STF suspende parte da demarcação
Decisão ddo STF derruba parcialmente decreto de Lula de dezembro último. Enquanto agricultores comemoram, FUNAI entrará com recurso.
O presidente do STF suspendeu a demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá (MS), e 5% da reserva Anaro (RR), a pedido de fazendeiros, donos das terras.
A área demarcada por decreto presidencial abrange mais de 50 mil Km², localizados em diversos Estados.
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A polêmica entre indígenas e proprietários rurais se reabre. O auge dela se deu na área da Raposa/ Serra do Sol (RR), quando uma decisão infeliz do STF mantece a demarcação contínua e obrigou a saída dos arrozeiros.
A polêmica entre indígenas e proprietários rurais se reabre. O auge dela se deu na área da Raposa/ Serra do Sol (RR), quando uma decisão infeliz do STF mantece a demarcação contínua e obrigou a saída dos arrozeiros.
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A FUNAI espera que a Advocacia-Geral da União apresente os recursos cabíveis para o plenário do STF.
A FUNAI espera que a Advocacia-Geral da União apresente os recursos cabíveis para o plenário do STF.
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A controvérsia em torno da Arroio-Korá, localizada no município de Paranhos (MS), já era esperada.
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A presidente da CNA, Kátia Abreu, comemorou a decisão e afirmou que Mendes é "o grande defensor do Estado de Direito" do Brasil.
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Mendes afirmou que os argumentos dos fazendeiros são "plausíveis" e que existem, de fato, documentos que comprovam a posse das terras desde antes de 1988.
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Além disso, ele toca na questão, em sua decisão, da possibilidade de conflitos entre índios e não índios caso o decreto fosse mantido.
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Fonte: FSP, FELIPE SELIGMAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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Fonte: FSP, FELIPE SELIGMAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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