Reforma Agrária - Questão de Consciência...

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... nas páginas da História (I)
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Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança
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Nenhum outro livro causou tanta repercussão e influenciou tanto o debate ideológico e político brasileiro no século XX quanto o livro Reforma Agrária - Questão de Consciência.

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No dia 10 de novembro de 1960, grande anúncio estampado na primeira página dos maiores jornais do País anunciava o lançamento de Reforma Agrária - Questão de Consciência pela Editora Vera Cruz. Outro anúncio fora difundido na TV de São Paulo. Precedera tal lance um denso artigo do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira na revista “Catolicis­mo”.

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A candência do tema contribuiu certamente para a sua célere difusão por todo o País. A 1ª edição, de 5 mil exemplares, esgotou-se em 20 dias. Seguiram-lhe três outras edições, perfazendo 30 mil exemplares.

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Feito um levantamento, “O Globo”, de 30 de junho de 1961, constatou: Reforma Agrária - Questão de Consciência está entre os livros mais vendidos do Brasil. Tornou-se um best-seller nacional.

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O fato surpreendeu. Pois não era habitual que um livro todo doutrinário e técnico como Refor­ma Agrária - Questão de Consciência tivesse mais do que uma edição de 2 mil exemplares.

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E ainda hoje, poucos são os livros (não mera­mente de uso escolar) que escapam à marca dos 5 mil exemplares.
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Esse best-seller repercutiria depois além de nossas fronteiras. Uma edição saiu na Argentina (1963), seguinte na Espanha (1969) e outra na Colômbia (1971).

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Somando-se estas às quatro edições brasileiras, o livro atingiu sete edições, num total de 39 mil exemplares.
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Tão logo fora lançado, começaram a se manifestar de modo elogioso ao livro vozes das mais autorizadas: homens públicos, agricultores, empresários, professores, juristas, jornalistas.

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Também o fizeram senadores e deputados, prefeitos e vereadores, bem como órgãos de classe de todo o Brasil.

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Contudo, não poderiam faltar pronunciamentos con­trários, todos apresentando um melancólico traço comum: total vacuidade de argumentos, quase só imprecações: "Livro reacionário, antiquado!” “Contrá­rio à evolução dos tempos!” “Imprudente”, “Inoportuno!"
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Nos meios parlamentares, Reforma Agrária ­ ­­- ­Questão de Consciência provocou grandes controvérsias. Seis dias depois do aparecimento do livro, os autores foram convidados a se pronunciar sobre a matéria, em reunião da Comissão de Economia da Assembléia Legislativa de São Paulo.

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REFORMA AGRÁRIA, ESSA CINQÜENTONA (III)

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O jogo vale a vela?

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Na verdade, o INCRA mantém a política de não conceder o título de propriedade da terra ao assentado sob a alegação de que ele poderá vendê-la...

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Segundo dados mais atualizados do INCRA, apenas 2,54% dos assentados teriam recebido título de propriedade e outros 2,81% teriam apenas um contrato de concessão de uso.

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Os demais 94,66% – equivalentes a 1.058 milhões de assentados – se encontram na terra do Estado sem nenhuma garantia.

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Não se pode deixar de concluir que a quase totalidade dos assentados se encontra totalmente dependente de seu patrão, o todo poderoso governo.

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Na prática, os assim chamados ‘sem-terra’ estão longe de se tornar proprietários, enquanto esperam pela promessa de mera concessão de uso. Portanto, os ditos sem terra continuam sem terra.

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Este governo-patrão (INCRA) está constituído por 6.500 funcionários, com um ativo imobilizado na ordem de 230 milhões de reais e com despesas anuais 2.400 bilhões.

