terça-feira, 20 de março de 2018

Governo do PT fez caridade à Venezuela com o seu chapéu! Veja no que deu!





Venezuela dá calote de quase R$ 1 bi no BNDES; você paga




O governo da Venezuela, que nega estar em crise, deixou de pagar R$ 901 milhões referentes a uma parcela vencida em janeiro de empréstimo feito pelo BNDES, informa o UOL.

Com isso, o banco público acionou o Fundo Garantidor de Exportações para ressarcir a parcela não paga. Na prática, quem assume o prejuízo até que a ditadura de Nicolás Maduro pague o que deve é o governo brasileiro –ou seja, todos nós, contribuintes.

Ao todo, a Venezuela deve ao BNDES R$ 3,15 bilhões. Desse montante, R$ 2,36 bilhões referem-se a obras de empreiteiras brasileiras, mais de 90% delas tocadas por empresas envolvidas na Lava Jato.

Fonte: O Antagonista

segunda-feira, 19 de março de 2018

Amazônia: sínodo mais que suspeito



SÍNODO SUSPEITO. SUSPEITÍSSIMO, ALIÁS

Ronaldo Ausone Lupinacci*
Os grandes grupos de “mass media”, ou, simplesmente a mídia, são peritos em desinformação e desorientação, porque servem ao “governo dos governos”, ou, com ele até certo ponto se confundem, assunto sobre o qual não vou me estender. Assim, bombardeiam o público com notícias de pouca importância, e, dão desproporcional ênfase a outras. Ao mesmo tempo, silenciam sobre fatos relevantes, ou os distorcem.
E, sobretudo, procuram evitar que se estabeleça o nexo lógico entre assuntos correlatos, o que nos permitiria melhor discernir acerca dos propósitos do mencionado “governo dos governos”. O método consiste em bloquear a atenção da opinião pública e aniquilar sua capacidade de análise. Neste contexto se enquadra o tema de hoje.
Em julho de 2015, o General Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército em depoimento ao Senado lançou alerta sobre os riscos de enfraquecimento da soberania do Brasil, quanto à parte de nosso território situada na região amazônica. Referiu-se a situações que limitam a autoridade do País sobre decisões estratégicas tendentes ao desenvolvimento equilibrado.
Na oportunidade, o destacado militar aludiu, também, à proposta do presidente colombiano Juan Manuel Santos (protetor das FARC) para criação de um corredor ecológico na Amazônia, desde os Andes até o oceano Atlântico, abrangendo o território brasileiro, ideia que seria levada à Conferência de Mudanças Climáticas (COP 21). Em https://ipco.org.br/igreja-pan-amazonica-a-ultima-loucura-para-desfazer-o-brasil/ o leitor poderá ver o mapa do imenso território transnacional, a ser criado sobre partes do Peru, Equador, Colômbia, Brasil, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Segundo o General Villas Bôas, a intenção consiste em manter toda a extensão do corredor intocada, sem exploração de suas riquezas a pretexto de deter mudanças climáticas. A inspiradora da proposta teria sido a Fundação Gaia, vinculada à Gaia Internacional. Disse, ainda, o general que combater este processo equivale a combater fantasmas porque não se sabe de onde vêm, quem são, o que fazem, quais são seus reais objetivos.
Recentemente, em audiência pública, Eduardo Villas Bôas retomou o tema, salientando que o Brasil é uma nação sem consciência da sua própria grandeza e das riquezas presentes em seu território” (*1), posto que “ projeções trabalhadas pelo Exército calculam em cerca de U$ 23 trilhões o potencial em recursos naturais existente apenas na região amazônica”.
Permito-me discordar, em parte, do chefe militar. Podemos saber, sim, de onde vêm, quem são, o que fazem e quais os reais objetivos daqueles que trabalham para petrificar a Amazônia. E nisso tudo há uma convergência de interesses conspiratórios. Há muito se sabe existir cobiça internacional sobre a Amazônia. Apenas para exemplificar me remeto ao livro-reportagem escrito por Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves intitulado “Roraima: cobiça internacional com novas perseguições aos produtores rurais”.
Também se sabe que existem forças ideológico-religiosas desejosas de impor seu projeto utópico de uma nova civilização tribal, com base no obscuro conceito de “territorialidade”. As duas frentes atuam conjugadas para eliminar a soberania nacional sobre a Amazônia, uns para predar suas riquezas, outros para estabelecer uma organização social assemelhada ao comunismo, com tinturas religiosas, para o que, ao que parece já foi até edificado um templo (*2). Examinarei, aqui, somente a segunda frente.
