quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Ambientalismo: arsenal legislativo indecifrável, infactível e desnecessário




05/12/2012
Catarse Ambiental 2016
Artigo de Sebastião Valverde
Originalmente publicado na coluna do autor no Celulose Online dia 26/11/2012


As naturais e desproporcionais preocupações ambientais, a partir de 1990, levaram os órgãos competentes de alguns Estados a criarem um arsenal de legislações e instrumentos de gestão indecifrável, infactível e desnecessário no meio rural antropizado.

Entretanto, isto tem prejudicado estes mesmos Estados como, por exemplo, a decisão dos investidores em preterir Minas Gerais, de potencial silvicultural, por outros de condições edafoclimáticas hostis, como Tocantins, pelo critério da menor presença de obstáculos burocráticos por parte do processo de licenciamento para plantios florestais.

Em Minas Gerais, este processo evoluiu tanto às avessas que, quando não inviabiliza um projeto tecnicamente, o faz financeiramente. Muitos investidores desistem antes de começar o processo de licenciamento, outros são vencidos pelo cansaço e, ou, abortam o projeto.

Alguns que decidem por tal, fazem uma gestão preventiva no sentido de identificar se na área de interesse há qualquer resquício de algum patrimônio histórico e natural que possa levar os técnicos dos órgãos a interpretar como dever do investidor de proteger, conservar e restaurar aquele bem como se o investidor fosse governo.

Entretanto, o efeito colateral a essa exigência acessória, à margem da lei, é a desinformação ou a destruição de qualquer corpo de prova antes da licença para não ter que assumir mais este ofício público.

Hoje, ninguém quer investir numa terra que tenha um caco de telha ou cerâmica, pois corre o risco de ter que montar e administrar um museu na fazenda.

Isto virou motivo de chacota e repulsa – situação tragicômica – haja vista que a alegria de muitos quando compram um sítio, acaba quando descobrem que compraram um sitio sim, porém arqueológico. Há que se reverter isso.

Muitos investidores, voluntariamente, já protegem estes patrimônios, mas à sua condição de privado à custa do duro ofício de se produzir neste País, diferente do Poder Público que vive da sanha de uma carga tributária altíssima que penaliza estes mesmos investidores.

Bem ou mal, estes patrimônios estão lá por iniciativa própria – uma espécie de hobby -, cabe ao Estado zelar por eles caso queira algo acima do limite privado.

A boa intenção da proteção integral forçou a criação de um Frankstein legal que engessa as atividades econômicas.

No entanto, sinais de esgotamento já são visíveis em estados que adotaram um modelo de gestão restritivo como é o caso de Minas Gerais e seus seguidores Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Pecuária de Mato Grosso tem...




 ... área menor e produz mais



A pecuária brasileira ganha produtividade, ocupa menos área, mas produz mais carne. É o que mostram dados da Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Estado líder na produção de carne bovina.

A pecuária de Mato Grosso elevou a taxa de ocupação para 1,17 animal por hectare no ano passado, 63% mais do que há 16 anos. Apenas nos últimos quatro anos, a taxa de ocupação cresceu 16%.

Nesse período, o rebanho do Estado cresceu 12%, subindo de 26 milhões para 29 milhões de animais. Já a área destinada à pastagem caiu para 24,9 milhões no ano passado, uma redução de 864 mil em relação a 2008, conforme dados da Acrimat.

Luciano Vacari, superintendente da associação mato-grossense, destaca, no entanto, que "tudo isso não seria completo sem um aumento da produção de carne, o que ocorreu". 

Em 1997, cada animal macho produzia 16,5 arrobas. No ano passado, a produção já era de 17,8 arrobas, um aumento de 8%, segundo ele.

O aumento de produtividade e consequente ocupação melhor das áreas de pastagens permitiram que a atividade deixasse de desmatar 17 milhões de hectares em 16 anos, segundo a Acrimat.

Na avaliação de Vacari, esse ganho de produtividade ocorreu devido aos investimentos dos pecuaristas em tecnologia, principalmente nos cuidados com pastagens e no melhoramento genético.

