terras indígenas
Jerônimo Goergen*
A missão oficial realizada à Raposa/Serra do Sol só fez reforçar a minha crença de que esse modelo
de demarcação de terras indígenas e quilombolas está ultrapassado.
O atual sistema conduzido pela Funai
gera exclusão social de parte a parte. Os produtores são expulsos das terras e
não têm o ressarcimento devido. Os índios são atirados nas propriedades que um
dia foram dos não índios, mas sem assistência técnica e nem apoio governamental
viram reféns do assistencialismo.
Ambos se veem lado a lado,
engrossando os bolsões de pobreza das periferias, fato constatado na capital de
Roraima, Boa Vista, onde vimos indígenas trabalhando como catadores de lixo e
se prostituindo. A questão das drogas também é preocupante entre os índios.
Para o índio que insiste em
permanecer na reserva, sobra a indiferença dos órgãos governamentais. Na
Raposa, não há mais produção agrícola nas terras que um dia abrigaram vastos
arrozais e uma pecuária intensiva. O gado que restou na reserva está morrendo
de fome.
A infraestrutura inexiste: as
estradas são precárias, pontes foram destruídas e a energia elétrica não chega
para a maioria dos assentados. O saneamento básico também preocupa.
Abandonados pelo poder público, resta
aos indígenas buscar o apoio e o conhecimento dos não índios para implementar
as lavouras.
A história da Raposa Serra do Sol
reflete a realidade da maioria das quase 700 terras indígenas espalhadas pelo
Brasil. Falta uma política de gestão ambiental e territorial.
A Funai acha que
tem o monopólio do conhecimento sobre esses povos. Usa como pretexto a
necessidade da manutenção da cultura para vender a falsa imagem de que o índio
é um ser selvagem. Falso.
O índio quer ser um cidadão
brasileiro de fato, não mais usar adereços e andar pelado pela floresta. Ele
quer produzir, acessar os mercados mundiais, mostrar a qualidade de sua força
de trabalho. Ele não é preguiçoso.
A preguiça está na Funai, que abriu
mão de sua missão original: cuidar do índio. O objetivo é gerar dependência
para manter negócios milionários com organizações não governamentais. Lá na
quietude do rico subsolo estão guardadas as respostas para tantas indagações.
Não há necessidade de se criarem
novas terras indígenas. Precisamos cuidar das que já existem. O avanço sem
critérios das demarcações sobre estados do Centro-Oeste e Sul do Brasil merece
a nossa atenção.
Temos de mudar o atual sistema, que
confere plenos poderes à Funai, sem a possibilidade do contraditório e do amplo
direito de defesa. Laudos antropológicos falsos estão sendo usados para
produzir injustiças no meio rural.
Agora, o alvo são os pequenos
produtores rurais, donos seculares de terras que nunca abrigaram indígenas.
A Funai deve explicações ao País. Se
ela continuar calada, abriremos essa caixa-preta com a instalação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito.
* Deputado federal (PP-RS) e
presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia da Câmara dos Deputados. Artigo originalmente publicado no sítio Congresso
em Foco, em 2 de maio último.
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