Denis Lerrer Rosenfeld, professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em artigo publicado em “O Estado de S. Paulo” (*3) afirmou com acerto: “Para que se possa melhor compreender os atuais debates em torno das questões ambientais, com reflexos na vida das cidades e do campo, torna-se necessário compreender a mentalidade dos ambientalistas radicais. Em vez de ponderações científicas, observamos cada vez mais concepções de fundo religioso, em que os seus agentes, como uma espécie de profetas, defendem a sua causa de uma maneira absoluta”.
Para não ter de listar tantas outras fontes de denúncias análogas cito o artigo “Mudando segundo o vento” escrito por Gregório Vivanco Lopes para a revista de cultura “Catolicismo” (edição de setembro de 2015), baseado em documentos publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Papa Francisco, impulsionando o projeto de autodemolição da Igreja Católica, e, de extinção do que resta da antiga civilização cristã, convocou para outubro do próximo ano um Sínodo de bispos a fim de iniciar uma “nova evangelização”. Esta estranha “evangelização” na verdade visa manter os indígenas na sua condição primitiva enquanto órgãos da floresta amazônica (*4). Para justificar sua atitude o Papa repetiu mito já enterrado e desacreditado segundo o qual a Amazônia seria o “pulmão do planeta”, quando se sabe que 90% do oxigênio provém dos oceanos (*5). E, por isso um poder planetário, vale dizer um governo mundial (o “governo dos governos”, sem véus) deveria custodiá-lo.
Na verdade, a investida do Papa engloba pelo menos três frentes, isto é, objetiva matar três coelhos (e não apenas dois) com uma única cajadada, vale dizer o Sínodo. Duas delas emergem da convocação da assembleia episcopal: a) identificar novas formas de evangelização; b) lutar pela ecologia na Amazônia (*6). Dentro das novas formas de evangelização se cogita da ordenação de diáconos casados, como medida para a futura abolição do celibato clerical no rito latino (nos ritos orientais o casamento de sacerdotes ainda é permitido), tema do qual não me ocuparei.
A terceira frente está implícita no prestígio à forma sinodal (colegiada) de governo da Igreja, isto é, transformar o Papa de rei em presidente e a Igreja de monarquia em democracia. É o que está por trás da Igreja Sinodal sobre a qual o Papa Bergoglio fala frequentemente (*7). Este projeto representa um antigo anelo da seita modernista-progressista que deu origem à Igreja Conciliar (enquistada na Igreja Católica), enunciado há mais de 40 anos (E. Schillebeeckx, “Fundamento da autoridade na Igreja”, VA, Cinco problemas que desafiam a Igreja hoje , São Paulo: Herder, 1970, pp. 42-43; F. Klostermann, “Principi per una riforma di struttura della Chiesa”, VA, La fine della Chiesa come società perfetta, Verona: Modatori, 1968, p. 278; Alfredo Marranzini, “Resumo” de Gustave Thils, Choisir les Évêques? Élire le Pape?, Paris: Lethielleux, 1970, em La Civiltà Cattolica, 5 de junho de 1971, p. 506).
Em síntese, a questão da Amazônia não se limita ao terreno geopolítico, mas se insere em investida muito mais extensa, conduzida pelo Vaticano. De qualquer maneira, também sob o aspecto geopolítico nos interessa sobremaneira posto que irá implicar na decomposição de nosso território, a pretexto de proteção aos índios e à natureza. Sintomaticamente, assinale-se a questão indígena vem tomando contornos dramáticos em nossas regiões fronteiriças (Roraima, Mato Grosso do Sul e Paraná), e, há uma suspeita coincidência entre a localização das reservas indígenas e a existência de imensas riquezas minerais.
Resta saber se Roma conseguirá executar seus projetos antes da destruição ameaçada por Nossa Senhora em Fátima (*8), para o que o raio que caiu sobre a catedral de São Pedro pode ter sido um último aviso (*9).
* O autor é advogado e pecuarista.
(*1)https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/22/para-comandante-do-exercito-pais-precisa-de-projeto-para-recursos-da-amazonia
(*2)https://www.tripadvisor.es/ShowUserReviews-g294308-d1213080-r361903234-La_Capilla_Del_Hombre-Quito_Pichincha_Province.html
(*3)http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-mal-e-o-capitalismo-imp-,894448
(*4)https://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2018/02/brasil-sendo-desgarrado-panamazonia.html
(*5)https://super.abril.com.br/comportamento/o-verdadeiro-pulmao-do-planeta-sao-os-oceanos/
(*6)http://traditioninaction.org/bev/209bev10_30_2017.htm
(*7)http://www.traditioninaction.org/bev/200bev01_30_2017.htm
(*8)http://jornalnovafronteira.com.br/fatima-reconstituicao-provavel-do-texto-do-segredo/
(*9)http://g1.globo.com/mundo/renuncia-sucessao-papa-bento-xvi/noticia/2013/02/raio-atinge-basilica-de-sao-pedro-apos-papa-anunciar-que-vai-renunciar.html

