DINHEIRO DO CONTRIBUINTE INDO PARA O RALO
O recebimento de recursos federais e a não prestação de contas levou o Ministério Público em Sergipe a ingressar na Justiça contra Irivan de Assis Silva, presidente da ONG Ação Cultural Quilombo.
Segundo o MP, a ONG firmou convênio com a Secretaria da Igualdade Racial (SEPPIR), órgão da Presidência da República, com o objetivo assistir cerca de 50 jovens negros através do Projeto Cultura nas Comunidades.
Para isso, foi repassada pela SEPPIR a quantia de R$ 49.840 à referida ONG em dezembro de 2004, depositada na conta corrente de Irivan Silva.
O convênio tinha o prazo de execução até 30 de abril de 2005. A partir desta data, o presidente da Ação Cultural Quilombo teria 60 dias para apresentar a prestação de contas do programa, mas isso não ocorreu.
O Ministério Público pede que Irivan de Assis seja condenado ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, além de outras penas, como a suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos.
Fonte: O Globo Online
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