sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Pobres, mas não pacíficos. São Francisco explica?

 
 
Indígenas arrombam portão e invadem sede da CNA, em Brasília
 
 
 
Cerca de 500 índios invadiram o saguão de entrada, ameaçando e intimidando, não só a segurança e os funcionários, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA.
 
 
A sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi invadida na tarde desta quinta-feira em Brasília, por cerca de 500 índios de várias etnias e militantes da causa indígena.
Armados com bordunas e arco e flecha, eles arrombaram um dos portões que dá acesso ao prédio pouco depois das 16 horas.
Em seguida, invadiram o saguão de entrada, ameaçando e intimidando não só a segurança e os funcionários da Casa, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA.
Aos gritos de “fora Kátia Abreu”, eles passaram a bater os pés e tocar chocalho, entoando cânticos de guerra enquanto davam voltas em torno do hall de entrada da sede da entidade.
 
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, encontrava-se em agenda oficial em Palmas, no Tocantins.
 
 Só ao final de uma hora de manifestação dentro do prédio, que teve seus elevadores desligados pela segurança para evitar acidentes, os manifestantes se convenceram da ausência da senadora e desocuparam a CNA.
 
Publlicado em: 03/10/2013.

 

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Demarcação de terras indígenas

 
 
É hora de defender o Brasil
 
Luis Carlos Heinze
 
 
O princípio da legalidade no Brasil é o de que a administração nada pode fazer senão o que a lei determina --e essa é justamente uma das principais garantias do cidadão.
 
Esse preceito, porém, não é observado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que, de forma arbitrária e ideológica, desrespeita até a Constituição. Impedir que seus atos sejam analisados por outros órgãos, como faz com o apoio do Ministério Público, é ainda uma afronta ao sistema democrático.
 
Com insistência, a FUNAI identifica pretensas terras indígenas por meio de procedimentos administrativos de natureza inquisitória. O resultado é a insegurança jurídica.
 
O direito ao contraditório e à defesa foram extintos. A perda da propriedade é a pena imposta a legítimos detentores de terras de forma afrontosa à cláusula pétrea do dispositivo constitucional.
 
Demarcações fundamentadas em estudos antropológicos superficiais, sem a necessária isenção, e laudos tendenciosos e fraudulentos prevalecem na farsa indigenista. A evidência é tanta que a Procuradoria-Geral da República firmou acordo com a Associação Brasileira de Antropólogos, e a FUNAI contrata apenas os profissionais sugeridos para desenvolver seus estudos, que são, claro, favoráveis aos indígenas.
 
Apoiada por interesses de ONGs, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e por setores do Ministério Público, a FUNAI se porta como um poder judiciário paralelo --ela mesma denuncia, julga e condena.
 
Com tantas irregularidades, apropriação de poderes e interpretações equivocadas, defendemos a aprovação da PEC 215 para esclarecer o que a Carta Magna estipula: é o Congresso Nacional que disciplina os bens da União. E o que são terras indígenas? Bens da União. Resta óbvio que os limites desses territórios são de competência do Legislativo. A PEC só faz reafirmar esse poder.
 
Também discutimos a regulamentação do artigo 231 da lei suprema para impor um marco temporal às demarcações, por meio do projeto de lei complementar (PLP) 227/12. Que mais uma vez é redundante: a Carta de 88 é claríssima ao expor que "a União concluirá as demarcações das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição".
 
Constitucionalmente, esse é o prazo legal para as delimitações e deve ser respeitado rigorosamente. Hoje, 25 anos após a promulgação, existem mais de 500 processos em andamento e, a cada dia, surge um novo.
 
Segundo a FUNAI, no Brasil, há 110 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas --13% do território brasileiro-- para atender uma população que não ultrapassa 900 mil índios --0,4% da população. Não bastasse, a Funai ainda quer mais 40 milhões de hectares --e não haverá limites, se não barrarmos o abuso.
 