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Reforma Agrária, essa cinqüentona (II)

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“Terrabras”
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Até fins de 2008, o INCRA havia incorporado cerca de 80 milhões de hectares e constituído aproximadamente 1,1 milhões de famílias assentadas.
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Para se ter idéia do tamanho e do alcance de tal investida, consideremos que 80 milhões de hectares representam quase 25% da área total ocupada pelo setor agropecuário no Brasil.
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Ou 100% da área ocupada pela agricultura e pecuária nos Estados de Minas, São Paulo, Rio, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, somados.
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Ou ainda, à soma das áreas agrícolas da Alemanha, França, Espanha, Itália e Inglaterra.
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Este mega-latifúndio encontra-se assim disseminado: 75% se encontram no Norte, 12% no Nordeste, 10% no Centro-oeste, 2% no Sudeste e 1% no Sul. Ele vem sendo administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e pelo INCRA, sendo este dependente do primeiro.
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Poder-se-ia alegar que o termo mega-latifúndio utilizado por nós é figura de retórica, mas não o é.
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A imensa área com mais de 1,1 milhões de assentados constitui um verdadeiro moloch estatal, no momento em que a maior parte dos ditos favorecidos – os assentados – não consegue sua emancipação do INCRA.
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Segundo diversas fontes, até o ano de 1996 apenas 5,6% dos assentados receberam título de propriedade das glebas recebidas; título que, de certa maneira, indicaria uma emancipação da tutela estatal.
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De 1996 a 2008, o número de assentados aumentou de 163 mil para 1.118 mil, mas nesse período, praticamente, não houve novas entregas de títulos de propriedade.

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Democracia da CPT e da sua cria, o PT

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Ataque e vandalismo contra a Cúria da Paraíba
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Aos prezados amigos que me enviaram mensagens de apoio solidário ao meu posicionamento tomado a respeito da controversa questão sobre o “limite de propriedade e de produção”, tomo a liberdade de lhes enviar dois artigos, em anexo.
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Aproveito para relatar o fato ocorrido por ocasião do “grito dos excluídos”, na tarde do dia 1º/09 pp. Em frente à Cúria Metropolitana, um pequeno grupo de manifestantes leu um texto com expressões agressivas à minha pessoa, referindo-se a um artigo meu sobre o limite de propriedade.
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Embora fossem poucos, se apresentaram como representantes de 50 entidades, algumas citadas no texto lido, publicado pela “Adital”, internet.
Entre os poucos manifestantes pode-se reconhecer pelas fotos, alguns membros da CPT e um assessor de deputado do PT, candidato à reeleição, num carro de som, comandando palavras de ordem.
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Numa atitude de vandalismo, toda a fachada artística e patrimonial da Cúria foi pichada com frases de protestos e reivindicações. Da Cúria se dirigiram à Procuradoria da Justiça do Estado (PB) onde tentaram pichar também aquele prédio.

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Foram impedidos por policiais. Documentamos as frases. Exigem a liberalização do aborto e o limite de propriedade. Dispensam-se comentários.
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A Igreja defende e promove a vida e a família! O artigo 5º da Constituição Federal vincula ao direito de propriedade, o direito à vida e sustento da família, através do trabalho.
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É estranho notar como certos militantes dos movimentos sociais, de organizações populares, de partidos políticos (etc.) em tese, defendem a democracia. Na prática não admitem opiniões opostas que contrariam seus intentos. Temem e tentam reprimir a liberdade de expressão.
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Com a minha gratidão, aqui vai a reflexão sugestiva. Aprofundemos nossas reflexões a partir da Palavra de Deus, do Catecismo da Igreja Católica e do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, que abordam os assuntos como estes, eqüidistantes de ideologias partidárias.
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Fiquemos ao lado de Jesus Cristo e seu Evangelho para estarmos sempre mais do lado do povo e ao serviço de todos!
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+ Aldo di Cillo Pagotto, sss
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Arcebispo Metropolitano da Paraíba
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Reforma Agrária...

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... essa cinqüentona!

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Dentro de quatro anos, a Reforma Agrária no Brasil completará meio século de sua promulgação. Seus fautores sempre a apresentaram como parte essencial das Reformas de Base, a coqueluche revolucionária do início dos anos de 1960.

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Para eles, a Reforma Agrária seria condição necessária para que o País alcançasse seu pleno desenvolvimento econômico e social. Cabe ressaltar que tal projeto fazia parte do ideário estatizante e igualitário do socialismo e do comunismo.

