quinta-feira, 5 de março de 2009

E a Justiça parece se mover

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x Gilmar: "cumpra-se!"
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Gilmar Mendes, presidente do STF, passou das palavras à prática: telefonou para a governadora do Pará, Ana Júlia (PT) dizendo que ordens judiciais precisam ser respeitadas e pediu-lhe que faça cumprir os mandados de reintegração de posse de terras invadidas pelo MST.
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Mendes passou a mão no telefone ao tomar conhecimento de algo que o deixou atônito. Sob a petista Ana Júlia, a PM paraense vem se esquivando de desalojar invasores do MST. Há 111 ordens judiciais de reintegração de posse pendentes de execução.
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A informação veio à luz em discurso de Kátia Abreu no Senado: "Há dois anos que governo do Pará não convoca a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse pacífica”. Entidades da classe vão protocolar no Tribunal de Justiça pedido de intervenção federal.
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O pedido de Gilmar a Ana Júlia, se desatendido, pode ganhar ares de determinação. Antes, Mendes tomara uma decisão que também diz respeito à temática agrária. O julgamento de processos de conflitos fundiários deve ter precedência sobre outras causas.
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"Queremos priorizar o julgamento dessas causas, de modo a não ter essas acusações de que os processos terminam sem uma dinâmica própria e que, por isso, talvez gere um quadro de impunidade de não resposta por parte do Judiciário".
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Fonte: Josias de Souza /Folha de S. Paulo
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