Planalto busca caminhos para alterar o código livre da influência de
ruralistas
Setores do governo estudam complementar o Código Florestal com normas
que não precisem passar pelo Congresso, no qual a bancada ruralista derrotou
várias vezes a gestão da presidente Dilma Rousseff.
A Folha apurou que a presidente já decidiu vetar as
alterações feitas pelos ruralistas na medida provisória aprovada anteontem pela
Câmara e cujo texto deve ser corroborado pelo Senado na semana que vem.
Os complementos estudados devem ser necessários para preencher lacunas
deixadas com os vetos.
A própria MP era uma tentativa de complemento do governo à lei
ambiental, após os vetos feitos de Dilma ao Código aprovado em abril.
Mas seu projeto original voltou a ser alterado de novo em favor da
bancada ruralista. A maior mudança foi diminuir a área que fazendeiros terão de
replantar das matas desmatadas ilegalmente em beiras de rio.
A proposta original previa que, em propriedades médias, o
reflorestamento seria de 20 metros na beira de rios com até 10
metros de largura. No texto aprovado, essa mesma metragem de recomposição
passou a ser aceita até para grandes propriedades.
A ideia do governo é evitar novas derrotas, e por isso a complementação
pode ocorrer por meio de decretos, portarias e instruções normativas, que não
passam pelo crivo dos congressistas.
Fonte: FSP, 20 de setembro de 2012
ERICH DECAT
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