Mais estranho ainda é o apoio do Ministério Público à FUNAI, ao desmerecer seu papel institucional de guardião da Constituição. É chegada a hora de defendermos o Brasil. Nós, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, vamos impor esse respeito, para o bem do país e de seus cidadãos.
 
LUIS CARLOS HEINZE, 63, é engenheiro agrônomo, deputado federal (PP-RS) e líder da Frente Parlamentar da Agropecuária
FSP, 3 de outubro de 2013
 

Celso Ming adverte: perigo à vista!

 
Devagar demais!
(....) O mau desempenho da indústria – de 0,7% em 12 meses – não pode ser debitado quase unicamente à crise externa, como estão argumentando as autoridades.
         É verdade que nos nove primeiros meses deste ano a exportação de produtos industrializados caiu 2,6%. Aí há muito jogo contra do próprio governo, na medida em que tolera injustificadamente a retranca comercial, contrária aos tratados, por parte da Argentina e pouco ou quase nada vem fazendo para abrir mercado externo para a produção brasileira (e não só para a indústria), por meio de acordos comerciais.
         Mas o buraco é ainda mais embaixo. Os custos de produção continuam subindo em reais; até mesmo o excelente desempenho agrícola produz um efeito ruim porque estressa ainda mais a utilização da já precária infraestrutura brasileira; os custos trabalhistas estão aumentando; e a burocracia da Receita Federal chegou ao cúmulo de exigir das empresas duas contabilidades paralelas, com duas auditorias também paralelas.
         O governo alardeia, como há três dias o fez o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem baixado os custos: do crédito, da energia elétrica, dos encargos sociais.
         São iniciativas casuísticas, pouco abrangentes e quase sempre temporárias.
         Quando são minimamente eficientes, provocam distorções, porque favorecem algumas empresas em detrimento de outras e desequilibram preços relativos.
         Tudo isso contribui para minar a confiança, fator que também ajuda a derrubar o resultado.
         A competitividade da indústria brasileira, que é reconhecidamente baixa, está para enfrentar novos impactos dramáticos nos próximos anos, quando as indústrias instaladas nos Estados Unidos, no Canadá e no México tiverem acesso a gás natural e energia elétrica a uma fração do custo atual em consequência da revolução do xisto.
         Não há mobilização do governo para enfrentar esse novo nível de competitividade do qual a indústria americana começa a tirar proveito.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Produtores de riqueza X produtores de discursos

 
Os que produzem riqueza são alvos da fúria dos
que produzem discursos
      A propósito do repetido bom desempenho da agropecuária (veja post de ontem), O Blog de Reinaldo Azevedo comenta:
O Banco Central divulgou na segunda-feira a sua expectativa do PIB deste ano: baixou o crescimento de 2,7% para 2,5%.

Crescimento da economia é aquela área na qual Guido Mantega costuma fazer previsões com margem de erro de até 2 pontos — a realidade sempre empurra para menos.
Pois bem: quem pode livrar o país de números ainda mais constrangedores?

      Como tem sido rotina nos últimos anos, é o setor agropecuário — o saco de pancadas predileto dos bem-pensantes brasileiros. Escreve Mauro Zafalon naFolha desta terça:
A queda na estimativa poderia ser pior se o desempenho da agropecuária não tivesse surpreendido. Ainda que representando apenas cerca de 5% do PIB, o setor se destaca no crescimento, passando de 8,4% para 10,5%.

O resultado se explica por dois pilares: volume e preços. O setor vem de uma boa safra e se prepara para uma –se o clima ajudar– ainda maior.

Os efeitos desse cenário favorável dentro da porteira se espalham pelos demais segmentos industriais e comerciais que dão suporte à atividade agropecuária.

A regra abrange a maioria dos itens. Uns estão com um bom volume de produção; outros, além do volume, têm também bons preços.