sexta-feira, 16 de março de 2018

Marielle não foi eleita pelas favelas. Assim são as coisas em Pindorama...




Marielle não foi eleita pelas favelas



Um mapeamento de O Antagonista sobre os votos que Marielle Franco obteve em 2016 revela que a vereadora do PSOL, executada há dois dias, não foi eleita pelas favelas.

Cerca de 20 mil votos, quase metade dos 46 mil votos que elegeram a socióloga, saíram dos bairros nobres da Zona Sul carioca e da Barra da Tijuca, Zona Oeste.

Enquanto na Rocinha ela teve apenas 22 votos, no Leblon foram 1.027. Marielle colheu mais 1.900 votos em Laranjeiras e outros 2.742 votos em Copacabana.


Na também famosa Cidade de Deus, foram apenas 89 votos. Já na Freguesia, área de classe média alta de Jacarepaguá, a política do PSOL foi a escolha de 707 eleitores.

Na Grande Tijuca, Marielle teve um ótimo desempenho: 6.500 votos.

No Complexo da Maré, suposta base eleitoral da vereadora, foram apenas 50 votos.

Se incluirmos Ramos e Bonsucesso, esse número sobe para 2.196 votos – resultado distante do obtido entre o eleitorado de melhor poder aquisitivo.


O Antagonista

quinta-feira, 15 de março de 2018

Invasão de terra = ato terrorista!



Projeto que tipifica invasão de terra como ato terrorista ganha regime de urgência
Proposta na Câmara do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) modifica Lei Antiterror do Brasil. Segundo ele, objetivo é punir atos de vandalismo praticados pelo MST e movimento sem teto
  

Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), apresentado em fevereiro, tipifica como ato de terrorismo invasões em propriedades rurais e urbanas como as que são promovidas por grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A proposta modifica a Lei Antiterrorismo, sancionada em março de 2016 pelo governo federal, que prevê pena de prisão que varia de 12 a 30 anos para
Goergen sugere a inclusão de um terceiro parágrafo no artigo 2º da lei com a seguinte redação: “O disposto no parágrafo anterior [a livre manifestação coletiva de movimentos sociais, sindicais e religiosos] não se aplica à hipótese de abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele diz que o propósito do projeto de lei 9.604/2018 é punir atos de vandalismo praticados pelo MST e o MTST. “Não podemos mais tolerar a depredação, a entrada armada, o cárcere privado, com máscaras, como eles têm feito nos últimos episódios”, justificou.
Nesta terça-feira (13), o deputado conseguiu o número mínimo de assinaturas necessárias para dar caráter de urgência ao projeto na Câmara, acelerando sua tramitação e priorizando a votação em plenário. Segundo Goergen, o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria o compromisso de colocar em pauta o projeto. “Não tem ninguém acima da lei”, diz o autor da proposta.

terça-feira, 13 de março de 2018

O terrorismo do MST




 Deputado consegue assinaturas para votar urgência 

de projeto




O deputado Jerônimo Goergen acaba de conseguir as assinaturas 

necessárias para votar a urgência do projeto que tipifica como

terrorismo a baderna e o vandalismo promovidos pelos ditos 

movimentos sociais.



