Produzir e preservar é possível

por Carlo Lovatelli e Marcelo Duarte

Os olhos do mundo se voltam para o Brasil quando o debate é sobre a necessidade de duplicar a produção de alimentos, pois a população do planeta somará 9 bilhões em 2050, segundo a ONU. Por que o Brasil?

Certamente porque se leva em consideração o peso atual do nosso país: terceiro maior produtor de alimentos do mundo, primeiro produtor e exportador de açúcar, café, suco de laranja e álcool, e segundo principal produtor do complexo soja e de carne bovina.

Mas o mundo olha também para o Brasil quando se debate o aumento de produção agrícola versus sustentabilidade, como se houvesse uma dicotomia entre ambas. É possível produzir e preservar.

O mundo precisa se informar melhor sobre a realidade do agronegócio brasileiro e suas ações em matéria de sustentabilidade. Temos a legislação rural ambiental mais exigente do mundo, áreas de preservação permanente e de reserva legal inexistentes em nossos concorrentes — Europa e Estados Unidos.

O estado de Mato Grosso, principal produtor brasileiro de soja, tem 62% de áreas de vegetação nativa, 28,5% de pastagens, 7,8% destinados à agricultura. A área preservada em Mato Grosso corresponde aos territórios da França e da Bélgica juntos.

O Brasil é dos poucos países que desenvolvem o cultivo direto na palha e o controle biológico de pragas, práticas conservacionistas. Produzimos mais alimentos com menos recursos naturais: três safras na mesma área e no mesmo ano. Somos exemplo mundial em logística reversa: 98% das embalagens de defensivos são devolvidas para reciclagem.

Aos poucos, o mundo toma conhecimento de que em cinturões da soja, como Sorriso, Sinop e Lucas do Rio Verde, o nível de qualidade de vida das comunidades é mais elevado do que em outras regiões do país.

O Brasil é uma potência agrícola graças à tecnologia e à saga das famílias que se deslocaram do Sul para as terras do Centro-Oeste, desenvolvendo a área do cerrado, semeando a principal cultura agrícola, a soja.

Além do conhecido óleo de soja, utilizado na alimentação, um outro derivado desta oleaginosa, o farelo, é base para a ração de aves, suínos, peixes e gado, no mundo todo.

O Brasil conquistou a posição de celeiro da humanidade por uma outra razão importante: muitos dos seus produtos agrícolas têm modelos de negócio competitivos, como a soja e a cana-de-açúcar, graças a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Agora, Mato Grosso, estado onde ocorreu uma colonização produtiva, está dando um passo à frente no sentido de melhorar a eficiência na gestão da propriedade rural.

O Programa Soja Plus, de gestão das fazendas de Mato Grosso, instituído em 2010, tem por objetivo mostrar aos produtores como fazer uma boa gestão das suas propriedades do ponto de vista trabalhista, produtividade, qualidade e responsabilidade social.

Em 2011, cerca de 1.500 produtores de soja de Mato Grosso foram atendidos pelo Soja Plus com o fornecimento de materiais didáticos, realização de oficinas de campo e diversos cursos.

O primeiro módulo do programa tratou de normas trabalhistas, saúde e segurança ocupacional. Em 2012, a ênfase será dada às melhores práticas de produção, planejamento de construções rurais e continuidade das ações de qualidade de vida no trabalho.

A aprovação do novo marco regulatório ambiental — o Código Florestal — permitirá desenvolver atividades para adequar a propriedade rural à nova legislação, o que proverá a almejada segurança jurídica.

O Soja Plus é um programa de melhoria contínua, não é uma certificação, e não tem custo para o produtor. Tem o intuito de se tornar o maior projeto em matéria de gestão da propriedade rural do país em um horizonte de dez anos.

O avanço do agronegócio com o Soja Plus vai sedimentar o modelo de competitividade, preparando o produtor para atender às demandas por produtos mais sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Fonte: O Globo, 2/12/2011

Raposa/Serra do Sol

Bispo ‘importa’ índios

Em ação incentivada pelo bispo Dom Aldo Mogiano, índios de diversos países sul-americanos estão sendo levados para a reserva Raposa/Serra do Sol para fazer número e dar ideia de "ocupação".

