quarta-feira, 25 de abril de 2018

Denúncias sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas





No vídeo anexo, o Procurador do estado do RS , Dr. Rodnei Candeia, que trabalhou durante quase 8 anos com demarcações de terras indígenas, faz denúncias graves sobre o assunto e alerta para que a sociedade esteja atenta no dia 16 de agosto, quando o STF pautará a matéria abrangendo este e outros assuntos correlatos: 

Demarcação de terras de quilombolas, código florestal, etc. 

Estarão presentes, além de indígenas e quilombolas, representantes de várias ONGs nacionais e internacionais para tentarem reverter a posição do Tribunal referente ao marco temporal.

Clique abaixo e assista:



Juiz determina despejo em área invadida por índios há sete anos




Fazenda fica ao lado da reserva e foi 

invadida em 2011

Helio de Freitas, de Dourados



O juiz substituto da 1ª Vara Federal Rubens Petrucci Junior determinou a reintegração de posse de uma propriedade rural invadida por índios há sete anos em Dourados, a 233 km de Campo Grande. A fazenda Curral de Arame fica ao lado da reserva local habitada por 15 mil pessoas e vinha sendo reivindicada pela Funai e pelos índios como parte da terra indígena demarcada há 101 anos.

A decisão é contra o líder da ocupação, Chatalin Graito Benites, que no dia 9 deste mês foi preso em Dourados acusado de porte ilegal de arma de uso restrito. O filho dele, de seis anos de idade, foi baleado na coxa direita pelo irmão, de nove anos, quando brincavam com a pistola de Chatalin.

Reintegração - Na decisão, o juiz federal rejeitou a manutenção dos índios com base no marco temporal estabelecido em 2009 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do caso envolvendo a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

"No marco temporal fixado pelo STF, não havia ocupação em caráter permanente por parte dos indígenas na propriedade", afirmou Rubens Petrucci Junior. O marco temporal estabeleceu que só áreas ocupadas pelos índios até a promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.

Segundo o juiz federal, a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) não conseguiram demonstrar a ocorrência de esbulho possessório ou expulsão dos índios por parte dos proprietários. "Além disso, os autos indicam que o imóvel era objeto de exploração econômica por parte da autora". A fazenda pertence a Achilles Decian e Leonita Segatto Decian.

Rubens Petrucci Junior também negou o pedido de perícia topográfica solicitada pelos órgãos de defesa dos índios para averiguar se o imóvel invadido está inserido na área de 3.600 hectares da reserva local. Segundo ele, a perícia seria inútil para a demonstração do marco temporal.

Apesar da decisão favorável aos proprietários, o juiz não estabeleceu prazo para a desocupação da área, nem citou eventual despejo com uso de força policial, caso a reintegração não seja cumprida amigavelmente.

Outras invasões - A fazenda Curral de Arame é a propriedade invadida há mais tempo nos arredores da reserva indígena de Dourados. Outros cinco sítios menores, também localizados na margem do anel viário, estão invadidos desde março de 2016.

A Justiça Federal de 1ª instância chegou a determinar o despejo através de liminar, mantida pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Entretanto, em março do ano passado, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a reintegração até o julgamento final da ação, em andamento na 2ª Vara Federal, em Dourados.

https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/juiz-federal-determina-despejo-em-area-invadida-por-indios-ha-sete-anos

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Desvio de rota na campanha presidencial brasileira



Desvio de rota na campanha presidencial

Péricles Capanema

Para os poucos que desconhecem o significado da palavra; mantra, originário do hinduísmo, também utilizado no budismo, é som ritual pronunciado de forma repetida, que busca quase sempre criar um estado de paz interior (alguns sugerem, narcotizante) em quem o cantarola ou ouve. 

É uma forma de encantamento. Existem mantras para facilitar a concentração e a meditação, para energizar, para dormir ou despertar. Há pessoas que repetem o som, pasmem, para vibrar canais energéticos, com o fito de desobstruí-los, sabe lá Deus o que isso possa designar. A mais, noutro aspecto, sua repetição traria bons relacionamentos, saúde, prosperidade, dinheiro. Por aí afora.

Está lotada de mantras, saindo pelo ladrão, a campanha presidencial no Brasil que já anda solta, apesar de oficialmente nem ter começado. Programas, até agora, quase nada. É perigoso o quadro, abaixo tratarei da kakistocracia.

Atrás dos votos, venham de onde vierem, os candidatos fogem dos temas espinhosos, que podem tirá-los. Privatização é um deles. Aborto, outro. União homossexual, mais um. Austeridade fiscal e reforma da Previdência, na lista. 

A favor ou contra a possibilidade da prisão em 2ª instância, depois de sentença de colegiado, antes do trânsito em julgado? Que amplitude dar ao foro especial por prerrogativa de função? No máximo, generalidades sobre tudo isso. Corrupção, era natural, virou mantra, mas se evita dizer que a presença fortíssima das estatais na economia é caldo de cultura dela.

