Objetivo último do CIMI/FUNAI

Recebemos e publicamos:

Ao repassar esta mensagem, cumpre salientar que o objetivo último do CIMI/FUNAI  é criar uma terra indígena no sul do MS e, ligando-a às terras indígenas no Paraguai, reconstituir parte da área que foi ocupada, à época da colonização, pelas reduções jesuíticas. SDB

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RITMO ACELERADO DE BALCANIZAÇÃO

Prof. Marcos Coimbra (*)

Temos alertado, ao longo dos tempos, neste espaço o grave risco de balcanização do Brasil. Assim, recordando, em 20.03.2008, escrevemos: 

A Integridade do Patrimônio é um dos nossos Objetivos Nacionais Permanentes. Integridade dos bens públicos, dos recursos naturais e do meio ambiente, preservados da exploração predatória. Integridade do patrimônio histórico-cultural, representado pela língua, costumes e tradições, enfim a preservação da identidade nacional.

Tal conceito torna-se importante para ser repassado por todos nós, brasileiros, devido à insegurança vivenciada, gerada principalmente por pressões externas. Sofremos o risco de ser agravadas as tensões no plano social, com o acirramento e a indução de choques de caráter “racial”, religioso, étnico. 

As famigeradas ONGs e a mídia internacional, secundada pela mídia nacional, vão procurar jogar católicos contra protestantes e espíritas, brancos contra negros e índios. Seu objetivo é abalar nossa coesão social, para fragilizar-nos.

Quanto à coesão territorial, estão acelerando o processo de demarcação de terras indígenas, para depois preparar o terreno para o "direito dos índios à autodeterminação" e para aplicar o "direito de ingerência dos mais fortes". 

Isto lhes possibilitaria retalhar o território brasileiro, em especial a Região Amazônica, dividindo-a em quistos, protegidos por uma força internacional de paz. A pretexto de defender os direitos dos índios, vão explorar nossas riquezas e recursos naturais.

Em 13.09.2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas foi aprovada pela ONU, com o voto favorável da representação brasileira, por 143 a 4 e 11 abstenções. 

A partir daí, a demarcação de terras indígenas assume o estágio de reservas indígenas (Ianomâmi e Raposa /Serra do Sol), representando a última posição para transformação em nações indígenas. 

Existe ainda, no caso dos Ianomâmis, uma vasta região para eles, na faixa de fronteira contígua entre Venezuela e Brasil. De acordo com a referida declaração, lá é vedada operações com fins militares. Ou seja, abriu-se o caminho para perdermos parte do nosso rico e desejado território.

Este assunto volta à tona, após a difusão da notícia de que mulheres produtoras rurais estão em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. 

Elas bloquearam o trânsito por alguns minutos e de tarde, uma comissão foi recebida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, quando pediram que o reconhecimento da área como terra indígena seja analisado. 

As manifestantes alegam que a área não se trata de terra indígena e dizem ter laudos que atestam a afirmação.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) garante que, até essa época, a área era totalmente ocupada pelo povo Xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área. 

Anos depois, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes.

Em julho deste ano, a Funai entregou à Justiça Federal em Mato Grosso seu plano de retirada de todos os não índios do interior da reserva. 

No mesmo mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo do estado e produtores rurais para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. 

O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área, no interior do Parque Nacional do Araguaia. 

Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta e agora, no dia 26.10.12, a presidente Dilma mandou forças federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e Exército) para apoiar a Funai na retirada de “posseiros" da área indígena no Mato Grosso.

Contrariando o governador do Estado, a Assembleia Legislativa, a bancada federal de deputados e senadores mato-grossense, prefeitos, vereadores e milhares de cidadãos, a presidente Rousseff, repete o que Collor, FHC e Lula fizeram, entregando de mãos beijadas e em nome de índios, grande parte do território nacional ao domínio que será estrangeiro. 

Tal atitude coloca em risco a unidade e a integração territorial da Nação Brasileira, gerando miséria e fome, a exemplo do ocorrido com a saída dos “arrozeiros” na área de Raposa/Serra do Sol, onde indígenas que trabalhavam dignamente, transformaram-se em mendigos em Boa Vista.

Aliás, recente pesquisa Datafolha demonstra que a maioria dos índios brasileiros está integrada às práticas próprias da vida urbana. Uma boa parcela conta com televisão, DVD, geladeira, celular etc. 

Esse aparato, contudo, convive com a pobreza, razão por que quase a metade recebe cesta básica da Funai ou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). 

Isso quer dizer que eles nem plantam nem caçam o que comem: vivem da caridade estatal — e em condições precárias. Além disto, 64% dos índios são beneficiários do Programa Bolsa Família.

Fica difícil entender a razão da submissão de nossos últimos governantes a interesses externos, claramente lesivos aos interesses nacionais, capazes de provocar a “balcanização” do Brasil.

(*) Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.