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O fim da propriedade privada e da livre iniciativa começaria no campo para, em seguida, alcançar a atividade comercial, industrial, bem como a vida particular dos cidadãos. Afinal, os “reformistas” estavam fanatizados pelo modelo que se iniciava na infeliz Cuba dos irmãos Castro.
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Diante de tão grave ameaça, não tardou a reação em sentido contrário dos setores mais sadios da nação. Entre os resistentes, merece destaque a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP.
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Através de campanhas públicas, ela difundia a literatura anti-reformista de seu idealizador Plinio Corrêa de Oliveira, demonstrando à nação que a RA não podia ser apoiada pelos católicos, pois contrariava a doutrina social da Igreja e os princípios econômicos verdadeiros.
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Isso foi o bastante para levar parte ponderável da nação a olhar com desconfiança para a Reforma Agrária.

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Diante dessa postura da opinião pública, a aplicação da Reforma Agrária foi sofrendo retardamentos. Pode-se dizer que nos primeiros 30 anos, ela avançou a conta-gotas, tendo sido incorporados pela Reforma Agrária 16,5 milhões de hectares e 58.317 famílias assentadas.
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A implantação da RA só adquiriu maior envergadura a partir do ano 1995, com aceleração significativa a partir do ano 2003. Com efeito, no período entre 1995 e 2002 foram incorporados 21.259 milhões de hectares e 540.704 famílias assentadas.

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E de 2003 a 2008 foram incorporados 43.163 milhões de hectares e 519.081 famílias assentadas.

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Venezuelano desapropriado morre

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A barba do vizinho arde

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O agricultor venezuelano Franklin Brito, de 49 anos, morreu depois de sua 8ª greve de fome em protesto contra a expropriação de suas terras.

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Em carta, a família diz que Brito foi um “símbolo” para que o povo lute por “liberdade”.

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A morte ocorre em um período crucial da campanha para as eleições legislativas do dia 26, nas quais Chávez tenta manter a maioria do Parlamento.

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Os 24 hectares de terreno de Brito, com plantações de mandioca e melancias, no sudeste da Venezuela, foram tomados em 2003 como parte do processo da Reforma Agrária do governo. (*)

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Desde então, o agricultor realizou oito greves de fome e até costurou a própria boca.

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(*) Como se vê, o cabo eleitoral de uma de nossas candidatas a presidente não tem dó nem piedade de um pequeno plantador de madioca e melancia! Quem vê a barba do vizinho arder...

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Fonte: OESP/01/09/2010 / Ap e Reuters

Os quilombolas do INCRA

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Quilombolas na Lagoa

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Netos de quilombolas e moradores de parte do bairro da Lagoa, na zona sul do Rio, acirraram a disputa por um terreno de 20.000 m².

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O INCRA no Rio de Janeiro informou ao Estado que decidiu reduzir a demarcação do terreno que será cedido às 7 famílias que vivem no Sacopã, mas a alteração não encerra a disputa.

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Em 2008, o INCRA anunciou que os descendentes de escravos teriam direito a 23,9 mil m², incluindo uma área onde estão 22 edifícios residenciais.

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A nova demarcação livrou os prédios vizinhos, mas os moradores mantiveram o protesto porque consideram a área ocupada parte de um parque que deveria ser público.

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"Não vou abrir mão do meu direito de ter um parque público para a minha neta. Eles não são quilombolas, são invasores", brada o advogado João Emílio Carréra da Silva, morador da região há 40 anos.
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Os ditos quilombolas reagem com base em relatório antropológico elaborado a pedido do INCRA atesta que a região era habitada por escravos libertos desde o fim do século 19. (*)

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Manoel Pinto, patriarca do grupo que vive no local, teria chegado à região em 1929. Um neto de Manoel afirma que os quilombolas estão sendo prejudicados pela disputa. "A demarcação nos garantiu 24 mil m² e agora foi alterada para 7 mil m²", diz.

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(*) A propósito de tais relatórios encomendados pelo INCRA, nunca se ouviu dizer que antropólogos contratados para este fim tenham contrariado os interesses deste todo poderoso órgão estatal!

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Fonte: OESP, 9/9/2010 Bruno Boghossian

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