quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Indústria de índios

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O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nosso pujante agronegócio vem sofrendo várias ameaças. Além de estar prestes a perder mais de 17 milhões de hectares de terras produtivas a título de reserva legal, proliferam as chamadas Fábricas de índios, uma espécie de MST vestido de índio que invade e aterroriza o campo brasileiro.
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A revista Época traz uma matéria da maior gravidade sobre um tal Lampião tupinambá, que se auto-intitula cacique Babau e invade fazendas para conseguir a demarcação de uma reserva indígena.
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Segundo o texto de Mariana Sanches, Babau é um dos líderes do grupo de 3 mil pessoas que se auto-intitulam tupinambás, os primeiros índios com quem Pedro Álvares Cabral travou contato ao desembarcar em terras brasileiras.
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Desde 2004, ele e seu bando já invadiram 20 fazendas na região da Serra do Padeiro, localizada entre os municípios baianos de Ilhéus, Buerarema e Una. De acordo com a Polícia Federal, os índios usam armas e recorrem à violência em suas invasões.
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Nos últimos cinco anos, Babau passou a ser considerado por autoridades locais um inimigo público no sul da Bahia.Prossegue a reportagem: As reivindicações dos tupinambás começaram a transbordar para invasões em 2004.
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De acordo com os agricultores, os índios chegam às fazendas em bando, armados de escopetas e rifles, expulsam os não índios com ameaças de morte, destroem lavouras, incendeiam casas. O modus operandi do grupo que se diz indígena é semelhante ao dos sem-terra, afirma Pedro Holliday, juiz federal de Ilhéus.
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Holliday já deu 19 liminares de reintegração de posse, mas nenhuma foi cumprida. A Justiça entendeu que a operação de retirada dos índios de qualquer uma das fazendas poderia ser a faísca detonadora de uma explosão de violência na região.
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Babau dá duas explicações para as invasões. Uma é de ordem prática. Foi preciso ocupar as terras porque a FUNAI estava demorando demais com a demarcação.Até 2004 tínhamos 30 crianças desnutridas por falta de comida. E se é para pedir esmola à FUNAI preferimos morrer guerreando, diz. A segunda é de natureza religiosa.
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Nos nossos rituais sagrados, os encantados, os espíritos que olham por nós, nos disseram que era hora de retomar a nossa terra. Para quem está sob a ameaça das ações comandadas por Babau, as invasões de terras atendem a interesses oportunistas.
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Tem tido muito abuso na área, muita gente querendo se passar por índio para tentar conseguir alguma vantagem ou chantagear donos de terras, diz Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e dono de um hotel na região.
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Parte do terreno de Armínio está dentro da área que a Funai diz ser dos tupinambás.Se a demarcação sair, entre 18 mil e 20 mil não índios que hoje moram na região em cerca de 600 propriedades terão de partir.
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Em sua maioria, são pequenos produtores, que plantam cacau, mandioca, banana, abacaxi, melancia e borracha. Oitenta por cento da área é dividida em sítios de até 10 hectares de terras, herdados de pais ou avós, diz Clodoaldo Barbosa, presidente do Conselho Regional Associativista de Buerarema e Adjacências (Crasba), que reúne 1.200 produtores rurais.
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Cada família vive com R$ 800 por mês. E não tem para onde ir. O clima está muito tenso.A repórter arremata: Os agricultores sob ameaça de despejo dizem que preferem começar uma guerra a ser retirados de suas terras.
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Não acredito que o governo vai ter a ousadia de dizer que a terra em que moro há53 anos, pagando imposto, não é minha, diz Manuel de Quadros, de 69 anos, vizinho de Babau. Quadros divide com quatro irmãos e um filho os 75 hectares de terra herdados do pai.
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Quando chegamos aqui, derrubamos a mata no braço para plantar a roça. Não tinha essa história de índio.Sr. Presidente, essa verdadeira Fábrica de índios que vem se espalhando pelo Brasil é fruto de uma política indigenista equivocada. A nossa sociedade e o nosso homem do campo exigem respeito ao direito de propriedade e paz para trabalhar.
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Tenho dito.
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