A região que já foi grande produtora de arroz foi transformada em nova fronteira de fome, desemprego e alcoolismo, depois que os agricultores foram expulsos por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Índios estrangeiros sempre foram levados a ocupar áreas reivindicadas para demarcação, mas eles eram arregimentados apenas na Guiana.

O referido bispo criou no passado uma "Aldeia da Demarcação". Os índios importados se articulam em novas "nações independentes".

Protegidos pela Funai, índios estrangeiros usufruem de assistência de dentistas, médicos, remédios e até avião para emergências médicas.

Fonte: Coluna Claudio Humberto, 29/11/2011

Rio do câncer na China e a ...prova dos nove

“Prova dos nove” da Rio+20

O rio Hengshui, que atravessa a pequena cidade Shangba, na província de Guangdong, carrega um coquetel de produtos químicos que causou 270 mortes por câncer de estômago e das vias aéreas entre 1976 e 2005.

Para piorar, é a única vila do país onde a taxa de natalidade já chegou a ser mais baixa que a de mortalidade. Morrem mais dos que nascem, segundo noticiou Terra.

Zhang Lihua, 57, perdeu o avô paterno e a avó materna por causa do “rio do câncer” e atravessá-lo lhe causa pavor.

Guangdong é a província mais rica da China, mas no rio degradado pela poluição não ficou sequer um peixe.

“Quando eu era criança, nadávamos no rio, brincávamos nas suas encostas depois da escola. Depois, começaram a aparecer peixes mortos boiando, e a gente parou de brincar com a água”, lembra Zhang, 57 anos, dono de um armazém.

“De início, as vítimas do ‘rio da morte’ demoravam em morrer no hospital. Mas, na década de 1980, duravam poucos meses depois de diagnosticadas”, explicou Zhang.

Cartazes espalhados na cidadezinha alertam para o perigo de ingerir carne de galinhas mortas: teme-se que tenham bebido no rio.

A mineradora estatal Dabaoshan é conhecida como grande causadora das “vilas de câncer” na região. Porém, ganhou do governo socialista o título de “empresa nacional avançada em trabalho político e ideológico”.

Por muitíssimo menos que a poluição sinistra do “rio da morte”, o coro internacional dos grupos ambientalistas monta uma estrondo universal no Brasil e no Ocidente.

Situações gravissimamente prejudiciais ao meio ambiente como a de Shangba são muito freqüentes na China.

Por que essas associações que se dizem tão preocupadas pela saúde do planeta não promovem campanhas proporcionadas aos horrores instalados no império socialista oriental?

Mistério... cumplicidade...?

O posicionamento em face de desastres ambientais como o de Shangba, e da China comunista em geral, servirá de prova dos noves para avaliar a coerência dos propósitos e a isenção de intoxicações marxistas na reunião do “Rio+20”, que acontecerá no Rio de Janeiro em junho de 2012.

Fonte: Verde: a nova cor do comunismo

Demarcação de territórios para índios

Insegurança jurídica, a quem aproveita?

Os senadores Waldemir Moka e Kátia Abreu encaminharam documento à AGU sugerindo que a União crie um norma definitiva e específica sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país.

Eles defendem a adoção de “efeito vinculante” o julgamento do STF, de março de 2009, que decidiu pela demarcação contínua Raposa/Serra do Sol.

Caso a AGU decida acolher a sugestão dos senadores, as disputas pela posse de terras entre agricultores e índios poderiam ser solucionadas pelo próprio Governo.

“Queremos que a decisão do STF sirva de parâmetro para a definição de outras terras indígenasa morte do cacique Nísio Gomes, de 59 anos.

O caso da rwcente morte de um cacique no Mato Grosso do Sul poderia ter sido evitado se o Brasil tivesse regras em vigor sobre a demarcação de áreas em litígio.

A senadora Katia Abreu argumenta que agricultores e índios não podem conviver com a insegurança jurídica que se instalou no Brasil nos últimos anos.

“Ninguém sabe o que fazer. Enquanto não houver decisão sobre a posse dessas áreas a paz no campo sempre estará ameaçada”, justifica.