Os dados de área ocupada pela pastagem no Estado vieram do cruzamento de imagens da Nasa com os do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial).

Até 2005, a área ocupada pela pecuária cresceu, se mantendo estável até 2008, quando iniciou o período de queda.

Fonte: MAURO ZAFALON
DE SÃO PAULO

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Conspiração diabólica nos meios eclesiásticos e .....



... na política brasileira



Sob o título em epígrafe, este Blog publicou no dia 4 de dezembro p.p. matéria de  Maria Ângela Simões Semeghini, a respeito do que vem se passando entre ela e as autoridades eclesiásticas locais sobre as repetidas invasões de sua propriedade rural em Rondônia.

A propósito, recebemos de zezinho, da coordenação da CPT RO, a correspondência abaixo:

A informação de Dona Ângela, dona dum cartório de Ji Paraná é distorcida e maliciosa.

Longe do Pe. Vital (hoje Dom Vital) ameaçar ela!

O que o Pe. Vital tentou é que ela aceitasse uma negociação, proposta por todas as autoridades, pois a terra da qual se diz proprietária é uma CATP (Contrato de Alienação de Terra Públicas), é dizer, um título provisório que o INCRA dava na época da colonização de Rondônia, a condição de cumprir determinadas cláusulas.

Neste local realizar uma exploração de cacau (a Fazenda foi chamada Cacau-Só Arroba) Este condicionante não foi cumprido: somente a metade da área de cacau foi plantada e logo abandonada.

Isto tem sido demonstrado em diversas vistorias realizadas por técnicos do INCRA, pelo qual motivo o Governo Federal pediu na justiça a terra de volta, processo que está correndo na justiça.

Apesar disso Dona Ângela, que não é proprietária (se diz que entrou em representação dos titulares da CATP em troca duma parte de terra se ganhar na justiça) conseguiu uma reintegração de posse contra 120 famílias de agricultores que faz doze anos moram e trabalham no local.

Posteriormente a reintegração de posse foi suspensa a pedido do Ministério Público. Ainda, Dona Ângela se negou em todo momento a negociar um acordo, em Audiência Pública da Ouvidoria Agrária Nacional celebrada em Porto Velho a inícios de Agosto de 2012 e em outros intentos de negociação com o superintendente do INCRA.

A intransigência dela ameaçava provocar um grave problema social, e parte das famílias estavam dispostas a resistir a todo custo o despejo, o qual ia a provocar “o derramamento de sangue” que temia o Pe. Vital.

É muito injusto por parte dela acusar o Pe. Vital de ameaça e Dom Bruno de desdenho, por ter intercedido pelas famílias. E ainda os acusar de ser falsos católicos e de comunistas.

É verdade que o fazendeiro Daniel Stivanin foi assassinado em Ariquemes, Ro, porém não está comprovado quem foi o autor. Desequilibrado, ele arrumava confusão com todo o mundo, chegando a ameaçar ao juiz federal de porto velho, à ouvidora do INCRA, ao arcebispo de Porto Velho, Dom Moacyr. Descanse em paz.

As famílias da qual (sic) ele queria tomar a terra moravam fazia mais de 12 anos no local e o desocuparam de forma pacífica após a morte dele. Hoje penam num acampamento na beira da estrada, sem casa e sem meios de sobrevivência.

Seis pequenos agricultores já morreram em Rondônia em 2012 vítimas da violência pela terra.

Podem ver mais informação em nosso blog da CPT Rondônia:http://cptrondonia.blogspot.com/sobre estes e outros conflitos de terra que atingem nossa região e onde a Igreja tenta mediar, procurar a paz e a justiça.

zezinho, da coordenação da CPT RO.


***

Em sua tréplica, Da. Ângela Simões Sameghini assim se expressou:




Enviado em 31/12/2012 às 2:23

"Gostaria de expressar aqui os verdadeiros fatos ocorridos comigo ao longo dos últimos oito anos acerca da invasão ocorrida em minhas terras e deixar claro que, ao contrário do que muitos gostariam, tudo o que digo posso provar e comprovar.

