SÃO FÉLIX DO XINGU: CPI investiga irregularidades
em aldeia
O procurador Rodinei Candeia, que faz parte da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinada a investigar a demarcação de
terras indígenas no Pará, juntamente com o consultor legislativo Lucas Azevedo,
fez uma visita à base do “Paredão”, na área indígena da Apyterewa, no última
terça-feira (12), acompanhado da equipe técnica, e dos prefeitos dos municípios
de São Félix do Xingu, João Cléber, e de Tucumã, Adelar Pelegrini.
Durante a visita, o procurador colheu depoimentos de agricultores que
possuem propriedade no local, e foi recebido por manifestantes que defendem a
não saída dos trabalhadores da área. Representantes da FUNAI, do INCRA, e do
MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) também foram ouvidos.
Segundo deputados que integram a CPI, há possíveis indícios de
irregularidades no aumento da área indígena, que tinha 266,8 mil hectares em
1987 e foi ampliada para 773 mil hectares em 2004.
De acordo o procurador Rodinei Candeia, a visita serviu aos propósitos
da CPI, que foi de vir ao local do conflito ouvir as partes envolvidas, ver o
que está acontecendo e propor soluções.
“O que se nota, claramente, é uma pressa, sem muita justificativa, tanto
por parte da FUNAI quanto pelo INCRA de implementar uma desocupação em área
ainda sem definição sobre sua titularidade. E isto deveria ser feito de forma
mais organizada, esclarecendo todas as dúvidas aos trabalhadores para, só
depois, serem tomadas decisões definitivas que mexem com a vida delas. E a
última coisa que está sendo considerada é o interesse das pessoas”, avaliou
Candeia.
A Comissão visitou, ainda, o município de Redenção, onde também ouviu o
juiz, a procuradora, e a delegada federal, responsáveis pelo processo de
reintegração de posse da Apyterewa. “Feito isto, o próximo passo será elaborar
um relatório e encaminhar para parecer da Câmara dos Deputados que dará a
palavra final sobre o impasse da terra indígena”, detalhou o procurador.
Para João Cléber, prefeito de São Félix do Xingu, a visita dos
representantes da CPI é importante para reafirmar que o caso, como estava sendo
conduzido, era totalmente desumano, e não era a melhor escolha para os
agricultores que, há anos, convivem com suas famílias na área.
“Agora, estamos mais tranquilos e felizes em saber que o Congresso
Nacional está mais sensível com a situação dos trabalhadores aqui do município.
Tenho certeza que decidirão pelo que é certo. Nosso esforço não foi em vão”,
reforçou o prefeito.
IMPASSE
Em fevereiro deste ano, uma decisão judicial ordenado a saída dos
agricultores da área, em cumprimento a uma decisão judicial que determinou a
reintegração de posse em favor dos índios. O prazo era para que os
trabalhadores saíssem da área em cerca de um mês.
Mas, no início de março, em Brasília, uma outra decisão tomada pelo
vice-presidente do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, suspendeu a
retirada dos agricultores da Apyterewa, até que o mérito seja julgado, em data
ainda ser definida. A Funai, O Ibama, Exército e Força Nacional ainda continuam
no local. (Wesley Costa, especial de São Félix do Xingu).
(Diário de Carajás)
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