidir a solenidade de despedida. Atualmente a ação governamental nesse campo é um dispendioso e inacreditável faz de conta, sendo urgente a sua interrupção".

E Navarro continua tratando da agonia do MST e da evasão dos assentamentos:

"Outro fator a ser considerado diz respeito às organizações que demandam reforma agrária, responsáveis pelas pressões que ativaram esta recente “bolha” redistributiva. 

O MST agoniza simultaneamente ao desaparecimento da reforma agrária, a razão de seu nascimento. Não soube refundar-se nessa nova fase do desenvolvimento agrário e vai se apagando melancolicamente”.

“Seu consolo é que fará boa figura nos livros de História. E a Contag, poderosa em razão de sua capilaridade, insiste na bandeira empurrada somente pela tradição. Seus dirigentes sabem ser outro o maior desafio: tentar salvar da desistência os milhares de pequenos produtores ameaçados pelo acirramento concorrencial instalado no campo".

E mostra o contraste: "Outra razão a ser considerada decorre do desempenho da agropecuária no mesmo período, o qual inundou os mercados com volumes crescentes e, graças ao espetacular aumento da produtividade, barateou os alimentos". 

"Tal transformação eliminou o velho argumento econômico da necessidade da reforma agrária e, se a população rural mais pobre migrou para as cidades, igualmente a justificativa social deixou de existir”.

"Mas há ainda um aspecto decisivo: oferecer uma parcela de terra a famílias rurais não produz mais nenhum efeito prático, apenas garante uma sobrevida temporária. Em nossos dias, chegar à terra própria nada significa para os mais pobres do campo”.

“Produzirá a chance do autoconsumo ocasional, antes do abandono definitivo da terra, como evidenciado na maioria dos assentamentos rurais. De fato, trata-se de dura vilania política, pois, enquanto a miséria no campo se esconde atrás das muletas das políticas sociais, o governo federal coleta números destinados meramente ao autoelogio".

Navarro aponta: "Por tudo isso, a Reforma Agrária brasileira concluiu o seu ciclo de vida". Caro leitor, com todo o respeito, trata-se do fim de uma excrescência que sequer deveria ter nascido, pois os brasileiros tiveram de pagar um valor altíssimo por ela".

E conclui o sociólogo gaúcho: "Do ponto de vista econômico e produtivo, seu fracasso é assombroso, pois a área total dos assentamentos é maior do que a área plantada de todos os cultivos nos demais estabelecimentos rurais”.

“Mas, com surpresa, nada sabemos especificamente sobre a produção dos assentamentos, enquanto a agricultura brasileira se tornou uma das mais eficientes do mundo. É um confronto estatístico que desmoraliza qualquer defesa de tal política. Persistir em sua continuidade, portanto, beira a completa insanidade”.

"Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário, preso à sua anacrônica hibernação, mantém-se impassível ante a notícia acima e persevera em fantasias para justificar o clamoroso desperdício de vultosos recursos públicos, na tentativa de realizar o irrealizável”.


“Ainda mais espantoso, tenta ressuscitar o que já morreu. Resta saber se a autoridade maior do País terá a coragem de finalizar este capítulo de nossa História".