Há exceções, mas não o suficiente para impedir que o setor agropecuário sustente o PIB global neste ano.
(…)
 E retoma R. Azevedo:
Tem sido essa a rotina do Brasil há já um bom tempo. Como vocês sabem, os “ruralistas” costumam ser muito malvistos por certos setores minoritários e barulhentos.

Apanham de todo mundo: das esquerdas, dos verdes, dos índios, da imprensa, de atores e atrizes “progressistas”, de fanáticos do aquecimento global, do Bono Vox, do Sting…
Em suma: este é um dos únicos países do mundo em que os que produzem riquezas são alvos da fúria dos que produzem discursos.
 

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Duas pragas ameaçam a agricultura nacional: a lentidão do governo e a voracidade dos insetos




Lentidão do governo federal ameaça
agricultura, diz Andef
 

'A lentidão do sistema de defesa fitossanitária tem se mostrado tão assustadora quanto à voracidade dos insetos, doenças e ervas daninhas', afirma o presidente do Conselho Diretor da Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), João Sereno Lammel.
Na avaliação dele, 'é inconcebível a parcimônia com que é tratada, em certos setores do governo federal, uma das principais tecnologias demandadas pelos agricultores e para a sustentabilidade da agropecuária'.

O engenheiro agrônomo se refere a um 'perigo que ronda o campo'. 'Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira está exposto ao feroz ataque de novas pragas e doenças que, sem formas adequadas de controle, infestam lavouras nas mais importantes regiões agrícolas do País.
A lagarta Helicoverpa armigera, até poucos meses desconhecida da maioria dos pesquisadores, já devorou, apenas na safra deste ano, cerca de 1 bilhão de dólares das lavouras de soja e algodão do Mato Grosso e Bahia.
Especialistas acompanham o rastro da praga e constatam que ela já se instalou em áreas do Paraná e franjas das regiões Sudeste e Nordeste'.

'A Helicoverpa é uma praga que se soma a outras, como a mosca branca, a broca do café e a ferrugem asiática - esta já tendo causado, nos últimos dez anos, de acordo com a Aprosoja, prejuízo superior a 25 bilhões de dólares. As perdas se alastram a lavouras de café, algodão, feijão e hortaliças.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, pelo menos quinze outras pragas do mesmo potencial destrutivo rondam as lavouras. Os efeitos podem ser devastadores - às plantações e à economia do País', analisa o dirigente.

Ele salienta que o agronegócio foi responsável, nos últimos dez anos, por 27% do PIB nacional. 'Tal resultado se deve, em grande medida, à geração de novas tecnologias, a partir de investimentos vultosos de empresas públicas e privadas.
É o caso, por exemplo, dos novos defensivos agrícolas, mais eficazes e seguros: as plantações não protegidas por modernas tecnologias perdem, em media, 40% de sua produção.
Traduzindo-se: para a safra brasileira deste ano, aguardada em 186 milhões de toneladas, sem a adoção desta tecnologia não chegariam às mesas dos brasileiros e do mundo cerca de 75 milhões de toneladas de alimentos, além de fontes de energias renováveis.
Ou então: caso fossem retirados 40% das exportações apenas do complexo soja, seriam menos R$ 10,5 bilhões na balança comercial brasileira.
Ainda mais drástico: se o impacto de tais perdas fosse debitado do Valor Bruto da Produção, VBP, apenas das culturas de soja, cana-de-açúcar e milho - que somarão R$ 166 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura -, significa que o país deixaria de arrecadar R$ 66,5 bilhões', adverte.
Lammel vai além e aponta que a solução está em 'ampliar a infraestrutura funcional de modo a conferir celeridade e eficiência os três encarregados regulamentação da defesa fitossanitária: Ministério da Agricultura; Ibama; e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. A lentidão do sistema é assustadora, como acusam os números'.
'Em 2008, foram aprovados 11 novos princípios ativos; em 2009, reduziu para 8 novos ingredientes ativos. Em 2010, as aprovações caíram drasticamente para 3 ativos novos; em 2011, foram registrados apenas 2 novos produtos.
Finalmente, no ano passado, a de morosidade atingiu o fundo do poço: apenas e tão somente 1 produto novo foi registrado', diz ele em artigo originalmente publicado na Revista Agroanalysis  (Agosto 2013).
Na avaliação do dirigente, 'a correção nos rumos do atual marco regulatório oferecerá um horizonte de maior previsibilidade às empresas definirem seus planos de investimentos.
 
