"Deus salve" os parlamentares ruralistas
A bancada ruralista deve
concentrar sua atuação neste ano legislativo em projetos que envolvam a
demarcação das terras indígenas e a definição de um novo código de trabalho
rural.
No que se refere às
questões fundiárias, um dos projetos que serão acompanhados de perto pela
bancada ruralista é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215/2000, do
deputado Almir Sá (PPB-RR).
Os ruralistas se posicionam
favoráveis à proposta de retirar do Executivo a demarcação de terras indígenas
e incluir como competência exclusiva do Congresso a aprovação de demarcação das
terras indígenas e a confirmação das demarcações já homologadas.
Não deixa de ser curioso
que a CNBB se coloque ao lado de ONGs para lutar contra o interesse dos
ruralistas...
Argumentos? – A aprovação da proposta colocaria fim às
demarcações de territórios para índios e quilombolas, pois ficariam
condicionadas ao lento processo de aprovação parlamentar...
Os ruralistas devem lutar
pela aprovação de um projeto de lei que cria uma indenização a produtores
rurais que tiverem suas propriedades desapropriadas em favor de índios e
quilombolas.
A bancada deve combater a
criação do Conselho Nacional de política Indigenista (CNPI) que contará, se
aprovado, com representantes do Executivo, dos povos e das organizações
indígenas de todas as regiões do país.
Quando o assunto é relações
de trabalho, a FPA vai brigar pela aprovação de uma legislação específica para
o trabalhador rural. Segundo o coordenador técnico da frente, Paulo Márcio
Araújo, as condições de trabalho no campo são diferentes das da cidade.
Por isso, é preciso a criação de um código
rural para delimitar regras mais flexíveis nas relações de trabalho do setor
que leve em conta, por exemplo, que na época de colheita, muitas vezes,
trabalha-se mais do que 8 horas por dia.
Ao mesmo tempo, o lobby
rural tentará barrar no Congresso todos os projetos que dispõem sobre punições
aos empregadores que colocam os trabalhadores em situações análogas à
escravidão.
Segundo Araújo, é preciso
primeiro que se defina o que é trabalho escravo. Para ele, a portaria do
Ministério do Trabalho que trata do assunto é "muito vaga".
O coordenador da FPA, que
trabalhou por sete anos no Ministério da Agricultura e assumiu o cargo na
frente em novembro, criticou exigências do Ministério do Trabalho como a
distância entre as camas em um alojamento.
Enquanto não forem
definidos os critérios das condições análogas às de escravidão, a FPA é
contrária à maior parte dos projetos que hoje tramitam no Congresso Nacional em
relação ao tema.
Fonte: Valor Econômico
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