Agricultores protestam em cinco Estados contra
demarcação de
terras
Produtores rurais realizaram nesta sexta-feira uma série de
protestos contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a insegurança
jurídica em torno das áreas.
As manifestações aconteceram nos estados do Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Roraima, onde
agricultores correm o risco de perder as terras por causa da ampliação de
reservas.
No Rio Grande do Sul os manifestantes bloquearam seis
trechos de rodovias no litoral e no noroeste do Estado. A manifestação
estendeu-se das 9 horas às 14 horas e alternou períodos de interrupção e de
liberação ao tráfego. Mesmo assim formaram-se congestionamentos em alguns
locais de protesto.
Em Osório, no litoral norte, pequenos agricultores estão
ameaçados de despejo pela demarcação de
uma área quilombola.
Outras cinco
manifestações ocorreram no noroeste do Estado e voltaram-se contra o reconhecimento de terras indígenas. Os caingangues e guaranis da região querem a
devolução de áreas ocupadas por frentes de colonização ao longo do século
passado.
Os agricultores sustentam que as terras que cultivam foram
adquiridas de boa fé e têm títulos emitidos pelo Estado.
No maior bloqueio da região, centenas de manifestantes
ocuparam a pista da RS-135, em Getúlio Vargas. A cada paralisação, distribuíram panfletos para pedir apoio dos
motoristas à causa. Também houve protestos semelhantes na BR-285, em Mato
Castelhano; na RS-324, em Pontão; e na RS-343, em Faxinalzinho e em Sananduva.
Em Minas
Gerais, o movimento ganhou apoio dos
estudantes. Pelo menos 200 deles se juntaram aos manifestantes e se
concentraram na MG-164, no Centro-Oeste do Estado.
A manifestação foi
pacífica e se refere à cessão de terras para os índios da tribo kaxixó na
região. A Polícia Rodoviária foi acionada e deslocou uma equipe ao local para
evitar a interrupção do tráfego.
Com o slogan "Onde
tem justiça, tem espaço para todos", os produtores ficaram próximos ao
trevo de entrada do município de Martinho Campos (MG). Foram usados tratores,
faixas e cartazes para chamar a atenção de quem cruzava à região e para tentar
sensibilizar os governos federal e estadual para a insegurança jurídica que
dizem estar vivendo.
Eles alegam que
poucos índios vivem na região e a maioria já trabalha nas próprias fazendas.
No Mato Grosso do
Sul, o protesto contou com a presença da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que
também é presidente da CNA. A defesa do direito à propriedade e à segurança
jurídica do produtor rural foi o tom da manifestação que reuniu mais de 5 mil
donos de fazendas e representantes de entidades agropecuárias em Nova Alvorada
do Sul (MS), a 120 quilômetros de Campo Grande.
Abreu disse que os produtores são tirados de suas terras e
não conseguem voltar. "Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós",
afirmou. A senadora também se posicionou
a favor da reintegração de posse imediata das 66 fazendas ocupadas por indígenas
em Mato Grosso do Sul e pela legalização das terras. Segundo ela, os
produtores têm os títulos de posse dessas áreas. "Que se cumpra a lei e nos deixem produzir em paz".
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS
(Famasul), Eduardo Riedel, disse que não apenas o Mato Grosso do Sul, mas o Brasil vive um dos momentos mais críticos
da produção rural. "Não
vamos sossegar enquanto ainda houver uma propriedade invadida em MS".
Outro ponto levantado no manifesto foi a indenização de produtores rurais pela
União nos casos das áreas serem destinadas aos indígenas.
Roraima. A BR-174, principal via de acesso ao Estado de
Roraima, ficou fechada em dois trechos durante parte desta sexta-feira devido
ao protestos. A manifestação bloqueou o acesso na fronteira com a Venezuela, na
cidade de Pacaraima, e na saída para Manaus (AM), em Boa Vista.
Além da suspensão imediata de todos os processos de
demarcação no Brasil, o grupo convocou a sociedade a reivindicar também, entre
outras questões, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
215/2000, que concede ao Congresso Nacional a competência para homologar novas
áreas.
No trecho Norte, em Pacaraima, a manifestação foi comandada
pelo deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). A rodovia foi fechada com
pneus às 19h desta quinta-feira, 13, e aberta apenas ao meio-dia desta sexta.
Uma grande fogueira foi acesa no local, impedindo a passagem dos veículos, que
formaram uma extensa fila na entrada da cidade.
O deputado
explicou que o protesto também é direcionado à Polícia Federal que, segundo
ele, tem ajudado a "provocar o esvaziamento da região".
"Eles alegam que o município é área indígena e estão confundindo o combate
aos ilícitos com a asfixia econômica do Estado. Aqui unimos a ocasião com a
oportunidade. Participamos do protesto contra novas demarcações e também contra
essas ilegalidades cometidas contra a população de Pacaraima", disse.
Já no trecho Sul, na saída para o Estado do Amazonas, os
produtores iniciaram o protesto às 6h30 e seguiram até pouco depois do
meio-dia.
O produtor de grãos Agenor Faccio explicou que as manifestações
tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade e autoridades, por meio da mídia,
sem causar prejuízos à população que precisa utilizar as estradas.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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