Se aprovada a urgência, a proposta terá a sua tramitação encurtada, 

sendo analisada diretamente no plenário da Câmara.





Fonte: O Antagonista

domingo, 11 de março de 2018

Ladrões no campo ...




A explosão da violência no campo


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou ao Globo que a violência no campo se intensificou nos últimos dez anos, com a popularização de máquinas de alto valor, mas nunca se alastrou tanto como vem ocorrendo agora.
Dados inéditos de crimes contra propriedades rurais, obtidos pelo jornal junto às secretarias estaduais de Segurança, contabilizam 70.966 furtos e roubos, nos últimos dois anos, apenas em três estados: Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Muitos dos roubos são feitos sob encomenda de receptadores, por quadrilhas especializadas em crimes no campo.
“Os criminosos estão indo atrás de insumos caros. Com um carro pequeno eles levam R$ 1 milhão, R$ 2 milhões em defensivos agrícolas”, disse o secretário-executivo e coordenador do monitor da violência da CNA, André Sanches.
O setor agrícola foi o responsável por mais de 70% do crescimento do PIB nacional em 2017.
Fonte: O Antagonista

sábado, 10 de março de 2018

Fernando Henrique e sua vertigem para a esquerda




Intolerância mal disfarçada

Péricles Capanema

Fernando Henrique Cardoso concedeu reveladora entrevista, largamente distribuída, a Fernando Grostein Andrade. Como se sabe, o atual presidente de honra do PSDB, além de elder stateman, é o mais conhecido intelectual público do Brasil. A entrevista tem advertência importante, vem a seguir; traz ainda péssimas posições, mau agouro para o que pode vir para o Brasil.

Por itens.

1. A advertência: o tráfico vai financiar e eleger candidatos. Estamos a sete meses da eleição de deputados, senadores, governadores, presidente da República. As campanhas serão caríssimas, mesmo que pouca gente o reconheça. Lembro, ninguém ou quase tanto quis fazer valer o voto facultativo, o que as baratearia de imediato. E o STF proibiu o financiamento empresarial. O dinheiro público será insuficiente, o grosso virá de outras fontes, em geral não registradas, receia-se com razão.

Diz o antigo presidente da República: “Olha, quando comecei a mexer com essa questão de política de drogas, minha preocupação era com a democracia. Pouco a pouco, os narcotraficantes foram tendo influência política. Pablo Escobar é o maior exemplo disso. Mas não é só ele e não é só lá. O Brasil ainda não tinha chegado a este ponto, mas está começando. O problema é que os narcotraficantes dominaram certas áreas. E começam a entrar na vida política. Aconteceu na Colômbia. Vai acontecer no Brasil, está acontecendo. O tribunal eleitoral proibiu o uso do dinheiro das empresas, quem é que tem dinheiro? É o narcotraficante, as igrejas [evangélicas] têm, que é do dízimo”.

2. Apoio ao desatino da reforma agrária brasileira e simpatia pelo MST. Na entrevista, FHC satisfeito vira as costas para os ruralistas e aplaude ufano a subversão no campo, certamente prejudicando a candidatura Alckmin e de vários companheiros do PSDB, mas danos eleitorais parecem migalhas, diante da perspectiva de mais uma vez o político tucano se mostrar afinado com a esquerda, mesmo a mais radical: “Reforma agrária no Brasil foi feita por duas pessoas. Duas pessoas, não, dois governos. O do Lula e o meu. Ninguém sabe o quanto de terra foi distribuído. É uma barbaridade. Mas fui eu o Lula quem fizemos. O MST ajudou, porque faz barulho”.

3. Só a briga pelo poder afasta PT e PSDB. FHC vê os tucanos como doutrinariamente próximos ao PT, partido que tem em seus documentos o coletivismo total como meta (coletivismo é outro nome para comunismo): “Por que o PT e o PSDB nunca se juntaram? Por disputa de poder, não por disputa ideológica. Se eu pudesse reviver a História eu tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas que eu achasse progressistas. Eu gosto do Fernando Haddad”. O presidente honorário do PSDB continua indiferente às devastações eleitorais que pode causar em correligionários, escorraçando eleitorado que agora pensa votar no PSDB como barreira ao PT. Esbofeteia alegremente conveniências eleitorais de aliados e bafeja possibilidades de vitória de adversários.

