Questão inddígena: Pingo nos ii

O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há tempos que entidades como ONGs, FUNAI e CIMI se arvoram em defensores dos índios ao fazer uma campanha muito bem orquestrada em âmbito nacional e internacional a favor da ampliação de suas reservas visando à criação de verdadeiras nações aborígines. 

Trata-se pois de uma perigosa "balcanização", ou seja, divisão da unidade brasileira. Tal unidade, Sr. Presidente, de proporções continentais, é um grande legado de Portugal, depois confirmado a duras penas pelo Império brasileiro com a personalidade de Dom Pedro II que conquistou o nosso povo desde a sua maioridade.

Nesse processo, os índios foram se integrando, miscigenando, participando e dando sua colaboração na formação do caráter do povo brasileiro. Na década de 1970, começaram a surgir as ONGs, bem como uma corrente neo-missionária pregando o retrocesso de vida para, na verdade, criar um verdadeiro apartheid das populações indígenas.

Aliás, isso não foi, não é, e jamais será uma aspiração dos índios brasileiros. Recente pesquisa, ademais de inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela que a maior parte dos índios se encontra integrada ao modo urbano de viver. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias.

E a formação universitária é um sonho da maioria deles.

Nessa pesquisa, realizada entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram feitas 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, abrangendo todas as regiões do país. Resultado: 63% dos índios têm televisão; 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira; 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular. Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40%.

Na matéria de Matheus Leitão publicada na Folha de São Paulo,de 10 de novembro de 2012, o Cimi respondeu envergonhado e não sem descaro que é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena.

A pesquisa teve ainda o intuito de avaliar as condições de vida dos indígenas. Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde. 

A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%). Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. 

O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece.

Algumas características das aldeias: 69% têm postos de saúde; 88%, escolas; 59%, igrejas; 19%, mercados; e 6%, farmácias.

Dois terços dos indígenas recebem do programa Bolsa Família — A pesquisa revela que 64% dos índios são beneficiários da Bolsa governamental, recebendo em média R$ 153 por mês. 

A região Nordeste é a campeã do benefício: 76% dos índios recebem o programa social do governo. O Sul aparece em segundo com 71%; seguido do Centro-Oeste (63%), Norte (56%) e Sudeste (52%).

Mesmo com os benefícios, 36% afirmam ser insuficiente a quantidade de comida que consomem. A maioria dos índios (76%) bebe água que não filtrada nem fervida. As doenças infecto contagiosas atingem 68% e os problemas estomacais, como diarréia e vômito, 45%.

Os índios também afirmam que luz elétrica, água encanada, rede de esgoto e casa de alvenaria são muito importantes para eles. Mais de 70% dos índios ouvidos atribuem muita relevância à atuação da Funai na sua aldeia. No entanto, 39% reprovam o desempenho do órgão, avaliando-o como ruim ou péssimo.

Sr. Presidente, como declarou o Prof. Marcos Coimbra –contrariando o governador do Estado, a Assembleia Legislativa, a bancada federal de deputados e senadores mato-grossense, prefeitos, vereadores e milhares de cidadãos – o governo vem entregando de mãos beijadas e em nome de índios, grande parte do território nacional ao domínio que será estrangeiro.

Tal atitude coloca em risco a unidade e a integração territorial da Nação Brasileira, gerando miséria e fome, a exemplo do ocorrido com a saída dos arrozeiros na área de Raposa/Serra do Sol, onde indígenas que trabalhavam dignamente, transformaram-se em mendigos em Boa Vista.

Fica difícil entender a razão da submissão de nossos últimos governantes a interesses externos, claramente lesivos aos interesses nacionais, capazes de provocar a balcanização do Brasil.

Tenho dito.