... para acabar com os fazendeiros
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O INCRA, responsável pela vistoria de terras passíveis de desapropriação para a Reforma Agrária vai avaliar, além da produtividade da área, se o proprietário cumpre a legislação ambiental e trabalhista do País.
A medida foi anunciada por um grupo de ministros - entre eles Dilma Russeff - aos representantes da CONTAG que reuniu 4.000 integrantes em Brasília para cobrar medidas para a Reforma Agrária.
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A "norma de execução" do INCRA publicada no "Diário Oficial", ainda precisa de ajustes, como uma portaria interministerial que listará os crimes ambientais a serem considerados pelos técnicos.
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Fica ampliada a possibilidade de desapropriação, pois a partir de agora os funcionários do INCRA estão autorizados a fazer a fiscalização da parte trabalhista, também é passível de regulamentação.
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Houve protestos de ruralistas. "É mais um abuso, dando superpoderes ao INCRA", disse Nabhan Garcia. "Isso está completamente fora de foco", afirmou Cesário Ramalho, da Sociedade Rural Brasileira.
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O cumprimento da chamada "função social" da terra consta da Constituição de 1988, mas hoje apenas a produção da área é levada em conta nas vistorias.
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Aproximando ainda mais Dilma Russef dos “movimentos sociais”, Lula a incumbiu de anunciar as benesses para a CONTAG: R$ 15 bilhões em créditos para a safra 2009/2010.
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No final de abril, quando vieram trazer ao governo suas demandas, os trabalhadores foram recebidos por Lula, seguindo a tradição.
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Fonte: Folha de S. Paulo, 28/5/2009
A medida foi anunciada por um grupo de ministros - entre eles Dilma Russeff - aos representantes da CONTAG que reuniu 4.000 integrantes em Brasília para cobrar medidas para a Reforma Agrária.
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A "norma de execução" do INCRA publicada no "Diário Oficial", ainda precisa de ajustes, como uma portaria interministerial que listará os crimes ambientais a serem considerados pelos técnicos.
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Fica ampliada a possibilidade de desapropriação, pois a partir de agora os funcionários do INCRA estão autorizados a fazer a fiscalização da parte trabalhista, também é passível de regulamentação.
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Houve protestos de ruralistas. "É mais um abuso, dando superpoderes ao INCRA", disse Nabhan Garcia. "Isso está completamente fora de foco", afirmou Cesário Ramalho, da Sociedade Rural Brasileira.
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O cumprimento da chamada "função social" da terra consta da Constituição de 1988, mas hoje apenas a produção da área é levada em conta nas vistorias.
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Aproximando ainda mais Dilma Russef dos “movimentos sociais”, Lula a incumbiu de anunciar as benesses para a CONTAG: R$ 15 bilhões em créditos para a safra 2009/2010.
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No final de abril, quando vieram trazer ao governo suas demandas, os trabalhadores foram recebidos por Lula, seguindo a tradição.
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Fonte: Folha de S. Paulo, 28/5/2009
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