Senador dá sugestões ao STF
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O senador Mozarildo Cavalcanti – contrário à forma como o governo federal demarcou a Raposa Serra do Sol – apresentou ontem (13/2) sete sugestões ao STF. Mozarildo declarou ainda que a delimitação da reserva foi feita com base "em fraudes e mentiras".
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Ele sugeriu que se dê o prazo de um ano para a saída daqueles que forem obrigados a deixar a reserva; pediu a reavaliação judicial das propriedades, já que os imóveis foram avaliados unilateralmente pela FUNAI; solicitou que sejam mantidos na reserva os proprietários que possuam documentos de posse anteriores à Constituição de 1934.
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Ppropôs ainda a exclusão das áreas demarcadas das vilas: Mutum, Socó, Água Fria e Surumu. E que o STF analise as recomendações sobre o assunto feitas pelas comissões externas da Câmara e do Senado; e ressaltou a necessidade de observar a questão da soberania nacional na região da tríplice fronteira onde se encontra a reserva.
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Quanto aos índios, Mozarildo destacou a necessidade de respeito às "diversas etnias indígenas e suas organizações, que devem ter liberdade para se organizar, trabalhar e viver conforme suas decisões, observados os limites legais"; e que existem lá entidades indígenas que não concordam com a demarcação feita.
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O senador negou que a polêmica sobre essa terra indígena envolva apenas índios e produtores de arroz. Ele afirmou que "os arrozeiros são seis e produzem muito lá, mas, além deles, há quinhentas famílias que estão na reserva há várias gerações e estão sendo expulsas".
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Fonte: Agência Senado, 13/02/2009
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Ele sugeriu que se dê o prazo de um ano para a saída daqueles que forem obrigados a deixar a reserva; pediu a reavaliação judicial das propriedades, já que os imóveis foram avaliados unilateralmente pela FUNAI; solicitou que sejam mantidos na reserva os proprietários que possuam documentos de posse anteriores à Constituição de 1934.
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Ppropôs ainda a exclusão das áreas demarcadas das vilas: Mutum, Socó, Água Fria e Surumu. E que o STF analise as recomendações sobre o assunto feitas pelas comissões externas da Câmara e do Senado; e ressaltou a necessidade de observar a questão da soberania nacional na região da tríplice fronteira onde se encontra a reserva.
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Quanto aos índios, Mozarildo destacou a necessidade de respeito às "diversas etnias indígenas e suas organizações, que devem ter liberdade para se organizar, trabalhar e viver conforme suas decisões, observados os limites legais"; e que existem lá entidades indígenas que não concordam com a demarcação feita.
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O senador negou que a polêmica sobre essa terra indígena envolva apenas índios e produtores de arroz. Ele afirmou que "os arrozeiros são seis e produzem muito lá, mas, além deles, há quinhentas famílias que estão na reserva há várias gerações e estão sendo expulsas".
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Fonte: Agência Senado, 13/02/2009
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