4. FHC prega frente comum com correntes libertárias. Enquanto que, da direita, quer distância, em especial dos conservadores em matéria de costumes, faz frente comum com libertários: “Você tem uma direita em matéria de costumes, conservadora. Eu sou liberal em matéria de costumes, completamente liberal. Acho que a diversidade tem de ser respeitada. O pessoal da direita reacionária não acha isso. Está errado”.

5. Jean Wyllis, coincidimos em geral. Jean Willys (PSol-RJ) é o deputado das causas LGBT, tem posições à esquerda do que publicamente defende a maioria dos deputados do PT. FHC vai até ele: “Eu já defendi o Jean Willys publicamente. Tive um debate com ele e em geral coincidimos. Eu o defendi publicamente, porque acho que ele é corajoso”.

6. Intolerância com conservadores e direitistas. Num sentido, o líder tucano favorece o programa demolidor da esquerda, almeja para ela liberdade total em suas tentativas de implantá-lo. Em rumo oposto, gostaria de cercear o pensamento “não progressista”. Intolerante, advoga na prática, ainda que de forma disfarçada, o banimento da cena pública de ideias das quais discorda. Para estas, ostracismo perpétuo, a mordaça inconfessada. Dois exemplos.

O BTG tem convidado pessoas públicas de vários quadrantes ideológicos para palestras, debates e entrevistas. Convidou Jair Bolsonaro. FHC não gostou, achou “irresponsável” a atitude do banco: “Para que convidar alguém que tem esse tipo de pensamento?” Outra vítima da intolerância. O conceituado economista Paulo Guedes apresentou esboço de programa econômico de governo com ênfase nas privatizações. Tem ficado clara sua preocupação social, conjugada com o propósito de sanear as contas do Estado e estimular a produção.

Com as privatizações, segundo ele, haveria recursos públicos para, por exemplo, aplicar em saúde e educação, hoje na UTI. FHC, coçando a língua para atacá-lo, escolheu o caminho fácil: “Eu não conheço o Paulo Guedes, mas pelo que leio ele acredita que basta liberalizar que tudo se resolve. Tá na lua, né”? São no mínimo declarações irresponsáveis por induzirem o leitor a ter ideia falsa do que pensa o economista. Não conhece e já sai descendo a lenha?

Não há inimigos à esquerda, foi lema conhecido na Europa, em especial na França. Existe uma misteriosa atração pelo abismo (pelo extremo da própria posição) presente em correntes de centro-esquerda. Existiu em Kerensky. Abriu o caminho para Lenine. Existiu em Eduardo Frei. Abriu o caminho para Allende. Quem pode negar que o período FHC em boa medida preparou os oito anos de Lula? A entrevista revela a mesma misteriosa atração pelo abismo no mais importante líder peessedebista – um exemplo do que existe Brasil afora em grupos dirigentes dos mais variados setores. Inexistindo vacina na opinião pública, a conivência e a subserviência de tanta gente podem ser decisivas para a determinação dos destinos do Brasil pós-eleição.

Pelo menos deixa no ar alerta benéfico. Consequência dela incoercível, vive na lua quem achar que bastaria votar de olhos fechados em candidato tucano para salvar o Brasil do petismo e de outras formas de bolchevismo atualizado.

quinta-feira, 8 de março de 2018

A esquerda fez do Brasil um país do avesso



De como a vítima de um atentado terrorista virou culpada de um vago destino

O Antagonista
É um país do avesso.

