Quartiero ao GPS do Agronegócio

Lula nunca pisou em Roraima

enquanto Presidente

Paulo César Quartiero, líder dos rizicultores e cabeça da resistência dos produtores rurais à política do governo federal em relação à entrega de imensos latifúndios aos índios no Estado de Roraima, explica ao nosso Blog o que vem ocorrendo em seu Estado:

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– É a indignação de seu povo contra a política do governo federal em relação ao Estado de Roraima. Não se trata apenas da reação de meia dúzia de fazendeiros rurais co­mo parece estar sendo difundido Brasil afora. A reserva Raposa Serra do Sol é uma en­tre cerca de 40, mas que ganhou especial interesse porque é onde está a produção do Estado.

Foi exatamente nesta região que os primeiros colonizadores chegaram. Seus habitantes, índios, não índios e mestiços têm um sentimento muito arraigado pela região. Na verdade, a população daqui não aceita a po­lítica do PT para Roraima. No úl­timo pleito nacional, Lula perdeu no Estado; aliás, ele nunca veio aqui enquanto Presidente.

Pecuaristas lançam manifesto

Melhor tarde que nunca

A Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) decidiu lançar uma campanha contra a atual política de demarcação de terras indígenas. Em manifesto, afirma que esta ameaça o sistema produtivo e cria uma situação de insegurança jurídica para milhares de produtores, grandes ou pequenos.

"Enganam-se aqueles que vêem a demarcação das terras indígenas como uma questão distante, que ocorre em regiões remotas e pouco habitadas e atinge apenas grandes propriedades", diz o texto. "Prevalece na Fundação Nacional do Índio uma interpretação do artigo 231 da Constituição que torna grande parte do território nacional suscetível à demarcação como terra indígena."

A reação da ABCZ foi provocada por uma série de seis portarias da Funai, publicadas em julho no Diário Oficial da União. Elas constituem o ponto de partida de um processo de identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis em Mato Grosso do Sul - o Estado com o segundo maior rebanho bovino do País. O objetivo é ampliar as áreas ocupadas atualmente por esse grupo indígena.

Ainda não se sabe qual o volume de terras que pode ser destinado aos guaranis. Mas, segundo o presidente da ABCZ, José Olavo Borges Gomes, é alarmante o fato de a operação englobar 26 municípios. "É uma área correspondente a um terço do território sul-mato-grossense", diz ele. "Isso paira como uma ameaça sobre a cabeça de milhares de produtores, que compraram as terras e têm escrituras definitivas."

O objetivo da ABCZ, segundo seu presidente, é mobilizar a bancada ruralista no Congresso e despertar a atenção da sociedade. "Atualmente é a Funai que resolve tudo, por meio de portarias. É preciso que esse tipo de discussão seja estendida à esfera parlamentar e a outros setores. Os produtores nunca são ouvidos, o que é uma insensatez no momento em que tanto se fala na importância da produção de alimentos."

O manifesto cita o conflito na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e presta solidariedade às autoridades do Estado que estão tentando reverter o processo de demarcação da área.

Procurada pelo Estado, a Funai não se manifestou. Sabe-se que a situação dos guaranis de Mato Grosso do Sul é uma das mais graves. Segundo antropólogos, eles foram confinados em áreas pequenas e em forma de ilhas - e isso estaria na raiz dos problemas de violência, desnutrição e altas taxas de suicídio que enfrentam.

Fonte: OESP, 23/8/08/ Roldão Arruda

Roraima, maior que Sergipe!

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BRASILEIROS X ÍNDIOS

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Gen. Bda RI Valmir Fonseca Azevedo Pereira

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Em 108 páginas, o salomônico Ministro Relator do STF atropelou o óbvio, despedaçou o bom senso, subordinou-se às pressões externas, e entregou de bandeja, ao desgoverno, a cabeça dos brasileiros, em geral, e dos nacionalistas, em particular.

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Em 108 páginas, verberou e reverberou suas não–dúvidas. De roldão, massacrou todas as alegações e contraditórios contra a homologação contínua de mais um Mega-Latifúndio Indígena. Presunçoso, partiu da premissa de que os contrários eram pobres de espírito, tacanhos e, visceralmente, contra os pobres silvícolas brasileiros.
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Estribado em copiosa e tendenciosa argumentação, endossou a inconseqüência. E o fez com pompa.
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“O Estado de Roraima é grande, a perda do território indígena, ainda o fará maior do que o Sergipe” (diga-se que o Ministro é sergipano, Terra do notável Tobias Barreto, que deve estar se revirando no túmulo, pelo antipatriotismo de seu conterrâneo).
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Estupenda lógica. Que os roraimenses dêem os braços para os sergipanos e vão chorar noutra freguesia.
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Na visão planetária do enclítico Ministro o Planeta Terra deveria pertencer ao Homem de Neandertal. Basta que reclame.
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Repete–se a pantomima encenada no STJ, aonde por unanimidade de seu Plenário foram descartadas todas as alegações que condenavam a homologação da insensatez.
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E, recordemos, não estava em julgamento a concessão de um território para uso e usufruto indígena. É conhecida a existência de imensas áreas já distribuídas pelo território nacional destinadas aos índios (12º do nosso território). E, elas são de tal porte, que maliciosos ousam, apesar de decisões anteriores dos desgovernos do FHC e do imperial Molusco, a questioná–las.
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Nunca, fora posta em questão se os silvícolas teriam direito ou não a uma reserva indígena na região. Questionava-se, sim, sua continuidade e dimensão.
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Para a compreensão do Ministro Ayres Britto, não pairava a menor dúvida. Assim como a Cesar, o que é de Cesar ceda se aos índios o que é dos brasileiros.
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E, como nada mais disse, irrompeu porta afora com um sorriso de escárnio no rosto.
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Brasília, DF, 30 de agosto de 2008