Escutam-se aqui e ali censuras à presença crescente das estatais chinesas na economia brasileira. A campanha começa com generalidades desnorteantes, pode bem acabar com troca de ofensas pessoais do mais baixo nível.

Agora, alguns mantras. Avanço (vago, todos querem avanços, – versão adjetivada, avanços sociais –, justificativa frequente para gastos irresponsáveis e concessão de direitos ilusórios que pouco ou nada ajudarão de fato o povo; em geral o prejudicam no longo prazo); medidas progressistas (expressão utilizada amiúde para atitudes na ordem política que flertam com ditaduras sanguinárias de esquerda; na ordem moral via de regra medidas que favorecem a desintegração moral, como facilidades maiores para a união homossexual). 

Mais um, preservação de setores estratégicos (empregado para deixar a estatização mais ou menos como está, continuando sob o domínio das patotas partidárias gigantescos setores da economia e da máquina estatal). Aliás, bobagem essa história de setores estratégicos na economia. 

Nos Estados Unidos o petróleo, a energia elétrica, a mineração e o subsolo estão desde sempre em poder dos particulares. Prejudicou a segurança do País? Impediu a economia de crescer e distribuir seus benefícios para a população? Ajudou e muito, essa é a verdade. Ênfase reformista no governo (aqui ninguém sabe o que esse mantra quer dizer de fato).

Em linhas gerais, nessa largada todos os candidatos são democráticos, populares, progressistas, reformistas. Como efeito a ser tido em conta, seduz, ilude e entorpece a repetição meio atoleimada de tais slogans. No meu caso aconteceu o contrário, impliquei. Cansei da cantilena, enfarei da lorota, enjoei dos mantras.

Poderia esmiuçar cada um deles. Estaco em um, o regime democrático. Ou, em outra formulação, a democracia. Diante de seu altar todos se inclinam, reverentes e sôfregos lhe prestam homenagens subservientes, como pagãos incultos e crédulos arqueados diante do Júpiter tronante.

Aqui, vou devagar, piso em terreno cheio de pregos e vidros, ando em área politicamente incorreta, mas estou disposto a pingar is pelo trajeto, atendendo ao fundamental para quem fala ou escreve: a clareza.

Simplificando, com alguma base se atribuiu a Aristóteles a classificação dos regimes em monárquicos, aristocráticos, democráticos e mistos, todos legítimos, com condições de buscar o bem comum. 

Luís Taparelli d’Azeglio (1793-1862), tratadista do Direito Natural, vê apenas diferenças acidentais, de quantidade, entre os regimes aristocráticos e democráticos, já que nos últimos, de fato, nunca a totalidade dos membros da sociedade participa dos assuntos públicos. 

A democracia corrompida degenera em demagogia, a aristocracia em oligarquia, a monarquia em tirania. Lembrei teoria de forma sumária para fixar os pontos principais da questão.

Agora, um mergulho na prática. Nossa democracia tem pouco a ver com o governo de todos da teoria aristotélica. Na casca, nomes iguais ou parecidos. No miolo, diferenças abissais. Nossa democracia tem caráter oligárquico e demagógico.  É partidocracia. 

Minorias organizadas tangem maiorias desnorteadas, manipulando o que por aí chamam de vontade popular. Focalizando de momento só um aspecto do quadro, vivemos na era dos robots nas redes sociais, das fake news, dos spin doctors, afundados no ambiente da pós-verdade.

Tal montoeira de recursos propicia a kakistocracia, palavra nova que significa o governo dos piores. E se generaliza no povo a descrença e o repúdio. Aqui está um motivo pelo qual nenhuma proposta de voto facultativo avança no Congresso. O voto não obrigatório, sem o cabresto da sanção, poria a nu a inautenticidade de nossa democracia. Desconfiada, desinteressada ou raivosa, a maioria não iria até as urnas, o comparecimento, quanto muito, bateria nos 30%.

E nem trato dos regimes de partido único, feição totalitária, buscando a hegemonia, que é para onde caminha a Venezuela, nos passos de Cuba, aplaudidas delirantemente pelo PT e alguns partidos afins.

É, estamos vendo, nossa democracia tem muita telha de vidro na cobertura. Outras. Já no nascedouro, foi fruto de golpe militar que incinerou a ordem constitucional. Em texto conhecido, afirmou Aristides Lobo, ministro do primeiro governo da República: 

O povo assistiu àquilo bestificado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”. Mais grave nem foi o alheamento popular. Desde o começo plantou as raízes doutrinárias na Revolução Francesa, fede a racionalismo e iluminismo; e pisa, por lógica incoercível, o chão ensanguentado do Terror.