Amanhã (29), Kátia Abreu, Moka e outros dez senadores se reúnem com a AGU para discutir a possibilidade de adoção da decisão do STF sobre a Raposa/Serra do Sol em questões semelhantes.

Fonte: http://www.jornaldiadia.com.br/

Paz no Campo e o Código Florestal

Sem Medo da Verdade

São Paulo, 25 de novembro de 2011

Prezados amigos

Este assunto não só interessa, mas afeta todos os brasileiros.

Sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada, passaram a “legislar” através de MPs, Decretos, instruções normativas e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos, que mais visavam punir que preservar!

A discussão de um novo Código Florestal surgiu com o Dep. Valdir Colatto e mais 47 deputados. Ela não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais.

O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo, pois a mão que planta é a mesma que preserva.

O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – vem transferindo para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.

Embora a grande poluição provenha das cidades, só o ruralista é por ela criminalizado.

O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso.

Durante a discussão na Câmara dos Deputados os ambientalistas procuraram obstruir a votação com manobras desesperadas. De nada adiantou. Perderam por 411 votos a favor, 11 contrários e 1 abstenção.

Subindo o projeto ao Senado, os ambientalistas continuaram a obstruir, apresentando manifestações de antigos Ministros do Meio Ambiente, intelectuais, artistas, cientistas, todos ideologicamente ligados à causa ambientalista.

Chegaram ao cúmulo de, na última hora antes da votação na Comissão de Meio Ambiente, mudarem sorrateiramente o texto combinado em consenso com os ruralistas.

– O que fazer então?

– Vamos ceder para não perder?

ou

Resistir para vencer?

Os ambientalistas querem manter a todo custo as assim chamadas APPs e Reserva Legal.

Durante décadas os produtores rurais, plantaram, colheram e transformaram o Brasil na grande potência agropecuária que é, cumprindo a lei e cooperando com as metas governamentais.

Chegaram então os ambientalistas, encastoados em seus ambientes refrigerados de Brasília, e passaram a “legiferar”. Urdiram um cipoal de restrições para sufocar o produtor rural. Modificaram o defasado Código Florestal e incriminaram as ações de quem não “preserva”, dentro de seu acanhado ponto de vista.

Diante de quadro tão sombrio, o Congresso Nacional continua lamentavelmente o seu curso na contramão da realidade brasileira e mundial.

Ora, em nenhum país do mundo existem APPs e Reservas Legais como as projetadas para o Brasil. Aliás, as melhores áreas para a atividade agrícola.

Em estudo realizado pela RedeAgro em parceria com o procurador da Fazenda Nacional, Luís Carlos da Silva Moraes, diz que recuperar os déficits de Reserva Legal e APPs ocupadas com agricultura sairá muito caro para os contribuintes.

Além dos custos do reflorestamento como o plantio de mudas, o cultivo e as cercas, o estudo aponta para a perda de arrecadação tributária e para a redução significativa da área produtiva.

Estima-se um reflorestamento de 64,8 milhões de hectares, o equivalente a 24% da nossa atual área cultivada. Tal redução acarretará o encolhimento R$ 36,1 bilhões na renda total do setor agropecuário.

Quem vai pagar essa conta? O que será feito das famílias dos agricultores ali estabelecidos?
Serão elas retiradas à força como na Reserva Raposa/Serra do Sol para formar novas favelas nas cidades? E de onde virão os alimentos para as cidades?

O projeto do Código Florestal insiste em manter absurdas exigências para as APPs.

O Congresso deveria enfrentar com sobranceria essas ONGs estrangeiras com objetivos pouco conhecidos. Afinal, elas se alimentam mais da publicidade que certa mídia lhes concede que de apoio popular!

“Os cães ladram; a caravana passa!”, afirma um ditado oriental. O importante é que se regularize a situação de 5 milhões de produtores rurais que produzem neste país, que os oriente e os assista, pois eles são os maiores preservadores do meio ambiente.

Temos de unir forças para afastar essas ameaças que pairam sobre os nossos campos e assim garantir alimentação abundante e a bom preço para o nosso povo.

Não permitamos que em nome de um absurdo ambientalismo – sem nenhum benefício para o nosso povo – mais de 76% das terras fiquem engessadas pelo Estado.

Envie sua mensagem aos senadores de seu Estado para corrigirmos esse malfadado entulho ambientalista.