Vejamos:

Em primeiro lugar, assim como meu nome está de fato exposto a quem quiser saber quem sou, exatamente porque não estou aqui para propagar inverdades, por favor, seria de bom tom que, qualquer um que quisesse se manifestar, também se identificasse não apenas com um “zezinho”.

Chega a ser desgastante “sem-nomes”, ”sem-memórias” e, principalmente, “sem-verdades” aparecerem de todos os lados defendendo suas opiniões sem nenhum embasamento.

Segundo: ao contrário da imagem que de mim tentam fazer por todos os meios, não sou nenhuma megera tentando tirar o ganha-pão de dezenas de famílias.

Ao contrário, tenho uma profissão honrada e respeitada – tabeliã – pela qual batalhei muito e que merece respeito e o qual exijo. E se hoje sou proprietária de parte das terras em questão, é porque lutei muito para conquistá-las.

Terceiro: não caluniei o Pe. Vital Corbellini. Apenas e tão somente contei fatos reais, passíveis de comprovação por qualquer um que se disponha realmente a fazê-lo, inclusive você mesmo “zezinho”.

Quarto: já foi decidido pela Justiça Federal a “aventura jurídica” proposta pelo INCRA, cuja decisão foi publicada, na íntegra, no site da CPT.

Quinto: em momento algum me referia a ideologias políticas. Afirmei e continuo afirmando: fui terrivelmente ameaçada e, em parte, as ameaças se concretizaram.

Sexto: sou proprietária, sim, de parte da Fazenda Arrobas, com documentação totalmente legalizada e não uma aventureira como a mim se referiu o tal “zezinho”.

Todos os que leram as minhas palavras iniciais merecem algumas explicações: o que relatei foram fatos ocorridos em apenas dois dias (assassinato do Sr. Stivanin e ameaça a meu funcionário e família nos respectivos dias 16 e 17 de março).

Faltou dizer que, no dia 19/03 (um dia após a ameaça a mim realizada), os invasores de minha propriedade fecharam a ponte do Rio Jaru na BR 364 e exigiram a presença das autoridades para que fosse impedida a 8ª ordem judicial de reintegração de posse na área.

Isto porque as sete reintegrações anteriores foram inúteis, porque os invasores sempre a invadiam novamente, desrespeitando as leis e ordens judiciais, e a cada reintegração, mais violentos.

No dia 20/03, o Superintendente do Incra/RO lá esteve e, na companhia do Pe. Vital, da Paróquia da cidade de Jaru, se comprometeram com os invasores a negociar a área em questão comigo.

E é exatamente neste ponto em que quero deixar bem claras as coisas: EU ERA A ÚNICA QUE NÃO SABIA DESSA REUNIÃO. Jamais fui comunicada ou convidada a participar de tal reunião de negociação.

Qualquer menção em contrário é uma mentira deslavada. Ademais, esta historia não se resume nestes quatro fatídicos dias, ela já tem oito anos – e não onze ou doze anos como falsamente se noticiou.

E, para finalizar, dado ao espaço restrito, essas famílias, que se dizem vítimas e sintonizadas com o momento atual e o ecologicamente correto, simplesmente devastaram toda a parte da mata restante, e que não era pouca – repito, todo restante da mata original – presente nas terras invadidas.

Mata esta protegida pelo meu projeto de manejo florestal todo legalizado, inclusive com todas as árvores já plaquetadas pelo próprio Ibama.

Por que o tal “zezinho” não conta que até o riacho que perpassava as terras, devido ao desmatamento provocado pelas famílias invasoras, secou completamente?

Fica aqui a pergunta: por que será que essa gente só conta inverdades ou meias-verdades?

Eu, ao contrário, posso provar e comprovar a qualquer momento tudo o que digo. Se quiserem mapas aéreos das terras para comprovar minhas afirmações, eu os tenho desde o primeiro momento em que puseram os pés lá até o momento presente.

