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Carnaval de sangue do MST
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O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou as invasões realizadas pelos movimentos sem-terra durante o carnaval. Referindo-se ao governo federal, o ministro ressaltou que a lei impede o poder público de financiar esses grupos.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou as invasões realizadas pelos movimentos sem-terra durante o carnaval. Referindo-se ao governo federal, o ministro ressaltou que a lei impede o poder público de financiar esses grupos.
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O ministro afirmou também que os movimentos sociais devem ter liberdade para agir, mas respeitando o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão de propriedade privada ou pública. A Justiça tem que dar a resposta adequada.
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Disse ainda haver meios jurídicos para se ter uma resposta serena, mas firme. Para ele, a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, mas isso não é compatível com a Constituição e com o Estado de Direito.
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Defendeu a atuação da Justiça contra as invasões, cobrou ação do Ministério Público, no caso de assassinatos. O ministro também manifestou preocupação com a possibilidade do movimento sem-terra se tornar armado, pois passaria “a ter outras conotações”.
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O presidente do STF evitou fazer críticas diretas à atuação do governo federal frente às invasões, mas ressaltou a legislação que proíbe o financiamento público de movimentos que cometem ilegalidades.
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Para ele, dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. O termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso repudiá-los. Tais pessoas podem ser acionadas ao repassarem recursos sem base legal. Cabe ao MP pôr cobro a esse tipo de situação.
O ministro afirmou também que os movimentos sociais devem ter liberdade para agir, mas respeitando o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão de propriedade privada ou pública. A Justiça tem que dar a resposta adequada.
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Disse ainda haver meios jurídicos para se ter uma resposta serena, mas firme. Para ele, a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, mas isso não é compatível com a Constituição e com o Estado de Direito.
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Defendeu a atuação da Justiça contra as invasões, cobrou ação do Ministério Público, no caso de assassinatos. O ministro também manifestou preocupação com a possibilidade do movimento sem-terra se tornar armado, pois passaria “a ter outras conotações”.
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O presidente do STF evitou fazer críticas diretas à atuação do governo federal frente às invasões, mas ressaltou a legislação que proíbe o financiamento público de movimentos que cometem ilegalidades.
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Para ele, dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. O termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso repudiá-los. Tais pessoas podem ser acionadas ao repassarem recursos sem base legal. Cabe ao MP pôr cobro a esse tipo de situação.
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Comentário: Melhor tarde que nunca! A sociedade já se encontrava 'farta' há muito tempo com os desmandos do MST. Na verdade, quem vinha se omitindo eram exatamente as autoridades...
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Publicada em 25/02/09 - O Globo
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