Não perca tempo! Participe da Campanha enviando logo a sua mensagem. Clique no link abaixo.

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Realidade rural

Classes D e E detêm mais de 70% dos imóveis rurais, mas respondem por 7,6% do valor da produção

Apesar disso, esses estabelecimentos representam apenas 32,9% da área ocupada e 7,6% do Valor Bruto da Produção (VBP).

Já as classes A e B, que têm 5,8% dos imóveis rurais, detêm 38,5% da área e 78,8% do VBP.

A classe C, a classe média do campo, tem apenas 15,4% das propriedades rurais, 13,6% de participação no VBP e 18,1% da área.

Os números, baseados em dados do IBGE, fazem parte de um estudo feito pela Fundação Getulio Vargas sobre a distribuição da renda no campo, encomendado pela CNA.

Um dos principais fatores que definem a diferença entre as classes no campo, e inclusive a sobrevivência do setor, é o uso de tecnologia na produção, já que ela é a responsável pela passagem de uma classe para outra.

O estudo mostra que as classes D e E dependem fortemente de outras fontes de renda para se manter no campo.

Enquanto as classes A e B têm 94% de suas receitas líquidas geradas por suas atividades agropecuárias, na classe C esse número cai para 73% e, nas classes mais baixas, para apenas 30%.

Nas classes D e E, 52% da renda provêm de aposentadorias e programas governamentais.

A pesquisa, que mostra também a quantidade de recursos investidos por cada classe em insumos, mão de obra e as fontes de financiamento, deve servir para a elaboração de proposta da CNA de uma nova política agrícola para o país, que o governo já vem discutindo há algumas safras.

Fonte: Danilo Macedo (Agência Brasil)

Senador do PT rompe acordo sobre...

... o novo Código Florestal

A senadora Kátia Abreu, criticou graves retrocessos no texto do novo Código Florestal, apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, resultado do descumprimento do acordo acertado com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta que poderá ser votada hoje (23/11) nessa comissão.

Na avaliação da senadora, as mudanças nas regras acordadas podem causar sérios prejuízos ao setor, especialmente aos pequenos e médios produtores.

Para a senadora, a regularização ambiental nas propriedades acima de 4 módulos foi um dos ganhos obtidos pelo setor agropecuário no relatório do senador Luiz Henrique, aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.

A suspensão das multas estava condicionada à adesão dos produtores ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que converteria as punições em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente.

No entanto, o texto do petista Jorge Viana restringiu a conversão destas multas apenas à agricultura familiar e às propriedades com até quatro módulos fiscais consideradas produtivas.

“Era uma questão resolvida. Não se falou mais em anistia, porque o produtor não teria anistia. Ele faria sua adesão ao PRA, comprometendo-se a recompor a propriedade, para não ter a multa. Neste caso, por que manter a multa? É um castigo ideológico para quem emprega 37% dos brasileiros”, disse a senadora.

Outro ponto criticado por ela foi em relação às áreas de produção em APPs, nas margens dos rios. Em um dos artigos, o texto do senador Jorge Viana garante a consolidação de infraestrutura nestas áreas, mas obriga a recomposição de vegetação nas margens de rios, em pelo menos 15 metros para rios com até 10 metros de largura.

Para cursos d’água acima de 10 metros de largura, a recomposição deverá corresponder à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. “De que adianta consolidar um curral se não podemos ter a pastagem em volta do curral ou o milho que vai alimentar o frango?”, indagou a senadora.

Ela avaliou como negativo no texto do relator o dispositivo que muda o conceito de topo de morro, proibindo a produção em áreas de declividade acima de 25 graus, o que inviabilizaria toda a produção de leite de Minas Gerais e a atividade rural em outras regiões do País.

Pela legislação ambiental em vigor, as áreas consideradas topos de morro estão acima de 45 graus de declividade. “Uma área com 25 graus de declividade é um terreno plano e grande parte da produção se dá nessas áreas”, explicou a presidente da CNA.

Ela admitiu que, se estes pontos não forem revistos, a votação do novo Código prevista para ser votada na próxima semana no plenário da Casa, poderá ser adiada, com a possibilidade de ficar para 2012.