Todos estes acontecimentos motivaram-me, em julho de 2012, a protocolar na Presidência de República, Direito Humanos da Presidência da República, Comissão da Agricultura do Senado Federal e no Incra/Brasília, uma “carta” onde exponho os fatos ocorridos nestes tristes oito anos.

Todos eles passíveis de comprovação por qualquer cidadão que realmente esteja interessado em conhecer a fundo esta história. E, mais uma vez, continuo à disposição de qualquer interessado.



Cabe recordar aqui o poema de Dom Pedro Casaldáliga "Terra e Liberdade" para saber quem está com a razão...


Agro salva o PIB do 3º trimestre




Setor foi o que teve o melhor desempenho, crescendo 2,5%, acima do resultado 
geral de 0,6%

A agropecuária foi o segmento da economia que registrou o melhor desempenho no resultado do PIB do terceiro trimestre.

Apesar do PIB total ter registrado apenas um ligeiro avanço de 0,6% em relação ao do segundo trimestre, a agropecuária cresceu 2,5%, seguida da indústria (1,1%). 

O setor de serviços ficou estável. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a agropecuária também cresceu, atingindo um incremento de 3,6%.

Rebeca Palis, gerente de contas nacionais do IBGE, destacou que a agropecuária apresentou a maior taxa de crescimento tanto em relação ao segundo trimestre, quanto no que diz respeito ao mesmo período do ano anterior. 

'A colheita do café e do milho de segunda safra contribuiu para o desempenho do setor, influenciando positivamente no resultado do PIB', afirmou a presidente da CNA, Kátia Abreu. 

As produções de café e milho cresceram,respectivamente, 14,5% e 27,1%.


Para o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho 'novamente o agro mostra sua força na economia nacional'. Segundo ele, os percentuais de crescimento devem ser ainda maiores no próximo ano.

Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, ressalvou que o crescimento do agro poderia ter sido maior se o setor recebesse mais investimentos. 

Ramalho citou a deficiente estrutura logística e as diretrizes da política energética como obstáculos à chegada de novos recursos.


Fonte: Sou Agro - Redação

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

"Em Rondônia se faz reforma agrária...




02 dezembro 2012  (Recebemos e publicamos)

... matando os proprietários"

Não sei nem por onde começar, pois tal é minha indignação que chega a ser doloroso apresentar poucas linhas. 

O assunto exige mais aprofundamento. Farei isso conforme a possibilidade de tempo, por enquanto manterei o breve texto para não ser negligente perante tamanho escândalo.

O comunismo não morreu! Ele está vivo e sanguinário. Não podemos nos enganar. Isso não é somente na vida política, mas também nos ambientes ditos católicos. 

Há uma conspiração diabólica dentro da Igreja e na política desse país. Na vida política a máquina que move essa conspiração se chama Foro de São Paulo, onde o PT está intimamente ligado desde sua origem. 

Em outra ocasião poderei apresentar pormenores da situação. No âmbito eclesial, são dioceses, paróquias, seminários, grupos das mais variadas formas de atividades. 

O organismo anti-católico que delibera na Igreja do Brasil é a CNBB, fundada por Dom Helder Câmara, um bispo comunista. Uma verdadeira máquina instrumentalizada pelo espírito comunista. 

Vivemos uma apostasia, negação da fé e substituição da religião de Deus pela religião do Homem. É como um câncer que corrói a Igreja de Cristo, conduzindo milhares de almas ao inferno. 

Mas quem são esses lobos que se apresentam como cordeiros? Eles ocupam as principais posições dentre o clero. E como seria diferente? O próprio papa São Pio X afirmou: "Os piores inimigos da Igreja estão dentro dela mesma".

Leão XIII, ao se referir ao comunismo, na sua Encíclica Quod Apostolici muneris (28 de dezembro de 1878: Acta Leonis XIII, vol. I, pág. 40), assim descreveu distinta e expressamente esse erro:

“Peste mortífera, que invade a medula da sociedade humana e a conduz a um perigo extremo”.

