Onde está a Justiça?
Presidente da CNA reúne-se com ministro
da Justiça para discutir invasão de terras produtivas por indígenas
Quarenta
e sete mil hectares invadidos na Bahia. Produtores rurais impedidos de retornar
para propriedades que são suas, no Mato Grosso do Sul. Ameaças à produção agropecuária
e aos centros urbanos em todo o país.
Esta realidade de conflitos agrários que
se ampliam a cada dia foi apresentada pela presidente da CNA, Kátia Abreu, e pelos
presidentes das federações da Agricultura e Pecuária da Bahia e do Mato Grosso do Sul, ao ministro da Justiça, José E. Cardozo.
Reunidos
no dia 14/05, as lideranças do setor produtivo apresentaram detalhes sobre a
situação nos dois estados e pediram ao ministro que adote providências para
resolver o problema e garantir a segurança jurídica no campo, essencial à manutenção
da atividade agropecuária.
“É
preciso defender o estado de direito e impedir que se cometa uma injustiça com
os produtores que há muitos anos vivem em terras agora reivindicadas pela Funai”, defendeu a presidente da CNA.
Durante
a reunião, o presidente da FAMASUL apresentou ao ministro laudos técnicos
referentes às propriedades rurais pleiteadas pela Funai para ampliação da Terra
Indígena Buriti, que hoje tem 2.090 hectares e abriga cerca de 5 mil índios da
etnia Terena.
O
pleito é para ampliar em mais de oito vezes o tamanho da área, localizada nos
municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, para 17 mil hectares.
Em maio
de 2013, os indígenas expulsaram os produtores de soja e milho e os criadores
de gado de 26 fazendas da região e ocuparam todos os limites pleiteados no
estudo antropológico conduzido pela Funai.
Apesar
de a Justiça ter reconhecido em julgamento de segunda instância que não se
trata de território tradicionalmente indígena, como reivindica o grupo, ele
continua ocupado de forma irregular.
Diante
do posicionamento do Poder Judiciário, o governo federal se dispôs a comprar as
áreas dos produtores e entregá-las aos indígenas. A compra das terras invadidas
pelos indígenas demandaria R$ 130 milhões, conforme comprovam os laudos
técnicos de avaliação.
A
situação também é grave na Bahia, onde mais de 100 propriedades rurais estão
invadidas numa extensão contígua de 47 mil hectares nos municípios de Ihéus,
Una e Buerarema.
A Funai
reivindica essas áreas para abrigar pouco menos de três mil indígenas
autodeclarados Tupinambás.
A
grande maioria dos produtores da região é de pequenos e médios proprietários.
Eles produziam cacau e outros itens agrícolas de subsistência, relatou o
presidente da FAEB.
Segundo
João Martins da Silva Júnior, as ameaças vão além do setor produtivo, pois
muitos espaços invadidos e reivindicados são urbanos.
Olivença,
distrito do município de Ilhéus, está entre as áreas reivindicadas por
indígenas Tupinambás. Eles pleiteiam toda a expansão do município hoje habitado
por 7.336 pessoas, incluindo as edificações de igrejas, prefeitura, hospital,
bancos e comércio.
Além da
Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, as áreas em que os conflitos são
mais graves estão localizadas em 26 municípios do sul do estado. Em todos esses
municípios, incluindo Dourados, segunda maior cidade sul-mato-grossense, há
fazendas produtivas invadidas.
A área
já demarcada soma, aproximadamente, 850 mil hectares e a Funai pleiteia mais um
milhão de hectares no chamado Cone Sul do Estado, meta prevista num Compromisso
de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Funai com o Ministério Público
Federal (MPF) em 2007.
Fonte: Canal
do Produtor/15/05/2014
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