Demarcações ideológicas




por ongdip

Fonte:  Veja (foto: Índio em frente ao Congresso (Sérgio Lima/Folhapress/VEJA))

A crise venezuelana, que despejou de uma só vez cerca de 50 mil refugiados em Roraima, agravando a crise social do estado, expõe o desconcerto da política indigenista brasileira, que une a retórica esquerdista aos interesses geoestratégicos do capital internacional.
O general Augusto Heleno, que era o comandante militar da Amazônia, ao tempo da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em 2008, advertiu para os danos econômicos e sociais da expulsão dos arrozeiros, cuja produção respondia por 8% do PIB do estado.
Expulsos, tornaram-se favelados em Boa Vista e a economia local empobreceu. Eram mais de 300 famílias, além de seus empregados, quase todos de etnia indígena, mas sem a grife de “aldeados”. Os 1,7 milhão de hectares da reserva – quase o estado de Sergipe – ficaram com os 20 mil índios aldeados.
Aos demais 500 mil habitantes, sobraram os 25% da área do Estado que escapou das demarcações.
“Alertei sobre a falta de critério daquela demarcação ideológica. Economistas avisaram que a expulsão dos arrozeiros era medida social e economicamente desastrosa”, relembra o general.
E acrescenta: “Hoje, a situação criada pela ditadura bolivariana de Maduro poderia ser contornada pela ampliação da cultura arrozeira e pelo consequente emprego de boa parte da mão de obra estrangeira que chegou a Roraima. Infelizmente, vêm aí mais improvisação e desordem urbanas”.
Os desacertos da política indigenista brasileira podem ser medidos em números: os 600 mil índios aldeados, de tribos diversas, são titulares de 13% do território nacional, enquanto os demais 200 milhões de brasileiros habitam apenas 11%. Os dados são do IBGE.
Acresce que, exatamente nessas terras indígenas, cuja extensão eles sequer abarcam, estão algumas das maiores reservas de minérios do planeta, fora do alcance do Estado brasileiro, mas não de grupos econômicos internacionais, que, via ONGs, estabelecem linha direta com as tribos, como se fossem nações independentes.
O comandante do Exército, general Villas-Boas, fala de “déficits de soberania” na região. Foi, quando comandante militar da Amazônia, surpreendido pela presença do rei da Noruega, Harald V, que, sem qualquer comunicado às autoridades brasileiras, foi hóspede dos yanomamis, entre 22 e 25 de abril de 2013. Só comunicou sua visita uma semana depois de deixar o país.
São mais de 100 mil ONGs, a maior parte estrangeiras, na Amazônia. Ditam a política indigenista, ao lado de órgãos da esquerda Católica, exercendo pleno domínio sobre a Funai.
Uma delas, a norueguesa Rainforest Foundation Norway, promoveu a visita do rei. A embaixadora daquele país, Aud Marit Wiig, defende o financiamento estrangeiro às comunidades indígenas. E ressalta que os da etnia Sami, sustentados por verbas de seu país, já têm hoje seu próprio parlamento. Daí para um assento na ONU é um passo. A Rainforest defende a ampliação das reservas.
E o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica, financia e incita invasões de índios a fazendas produtivas, algumas há mais de um século tituladas, segundo denúncia de uma CPI de 2015, da Câmara, presidida pelo deputado Alceu Moreira. Segundo ele, “esse crime é de laboratório e feito a muitas mãos”.
A solidariedade humana aos índios não se estende ao Nordeste. As vítimas das secas dispõem de exatamente zero ONGs para atendê-las. Lá, não há minérios: só humanos, sem direitos.
Ruy Fabiano é jornalista

