Senadores pedem ao STF agilidade no julgamento relacionado à
reserva indígena de Raposa/Serra do Sol
Dezesseis senadores assinaram ofício endereçado ao presidente
do STF, pedindo a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da
reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Há ouço tempo, Sérgio Souza e outros seis senadores estiveram
com Joaquim Barbosa e este informou que, caso não fosse nomeado um novo
ministro para a Corte em um prazo de 15 dias, ele verificaria a possibilidade
de avocar ou de redistribuir o processo, valendo-se do "poder de
cautela".
No mês passado, os parlamentares pediram ao ministro que
redistribua o processo para dar agilidade ao julgamento dos embargos
declaratórios. O processo está sem ministro relator desde que o ex-presidente
do STF, Ayres Britto, aposentou-se.
“Tendo em vista a relevância e a grande expectativa pela
conclusão do processo, que servirá de jurisprudência, proporcionando critérios
e norteando as diversas demandas envolvendo a demarcação de terras indígenas no
país, apelamos à sensibilidade de Vossa Excelência pela imperiosa agilização do
Julgamento”, diz trecho do documento.
Sérgio Souza explica que, após a decisão de homologar a
reserva em terras contínuas e de determinar a retirada de não-índios da área, o
STF não concluiu o julgamento, o que afeta a análise de outros conflitos
fundiários semelhantes existentes no país, sobretudo no Paraná.
“Defendemos a agilidade para esse julgamento até mesmo para
evitar e acalmar a tensão no campo”, afirmou Sérgio Souza.
Assinaram o ofício,
além do senador paranaense, Jayme Campos (DEM/MT), Ruben Figueiró (PSDB/MT),
Waldemir Moka (PMDB/MS), Pedro Taques (PDT/MT), Acir Gurgacz (PDT/RO), Luiz
Henrique (PMDB/SC), Álvaro Dias (PSDB/PR), Blairo Maggi (PR/MT), Ana Amélia
(PP/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Bauer (PSDB/SC),
Delcídio Amaral (PT/MS), Ivo Cassol (PP/RO) e Valdir Raupp (PMDB/RO).
Agência Senado - 22/05/2013.
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