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Fonte: Ternuma Regional Brasília

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Sonho x realidade

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Guerra de laudos

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O embate no STF sobre a Raposa Serra do Sol é também uma guerra de laudos. O relatório antropológico da Funai defende área de forma contínua; o dos peritos, requisitado pela Justiça Federal de Roraima, fala de muitas impropriedades na defesa da demarcação contínua, entre elas, o próprio relatório da Funai.
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Coordenado pela antropóloga Maria Guiomar de Melo, o relatório da Funai é resultado de um estudo sobre as atividades produtivas e formas de organização das cinco etnias do local: macuxi, ingarakó, taurepang, wapixana e tapamona. - Foram consultadas todas as pessoas da região e todos os líderes das comunidades indígenas .
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Integrante da comissão pericial, o economista José Hamilton Gondim Silva sustenta que o laudo que defende a demarcação contínua não traz nada de novo, mas chega a conclusão oposta à do documento em que se baseou.

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Para o ex-líder garimpeiro José Altino Machado, que já explorou minério na área ianomâmi, em Roraima, na década de 80, o ministro Ayres Britto, do STF, que deu voto a favor da demarcação contínua, desconhece a realidade dos índios:
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- O ministro do Supremo mostrou falta de identidade com a profissão. É uma pessoa que está votando pela emoção. A causa indígena no Sul é muito bonita. Quando falam dos índios, falam de sonhos e não da realidade.
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Fonte: O Globo, 29/8/08

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Fundação Ford faz 1 x 0 sobre o Brasil!

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JOÊNIA MORENA, JOÊNIA, VOCÊ SE PINTOU...
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Por Reinaldo Azevedo
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Quando vi Joênia Batista Carvalho no STF com o rosto pintado, advogada e “índia”, confesso que também senti uma coisa: acídia! Não sabem o que é? Procurem por “acédia” no Houaiss. Uma certa moleza, prostração...
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Uma wapichana chamada Batista Carvalho já renderia um pequeno tratado sobre o processo de colonização e miscigenação no Brasil. Eu não sabia se acendia uma fogueira na sala e começava a bater o pé no chão para acordar os mortos (as danças festivas são diferentes: nesse caso, você deve bater o pé no chão...) ou se pegava a Constituição.
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Na dúvida, fiquei ali, inerte, mesmerizado por aquele espetáculo. Era uma representação brechtiana, ciente de sua farsa? Era um troço stanilavskiano, com a personagem realmente completamente dentro do papel? Ou era só Arrelia?
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Joênia advogada é fruto da chegada à região da detestável “civilização”, já que é formada em direito pela Universidade Federal de Roraima. Os índios de Raposa Serra do Sol não vivem mais da pesca, a não ser aquela que se faz nas águas turvas e perturbadas da antropologia da reparação. Mandou bala: “A terra indígena não é só a casa onde se mora, é o local onde se caça, onde se pesca, onde se caminha. A terra não é um espaço de agora, mas um espaço para sempre".
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Nem que tivesse combinado com o ministro Ayres Britto, relator da questão, teria havido tamanha identidade: ele disse que a “terra indígena” é um ente. E exaltou, em nossos silvícolas, que ele chama “aborígines”, a harmonia entre homem e natureza.
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Tanto Joênia quanto Britto — além da parcela “indianista” da imprensa — querem nos fazer crer que os ditos índios de Raposa Serra do Sol vivem como... índios. Pois é... Alguns mentem de caso pensado porque obterão benefícios se a farsa prosperar. Outros embarcam numa ilusão porque acreditam estar fazendo, de algum modo, justiça histórica.
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O país dá, assim, curso a uma fantasia de resultados desastrosos. Reitero: o país reserva 13% do território nacional a, no máximo, 750 mil índios (0,41% da população) — boa parte já integrada à nossa cultura. E quais são os benefícios dessa política? Por acaso os índios conquistaram algum forma de autonomia econômica? Conseguem viver por seus próprios meios? Não!
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Mas, ao menos, preserva-se a terra onde estão? Também não. Boa parte delas acaba sendo invadida por madeireiras, garimpeiros e toda sorte de bandoleiros — e com a conivência dos índios.
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A visão estupidamente preservacionista acaba por jogar os índios na marginalidade — e se formam, entre eles, como é caso dos cintas-largas, verdadeiras gangues armadas que submetem seus pares a um estado paralelo. Joênia, a esta altura, é tão índia quanto qualquer um de nós. Basta atentar para a sua retórica cheia de jacobinismo reparador.
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Ah, mas como encanta, não? Imaginem: de um lado, Francisco Rezek de terno e gravata, representando aqueles brancos detestáveis. De outro, Joênia com o rosto pintado, parecendo uma personagem de alguma farsa de Padre Anchieta — só que, desta feita, os demônios são mesmo os brancos...
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Quando você quiser encontrar o paraíso, leitor, já sabe o que fazer: tente um autorização especial para passar alguns dias naquele planeta chamado Raposa Serra do Sol. Gravei o voto do ministro Ayres Britto e estou convencido de que, sem os arrozeiros, não há lá perdão porque não há pecado; não há cupidez e lucro porque “não há competição”; não há maldade porque homem e natureza são “unha e carne”; não há ambições desmedidas porque ela é contida, como é mesmo?, pelos aspectos “telúricos” do povo.
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À tarde, na GloboNews, vi a entrevista de um índio bigodudo, falando com todos os esses e erres. Estava em Brasília, lá no STF. Levava um cocar na cabeça que mal disfarçava o ornamento de pura teatralidade. Num dado momento, referindo-se a seus companheiros, afirmou que “as bases estavam tranqüilas”. Como? “Base”?
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Eu conheço esse vocabulário. É próprio da linguagem esquerdopata-sindical, levada para Raposa Serra do Sol pelo Conselho Indigenista Missionário, uma das correntes da Escatologia da Libertação. A propósito: a prova da pureza indígena da reserva é que uma das fortes clivagens locais se dá entre índios católicos e índios evangélicos. Isso não é mesmo "podre de índio"?
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Por enquanto, o placar está um a zero para a Fundação Ford, que financia o Conselho Indígena de Roraima, a entidade que representa a minoria dos índios da região e que quer expulsar os produtores rurais que ocupam 0,7% da dita reserva.
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Muita terra e pouco índio

