quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Aumento de impostos = confisco



Marco Aurélio Mello também criticou veto da presidente à correção da tabela do IR - André Coelho / Agência O Globo/09-05-2014

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, criticou nesta terça-feira o aumento na carga tributária anunciado na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda. 

Para o ministro, o governo está “forçando a mão”. Ele disse que, diante dos impostos elevados que o brasileiro já paga, qualquer aumento percentual significa “confisco”.

Eu fico triste quando eu percebo menoscabo em relação à ordem jurídica constitucional. O Estado tem que adotar uma postura que sirva de norte ao cidadão. 

Ante a carga de impostos sofrida pelos brasileiros, qualquer aumento tributário é confisco. O que eles têm que fazer é enxugar a máquina administrativa, reduzir os gastos. Na sua casa, você gasta mais do que a receita? Não. 

Nós brasileiros já contribuímos em muito. Esperamos que o que é arrecadado não vá pelo ralo — protestou o ministro.

Marco Aurélio lembrou que, no início do governo Lula, durante o julgamento de um processo no STF, foi o único a votar pela correção da tabela do Imposto de Renda, para que o contribuinte fosse menos onerado.

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