Honorário
médico no SUS tem déficit de até 1.284%, diz CFM
FABIANA CAMBRICOLI - O ESTADO DE S. PAULO
SÃO PAULO - Os valores dos
honorários médicos pagos pelo Ministério da Saúde a profissionais de hospitais
conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são até 1.284% menores do que a
remuneração média paga por planos de saúde, mostra levantamento feito pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na prática, enquanto os médicos que fazem
uma cirurgia de retirada de estômago por um convênio médico recebem, em média,
R$ 496,52, os profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço em um hospital
que atende o SUS ganham R$ 35,88.
O CFM usou como base os valores de
2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante
pago à equipe médica. Em seguida, comparou essa remuneração com os valores
previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM), usada como referência nos pagamentos da saúde suplementar.
Todos os procedimentos avaliados
tiveram defasagem superior a 100%. No caso de uma consulta básica feita em uma
unidade conveniada à rede pública, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio
pago por um plano de saúde é de R$ 76,40, diferença de 664%. Para fazer uma
cesariana pelo SUS, a equipe de profissionais recebe R$ 75,03, ante R$ 752,16
pelo convênio médico, defasagem de 902%.
Instituições
filantrópicas. Para Hermann von Tiesenhausen,
primeiro-secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, os baixos
valores não prejudicam apenas os profissionais, mas também as instituições
filantrópicas e os pacientes.
“Os hospitais e as prefeituras acabam tendo de se
virar para oferecer uma remuneração melhor e segurar o médico naquele emprego.
Mas muitas vezes não é suficiente e os médicos vão saindo”, diz.
A baixa remuneração aos profissionais
fez um dos principais hospitais conveniados ao SUS em Guarulhos, na região
metropolitana de São Paulo, fechar gradativamente diversos serviços. Desde
2012, foram encerrados os setores de Pediatria e Ortopedia, alguns ambulatórios
de especialidades e a maternidade.
“A gente recebia do SUS na época R$ 570 por
um parto normal e gastávamos R$ 1.300”, diz Edna Maria Lavisie, diretora
técnica do Stella Maris.
Tabela. O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS
não representa a única forma de custeio. Segundo a pasta, os valores fora da
tabela correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos
filantrópicos.
O ministério diz que o financiamento do SUS é de
responsabilidade da União, Estados e municípios e não se restringe ao pagamento
dos serviços prestados por meio da tabela SUS.
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