quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Objetivo último do CIMI/FUNAI



Recebemos e publicamos:


Ao repassar esta mensagem, cumpre salientar que o objetivo último do CIMI/FUNAI  é criar uma terra indígena no sul do MS e, ligando-a às terras indígenas no Paraguai, reconstituir parte da área que foi ocupada, à época da colonização, pelas reduções jesuíticas. SDB


RITMO ACELERADO DE BALCANIZAÇÃO
Prof. Marcos Coimbra (*)


Temos alertado, ao longo dos tempos, neste espaço o grave risco de balcanização do Brasil. Assim, recordando, em 20.03.2008, escrevemos: 

A Integridade do Patrimônio é um dos nossos Objetivos Nacionais Permanentes. Integridade dos bens públicos, dos recursos naturais e do meio ambiente, preservados da exploração predatória. Integridade do patrimônio histórico-cultural, representado pela língua, costumes e tradições, enfim a preservação da identidade nacional.

Tal conceito torna-se importante para ser repassado por todos nós, brasileiros, devido à insegurança vivenciada, gerada principalmente por pressões externas. Sofremos o risco de ser agravadas as tensões no plano social, com o acirramento e a indução de choques de caráter “racial”, religioso, étnico. 

As famigeradas ONGs e a mídia internacional, secundada pela mídia nacional, vão procurar jogar católicos contra protestantes e espíritas, brancos contra negros e índios. Seu objetivo é abalar nossa coesão social, para fragilizar-nos.

Quanto à coesão territorial, estão acelerando o processo de demarcação de terras indígenas, para depois preparar o terreno para o "direito dos índios à autodeterminação" e para aplicar o "direito de ingerência dos mais fortes". 

Isto lhes possibilitaria retalhar o território brasileiro, em especial a Região Amazônica, dividindo-a em quistos, protegidos por uma força internacional de paz. A pretexto de defender os direitos dos índios, vão explorar nossas riquezas e recursos naturais.

Em 13.09.2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas foi aprovada pela ONU, com o voto favorável da representação brasileira, por 143 a 4 e 11 abstenções. 

A partir daí, a demarcação de terras indígenas assume o estágio de reservas indígenas (Ianomâmi e Raposa /Serra do Sol), representando a última posição para transformação em nações indígenas. 

Existe ainda, no caso dos Ianomâmis, uma vasta região para eles, na faixa de fronteira contígua entre Venezuela e Brasil. De acordo com a referida declaração, lá é vedada operações com fins militares. Ou seja, abriu-se o caminho para perdermos parte do nosso rico e desejado território.

Este assunto volta à tona, após a difusão da notícia de que mulheres produtoras rurais estão em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça

Elas bloquearam o trânsito por alguns minutos e de tarde, uma comissão foi recebida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, quando pediram que o reconhecimento da área como terra indígena seja analisado. 

As manifestantes alegam que a área não se trata de terra indígena e dizem ter laudos que atestam a afirmação.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) garante que, até essa época, a área era totalmente ocupada pelo povo Xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área. 

Anos depois, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes.


No mesmo mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo do estado e produtores rurais para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. 

O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área, no interior do Parque Nacional do Araguaia. 

Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta e agora, no dia 26.10.12, a presidente Dilma mandou forças federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e Exército) para apoiar a Funai na retirada de “posseiros" da área indígena no Mato Grosso.

Contrariando o governador do Estado, a Assembleia Legislativa, a bancada federal de deputados e senadores mato-grossense, prefeitos, vereadores e milhares de cidadãos, a presidente Rousseff, repete o que Collor, FHC e Lula fizeram, entregando de mãos beijadas e em nome de índios, grande parte do território nacional ao domínio que será estrangeiro. 

Tal atitude coloca em risco a unidade e a integração territorial da Nação Brasileira, gerando miséria e fome, a exemplo do ocorrido com a saída dos “arrozeiros” na área de Raposa/Serra do Sol, onde indígenas que trabalhavam dignamente, transformaram-se em mendigos em Boa Vista.

Aliás, recente pesquisa Datafolha demonstra que a maioria dos índios brasileiros está integrada às práticas próprias da vida urbana. Uma boa parcela conta com televisão, DVD, geladeira, celular etc. 

Esse aparato, contudo, convive com a pobreza, razão por que quase a metade recebe cesta básica da Funai ou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). 

Isso quer dizer que eles nem plantam nem caçam o que comem: vivem da caridade estatal — e em condições precárias. Além disto, 64% dos índios são beneficiários do Programa Bolsa Família.

Fica difícil entender a razão da submissão de nossos últimos governantes a interesses externos, claramente lesivos aos interesses nacionais, capazes de provocar a “balcanização” do Brasil.


(*) Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

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