Criando divisões
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xMarcel Domingos Solimeo
Ao validar a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol de forma contínua, dando a cerca de 19 mil índios uma área de 1,7 milhões de hectares, o STF não levou em consideração os direitos de proprietários instalados ha décadas na região, e nem o de cidadania de muitas pessoas nascidas nessas terras que, apesar de brasileiros, foram obrigados a partir, como se fossem invasores estrangeiros que deveriam ser expulsos.
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A política do governo Lula tem sido a de procurar criar divisões entre os brasileiros, seja com essa política de segregação de índios que de há muito convivem com os brancos, a qual atende a pressões externas, ou com a criação indiscriminada e injustificada de áreas para “auto denominados” quilombolas, ou com o regime de cotas nas Universidades e, ainda, com o estímulo aos invasores de terras.
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Procura substituir (ou complementar) a luta de classes, com a divisão da sociedade em raças, ou grupos ditos minoritários, sempre confrontando os direitos dos demais.
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A igualdade de direitos constante da Constituição sofre a mesma relativização que vem sendo aplicada em relação ao direito de propriedade, podendo-se lembrar de Orwel, em seu “A revolução dos bichos”, onde “todos são iguais, mas alguns são mais iguais”.
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Com essa decisão do Supremo sobre a Reserva, quando apenas os “direitos” dos índios foram levados em consideração, preocupa saber se o Judiciário continuará a ser o guardião do direito de propriedade e dos direitos individuais, ou se isso vai depender de outros fatores, como “a voz das ruas”, ou as pressões externas ou governamentais.
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Existem ainda diversas áreas a serem demarcadas, no geral em regiões mais povoadas, o que poderá gerar novos conflitos entre os “direitos” dos índios e dos demais.
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