sexta-feira, 2 de março de 2018

Código Florestal quase foi para o brejo




Confirmação do Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal pôs término ao longo período de insegurança jurídica
O Estado de S.Paulo
Com o voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quarta-feira passada o julgamento sobre a constitucionalidade do Código Florestal de 2012. Por maioria de votos, a Corte reconheceu a ampla concordância do diploma legal com a Constituição.
Dos 22 dispositivos questionados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL, apenas dois foram declarados inconstitucionais e outros quatro receberam interpretação conforme a Constituição. 
Todos os outros temas, de enorme relevância para o produtor rural, foram mantidos intactos pelo STF. Na ocasião, também foi julgada a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42/2016, proposta pelo PP.
O Supremo pôs término, assim, a um longo período de insegurança jurídica, no qual, a despeito de inexistir uma decisão contrária à Lei 12.651/2012, alguns davam como certa a invalidação de boa parte dos artigos do Código Florestal de 2012 questionados pelas Adins. 
Desde o momento em que foram protocoladas, no início de 2013, as ações da PGR e do PSOL foram usadas para disseminar desconfiança em relação a um diploma legal notadamente equilibrado, objeto de exaustiva discussão no Congresso.
Durante a tramitação do projeto de lei, além de inúmeras consultas técnicas, foram realizadas mais de 200 audiências públicas e privadas em todo o País. Como lembrou recentemente Aldo Rebelo, relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, a Lei 12.651/2012 foi celebrada na Conferência do Clima em Paris como fiadora dos compromissos brasileiros para as metas de redução das emissões de carbono. Pois foi justamente essa lei que, contraditoriamente, alguns queriam derrubar, dizendo, numa distorção própria das ideologias, que ela era inimiga do meio ambiente.
O encerramento do julgamento, considerado como um dos casos mais complexos que o STF enfrentou desde a redemocratização do País, coloca, portanto, um necessário ponto final nas discussões sobre a aplicação do Código Florestal de 2012. 
Num Estado Democrático de Direito, basta a aprovação do Legislativo, com a sanção do Executivo, para que uma lei tenha plena vigência. No caso da Lei 12.651/2012, foi-lhe exigida uma dificílima prova adicional, num ambiente em que abundavam desinformação e preconceito.
Ao longo do processo, o produtor rural, que é quem mais preserva o meio ambiente no País, segundo dados da Embrapa, foi tratado como desmatador criminoso.
Pois bem, o Código Florestal de 2012 superou o gravoso obstáculo. O STF reconheceu a constitucionalidade dos mecanismos de incentivo à preservação ambiental fixados pela Lei 12.651/2012, como, por exemplo, a anistia concedida aos produtores que desmataram antes de 2008, com a condição de recuperarem o que foi derrubado depois dessa data.
A decisão também confirmou a constitucionalidade de considerar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cálculo do porcentual da reserva legal, bem como a validade da compensação da reserva legal por meio do cadastro de outra área “localizada no mesmo bioma” (art. 66, § 5.º, IV). Nesse tópico, o STF apenas modificou as condições para a Cota de Reserva Ambiental (CRA), exigindo que ela esteja no mesmo ecossistema.
Foi de especial importância para os pequenos produtores rurais o reconhecimento de que não violam a Constituição o art. 59, que trata dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), e o art. 67, que fixa regras especiais para as propriedades com menos de quatro módulos fiscais. Uma decisão equivocada do STF colocaria em risco mais de 4,5 milhões de produtores familiares, cujas propriedades poderiam se tornar, por força de exigências desproporcionais, inviáveis economicamente.
Como caminho de desenvolvimento econômico, ambiental e social, é preciso dar plena aplicação ao Código Florestal de 2012. Não cabem resistências do produtor, do juiz ou do Ministério Público. A Lei 12.651/12 é constitucional.


quinta-feira, 1 de março de 2018

Agropecuária: Uma vitória apertada por 6 x 5 !




Código Florestal: Supremo decide a favor dos agricultores




Em decisão fundamental para os agricultores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal acabou por decidir a favor do novo Código Florestal brasileiro. A maioria dos 38 itens em julgamento foi considerada constitucional, inclusive os mais polêmicos. 

Foi mantida a data de 22 de julho de 2008, chamada de "marco temporal", e por conseguinte foram respeitados os acordos firmados a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Mantido também o PRA (Programa de Regularização Ambiental), incluindo aí a não cobrança de multas em relação ao passivo ambiental.

O mais importante, do ponto de vista social, foi a manutenção pela constitucionalidade do artigo 67, que tratava da exigência de se reconstituir as reservas legais também para os pequenos produtores. Em resumo, em sua quase totalidade, foi mantido o Novo Código Florestal.

Acompanhe uma síntese da votação realizada pelo advogado Thiago Rodrigues, da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA):

Art. 67.  Nos imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até 4 (quatro) módulos fiscais e que possuam remanescente de vegetação nativa em percentuais inferiores ao previsto no art. 12, a Reserva Legal será constituída com a área ocupada com a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008, vedadas novas conversões para uso alternativo do solo.

INTERPRETAÇÃO CONFORME o art. 225, § 1o, da CRFB/88 para o art. 59 § 4o, de modo a afastar o risco de decadência ou prescrição dos ilícitos ambientais praticados antes de 22 de julho de 2008 no decurso de execução dos termos de compromisso escritos no âmbito dos Programas de Regularização Ambiental.

