Parecer de Código Florestal será apresentado na 2ª
Por falta de acordo em três pontos, Piau pediu mais tempo para negociar o texto final.
quarta, 18 de abril de 2012
Foto: Google
Por falta de consenso, o parecer do novo Código Florestal só será oficialmente apresentado na próxima segunda-feira, um dia antes da votação, informou o relator Paulo Piau (PMDB-MG).
Por falta de acordo em três pontos, Piau pediu, apoiado pela bancada ruralista, mais tempo para negociar o texto final. Maia garantiu que a votação está mantida para o dia 24 deste mês.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), o pedido de mais tempo partiu do próprio relator, na tentativa de produzir um texto de "consenso".
A bancada ruralista endossou a sugestão de Piau. "Eu acho que vale a pena esperar mais dois ou três dias", disse Mendes, lembrando que o prazo maior para apresentação do texto final não interfere na data de votação do código. "Esse assunto já foi amplamente discutido e o dia da votação está mantidíssimo."
O código já está em discussão há mais de uma década e tem sido foco de divergências, principalmente nos trechos em que trata da regularização de áreas de preservação ocupadas antes de 2008.
De acordo com o presidente da frente, o principal ponto de tensão para fechar o texto do parecer continua sendo a questão das Áreas de Preservação Permanente (APP) - regiões de proteção ao longo de rios, em encostas e topos de morro.
Ruralistas advogam por regras mais flexíveis para APPs, sob o argumento de que as exigências podem inviabilizar a produção em certas propriedades.
Ambientalistas, por sua vez, encaram a flexibilização de regras como um retrocesso nas leis de proteção.
Fonte: Agronotícias
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