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Duas vezes a França...

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Com a Raposa/Serra do Sol, em disputa no STF, os índios detêm atualmente 13% do território nacional. São cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados — o dobro da área da França.

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O processo de demarcação das terras indígenas, iniciado com a Constituição de 1988, foi completado em 386 das 626 áreas identificadas como tradicionalmente ocupadas por índios, aos quais caberia o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.

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Entre as áreas já homologadas e registradas — 62% do total — estão os 1,7 milhão de hectares da Raposa/Serra do Sol. Restam em processo de demarcação outras 240 áreas já identificadas.

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“São áreas com grande concentração de índios, mas pouco significativas em termos de extensão”, disse Paulo Santili, coordenador de Identificação e Delimitação da Funai. “Restam [para demarcar] as mais difíceis e onerosas em termos financeiros e políticos”, disse.

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Folha de S. Paulo, 27/8/2008

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A seção Tendências/Debates da Folha de São Paulo (23/8) perguntou a Denis Rosenfield se o STF deve manter a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua. Veja a justificação do seu NÃO:

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A Constituição não pode ficar à mercê de um Poder Executivo que, exorbitando de suas funções, se apropria de funções legislativas e mesmo jurídicas. O governo não legisla só por meio de medidas provisórias, mas o faz também por atos administrativos que incidem sobre a vida dos cidadãos e, mesmo, sobre princípios constitucionais.

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Vale a pena ler os objetivos do Cimi: “Para o Cimi, o objetivo geral que se desdobra e se operacionaliza em múltiplos objetivos específicos é a vida dos povos indígenas, prefigurado na proposta evangélica do Reino de Deus. Essa vida, sistemicamente ameaçada, põe o Cimi no centro de conflitos que moldaram a sua missão profética. Esse papel profético leva o Cimi não só a denunciar abusos do sistema capitalista em sua configuração neoliberal, mas o obriga a propor rupturas com esse sistema. O horizonte do Reino de Deus deslegitima parcerias com o sistema capitalista e estimula firmar alianças com os construtores de uma nova sociedade”.

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Ou seja, o discurso de ruptura com o capitalismo é norteador de suas ações, numa perspectiva que coloca o desrespeito ao direito de propriedade, ao Estado de Direito e ao pacto federativo como algo religiosamente justificado. O ordenamento constitucional seria mero detalhe a ser desconsiderado, já que o horizonte do “Reino de Deus” o deslegitima.

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O próprio laudo antropológico ora defende a demarcação descontínua, ora a contínua, além de variar, no transcurso do processo, em relação à própria área a ser demarcada.

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Em caso de todo o processo de demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol não ser considerado nulo pelos vícios administrativos dele decorrentes, a demarcação por ilhas seria ainda a melhor alternativa. Ela asseguraria a existência de municípios, uma franja altamente produtiva do Estado de Roraima, o direito de propriedade e a livre circulação de índios e não índios, numa região, aliás, de convívio até então harmônico entre diferentes raças e etnias.

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A Constituição brasileira não pode ser controlada administrativamente por um órgão do Poder Executivo federal e tutelada por uma ala radical da Igreja Católica.

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