BNDES ESQUECE O BRASIL PARA SUBSIDIAR OS PAÍSES AMIGOS DO PT
- Carlos Newton
Tribuna da Internet
Para quem conhece o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social e trabalhou lá, é inacreditável o festival de protecionismo
oferecido pelos governos de Lula e Dilma Rousseff a países da América Latina e
da África.
Nunca antes, na História deste país, houve tamanha libertinagem com
os recursos públicos manejados pelo BNDES, que opera com repasses do FAT (Fundo
de Amparo ao Trabalhador) e do Tesouro Nacional, através de títulos públicos
remunerados como a taxa Selic, que atualmente é de 13,25%.
Levantamento realizado pela revista Veja mostra que 70% dos
11,9 bilhões de dólares emprestados entre 2007 e 2014 a esses países foram
financiamentos a juros abaixo de 5% ao ano. Isso equivale a 58% dos 516
contratos firmados no exterior neste intervalo.
Diante desses juros ridículos, inacessíveis a qualquer
empresário brasileiro, fica explicada a insistência do BNDES e do governo em
tentar manter ilegalmente em sigilo as operações do banco de fomento, com a
presidente Dilma Rousseff até mesmo arriscando seu mandato, ao vetar
irregularmente uma lei aprovada no Congresso para dar transparência aos
financiamentos.
O fato é que nos governos do PT os empréstimos do BNDES
foram tornados secretos, apesar de existir expressa obrigatoriedade de
divulgação na Lei do Sigilo Bancário, que o governo insistiu em descumprir,
sujeitando a presidente Dilma à cassação por crime de responsabilidade, vejam a
que ponto chegou a insensatez destas autoridades.
Segundo a revista Veja, “do total de 682 milhões de dólares
que a instituição liberou para a construção do Porto de Mariel, na ilha dos
irmãos Castro, 400 milhões de dólares foram cedidos a um custo entre 4,4% e
4,8% ao ano – abaixo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e do custo de
captação do FAT”. No caso da Venezuela, a operação foi semelhante.
As condições dos empréstimos para Cuba, Venezuela e outros
países amigos não são “normais”. Pelo contrário, são absolutamente “anormais”.
Nos mais baratos financiamentos do BNDES para empresários nacionais ou estatais
com o a Petrobras, não existem juros abaixo de 5%, porque é cobrada a TJLP, que
hoje é de 6% ao ano, mais a taxa de apoio financeiro, por volta de 1,5%,
acrescida da taxa de risco, em média de 1,0, já atingem um total de 8,5%.
Como os juros cobrados aos países latino-americanos e
africanos são inferiores à TJLP, isso significa que o Brasil está subsidiando o
desenvolvimento dessas nações, ao invés de estar fomentando a economia
nacional, que por lei é (ou seria) a finalidade única do BNDES. Mas que
importância tem a lei para os governos do PT?
O BNDES sempre foi implacável com relação a garantias. Foi o
que salvou o banco de uma exposição maior no caso das empresas de Eike Batista,
cujo prejuízo principal ficou com os bancos comerciais que intermediaram as
operações.
No caso dos empréstimos a Cuba, segundo o jornalista Claudio
Tognoli, do Yahoo, as garantias são oferecidas pelo próprio governo brasileiro,
através de um fundo garantidor que é gerido pelo BNDES.
“Entrei no site do BNDES Transparência e chequei o seguinte:
os empréstimos a Cuba são tutelados por esse fundo garantidor, que é do
Ministério da Fazenda do Brasil”, escreveu Tognoli.
Não é preciso dizer mais nada. E não vai acontecer nada,
porque estamos num país de cidadãos politicamente emasculados, digamos assim.
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