Democracia e república não são sinônimos entre si, nem são sinônimos de liberdade. Nunca foram. Na defesa das liberdades naturais, hoje agredidas por tudo quanto é canto, mora a questão mais séria. 

Para um católico seguidor da doutrina social da Igreja, repito, o primordial são as liberdades naturais: liberdade de cultuar o verdadeiro Deus, liberdade de buscar a própria perfeição, liberdade de comprar e vender, de empreender, de casar, ter filhos, educá-los. Enfim, ampla autonomia na vida pessoal, papel suplementar cabe ao Estado.

Nosso regime democrático asfixia várias das liberdades naturais, quando o direito seria bafejá-las, oxigená-las. Alguns poucos exemplos. Os candidatos prometerão expandir a liberdade de empreender, tão sufocada no Brasil? Constarão de seu programa compromissos de proteção à ordem que constituirão obstáculos sérios a quem delas abusa? Lembro os quebra-quebras do MST e do MTST.

Prometerão proteger o direito de os pais educarem os filhos, criando condições que propiciem a luta contra a ideologia de gênero? É liberdade ameaçada pela tirânica coorte dos que pretendem impor na educação e na vida em geral tal doutrina devastadora. Parece, crescerá sem cessar ao longo dos anos a pressão pela vitória da ideologia de gênero, em especial por trabalho dos grandes meios de divulgação e da academia.

Tanta coisa mais haveria a dizer, mas preciso parar por aqui. Constato com tristeza, porém estou certo de que assuntos assim – fundamentais para nosso destino de nação cristã e civilizada –, caso presentes nos debates, estarão de forma tangencial. A demagogia vai correr solta; se vier enxurrada, com facilidade poderemos despencar na kakistocracia.


terça-feira, 17 de abril de 2018

Presidente da FUNAI é exonerado, ainda que tardia




Exonerado presidente da Funai 

        
André Borges, O Estado de S.Paulo

17 Abril 2018

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer acolheu um pedido apresentado pela bancada ruralista e decidiu exonerar o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. 

O Estado apurou que Franklimberg já foi comunicado sobre a decisão do Palácio do Planalto e deverá deixar o cargo até a próxima segunda-feira, 23.

A decisão ocorre após Temer receber formalmente o pedido de exoneração de parlamentares da bancada ruralista. Cerca de 40 deputados e senadores apresentaram uma carta ao presidente, solicitando a demissão de Franklimberg, sob argumento de que o atual presidente da Funai não tem colaborado com o setor.

O Estado apurou que o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, ainda tentou segurar Franklimberg no posto, mas a pressão dos ruralistas chegou a um ponto em que não havia mais o que fazer. Procurado, Franklimberg não quis comentar o assunto. A Funai também não se pronunciou.

A demissão do presidente da Funai ocorre a poucos dias do principal encontro indígena do País, realizado em Brasília. O chamado Acampamento Terra Livre, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de abril, tem previsão de receber cerca de 5 mil índios na próxima semana.

O pedido de saída de Franklimberg foi apresentado pelo deputado ruralista Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo fontes da Funai, Franklimberg foi surpreendido com a decisão de sua exoneração. 

Ele trabalhava hoje normalmente na sede da Funai. Entre os mais cotados mais assumir o cargo estaria o diretor da Funai, Francisco Nunes, que nutriria maior simpatia pelos ruralistas.

Franklimberg Ribeiro de Freitas ocupa a presidência da Funai desde janeiro do ano passado. Sua chegada ao órgão causou polêmica à época, por conta da entrada de militares para cargos na Funai. 

Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Franklimberg é general de brigada, assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Como oficial general, comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia.



Dilma Rousseff continua solta




Dilma Rousseff continua solta


O PT acusa a Lava Jato de perseguir a esquerda, mas Aécio Neves vai virar réu e Dilma Rousseff continua solta.

Número dois do quadrilhão petista, ela foi eleita com 170,4 milhões de reais em propinas da Odebrecht e 150 milhões de dólares em propinas da JBS.Dilma Rousseff continua soDilma Rousseff continua solta.

Fonte: O Antagonista

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Os caminhos da safra




Sistema detalha rotas de escoamento dos principais produtos da agropecuária
Plataforma on-line permite a geração de 102 mil mapas para os 10 principais produtos da agropecuária brasileira – algodão, cana-de-açúcar, café, soja, milho, laranja e madeira

MG Marlene Gomes - Especial para o Correio Braziliense


A cana-de-açúcar foi responsável pelo maior volume de locomoção de cargas, com 770 milhões de toneladas
(foto: Caseih/Divulgação - 25/5/11)


A agropecuária foi o setor que mais movimentou cargas no Brasil em 2016. A produção do país mobilizou 1,6 bilhão de toneladas, totalizando 43 milhões de fretes rodoviários naquele ano. A cana-de-açúcar e seus subprodutos foram responsáveis pelo maior volume de locomoção, com 770 milhões de toneladas. 