Mas, sobretudo, trará confiança para trabalho dos agricultores - afinal, os maiores responsáveis pelos alimentos em nossas mesas'.

 

Fonte: CNA

Ecologia - Por que tanta insistência?



Congelamento da Baía da Guanabara?

 

       Luis Dufaur 

Eu havia prometido aos leitores voltar ao assunto do expressivo aumento do gelo no Ártico, o que sem dúvida constitui mais um desmentido aos profetas da “neo-religião” ecológica, igualitária e anticristã. Por que tanta insistência? Porque eles continuarão sua carga com novos pretextos e agouros.

        Mas de momento estão pagando uma conta especial por mais de 20 iates quebrados pelo gelo que não deveria existir no Polo Norte, em cujas águas plácidas e degeladas seus proprietários e tripulantes – “devotos” verdes, crédulos ou enganados – haviam idealizado uma travessia.

As referidas embarcações encontram-se sobretudo em Prince Regent Inlet e no Cape Bathurst, e navios quebra-gelo da guarda costeira do Canadá foram socorrê-los.

Já tivemos ocasião de escrever a respeito de reproduções de jornais da primeira metade do século XX tratando do caráter cíclico do fenômeno. Mas o catastrofismo midiático fez silêncio sobre as informações de seus colegas de outrora, mantendo na ignorância ou induzindo à confusão e/ou engano seus leitores sobre o “aquecimento global” e seu suposto efeito sobre o Ártico.

        Neste ano de 2013, algumas fontes difundiram notícias sobre o quase derretimento do gelo no Ártico em períodos anteriores, mas a grande mídia nada, ou quase nada, informou o público. Sequer por respeito aos jornalistas do passado.

        Querer – através da manipulação de modelos computacionais – atribuir ao homem o desaparecimento do Ártico seria tão irresponsável quanto anunciar por projeção matemática a data do congelamento da Baía de Guanabara como consequência do recente aumento do gelo no Ártico!

        A recuperação da camada de gelo no Polo Norte coincide com o ingresso da Terra em uma fase de resfriamento global que poderá durar quiçá até 2050 – dependendo da data, de fatores naturais e dos critérios de análise utilizados pelos cientistas.
 
 

Agropecuária salva mais uma vez o PIB(inho)

 

Mais um bom desempenho
 
O desempenho do setor agropecuário foi fundamental para que a estimativa de crescimento da economia brasileira, divulgada ontem pelo Banco Central, não caísse tanto.
Os números para a expansão anual do PIB foram rebaixados de 2,7%, na previsão mais recente, para 2,5%.
No início do ano, a previsão era de alta de 3,1%.
A queda na estimativa poderia ser pior se o desempenho da agropecuária não tivesse surpreendido.
O setor se destaca no crescimento, passando de 8,4% para 10%.
O resultado se explica por dois pilares: volume e preços. O setor vem de uma boa safra e se prepara para uma -se o clima ajudar- ainda maior.
 
Os efeitos desse cenário favorável dentro da porteira se espalham pelos demais segmentos industriais e comerciais que dão suporte à atividade agropecuária.
A regra abrange a maioria dos itens. Uns estão com um bom volume de produção; outros, além do volume, têm também bons preços.
Há exceções, mas não o suficiente para impedir que o setor agropecuário sustente o PIB global neste ano.
 Fonte:
Colaborou RENATA AGOSTINI, de Brasília MAURO ZAFAOLON  COLUNISTA DA FOLHA