Em 1846, Pio IX condenou solenemente o comunismo e confirmou depois essa condenação no Sílabo. São estas as palavras que emprega na Encíclica Qui pluribus: 

“Para aqui (tende) essa doutrina nefanda do chamado comunismo, sumamente contrária ao próprio direito natural, a qual, uma vez admitida, levaria à subversão radical dos direitos, das coisas, das propriedades de todos e da própria sociedade humana” (Encíclica Qui pluribus, 9 de novembro de 1846: Acta Pii IX, vol. I, pág. 13. Cf. Sílabo, IV: A.A.S., vol. III, pág. 170). 


Disponibilizo aos leitores o desabafo da Sra. Maria Ângela Simões Semeghini que se encontra no blog Fratres In Unum por ocasião da publicação do post Bispo manda retirar imagens de Santos de praça em Cacoal, Rondônia. “Sempre caminhando em comunhão”.




EM RONDÔNIA SE FAZ REFORMA AGRÁRIA: 
MATANDO OS PROPRIETÁRIOS


por Maria Ângela Simões Semeghini
30 novembro, 2012

(...)

Leiam e analisem a que estou sendo submetida pelo Pe. Vital Corbellini o qual recebe total apoio de dom Bruno Pedron (Bispo da Diocese de Ji Paraná). 

Moro em Ji-Paraná e possuo uma propriedade rural na cidade de Ariquemes a qual esta invadida por integrantes da LCP (Liga dos Camponeses Pobres), formado por invasores altamente violentos e ardilosos, problema já decidido judicialmente, e nos preparamos para a 8ª reintegração de posse. 

Porém, no dia 27/02/2012, recebi um telefonema do Pe. Vital Corbellini, que literalmente me disse “se não desistir da reintegração de posse correrá sangue”, por precaução registrei ocorrência na Delegacia de Polícia. 

No dia 17/03, ou seja, 18 dias após o telefonema do Pe. Vital, a ameaça se concretizou, em parte, pois 6 homens mascarados e armados, no período noturno, foram até outra propriedade minha e mantiveram meu empregado e família, por mais ou menos duas horas, sob a mira de arma de fogo e com a missão de me trazerem um recado “o prazo para desistência da reintegração de posse é o dia 23/03, senão morreria como havia morrido seu Stivanin” (assassinado no dia anterior (16/03) o que também estava com ordem judicial de reintegração de posse em sua fazenda). 

Após isto, incontinenti procurei Dom Bruno, comuniquei os fatos e fui tratada de forma desdenhosa. 



Ontem, seria a Audiência de Justificação da Ameaça por mim sofrida, esta não ocorreu porque o Pe. Vital Corbellini não compareceu (Autos 1002076-59.2012.8.22.0005). 

Em recompensa aos transtornos que este padre causou e está causando em minha vida, hoje (30/11) ele será sagrado Bispo no RS, para assumir a Diocese de Marabá-PA, enquanto eu desde o dia 18 de março, estou pagando segurança para me manter viva. 

Pergunto – isto é a pregada fraternidade cristã? O cristianismo atual prega o materialismo? Ou o clero de Rondônia está impregnado de comunistas? Ou comungam com o espírito reinante no INCRA deste Estado, pois estou levantando um slogan – EM RONDÔNIA SE FAZ REFORMA AGRÁRIA: MATANDO OS PROPRIETÁRIOS. 

Será que o Decreto a seguir está revogado?

“Se os fiéis de Cristo, que declaram abertamente a doutrina materialista e anticristã dos comunistas, e, principalmente, a defendam ou a propagam, “ipso facto” caem em excomunhão. (DECRETUM CONTRA COMMUNISMUM – Decreto do Santo Ofício de 1949 – Papa Pio XII)

Me coloco a disposição de qualquer pessoa para esclarecimentos. 


sexta-feira, 30 de novembro de 2012

"AQUECIMENTO GLOBAL..."



Outono dá prévia do frio invernal e muda cores das árvores