Os dados fazem parte do Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária, uma ferramenta lançada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que faz o mapeamento da origem, os caminhos percorridos e o destino dos principais produtos da agricultura e da pecuária nacionais.

A plataforma on-line permite a geração de 102 mil mapas para os 10 principais produtos da agropecuária brasileira — algodão, cana-de-açúcar, café, soja, milho, laranja e madeira, além de aves, suínos e bovinos. Juntos, esses itens respondem por mais de 90% da carga de produtos agropecuários transportados no país. Todas as informações podem ser consultadas neste emdereço.

O leque de informações que se pode obter a partir da plataforma é extenso. O sistema informa a origem e o destino dos produtos por estado, região e microrregião. 

O trabalho é tão minucioso e detalhado que equivale a mostrar a “origem da origem” e o “destino dos destinos” dos produtos, inclusive a localização das áreas de escoamento, com dados sobre o quanto foi exportado por meio de cada porto e qual foi o país de destino. 

É possível identificar também os gargalos e as oportunidades de investimentos logísticos, itens fundamentais para aumentar a competitividade das diversas cadeias agropecuárias do Brasil.
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O desenvolvimento da plataforma foi feito por uma equipe da Embrapa Territorial, em Campinas, São Paulo, atendendo a uma demanda específica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

A ideia era mapear o escoamento da produção agropecuária brasileira, com o detalhamento do movimento em todas as regiões do país, inclusive nas áreas mais afastadas dos centros urbanos.

Os técnicos levaram dois anos para concluir o trabalho, com o levantamento de dados e cruzamento de informações oficiais dos ministérios da Agricultura e dos Transportes, Secretaria-Geral da Presidência, e outras 10 secretarias envolvidas com o setor. 

Por último, foi feita a padronização da base de dados e a organização das informações em cinco categorias — Produção Agropecuária, Exportação, Caminhos da Safra e Bacias Logísticas —, cobrindo quase duas décadas, de 2000 a 2016.

O sistema, porém, não é estático. Ele será atualizado anualmente à medida que foram computados os dados levantados de diversas fontes de informação, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Categorias

O sistema é aberto para qualquer cidadão que queira fazer uso de dados para o desenvolvimento de seu negócio ou para elaborar estudos customizados, de acordo com a necessidade. 

Ao acessar a categoria Produção Agropecuária, por exemplo, é possível encontrar dados numéricos, gráficos e cartográficos sobre produção, área plantada, área colhida e produtividade dos 10 principais produtos do setor no país.

O detalhamento de cada porto, com a quantidade, origem, valor exportado e destino do produto, está no item Exportação. Caminhos da Safra, como o nome indica, identifica os trajetos percorridos no escoamento de grãos e outros produtos, desde a origem até a chegada aos portos, e a modalidade de transporte utilizada — rodovia, ferrovia ou hidrovia.

Em Bacias Logísticas, estão mapeadas oito dessas bacias no Brasil. Cada uma reúne o conjunto de municípios em cujos territórios ocorre o escoamento da safra, preferencialmente pelas mesmas rotas, modais e destinos. 

“O estudo preenche todo o território nacional, sendo possível até mesmo identificar de qual município saiu determinada produção e a que porto chegou”, explica Gustavo Spadotti, supervisor do Grupo de Gestão Territorial Estratégica da Embrapa.

O trabalho contempla, também, 15 estudos logísticos sobre temas demandados à Embrapa pelos ministérios ou órgãos do Governo Federal — três deles apontam obras viárias prioritárias para o fortalecimento do agronegócio. “É um bônus. O material inclui informações complementares, estatísticas e análises mais complexas sobre os temas”, enfatiza Spadotti.

Precisão

A qualidade das informações sobre a produção rural e os fluxos de transporte melhora muito com a ferramenta, segundo avaliação de Luiz Antônio Fayet, responsável técnico pela área de logística e infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). 

“O grau de precisão do documento facilita o trabalho de planejamento do escoamento da safra, recente e futura, junto ao governo federal”, analisou Fayet, que representa a CNA na Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, grupo de assessoramento ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, composto por 72 órgãos e entidades públicas e privadas.

A elaboração do Sistema da Macrologística trouxe algumas surpresas, de acordo com o chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda. “Quase a metade das exportações de grãos do Brasil é transportada por meio de ferrovias. 

Outro ponto que surpreendeu a equipe durante o trabalho foi o fato de produtores da mesma cidade escolherem portos diferentes para o despacho de seus produtos”, revelou o chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, durante o I Seminário Desafios e Perspectivas do Agronegócio Brasileiro, evento realizado em São Paulo que reuniu lideranças do setor.