Antropólogo rebate modelo de terra defendida por ONGs
Segundo ele, tese de garantir mais terra aos indígenas é falácia e defende que tenham acesso à saúde, educação, habitação, segurança, lazer e esportes
Mesmo com a demarcação, aldeias são desprovidas de estruturas e indígenas mão têm acesso à cidadania (Foto: Divulgação)
Do Progresso
O antropólogo Adauto Anderson Carneiro, que atua como assistente técnico, perito e consultor em Antropologia, está rebatendo o atual modelo de terra indígena defendido pelo governo federal através da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de Organizações Não Governamentais (ONGs) que sobrevivem da exploração da causa indigenista.
“A maioria dos índios brasileiros vive na miséria e, apesar de imensas áreas delimitadas como indígenas, eles ocupam pequenas porções de terra”, enfatiza. “Nossos índios são impedidos de progredir e registram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior ao dos indígenas bolivianos”, alerta Adauto Anderson Carneiro.
“Graças à epidemia de laudos antropológicos falsos, o Brasil registra fábrica de terras indígenas no Sudeste, de índios no Nordeste e de latifúndios na Amazônia”, definiu. Segundo Adauto, os procedimentos irregulares tornaram-se rotina na Fundação Nacional do Índio.
“O caso do Pico do Jaraguá é a maior fraude recente da história do País”, denunciou, referindo-se à área de 1,7 mil hectares classificada pela fundação como de ocupação tradicional indígena. O antropólogo diz que as fraudes costumam ser orquestradas.
“Pega-se uma família – com ou sem origem indígena – que aprende alguns cânticos e umas palavras da etnia a ser identificada. Daí, basta reclamar na Funai que dá um jeito de confirmar a ocupação tradicional indígena”, descreveu, explicando as fábricas de índios e de terras indígenas. Quanto aos latifúndios, a ideia é caracterizar a existência de uma organização de grandes proprietários rurais interessados em expulsar comunidades indígenas de suas áreas.
“Aí, cria-se uma reserva indígena e se estabelece o conflito com o conceito de que são índios indefesos contra latifundiários poderosos”, observou Carneiro. Com a autoridade de quem é pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduado em Etnologia Indígena da América Latina, e de ter atuado como perito e assistente técnico em demarcações de terra indígenas e quilombolas, Adauto Anderson Carneiro critica a fala do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, para quem a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”.
Ele não economiza críticas a Paulo Maldos. “Com esta declaração, entendemos na época, que a preocupação maior da Secretaria Geral da Presidência da República estava focada na demarcação das terras indígenas e não na dignidade do cidadão indígena”, ressalta.
“Toda a mídia, inclusive a internacional, grita a toda tinta, para que eles não sofram nem continuem sendo ludibriados, que a terra é a solução para o indígena, no entanto, os indígenas precisam de saúde, educação e por incrível que pareça, embora eles convivam com a natureza, eles são mal alimentados, subnutridos”, argumenta.
O antropólogo afirma que a questão indígena é um dos grandes desastres sociais do país, mas também é o de mais fácil solução. “A questão indígena só é um problema devido ao enorme número de indigenistas, isto é, pessoas que vivem basicamente da desgraça do povo indígena e que acreditam, sinceramente, que sabem o que é melhor ao povo indígena do que o próprio índio”, ressalta.
“O povo indígena no Brasil é miserável, vive em condições horrorosas pelos padrões de nossa sociedade, passam fome, frio, tem baixo nível educacional, péssimas perspectivas de crescimento futuro, e são assolados por doenças”, denuncia. “Não bastasse isso, a taxa de mortalidade infantil entre os indígenas é quatro vezes maior que a média brasileira e isso não se resolve com demarcação”, conclui.
Para Adauto Anderson Carneiro, algumas perguntas exigem respostas: por que os indigenistas querem manter o status quo do povo indígena? Para que alguém quer manter o povo indígena em tal estado de miséria? Para que mantê-los na condição de Museu Vivo?
“Este apartheid moderno, em que coloca o cidadão indígena preso na era neolítica, forçando a cultuar usos e costumes que não condizem com a nossa realidade de sobrevivência, forçando a se criar ilhas de miséria em um mar de prosperidade, tem que ser interrompido”, ressalta.
“Os índios estão passando fome, não têm saúde ou educação de qualidade. Suas moradias, quando existentes, são as mais precárias possíveis. Faltam estradas. Falta tudo. Deve ser um dos raros casos em todo o mundo em que uma riqueza serve apenas para trazer pobreza e sofrimento”, observa.
Justiça
Por outro lado, enquanto os indígenas são oprimidos por uma miséria absoluta, a fábrica de índios e a fábrica de terras indígenas está operando a todo vapor, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) já tendo balizado o que é “ocupação tradicional” no território brasileiro, em flagrante desrespeito a máxima instância do Poder Judiciário do Estado Brasileiro.
“As recentes decisões do STF têm nos dado ânimo para continuar esta luta pelo respeito à Constituição Federal no que se refere a terra indígena e a real ocupação tradicional contra aqueles que querem balcanizar o Brasil, ceifando parte do território produtivo do pais e tentam relativizar a propriedade privada”, avalia.
Para Adauto Anderson Carneiro, o Judiciário tem conseguido trazer a segurança jurídica a alguma propriedades e impedir a sanha demarcatória de alguns órgãos. Ele cita como exemplo alguns processos demarcatórios como a Terra Indígena Rio Preto (Enawe-Ene-Nawe); Terra Indígena Manoki (Irantxe); Terra Indígena Myky (Munku); Terra Indígena Wawi (Kisedje); Terra Indígena Uirapuru (Paresi); Terra Indígena Paukalirajaussu; Terra Indigena Wédeze e Terra Indigena Batelão (Kayabi), todas no Estado de Mato Grosso, que tiveram a demarcação suspensa pelo STF.
Outros processos de demarcação suspensos citados por Adauto Anderson Carneiro são: Terra Indígena Caxixó, em Minas Gerais; Terra Indigena Curral de Arame (Guarani), no Mato Grosso do Sul onde não foi reconhecida a ocupação tradicional; Terra Indígena Governador (Gavião), no Maranhão; Terra Indigena Guyraroká (Guarani), no Mato Grosso do Sul, onde não foi reconhecida a ocupação tradicional.
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