Parágrafo 5. Tb c interpretação conforme

Resultado final:

Constitucionais - Art. 3º, XIX; Art. 4º, III; Art. 4º, § 1º, § 4º, § 5º e § 6º; Art. 5º; Artigo 7º, § 3º; Art. 8º, § 2º; Art. 11; Art. 12, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º e § 8º; Art. 13, § 1º; Art. 15; Artigo 17, § 3º; Art. 28; Art. 44; Art. 60; Art. 61-A; Art. 61-B; Art. 61-C; Art. 62; Art. 63; Art. 66; Art. 67; Art. 68; Art. 78-A

·         interpretação conforme para exigir a comprovação de inexistência de alternativa técnica e locacional para todos os casos de intervenção em APP por utilidade pública e interesse social no Art. 3º, VIII e IX

·         inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos” e “instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais” no Art. 3º, VIII, b

·         inconstitucionalidade das palavras “demarcadas” e “tituladas” no Art. 3º, § único

·         Interpretação conforme para que o entorno de nascentes e olhos d’água intermitentes também sejam considerados APP no Art. 4º, IV

·         Interpretação conforme para permitir compensação apenas entre áreas com identidade ecológica no Art. 48

·         Interpretação conforme para afastar a prescrição e decadência no Art. 59

Agencia Brasil: Supremo mantém validade de artigos do Código Florestal
André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) a favor da constitucionalidade da maioria dos artigos do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.

A validade das normas foi questionada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL no início de 2013.

Entre os pontos mais contestados por ambientalistas estava o Artigo 60 do Código, também julgado constitucional pela maioria dos ministros. O dispositivo prevê a suspensão da punibilidade por crime ambiental para os proprietários de imóveis rurais que assinaram termo de compromisso com os órgãos ambientais para regularizar áreas desmatadas. No entendimento de ativistas, a norma promovia anistia dos crimes cometidos.

Último ministro a votar sobre a questão, após uma semana que julgamento, Celso de Mello votou com a maioria e entendeu que a suspensão não pode ser considerada anistia. Segundo o ministro, a regra teve objetivo de estimular quem estava irregular a procurar o Estado e regularizar sua situação.

"Além de induzir, estimula os agentes que tenham praticado determinados delitos ambientais, antes de 22 de julho de 2008, a solver o seu passivo ambiental.", argumentou Mello.

ESTADÃO: STF considera constitucional o novo Código Florestal
 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje, em votação apertada, a anistia àqueles que desmataram terras ilegalmente no País até julho de 2008, desde que tenham aderido ao programa de regularização ambiental. A isenção de multas e outras obrigações nesses casos estava prevista pelo novo Código Florestal brasileiro, desde 2012, mas era questionada por entidades de defesa do meio ambiente. Já em outros pontos, como o uso de Áreas de Preservação Permanente (APPs), os ambientalistas conseguiram maioria entre os ministros para dar mais rigidez à legislação. (mais em www.estadao.com.br)


Nota da FAEG
STF é favorável à manutenção do Código Florestal Brasileiro
A maioria dos 38 itens em julgamento foram considerados constitucionais

Em decisão fundamental para os produtores rurais brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou por decidir a favor do novo Código Florestal. A maioria dos 38 itens em julgamento foram considerados constitucionais. Foram mantidas as chamadas ‘áreas consolidadas’, que são as áreas desmatadas anterior a 22 de julho de 2008, e, por conseguinte, sendo mantido e respeitadas nas declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Outro dispositivo que estava em ameaça, mas ficou garantido a sua manutenção, é o chamado Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Esse programa garante a segurança jurídica do produtor rural, pois uma vez que esteja cumprindo o acordo firmado de regularização de seus passivos ambientais, o produtor não poderá ser autuado”, destaca o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.

Todavia, um artigo muito importante, tanto no ponto de vista social e econômico, em que somente em Goiás, afetaria mais de 103.000 (cento e três mil) propriedade rurais, foi a manutenção pela constitucionalidade do artigo 67, que tratava da regularização da reserva legal para os pequenos produtores com propriedades abaixo de quatro módulos fiscais.

 https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/codigo-florestal/208914-codigo-florestal-supremo-decide-a-favor-dos-agricultores.html#.WpffZmrwaUk